A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os envelopes contendo a Documentação de Habilitação e Propostas de Preços serão recebidos no horário compreendido entre 11h30min. as 11h45min. do dia 25 de maio de 2015, e a Sessão de Abertura dos envelopes contendo a Documentação de Habilitação e Propostas de Preços ocorrerá no dia 25 de maio de 2015, às 11h45min, em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). O Edital em seu texto integral poderá ser lido e obtido no endereço eletrônico , assim como no Portal de Licitações do TCM-CE. Maiores informações através do telefone: (85) 3452.3477 | CPL Fortaleza (CE), 05 de maio de 2015.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no Edital e seus Anexos do(a) referido(a) TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2015 ¿ SEUMA/ FUNDEMA, publicado no dia 06 de maio de 2015, nos meios de comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM), Jornal Local, Jornal de Circulação Nacional e Diário Oficial da União (DOU), onde ocorreram atecnias, motivos pelos quais se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade que: 1. No Edital e Anexos, onde consta em todas as folhas no canto superior direito abaixo do Brasão da Prefeitura o nome da Secretaria Regional I. CONSIDERAR:Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente.2. No Edital, no subitem 10.3 do item 10 ¿ DOS PAGAMENTOS:ONDE SE LÊ:10.3 - O primeiro pagamento só será feito após a apresentação à contratante da documentação referente a licenças, seguros, alvarás e matrícula da obra no CREA e INSS. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE PARA O DESENVOLVIMENTO DE OPERAÇÕES URBANAS CONSORCIADAS, OU SEJA, IDENTIFICAR, DELIMITAR E DEFINIR ÁREAS PRIORITÁRIAS, ATRAVÉS DE CRITÉRIOS PREDEFINIDOS, QUE SEJAM PASSÍVEIS DA APLICAÇÃO DESTE INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANOLEIA-SE:10.3 - O primeiro pagamento só será feito após a apresentação à contratante da documentação referente a licenças, seguros, alvarás e matrícula da obra no CREA e INSS.3. No ANEXO I ¿ PROJETO BÁSICO, ao final:DESCONSIDERAR:O nome de PRISCO BEZERRA JÚNIOR ¿ MATRÍCULA: 06571.Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CPL. Fortaleza (CE), 21 de maio de 2015.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente processo que: HABILITA AS EMPRESAS: ¿ OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; ¿ ARTECON CONSTRUÇÕES LTDA; ¿ PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CPL. Fortaleza (CE), 25 de maio de 2015.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data 08 de junho de 2015 às 15h00min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza (CE), 02 de junho de 2015.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no presente processo que:- CLASSIFICA AS EMPRESAS: 1°. LUGAR: PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, com o valor de R$ 830.352,89 (oitocentos e trinta mil trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta e nove centavos); 2°. LUGAR: ARTECON CONSTRUÇÕES LTDA com o valor de R$ 843.400,08 (oitocentos e quarenta e três mil quatrocentos reais e oito centavos); 3°. LUGAR: OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., com o valor de R$ 943.841,59 (novecentos e quarenta e três mil oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta e nove centavos). Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza (CE), 09 de junho de 2015. Geovânia Sabino Machado |PRESIDENTE DA CPL
Logo, a Comissão prolatou o resultado do julgamento da proposta declarando CLASSIFICADAS as propostas de preços das empresas a seguir: 1°. LUGAR: PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, com o valor de R$ 830.352,89 (oitocentos e trinta mil trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta e nove centavos); 2°. LUGAR: ARTECON CONSTRUÇÕES LTDA., com o valor de R$ 843.400,08 (oitocentos e quarenta e três mil quatrocentos reais e oito centavos); 3°. LUGAR: OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., com o valor de R$ 943.841,59 (novecentos e quarenta e três mil oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta e nove centavos).RATIFICA o resultado do julgamento da proposta de preços, declarando CLASSIFICADAS as propostas de preços das empresas a seguir: 1°. LUGAR: PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, com o valor de R$ 830.352,89 (oitocentos e trinta mil trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta e nove centavos); 2°. LUGAR: ARTECON CONSTRUÇÕES LTDA com o valor de R$ 839.400,08 (oitocentos e trinta e nove mil quatrocentos reais e oito centavos); 3°. LUGAR: OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., com o valor de R$ 943.841,59 (novecentos e quarenta e três mil oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta e nove centavos. Fortaleza (CE), 23 de junho de 2015.