O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 04 de maio de 2015 a 18 de maio de 2015 até às 09h00min. (horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 18 de maio de 2015, às 09h00min. (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do 18 de maio de 2015 (horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 30 de abril de 2014. Eduardo Martins da Silva | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a pessoa física: PRISCILA BARROS MENEZES, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital do Pregão em epígrafe. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 14 de maio de 2014. Eduardo Martins da Silva | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que por determinação do(a) Titular do Órgão o processo em epígrafe foi SUSPENSO, por motivos de ordem administrativa. Maiores informações encontram-se à disposição dos licitantes em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 14 de maio de 2014. Eduardo Martins da Silva | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o Sr. Secretário de Educação JAIME CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE FILHO DETERMINA que sejam excluídas do edital as cláusulas 9.4.3. e 12.2.2 do Anexo I ¿ Termo de Referência e a cláusula 6.4.3. do Anexo IV ¿ Minuta do Edital, a substituição da redação da letra g, cláusula 10.14 do Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital, e da letra g, cláusula 11.14. do Anexo IV ¿ Minuta do Contrato pela seguinte redação: g) autorizar o repasse direto aos trabalhadores da remuneração mensal não paga pela contratada, quando houver retenção de faturas por não pagamento dos salários ou por irregularidades que obstem o pagamento direto à Contratada. Outrossim, informa-se que: ONDE SE LÊ: No item 15.4 15.4. DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA 15.4.1. Comprovação de capacidade técnica do licitante, mediante apresentação de atestado(s) fornecido(s) por pessoas jurídicas de direito público ou privado reconhecidamente idônea, que ateste haver a licitante prestado ou estar prestando serviços em características, quantidades e prazos compatíveis como objeto licitado. 15.4.2 Declaração de que, a partir da assinatura do contrato, manterá sede ou filial na cidade de Fortaleza durante toda a execução do contrato. LEIA-SE: No item 15.4 15.4. DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA 15.4.1. Comprovação de capacidade técnica do licitante, mediante apresentação de atestado(s) fornecido(s) por pessoas jurídicas de direito público ou privado reconhecidamente idônea, que ateste haver a licitante prestado ou estar prestando serviços em características, quantidades e prazos compatíveis com o objeto licitado. 15.4.2 Declaração de que, a partir da assinatura do contrato, manterá sede ou filial na cidade de Fortaleza durante toda a execução do contrato. 15.4.3. Registro ou inscrição na entidade profissional competente.Informa-se ainda que tais alterações não interferem na formulação das propostas, SENDO CONSIDERADAS AS PROPOSTAS JÁ CADASTRADAS Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3474 | CLFOR. Fortaleza-CE, 15 de maio de 2014. Eduardo Martins da Silva | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Abertura das Propostas de Preços acontecerá no dia 21 de maio de 2015, às 09h00min. (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do 21 de maio de 2015 (horário de Brasília). Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3474 | CLFOR. Fortaleza-CE, 15 de maio de 2014. Eduardo Martins da Silva | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a pessoa física: VILDEMAR MONTEIRO DE OLIVEIRA, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital do Pregão em epígrafe. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 15 de maio de 2014. Eduardo Martins da Silva | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o conselho: CRA ¿ CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital do Pregão em epígrafe. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 19 de maio de 2015. Eduardo Martins da Silva | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: MONKAL EMPREENDIMENTOS LTDA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO, aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 19 de maio de 2015. Eduardo Martins da Silva | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

FORTALEZA ¿ CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que NÃO FOI DADO PROVIMENTO ao pedido de impugnação interposto pela pessoa física: VILDEMAR MONTEIRO DE OLIVEIRA, conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo em epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 21 de maio de 2015. Eduardo Martins da SilvaPREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: MONKAL EMPREENDIMENTOS LTDA, encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 21 de maio de 2015. Eduardo Martins da SilvaPREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: PRIME LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital do Pregão em epígrafe. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 25 de maio de 2015. Eduardo Martins da Silva | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: VESPA CONSÓRCIO E SERVIÇOS LTDA, apresentou Memorial de Recurso no processo em epígrafe, estando o documento à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3472 | CLFOR. Fortaleza-CE, 27 de maio de 2015. Eduardo Martins da Silva | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que FOI DADO PROVIMENTO PARCIAL ao pedido de impugnação interposto pelo conselho: CRA ¿ CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO CEARÁ, conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo em epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 28 de maio de 2015. Eduardo Martins da Silva | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas: SERVNAC SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA EPP / MAIS SERVIÇOS LTDA, apresentaram Memoriais de Recursos no processo em epígrafe, estando os documentos à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3472 | CLFOR. Fortaleza-CE, 28 de maio de 2015. Eduardo Martins da Silva | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: FORTAL TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, apresentou Contrarrazões no processo em epígrafe, estando o documento à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 11 de junho de 2015. Camilla Holanda Lima de Freitas | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, deixou de receber o recurso interposto pela empresa: SERVNAC SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, por lhe faltarem pressupostos de admissibilidade e julgou improcedente os recursos interpostos pelas empresas: VESPA CONSÓRCIO DE SERVIÇOS LTDA / MAIS SERVIÇOS LTDA, conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo em epígrafe. As decisões encontram-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 08 de junho de 2015. Camilla Holanda Lima de Freitas PREGOEIRO(A) DA CLFOR

Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do Pregão Eletrônico nº 078/2015 ¿ Processo nº P555243/2015, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados de mão de obra terceirizada cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), incluindo o fornecimento de uniformes para atender às necessidades das unidades escolares que possuem até 599 alunos, vinculadas aos Distritos de Educação I, II, III, IV, V e VI da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital n° 2126/15, adjudica o objeto da licitação e homologa o presente procedimento licitatório para que produza os efeitos legais e jurídicos,, sendo os lotes 01 e 03 à empresa FORTAL TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 15.792.363/0001-84, e lote 02 à empresa CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no sob o n°. CNPJ 07.468.050/0001-47, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, fls. 665/669 do processo administrativo identificado acima, nos seguintes valores mensais e anuais:LOTE EMPRESA VENCEDORA VALOR MENSAL VALOR GLOBAL PARA 12 MESES01 FORTAL TERCEIRIZAÇÃO R$ 1.426.396,38 (um milhão, quatrocentos e vinte e seis mil, trezentos e noventa e seis reais e trinta e oito centavos) R$ 17.116.756,56 (dezessete milhões, cento e dezesseis mil, setecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e seis centavos)02 CERTA SERVIÇOS R$ 1.455.319,70 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e dezenove reais e setenta centavos) R$ 17.463.836,40 (dezessete milhões, quatrocentos e sessenta e três mil, oitocentos e trinta e seis reais e quarenta centavos)03 FORTAL TERCEIRIZAÇÃO R$ 862.509,64 (oitocentos e sessenta e dois mil, quinhentos e nove reais e sessenta e quatro centavos) R$ 10.350.115,68 (dez milhões, trezentos e cinquenta mil, cento e quinze reais e sessenta e oito centavos)A despesa decorrente da presente licitação correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias do exercício de 2015: Projeto/atividade 24901.12.361.0042.2124.0001, Elemento de Despesa 33.90.37, Fonte de Recurso 0101, do orçamento do Fundo Municipal da Educação ¿ SME; Projeto/atividade 24901.12.361.0042.2124.0001, Elemento de Despesa 33.90.34, Fonte de Recurso 0101, do orçamento do Fundo Municipal da Educação ¿ SME; Projeto/atividade 24901.12.365.0052.2113.0001, Elemento de Despesa 33.90.37, Fonte de Recurso 0101, do orçamento do Fundo Municipal da Educação ¿ SME; Projeto/atividade 24901.12.365.0052.2113.0001, Elemento de Despesa 33.90.34, Fonte de Recurso 0101, do orçamento do Fundo Municipal da Educação ¿ SME; Projeto/atividade 24901.12.368.0105.2881.0001, Elemento de Despesa 33.90.37, Fonte de Recurso 0101, do orçamento do Fundo Municipal da Educação ¿ SME; Projeto/atividade 24901.12.368.0105.2881.0001, Elemento de Despesa 33.90.34, Fonte de Recurso 0101, do orçamento do Fundo Municipal da Educação ¿ SME; Projeto/atividade 24901.12.368.0105.2122.0001, Elemento de Despesa 33.90.34, Fonte de Recurso 0101, do orçamento do Fundo Municipal da Educação ¿ SME; Projeto/atividade 24901.12.368.0105.2122.0001, Elemento de Despesa 33.90.37, Fonte de Recurso 0101, do orçamento do Fundo Municipal da Educação ¿ SME.Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza-CE, 10 de junho de 2015. Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho | SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME

No Termo de Adjudicação e Homologação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 078/2015, publicado no Diário Oficial do Município do dia 15 de junho de 2015, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados de mão de obra terceirizada cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), incluindo o fornecimento de uniformes para atender às necessidades das unidades escolares que possuem até 599 alunos, vinculadas aos Distritos de Educação I, II, III, IV, V e VI da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Anexo I - Termo de Referência, conforme abaixo:ONDE SE LÊ: LEIA-SE:Processo nº. P555243/2015 Processo P555340/2015GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE FORTALEZA, EM 18 DE JUNHO DE 2015.Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho | SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME