O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 15 de abril de 2015 a 30 de abril de 2015 até às 09h00min. (horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 30 de abril de 2015, às 09h00min. (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do 30 de abril de 2015 (horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 14 de abril de 2015. Eduardo Martins da Silva | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a pessoa física: CAMILA DE SOUSA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO, aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 22 de abril de 2015. Eduardo Martins da Silva | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDA / ALIMENTAR DISTRIBUIDORA LTDA / MASGOVI INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇOS DE IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA, formularam PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS, aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 23 de abril de 2015. Eduardo Martins da Silva | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela pessoa física: CAMILA DE SOUZA, encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 23 de abril de 2015. Eduardo Martins da Silva | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDA apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital do Pregão em epígrafe. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 23 de abril de 2015. Eduardo Martins da Silva | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: MARIA FRANCILENE BEZERRA DA SILVA apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital do Pregão em epígrafe. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 27 de abril de 2015. Eduardo Martins da Silva | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas: ATV ASSESSORIA TÉCNICA EM VENDAS LTDA / ALNUTRI ALIMENTOS LTDA, formularam PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS, aos termos do edital do processo em epígrafe. Os referidos pedidos encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 29 de abril de 2015. Eduardo Martins da Silva | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que NÃO FOI DADO PROVIMENTO ao pedido de impugnação interposto pela empresa: MARIA FRANCILENE BEZERRA DA SILVA - ME, conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo em epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 29 de abril de 2015. Eduardo Martins da Silva | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pelas as empresas: ATV ASSESSORIA TÉCNICA EM VENDAS LTDA / ALNUTRI ALIMENTOS LTDA, encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 29 de abril de 2015. Eduardo Martins da Silva | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS formulados pelas as empresas: MASGOVI INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA / ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA / ALIMENTAR DISTRIBUIDORA LTDA, encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 25 de maio de 2015. Eduardo Martins da Silva | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que NÃO FOI DADO PROVIMENTO ao pedido de impugnação interposto pela empresa: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDA, conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo em epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 25 de maio de 2015. Eduardo Martins da Silva | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, apresentou Memorial de Recurso no processo em epígrafe, estando o documento à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3472 | CLFOR. Fortaleza-CE, 10 de junho de 2015. Camilla Holanda Lima de Freitas | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: NUTRIMESC COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME, apresentou Contrarrazões no processo em epígrafe, estando o documento à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 17 de junho de 2015. Camilla Holanda Lima de Freitas | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que recebeu o recurso interposto pela empresa: ÔMEGA