INFORMAÇÕES IMPORTANTES: - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/04/2015 às 09h15min. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/04/2015 às 09h30min. - INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 20/04/2015 às 09h45min. - FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS (informando o nº. da licitação): Até 05 (cinco) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas. - E-mail: licitação@fortaleza.ce.gov.br- Fax: (085) 3252.1630- Fone: (085) 3452.3477 - REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário local (Fortaleza /CE). - ENDEREÇO PARA ENTREGA (PROTOCOLO) DE DOCUMENTOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza/CLFOR ¿ Rua do Rosário, 77, Terraço e Sobreloja, Centro, Fortaleza - CE - CEP 60.055-090.O novo edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL.Fortaleza ¿ CE, 23 de março de 2015.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: GALVÃO ENGENHARIA S.A, apresentou razões administrativas no processo em epígrafe, estando os documentos à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza ¿ CE. Maiores informações ligar no telefone: (85) 3452-3477 | CPL.Fortaleza ¿ CE, 27 de abril de 2015.Geovânia Sabino MachadoPRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: GRUPO AGIS ¿ CONSTRUTORA FERREIRA GUEDES S.A, apresentou Contrarrazões no processo em epígrafe, estando o documento à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL.Fortaleza ¿ CE, 30 de abril de 2015.Geovânia Sabino MachadoPRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que NÃO FOI DADO PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto pela empresa: GALVÃO ENGENHARIA S.A, conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo em epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CPL.Fortaleza ¿ CE, 04 de maio de 2015.Geovânia Sabino MachadoPRESIDENTE DA CPL
ORGÃO: Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINF. LICITAÇÃO: REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES N.º 004/2015 - SEINF.PROCESSO ADMINISTRATIVO SPU: n.º P455173/2015.OBJETO: Contratação de empresa para a EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE REFORMA PARA ADEQUAÇÃO VIÁRIA NECESSÁRIA À REQUALIFICAÇÃO DE PARTE DAS VIAS PERTENCENTES AO CORREDOR PARANGABA-PAPICU, O EIXO VIA EXPRESSA/RAUL BARBOSA: (1) PASSAGEM INFERIOR (TÚNEL) DA AVENIDA PADRE ANTÔNIO TOMÁS SOB A VIA EXPRESSA E VIA FÉRREA (TLSA/VLT) E RESPECTIVAS ALÇAS LOCAIS E DE ACESSO E; (2) TRANSPOSIÇÃO EM DESNÍVEL DA AV. RAUL BARBOSA SOBRE A AV. MURILO BORGES, COMPOSTA DE DOIS VIADUTOS, UMA PONTE, UM IÇAMENTO DE PONTE EXISTENTE E UMA ROTATÓRIA COM AS RESPECTIVAS ALÇAS LOCAIS E DE ACESSO, de acordo com as especificações contidas no Edital e seus Anexos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto / Atividade 27.101.15.451.0102.1680.0001, Elemento de Despesa 44.90.51, Fontes de Recurso 0100, 0106, 3100, 3146, 5100 e 5181 do orçamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINF.O titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINF, Sr. Samuel Dias CREA/CE 13487 D, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento da Lei n.º 8.666/93, a Lei n.º 12.462/2011 e o item 8.8 do Edital Licitatório referente ao Regime Diferenciado de Contratações n.º 004/2015, vem HOMOLOGAR o resultado da licitação, conforme Relatório da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, fls. 3633 a 3635 do Processo Administrativo epigrafado e em consequência ADJUDICAR o objeto da licitação à empresa vencedora: GRUPO AGIS CONSTRUTORA FERREIRA GUEDES S/A, inscrita no CNPJ n.º 61.099.826/0001-44, no valor global de R$ 47.643,301,15 (quarenta e sete milhões seiscentos e quarenta e três mil trezentos e um reais e quinze centavos), tendo a Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, observado às disposições legais.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 05 de maio de 2015.Samuel Antônio Silva DiasSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINF
CONTRATANTE: O Município de Fortaleza através da Secretaria Municipal de Infraestrutura ¿ SEINF situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.889.850/0001-43, neste ato representada por seu Secretário, o Eng.º Samuel Antônio Silva Dias, brasileiro, inscrito no CREA 13.487-D, residente e domiciliado nesta capital. CONTRATADA: CONSTRUTORA FERREIRA GUEDES S/A, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Angélica, 2163, 9º andar, Conjunto 97, Consolação, São Paulo - SP, CEP 01227-200, Fone: (11) 3087 8787, inscrita no CNPJ sob o nº. 61.099.826/0001-44, representada neste ato pela Sra. Patrícia Bueno Moreira, brasileira, casada, advogada, residente e domiciliada em São Paulo ¿ SP, portadora do RG nº. 18.600.615-9, inscrita no CPF/MF sob o nº. 116.534.458-07. DO FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o presente contrato nas disposições do Edital de RDC n º 004/2015 e seus Anexos, na proposta da contratada, bem como, pela Lei nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis. DO OBJETO: Este contrato tem como objeto a contratação de empresa para EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE REFORMA PARA ADEQUAÇÃO VIÁRIA NECESSÁRIA À REQUALIFICAÇÃO DE PARTE DAS VIAS PERTENCENTES AO CORREDOR PARANGABA-PAPICU, O EIXO VIA EXPRESSA/RAUL BARBOSA: (1) PASSAGEM INFERIOR (TÚNEL) DA AVENIDA PADRE ANTÔNIO TOMÁS SOB A VIA EXPRESSA E VIA FÉRREA (TLSA/VLT) E RESPECTIVAS ALÇAS LOCAIS E DE ACESSO E; (2) TRANSPOSIÇÃO EM DESNÍVEL DA AV. RAUL BARBOSA SOBRE A AV. MURILO BORGES, COMPOSTA DE DOIS VIADUTOS, UMA PONTE, UM IÇAMENTO DE PONTE EXISTENTE E UMA ROTATÓRIA COM AS RESPECTIVAS ALÇAS LOCAIS E DE ACESSO. DO REGIME DE EXECUÇÃO: O objeto deste contrato será executado em regime de empreitada por preço unitário. DO VALOR CONTRATUAL: Dá-se a este contrato o preço global de R$ 47.643.301,15 (quarenta e sete milhões seiscentos e quarenta e três mil, trezentos e um reais e quinze centavos) incluídos os preços unitários e totais constantes da proposta de percentual de desconto da Contratada. DOS RECURSOS FINANCEIROS: As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta de dotações consignadas ao orçamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINF: Projeto/Atividade 27101.15.451.0102.1680.0001; Elemento de Despesa 44.90.51; Fonte de Recurso 0100/0106/3100/3146/5100/5181. DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução será de 14 (quatorze) meses, contados a partir da expedição da ordem de serviço inicial. DA GARANTIA CONTRATUAL: A Contratada prestará garantia de execução em uma das modalidades previstas no parágrafo primeiro do Art. 56, da Lei nº 8.666/93, correspondente a 5% (cinco por cento) do preço global, que lhe será devolvida em uma única parcela, quando do recebimento definitivo de que trata a Cláusula Décima Terceira deste Contrato, conforme valor abaixo: VALOR: R$ 2.382.164,06 (dois milhões trezentos e oitenta e dois mil, cento e sessenta e cinco reais e seis centavos). DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será de 17 (dezessete) meses contados da data da sua assinatura, nele considerados incluídos o prazo para a execução de todos os serviços e o prazo de observação e vistoria que comprove a adequação do objeto aos termos deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2015. ASSINAM O TERMO: Engº Samuel Antônio Dias - Secretário da SEINF; Patrícia Bueno Moreira - Representante da Contratada; George Pimentel Fernandes e Enaile Sousa Lima de Castro - Testemunhas; Visto: Sr. Gláucio Valença Pereira Rangel - Coordenador Jurídico da SEINF.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 06 de maio de 2015.Samuel Antônio Silva DiasSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINF
