O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 22 de maio de 2015 a 05 de junho de 2015 até às 09h00min. (horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 05 de junho de 2015, às 09h00min. (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do 05 de junho de 2015 (horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 21 de maio de 2015. Carlos Henrique Rocha Almeida | PREGOEIRO(A) DA CPL
Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei nº. 8.666/93 (Lei de Licitações), a Secretária da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 094/2015 ¿ PROCESSO Nº P554305/2015, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para fornecimento do software AUTOCAD MAP 3D, com licenças de uso, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital nº. 2040/2015, HOMOLOGA, para que produza os efeitos legais e jurídicos, o resultado da licitação, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, fls. 202/204 do processo em referência, no qual foi vencedora do Lote 01 (Único) a empresa STUDIO CAD PROJETOS E APRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 41.248.311/0001-51, no valor global de R$ 478.000,00 (quatrocentos e setenta e oito mil reais). A despesa decorrente da presente licitação correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 28101.15.127.0088.1842.0001, Elemento de Despesa 44.90.39, Fonte de Recurso 0100 do orçamento da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente- SEUMA.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 18 de junho de 2015.Maria Águeda Pontes Caminha Muniz | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - SEUMA
1. NATUREZA DO ATO: CONTRATO Nº. 37/2015 ¿ SEUMA, firmado entre o MUNICÍPIO DE FORTALEZA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE ¿ SEUMA, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.923.143/0001-26, e a empresa STUDIO CAD PROJETOS E APRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 41.248.311/0001-51, representados neste ato respectivamente, pela Secretária Executiva, Eveline Maria Cordeiro Brandão, e pelo Representante Legal, Marcos Antônio Alves Martins, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE SOFTWARE AUTOCAD MAP 3D COM LICENÇAS DE USO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 2. DATA: Fortaleza, 03 de julho de 2015. FUNDAMENTAÇÃO: Fundamenta-se o presente contrato no edital de PREGÃO ELETRÔNICO N°. 094/2015 e seus anexos, nos preceitos do direito público, na Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho 2002 e a Lei Federal nº. 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, em outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, bem como no Processo Administrativo nº. P554305/2015 ¿ SEUMA. 4. VALOR: Dá-se a este Contrato o preço global de R$ 478.000,00 (quatrocentos e setenta e oito mil reais). DOTAÇÃO: Pelo pagamento devido em razão dos serviços, responderá a dotação consignada ao: Projeto/Atividade: 28101.15.127.0088.1842.0001, Elemento de Despesa: 44.90.39, Fonte de Recursos: 0100 do orçamento da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA. PRAZO: O presente Contrato terá vigência de 06 (seis) meses contados a partir da sua assinatura. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. Referidos prazos podem ser prorrogados, a critério das partes, na forma do artigo 57 da Lei Federal nº. 8.666/93, alterada e consolidada. ASSINAM: EVELINE MARIA CORDEIRO BRANDÃO ¿ SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE ¿ SEUMA, MARCOS ANTÔNIO ALVES MARTINS - STUDIO CAD PROJETOS E APRESENTAÇÕES LTDA., e PATRICK JANSEN DINIZ PARENTE ¿ GESTOR DO CONTRATO.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 18 de junho de 2015.Eveline Maria Cordeiro Brandão / SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMOE MEIO AMBIENTE ¿ SEUMA