DISTRIBUIDORA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA em 08/06/2015, pois presentes os pressupostos de admissibilidade para julgá-lo TOTALMENTE IMPROCEDENTE. Outrossim deixou de receber o recurso interposto em 17/06/2015, posto que intempestivo e precluso. A decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 24 de junho de 2015. Camilla Holanda Lima de Freitas | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: M & S DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, apresentou Memorial de Recurso no processo em epígrafe, estando o documento à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3472 | CLFOR. Fortaleza-CE, 03 de julho de 2015. Camilla Holanda Lima de Freitas / PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: F P FAÇANHA, apresentou Contrarrazões no processo em epígrafe, estando o documento à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 10 de julho de 2015. Camilla Holanda Lima de Freitas / PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que FOI DADO PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto pela empresa: M & S DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo em epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 20 de julho de 2015. Camilla Holanda Lima de Freitas / PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) Secretário(a) do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ¿ SME, o(a) Senhor(a) Joaquim Aristides de Oliveira, determinou a REVOGAÇÃO DOS LOTES 1 E 24 do certame licitatório em epígrafe. A referida REVOGAÇÃO se dá por razões de interesse público decorrente de fato superveniente mediante justificativa que integra o processo. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 04 de agosto de 2015. Camilla Holanda Lima de Freitas | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 052/2015 ¿ Processo nº. P555243/2015, cujo objeto é a seleção de empresa para Registro de Preço visando à aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender às necessidades da Rede de Ensino da Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ PMF (PNAE ¿ Programa Nacional de Alimentação Escolar), por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência ¿ Anexo I do Edital n°. 2110/15, adjudica o objeto da licitação e homologa o presente procedimento licitatório, para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, fls. 2865 a 2883, parte integrante do processo administrativo identificado acima, conforme quadro abaixo: LOTE: 02. EMPRESA VENCEDORA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. CNPJ 41.600.131/0001-97. PRODUTO: ACÚRCAR CRISTAL BRANCO. QUANT.: 400.000KG. VALOR UNIT. (R$) 1,58. VALOR PARA 12 MESES (R$) 632.000,00. LOTE: 03. EMPRESA VENCEDORA: NUTRIMESC COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. PRODUTO: ALHO AMASSADO SEM SAL. QUANT.: 53.000KG. VALOR UNIT. (R$)12,00. VALOR PARA 12 MESES (R$) 636.000,00. LOTE: 04. EMPRESA VENCEDORA: NUTRINE NUTRIMENTOS NORDESTE LTDA. CNPJ 02.498.903/0001-70. PRODUTO: ALIMENTO OU LEITE DE SOJA. QUANT.: 5.000KG. VALOR UNIT. (R$) 49,00. VALOR PARA 12 MESES (R$) 245.000,00. LOTE: 05. EMPRESA VENCEDORA: NUTRIMESC COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ 10.596.960/0001-10. PRODUTO: ARROZ POLIDO T-1. QUANT.: 600.000KG. VALOR UNIT. (R$) 1,90. VALOR PARA 12 MESES (R$) 1.140.000,00. LOTE: 06. EMPRESA VENCEDORA: ALNUTRI ALIMENTOS LTDA. CNPJ 07.747.780/0001-87. PRODUTO: BEBIDA LÁCTEA FORMULADA EM PÓ SABOR MORANGO. QUANT.: 200.000KG. VALOR UNIT. (R$) 5,50. VALOR PARA 12 MESES (R$) 1.100.000,00. LOTE: 07. EMPRESA VENCEDORA: ALNUTRI ALIMENTOS LTDA. CNPJ 07.747.780/0001-87.

PRODUTO: BEBIDA LÁCTEA FORMULADA EM PÓ SABOR CHOCOLATE. QUANT.: 200.000KG. VALOR UNIT. (R$) 5,50. VALOR PARA 12 MESES (R$) 1.100.000,00. LOTE: 08. EMPRESA VENCEDORA: INDÚTRIAS REUNIDAS HÉLIO ARRUDA COELHO LTDA. CNPJ 05.270.731/0001-70. PRODUTO: BISCOITO DOCE TIPO MAISENA. QUANT.: 150.000KG. VALOR UNIT. (R$) 5,20. VALOR PARA 12 MESES (R$) 780.000,00. LOTE: 09. EMPRESA VENCEDORA: INDÚTRIAS REUNIDAS HÉLIO ARRUDA COELHO LTDA. CNPJ 05.270.731/0001-70. PRODUTO: BISCOITO DOCE TIPO MARIA. QUANT.: 100.000KG. VALOR UNIT. (R$) 5,20. VALOR PARA 12 MESES (R$) 520.000,00. LOTE: 10. EMPRESA VENCEDORA: INDÚTRIAS REUNIDAS HÉLIO ARRUDA COELHO LTDA. CNPJ 05.270.731/0001-70. PRODUTO: BISCOITO DOCE. QUANT.: 100.000KG. VALOR UNIT. (R$) 4,50. VALOR PARA 12 MESES (R$) 450.000,00. LOTE: 11. EMPRESA VENCEDORA: INDÚTRIAS REUNIDAS HÉLIO ARRUDA COELHO LTDA. CNPJ 05.270.731/0001-70. PRODUTO: BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER. QUANT.: 300.000KG. VALOR UNIT. (R$)5,30. VALOR PARA 12 MESES (R$) 1.590.000,00. LOTE: 12. EMPRESA VENCEDORA: INDÚTRIAS REUNIDAS HÉLIO ARRUDA COELHO LTDA. PRODUTO: BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA SABORES: CHOCOLATE OU COCO. QUANT.: 100.000KG. VALOR UNIT. (R$)5,70. VALOR PARA 12 MESES (R$) 570.000,00. LOTE: 15. EMPRESA VENCEDORA: F P FAÇANHA EPP. CNPJ 07.348.972/0001-10. PRODUTO: CAFÉ. QUANT.: 10.000KG. VALOR UNIT. (R$) 9,99. VALOR PARA 12 MESES (R$) 99.900,00. LOTE: 16. EMPRESA VENCEDORA: ALNUTRI ALIMENTOS LTDA. CNPJ 07.747.780/0001-87. PRODUTO: CANJIQUINHA DE MILHO VERDE, SABOR COCO. QUANT.: 100.000KG. VALOR UNIT. (R$)5,76. VALOR PARA 12 MESES (R$) 576.000,00. LOTE: 17. EMPRESA VENCEDORA: M & S DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ 05.505.613/0001-02. PRODUTO: CARNE MOÍDA BOVINA CONGELADA. QUANT.: 300.000KG. VALOR UNIT. (R$)10,80. VALOR PARA 12 MESES (R$) 3.240.000,00. LOTE: 19. EMPRESA VENCEDORA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.CNPJ 41.600.131/0001-97. PRODUTO: CEREAL INFANTIL DE ARROZ. QUANT.: 15.000KG.

VALOR UNIT. (R$)12,00. VALOR PARA 12 MESES (R$) 180.000,00. LOTE: 20. EMPRESA VENCEDORA: MARIA FRANCILENE BEZERRA DA SILVA ¿ ME. CNPJ 19.530.622/0001-50. PRODUTO: CEREAL INFANTIL DE MILHO. QUANT.: 15.000KG. VALOR UNIT. (R$)12,07. VALOR PARA 12 MESES (R$) 181.050,00. LOTE: 21. EMPRESA VENCEDORA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.CNPJ 41.600.131/0001-97. PRODUTO: COLORÍFICO. QUANT.: 60.000KG. VALOR UNIT. (R$)4,33. VALOR PARA 12 MESES (R$) 259.800,00. LOTE: 22. EMPRESA VENCEDORA: F P FAÇANHA EPP. CNPJ 07.348.972/0001-10. PRODUTO: COXÃO MOLE SEM CAPA BOVINO. QUANT.: 50.000KG. VALOR UNIT. (R$) 19,27. VALOR PARA 12 MESES (R$) 963.500,00. LOTE: 23. EMPRESA VENCEDORA: F P FAÇANHA EPP. CNPJ 07.348.972/0001-10. PRODUTO: CORTE DE FRANGO TIPO PEITO DE FRANGO CONGELADO. QUANT.: 250.000KG. VALOR UNIT. (R$)6,21. VALOR PARA 12 MESES (R$) 1.552.500,00. LOTE: 25. EMPRESA VENCEDORA: 25. PRODUTO: CORTE DE FRANGO TIPO COXA COM SOBRECOXA CONGELADO. QUANT.: 250.000KG. VALOR UNIT. (R$)4,70. VALOR PARA 12 MESES (R$) 1.175.000,00. LOTE: 26. EMPRESA VENCEDORA: ANTONIO LEONARDO FERREIRA DOS SANTOS ¿ ME. CNPJ 13.806.931/0001-23. PRODUTO: CREME DE LEITE. 1000ML. QUANT.: 2.000L. VALOR UNIT. (R$)7,38. VALOR PARA 12 MESES (R$) 14.760,00. LOTE: 27. EMPRESA VENCEDORA: F P FAÇANHA EPP. CNPJ 07.348.972/0001-10. PRODUTO: DOCE TIPO MARIOLA. SABOR GOIABA OU BANANA. QUANT.: 20.000KG. VALOR UNIT. (R$)6,30. VALOR PARA 12 MESES (R$) 126.000,00. LOTE: 28. EMPRESA VENCEDORA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. CNPJ 41.600.131/0001-97. PRODUTO: ERVILHA E MILHO VERDE EM CONSERVA. QUANT.: 2.000KG. VALOR UNIT. (R$)7,25. VALOR PARA 12 MESES (R$) 14.500,00. LOTE: 30. EMPRESA VENCEDORA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. CNPJ 41.600.131/0001-97. PRODUTO: FARINHA DE MANDIOCA. QUANT.: 100.000KG. VALOR UNIT. (R$)1,64. VALOR PARA 12 MESES (R$) 164.000,00. LOTE: 31. EMPRESA VENCEDORA: ANTONIO LEONARDO FERREIRA DOS SANTOS ¿ ME. CNPJ 13.806.931/0001-23. PRODUTO: FARINHA DE MILHO FLOCADA. QUANT.: 100.000KG. VALOR UNIT. (R$)1,48. VALOR PARA 12 MESES (R$) 148.000,00. LOTE: 32. EMPRESA VENCEDORA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. CNPJ 41.600.131/0001-97. PRODUTO: FARINHA LÁCTEA. QUANT.: 18.000KG. VALOR UNIT. (R$)13,88. VALOR PARA 12 MESES (R$) 249.840,00. LOTE: 33. EMPRESA VENCEDORA: ANTONIO LEONARDO FERREIRA DOS SANTOS ¿ ME. CNPJ 13.806.931/0001-23. PRODUTO: FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO. QUANT.: 2.000KG. VALOR UNIT. (R$)2,87. VALOR PARA 12 MESES (R$) 5.740,00. LOTE: 34. EMPRESA VENCEDORA: NUTRIMESC COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ 10.596.960/0001-10. PRODUTO: FEIJÃO CARIOCA GRUPO I. QUANT.: 180.000KG. VALOR UNIT. (R$)3,03. VALOR PARA 12 MESES (R$) 545.400,00. LOTE: 35. EMPRESA VENCEDORA: ALNUTRI ALIMENTOS LTDA. CNPJ 07.747.780/0001-87.

FEIJÃO PRETO. QUANT.: 150.000KG. VALOR UNIT. (R$)3,20. VALOR PARA 12 MESES (R$) 480.000,00. LOTE: 36. EMPRESA VENCEDORA: DISTRIFORT DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS & EQUIPAMENTOS LTDA ¿ ME. CNPJ 03.220.694/0001-60. PRODUTO: FRANGO INTEIRO CONGELADO. QUANT.: 110.000KG. VALOR UNIT. (R$)5,61. VALOR PARA 12 MESES (R$) 617.100,00. LOTE: 37. EMPRESA VENCEDORA: CBL ALIMENTOS S/A. CNPJ 10.483.444/0001-89. PRODUTO: LEITE UHT INTEGRAL. QUANT.: 400.000L. VALOR UNIT. (R$)2,24. VALOR PARA 12 MESES (R$) 896.000,00. LOTE: 38. EMPRESA VENCEDORA: INDÚTRIAS REUNIDAS HÉLIO ARRUDA COELHO LTDA. CNPJ 05.270.731/0001-70. PRODUTO: MACARRÃO TIPO ESPAGUETE. FINO. QUANT.: 250.000KG. VALOR UNIT. (R$)3,20. VALOR PARA 12 MESES (R$) 800.000,00. LOTE: 40. EMPRESA VENCEDORA: ALNUTRI ALIMENTOS LTDA. CNPJ 07.747.780/0001-87. PRODUTO: MISTURA PARA O PREPARO DE MINGAU TIPO CURAU, SABOR LEITE CONDENSADO. QUANT.: 20.000KG. VALOR UNIT. (R$)6,25. VALOR PARA 12 MESES (R$) 125.000,00. LOTE: 41. EMPRESA VENCEDORA: SIRIUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS S/A. CNPJ 10.843.139/0001-50. PRODUTO: MISTURA PARA O PREPARO DE MINGAU DE TAPIOCA COM COCO. QUANT.: 20.000KG. VALOR UNIT. (R$)5,95. VALOR PARA 12 MESES (R$) 119.000,00. LOTE: 42. EMPRESA VENCEDORA: F P FAÇANHA EPP.CNPJ 07.348.972/0001-10. PRODUTO: ÓLEO DE SOJA REFINADO. 900ML. QUANT.: 100.000 GARRAFAS. VALOR UNIT. (R$)3,25. VALOR PARA 12 MESES (R$) 325.000,00. LOTE: 43. EMPRESA VENCEDORA: M & C COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ 41.321.175/0001-88. PRODUTO: OVO DE GALINHA. GRUPO: BRANCO. BANDEJA COM 30 OVOS. QUANT.: 10.000 BANDEJA. VALOR UNIT. (R$) 8,93. VALOR PARA 12 MESES (R$) 89.300,00. LOTE: 44. EMPRESA VENCEDORA: M & C COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ 41.321.175/0001-88. PRODUTO: PÃO MASSA FINA TIPO HOT DOG. QUANT.: 10.000KG. VALOR UNIT. (R$)5,47. VALOR PARA 12 MESES (R$) 54.700,00. LOTE: 45. EMPRESA VENCEDORA: PETISCO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI. CNPJ 09.075.014/0001-49. PRODUTO: PATINHO BOVINO. QUANT.: 50.000KG. VALOR UNIT. (R$)18,12. VALOR PARA 12 MESES (R$) 906.000,00. Fortaleza - CE, 07 de julho de 2015. Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho |SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 41.600.131/0001-97; NUTRIMESC COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 10.596.960/0001-10; NUTRINE NUTRIMENTOS NORDESTE LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 02.498.903/0001-70; ALNUTRI ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 07.747.780/0001-87; INDÚSTRIAS REUNIDAS HÉLIO ARRUDA COELHO LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 05.270.731/0001-70; FP FAÇANHA, inscrita no CNPJ Nº. 07.348.972/0001-00; M & S DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 05.505.613/0001-02; MARIA FRANCILENE BEZERRA DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ Nº. 19.530.622/0001-50; ANTONIO LEONARDO FERREIRA DOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ Nº. 13.806.931/0001-23; DISTRIFORT DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS & EQUIPAMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ Nº. 03.220.694/0001-60; CBL ALIMENTOS S/A, inscrita no CNPJ Nº. 10.483.444/0002-60; SIRIUS INDÚSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS S/A, inscrita no CNPJ Nº. 10.843.139/0001-50; M & C COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 41.321.175/0001-88; PETISCO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº. 09.075.014/0001-49; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender às necessidades da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza (PNAE ¿ Programa Nacional de Alimentação Escolar), de acordo com as especificações e quantitativos contidos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico Nº. 052/2015, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame conforme consta nos autos do Processo Nº. P504841/2015; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal Nº. 13.090 de 08/03/2013, Decreto Federal Nº. 7.892 de 23/01/2013, Lei Federal Nº. 10.520, de 17/07/2002 e Lei Nº. 