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei nº. 8.666/93 (Lei de Licitações), a Secretária da SEUMA, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação da TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2015 ¿ Processo nº. P522972/2015, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução da obra da Rua da Esperança localizada na Rua Alberto Montezuma, no trecho compreendido entre as Ruas Francisco Lorda e Abelardo Marinho, no Município de Fortaleza, conforme especificado no Anexo I - Projeto Básico e demais anexos do Edital nº. 2092/2015, HOMOLOGA, para que produza os efeitos legais e jurídicos, o resultado da licitação, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, fls. 526/528 do processo em referência, e ADJUDICA referido objeto em favor da empresa PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n°. 05.775.332/0001-08, no valor global de R$ 830.352,89 (oitocentos e trinta mil, trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta e nove centavos). As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 28901.18.543.0087.1712.0001, Elemento de Despesa 44.90.51, Fonte de Recurso 0280 do orçamento do FUNDEMA (Projeto MAPPFOR nº. 43).Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 01 de julho de 2015.Maria Águeda Pontes Caminha Muniz / SECRETÁRIA DA SEUMA
NATUREZA DO ATO: CONTRATO Nº 12/2015 - FUNDEMA, firmado entre o MUNICÍPIO DE FORTALEZA, através do FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - FUNDEMA, inscrito no CNPJ sob o nº. 03.457.547/0001-09, com a interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - SEUMA, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.923.143/0001-26, e a fiscalização da SECRETARIA REGIONAL IV, inscrita no CNPJ sob o nº. 01.789.363/0001-10, e a empresa PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº. 05.775.332/0001-08, representados neste ato, respectivamente, pela Sra. Presidente do Conselho Gestor, MARIA ÁGUEDA PONTES CAMINHA MUNIZ, Sra. Secretária Executiva, EVELINE MARIA CORDEIRO BRANDÃO, Sr. Secretário Titular da SER IV, FRANCISCO AIRTON MORAIS MOURÃO e o Sócio-Proprietário, Sr. CARLOS HENRIQUE DUMMAR ANTERO, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DA RUA DA ESPERANÇA LOCALIZADA NA RUA ALBERTO MONTEZUMA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS FRANCISCO LORDA E ABELARDO MARINHO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, CONFORME ESPECIFICADO NO ANEXO I ¿ PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. DATA: Fortaleza, 27 de julho de 2015. FUNDAMENTAÇÃO: Fundamenta-se o presente contrato nas disposições contidas na lei nº. 8.666, de 21.06.93, publicada no DOU de 22.06.93, com suas alterações posteriores, e, em especial, nas normas e condições estabelecidas no Edital de TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2015 - SEUMA, com base na proposta de preços da Contratada e nos Anexos do edital, partes integrantes deste termo independente de transcrição, bem como no Processo Administrativo nº. P522972/2015 PMF. VALOR: Dá-se a este Contrato o preço global de R$830.352,89 (oitocentos e trinta mil, trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta e nove centavos). DOTAÇÃO: Pelo pagamento devido em razão da contratação, responderá a dotação consignada aos recursos do MAPPFOR nº. 43, Projeto/Atividade: 28901.18.543.0087.1712.0001, Elemento de Despesa: 44.90.51, e Fonte de Recurso: 0280 do orçamento do Fundo de Defesa do Meio Ambiente ¿ FUNDEMA. PRAZO: O contrato terá vigência de 09 (nove) meses contados da data de publicação do mesmo, e o prazo para execução do objeto deste contrato é de 03 (três) meses corridos, contados a partir do 5º dia útil após o recebimento da Ordem de Serviço. ASSINAM: MARIA ÁGUEDA PONTES CAMINHA MUNIZ ¿ FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE ¿ FUNDEMA, EVELINE MARIA CORDEIRO BRANDÃO ¿ SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE ¿ SEUMA, FRANCISCO AIRTON MORAIS MOURÃO ¿ SECRETARIA REGIONAL IV ¿ SER IV e CARLOS HENRIQUE DUMMAR ANTERO - PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 30 de julho de 2015.Geórgia Magalhães Albuquerque Aranha | COORDENADORA JURÍDICA DA SEUMA