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; V ¿ MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº. 052/2015; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2015; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME. Registra-se que a empresa PETISCO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita sob o CNPJ: 09.075.014/0001-49 manifestou interesse em incluir sua proposta na Ata de registro de preços nos valores correspondentes aos da adjudicatária para os lotes 08, 09 e 11, conforme permissivo legal do artigo 11, inciso I do decreto Federal 7.892 de 23 de janeiro de 2013.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 17 de agosto de 2015.Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho | SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA

A Presidente da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 103/2015 do(a) referido(a) PREGÃO ELETRÔNICO N°. 052/2015, publicado no dia 18 de agosto de 2015, no meio de comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM). ONDE SE LÊ:- LOTE 37, COLUNA EMPRESA VENCEDORA, CBL ALIMENTOS S/A, 10.483.444/0001-89 LEIA ¿ SE:- LOTE, 37, CBL ALIMENTOS S/A, 10.483.444/0002-60Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Fortaleza-CE, 15 de setembro de 2015. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA

No Termo de Adjudicação e Homologação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 052/2015, publicado no Diário Oficial do Município no dia 10 de agosto de 2015, cujo objeto é a seleção de empresa para Registro de Preço visando à aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender às necessidades da Rede de Ensino da Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ PMF (PNAE ¿ Programa Nacional de Alimentação Escolar), por um período de 12 (doze) meses, conforme abaixo:NO LOTE 37, COLUNA EMPRESA VENCEDORA, ONDE SE LÊ: LEIA-SE:CBL ALIMENTOS S/ACNPJ 10.483.444/0001-89 CBL ALIMENTOS S/ACNPJ 10.483.444/0002-60GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE FORTALEZA, EM 14 DE SETEMBRO DE 2015.Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho | SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o referido processo em epígrafe será RETOMADO OS LOTES 43 E 44 no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br na data de 04 de fevereiro de 2016 às 14h00min. (horário de Brasília). Maiores informações na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE ou pelo telefone: (85) 3452.3474 | CLFOR. Fortaleza-CE, 03 de fevereiro de 2016. Camilla Holanda Lima de Freitas | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO - Nº. 052/2016 - SEPOG, foi declarada FRACASSADA OS LOTES 43 E 44. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 28 de março de 2016. Eduardo Martins da Silva | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA DOS LOTES 43 E 44, do(a) referido(a) PREGÃO ELETRÔNICO - Nº. 052/2016 - SEPOG, publicado no dia 29 de março de 2016, no meio de comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM), Jornal Local, Jornal de Circulação Nacional e Diário Oficial da União (DOU) ocorreram atecnias, motivos pelo quais se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade. - ONDE SE LÊ:PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº. 052/2016.ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO ¿ SEPOG.OBJETO: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ¿ SDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO NOS LIMITES DA LEI, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.DO TIPO: MENOR PREÇO.DO REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. - LEIA ¿ SE:PREGÃO ELETRÔNICO - Nº. 052/2015.ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ¿ SME.OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA (PNAE ¿ PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITALDO TIPO: MENOR PREÇO (POR LOTE). DA FORMA DE FORNECIMENTO: EXECUÇÃO INDIRETA POR DEMANDA.Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Fortaleza-CE, 29 de março de 2016. Eduardo Martins da Silva | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o referido processo em epígrafe será RETOMADO OS LOTES 3, 5 e 34 no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE ou pelo telefone: (85) 3452.3474 | CLFOR. Fortaleza-CE, 24 de maio de 2016. Eduardo Martins da Silva | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que por determinação do(a) Titular do Órgão o LOTE 34 do processo em epígrafe foi CANCELADO. Maiores informações encontram-se à disposição dos licitantes em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 31 de maio de 2016. Eduardo Martins da Silva | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações e Contratações Públicas), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 052/2015 ¿ Processo nº. P504841/2015, cujo objeto é a seleção de empresa para Registro de Preço visando à aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender às necessidades da Rede de Ensino da Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ PMF (PNAE ¿ Programa Nacional de Alimentação Escolar), por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos contidos no Anexo I - Termo de Referência do edital nº 2110, homologa, para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, fls. 3479/3480, em favor da empresa F P FAÇANHA EPP, inscrita no CNPJ nº. 07.348.972/0001-10, referente ao Lote 03, no valor de 636.000,00 (seiscentos e trinta e seis mil reais) e ao Lote 05 no valor de 1.650.000,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta mil reais), perfazendo o valor global de R$ 2.286.000,00 (dois milhões, duzentos e oitenta e seis mil reais). A despesa decorrente da presente licitação correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias do exercício de 2016: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2135.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.0101 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2135.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1000 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2136.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.0101 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2136.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1000 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.366.0043.2138.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.0101 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.366.0043.2138.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1000 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2134.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.0101 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2134.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1000 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2137.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.0101 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2137.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1000 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.368.0105.2139.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.0101 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.368.0105.2139.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1000 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.366.0043.1134.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1000 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.366.0043.2158.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1000 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.366.0043.2158.0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0.1000 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza-CE, 13 de junho de 2016Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho | SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: F P FAÇANHA EPP, inscrita no CNPJ Nº. 07.348.972/0001-10, III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender às necessidades da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza (PNAE ¿ Programa Nacional de Alimentação Escolar), de acordo com as especificações e quantitativos contidos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 052/2015, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame conforme consta nos autos do Processo Nº. P504841/2015. IV-FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal Nº. 13.090 de 08/03/2013, Decreto Federal Nº. 7.892 de 23/01/2013, Lei Federal Nº. 10.520, de 17/07/2002 e Lei Nº. 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; V ¿ MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 052/2015; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2016; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ¿ SME.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 17 de junho de 2016.Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho | SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ¿ SME

Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CNPJ nº. 04.919.081/0001-89, representada pelo Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, CPF 190.759.523-68 e no RG 2009010410796 SPSP/CE - Contratada: FP Façanha - EPP, CNPJ n°. 07.348.972/0001-10, Rua Júlio Jorge Vieira, nº. 619, Bairro Cidade dos Funcionários, representada pelo Sr. Francisco de Paula Chagas Façanha, CPF nº. 015.573.783-04 e RG n°. 91004014131 SSP/CE - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 052/2015, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho 2002, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, no Decreto Municipal nº. 11.251 de 10.09.2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas posteriores alterações - DO OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender às necessidades da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza (PNAE ¿ Programa Nacional de Alimentos Escolar), de acordo com as especificações e quantitativos contidos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 052/2015 e na proposta da CONTRATADA, que passam a fazer parte integrante deste independente de translado. Conforme especificações: Lote 03 ¿ alho amassado sem sal ¿ marca Ideal Foods ¿ Qtde. 53.000 ¿ Vlr. Unit. R$ 12,00 ¿ Vlr. Total R$ 636.000,00 / Lote 05 ¿ arroz polido tipo 1 ¿ marca Ara ¿ Qtde. 600.000 ¿ vlr. Unit. R$ 2,75 ¿ Vlr. Total R$ 1.650.000,00 - DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: R$ 2.286.000,00 (dois milhões, duzentos e oitenta e seis mil reais), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. Caso o prazo exceda a 12(doze) meses, os preços contratuais serão reajustados utilizando a variação do índice econômico TJLP ¿ Taxa de Juros de Longo Prazo ou outro equivalente, caso esta seja extinta - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 24.901.12.368.0042.2135.0001, 33.90.30, 0.0101 e 0.1000 / 24.901.12.368.0042.2136.0001, 33.90.30, 0.0101 e 0.1000 / 24.901.12.366.0043.2138.0001, 33.90.30, 0.0101 e 0.1000 / 24.901.12.365.0052.2134.0001, 33.90.30, 0.0101 e 0.1000 / 24.901.12.365.0052.2137.0001, 33.90.30, 0.0101 e 0.1000 / 24.901.12.368.0105.2139.0001, 33.90.30, 0.0101 e 0.1000 / 24.901.12.366.0043.1134.0001, 33.90.30, 0.1000 / 24.901.12.366.0043.2158.0001, 33.90.30 e 33.90.39, 0.1000 - DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61, da Lei Federal nº. 8.666/1993 - DATA: Fortaleza, 11 de julho de 2016 - ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho ¿ Secretaria Municipal da Educação ¿ SME e Francisco de Paula Chagas Façanha ¿ FP Façanha ¿ EPP. Publique-se e Cumpra-se.##DAT Fortaleza (CE), 11 de julho de 2016.##ASS Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho##CAR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME