Edital

Título CP 012/2020 - GERENCIAMENTO DE CRECHES - PREDIO PRIVADO (1A NOVA CONVOCACAO)
Órgão Demandante FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Órgão Executor CENTRAL DE LICITACOES DE FORTALEZA
Período de Inscrição 06/11/2020 08:00 ATE 09/12/2020 13:30
Data de Abertura 09/12/2020
Status INSCRICAO DE PROPOSTAS
Documento do Edital
Documentos do edital
Edital CH.P. CPL 012_2020- ED. 7208 - 1A NOVA CONVOCACAO_NE
Capa Arquivo não informado
Anexos
Anexo 1 ANEXO IX- MODELO DO PLANO DE TRABALHO ANUAL
Anexo 2 ANEXO VIII- ROTEIRO DE PROJETO
Anexo 3 ANEXO X- RELATORIO TECNICO DE EXECUCAO
Anexo 4 ANEXO XIV- FICHA FUNCIONAL
Anexo 5 ANEXO XVII- DECLARACAO QUE POSSUI OS EQUIPAMENTOS
Anexo 6 ANEXO IV - PLANILHA
Anexo 7 ANEXO IV- PLANILHA
Anexo 8 ANEXO IV- PLANILHA

Avisos

A Vice-Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, a PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE FORTALEZA- SME TORNA PÚBLICO O PRESENTE CHAMAMENTO, realizado em conformidade com a Constituição Federal, em especial os artigos 205 a 214; LDBEN nº 9.394/96, em especial os artigos 70 e 71; Lei nº 8.069/90; Lei Orgânica do Município; Resolução CNE/CP Nº 02, de 22 de dezembro de 2017 ¿ BNCC; Resolução CNE/CEB nº 05, de 17 de dezembro de 2009, Resolução nº 002/2010 do Conselho Municipal de Educação (CME); Instrução Normativa CGM n° 01, de 09 de junho de 2016; Portaria Interministerial nº 507, de 24 de novembro de 2011; Lei Complementar nº 0169, de 12 de setembro de 2014; Lei Federal nº 13.019/2014, a partir da vigência no Município, e demais disposições regulamentares aplicáveis à espécie, mediante as condições estabelecidas neste Edital. As inscrições serão feitas através da entrega da documentação, em envelope lacrado, mediante protocolo na Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, situada à Rua do Rosário, número 77, Centro, Edifício Comandante Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço, no período de 06 de novembro de 2020 a 08 de dezembro de 2020, das 8h às 12h e das 13h às 17h e no dia 09 de dezembro 2020, das 8h às 12h e das 13h as 13h30min, os quais serão abertos, impreterivelmente, em sessão pública, às 13h30min do dia 09 de dezembro de 2020. O NOVO EDITAL está disponível gratuitamente no sítio e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 04 de novembro de 2020. Emanuela dos Santos Lima |VICE-PRESIDENTE DA CPL
A Vice-Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: LIGA ESPORTIVA ARTE E CULTURA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155| CPL. Fortaleza-CE, 09 de novembro de 2020. Emanuela dos Santos Lima | VICE-PRESIDENTE DA CPL
A Vice-Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: INSTITUTO FÁTIMA FREIRES, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155| CPL. Fortaleza-CE, 09 de novembro de 2020. Emanuela dos Santos Lima | VICE-PRESIDENTE DA CPL
A Vice-Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: ASSOCIAÇÃO ANJOS DE DEUS, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155| CPL. Fortaleza-CE, 10 de novembro de 2020. Emanuela dos Santos Lima |VICE-PRESIDENTE DA CPL
A Vice-Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: PROJETO ARTE E COR CULTURA, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital em epígrafe. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 10 de novembro de 2020. Emanuela dos Santos Lima |VICE-PRESIDENTE DA CPL
A Vice-Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a licitante: ROZANGELA NOBREGA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155| CPL. Fortaleza-CE, 13 de novembro de 2020. Emanuela dos Santos Lima |VICE-PRESIDENTE DA CPL
A Vice-Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RODOLFO TEÓFILO - AMORART, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155| CPL. Fortaleza-CE, 13 de novembro de 2020. Emanuela dos Santos Lima | VICE-PRESIDENTE DA CPL
A Vice-Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RODOLFO TEÓFILO, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155| CPL. Fortaleza-CE, 18 de novembro de 2020. Emanuela dos Santos Lima |VICE-PRESIDENTE DA CPL
A Vice-Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o licitante: ELTON LUIS ANDRADE, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155| CPL. Fortaleza-CE, 19 de novembro de 2020. Emanuela dos Santos Lima | VICE-PRESIDENTE DA CPL
A Vice-Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: INSTITUTO IRMÃ GIULIANA GALLI (MASSIMO BARAGLIA), formulou 03 (TRÊS) PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. Os referidos pedidos encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155| CPL. Fortaleza-CE, 23 de novembro de 2020. Emanuela dos Santos Lima | VICE-PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: INSTITUIÇÃO CONSELHO NOVA VIDA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155| CPL. Fortaleza-CE, 24 de novembro de 2020. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a licitante: ROZANGELA NOBREGA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155| CPL. Fortaleza-CE, 26 de novembro de 2020. Geovânia Sabino Machado |PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: ASSOCIAÇÃO ANJOS DE DEUS, encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 01 de dezembro de 2020. Geovânia Sabino Machado |PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados a decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo em epígrafe quanto à impugnação interposta pela empresa PROJETO ARTE E COR CULTURA, julgando-a TOTALMENTE IMPROCEDENTE para os itens 02 e 03 e PROCEDENTE para o item 01. A decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 03 de dezembro de 2020. Geovânia Sabino Machado |PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela licitante: ROZANGELA NOBREGA, encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 03 de dezembro de 2020. Geovânia Sabino Machado |PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que de acordo com o solicitado no Ofício nº 2198/2020/GS/SME, encaminhado pela Secretária Municipal da EDUCAÇÃO DE FORTALEZA ¿ SME, ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS, que no Edital do(a) referido(a) CHP - Nº. 012/2020 - SME, publicado no dia 05 de novembro de 2020, nos meios de comunicação legal: Jornal Local do Município, Jornal de Circulação Nacional, Diário Oficial da União (DOU) e Diário Oficial do Município (DOM), onde ocorreram atecnias, motivo pelo qual se faz necessário à publicação de um INFORMATIVO, nos mesmos meios de publicidade que: No subitem 3.2 do item ¿3. DAS INSCRIÇÕES¿: ONDE SE LÊ: 3.2. As inscrições serão feitas através da entrega da documentação, em envelope lacrado, mediante protocolo na Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, situada à Rua do Rosário, número 77, Centro, Edifício Comandante Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço, no período de os quais serão abertos, impreterivelmente, em sessão pública, às LEIA-SE: 3.2. As inscrições serão feitas através da entrega da documentação, em envelope lacrado, mediante protocolo na Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, situada à Rua do Rosário, número 77, Centro, Edifício Comandante Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço, no período DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 A 08 DE DEZEMBRO DE 2020, DAS 8H ÀS 12H E DAS 13H ÀS 17H E NO DIA 09 DE DEZEMBRO 2020, DAS 8H ÀS 12H E DAS 13H AS 13H30MIN, os quais serão abertos, impreterivelmente, em sessão pública, às 13h30min de 09 de dezembro de 2020. No subitem 5.1.2 do item ¿5. DO PROCESSO SELETIVO, DA AVALIAÇÃO TÉCNICA E DA VISTORIA¿: ONDE SE LÊ: 5.1.2. Em seguida os documentos constantes relacionados a FASE O1- QUALIFICAÇÃO DE PROJETOS, TÉCNICA E PLANEJAMENTO FINANCEIRO, somente os itens I- Projeto básico, em consonância com o Roteiro de Projeto da Organização da Sociedade Civil (Anexo VIII); II - Plano de Trabalho Anual (Anexo IX) e item X- Relatório das atividades desenvolvidas no exercício do último ano e as metas realizadas em termos de atendimento ao público, com demonstração das experiências sociais da Organização da Sociedade Civil serão analisados e avaliados pela Comissão de Seleção Técnica da SME, sendo a sessão suspensa até a conclusão dos trabalhos. LEIA-SE: 5.1.2. Em seguida os documentos constantes, relacionados à FASE O1- QUALIFICAÇÃO DE PROJETOS, TÉCNICA E PLANEJAMENTO FINANCEIRO, serão analisados e avaliados pela Comissão de Seleção Técnica da SME, sendo a sessão suspensa até a conclusão dos trabalhos.
No subitem 5.1.5 do item ¿5. DO PROCESSO SELETIVO, DA AVALIAÇÃO TÉCNICA E DA VISTORIA¿: ONDE SE LÊ: 5.1.5. Os Relatórios de Visita Técnica realizado pela Coordenadoria de Infraestrutura- COINF da Secretaria Municipal da Educação- SME serão entregues à Comissão de Seleção Técnica da SME para que conclua a FASE 01 conforme instrumental de análise modelo Anexo XVl, item XII. a) O agendamento para emissão dos Relatórios de Vistoria Técnica serão realizados através do e- mail rosemary.morais@sme.fortaleza.ce.gov.br, tendo como assunto SOLICITAÇÃO DE VISTORIA CHAMAMENTO PUBLICO edital /2020. Contendo no corpo de e-mail o nome da unidade escolar Padrão, endereço completo, nome do responsável e telefone. b) Para os Prédios que já possuem Relatórios de Vistoria Técnica emitidos até seis (06) meses, estes serão considerados válidos, não necessitando uma nova visita. c) Os Prédios considerados como APTOS, com ressalvas, caso seja habilitado em todas as fases, terão até a assinatura do Termo de Colaboração para realizar todas as adequações apontadas, devendo ser realizado nova visita para aprovação definitiva, sob pena de não firmamento do Termo. LEIA-SE: 5.1.5. Os Relatórios de Visita Técnica realizado pela Coordenadoria de Infraestrutura- COINF da Secretaria Municipal da Educação- SME serão entregues à Comissão de Seleção Técnica da SME para que conclua a FASE 01 conforme instrumental de análise modelo Anexo XV, item XII. a) O agendamento para emissão dos Relatórios de Vistoria Técnica será realizado através do e-mail rosemary.morais@sme.fortaleza.ce.gov.br, tendo como assunto SOLICITAÇÃO DE VISTORIA CHAMAMENTO PUBLICO edital nº 7208/2020. Contendo no corpo de email o nome da unidade escolar Padrão, endereço completo, nome do responsável e telefone. b) Para os Prédios que já possuem Relatórios de Vistoria Técnica emitidos até seis (06) meses, estes serão considerados válidos, não necessitando uma nova visita. c) Os Prédios considerados como APTOS, com ressalvas, caso seja habilitado em todas as fases, terão até a assinatura do Termo de Colaboração para realizar todas as adequações apontadas, devendo ser realizado nova visita para aprovação definitiva, sob pena de não firmamento do Termo. No subitem 6.1 do item ¿6. DA PRIMEIRA FASE ¿ DA QUALIFICAÇÃO DE PROJETOS, TÉCNICA E PLANEJAMENTO FINANCEIRO¿: ONDE SE LÊ: ¿6.1 As Organizações da Sociedade Civil interessadas em participar do certame deverão apresentados nesta ordem elencada: I - Projeto básico, em consonância com o Roteiro de Projeto da Organização da Sociedade Civil (Anexo VIII); (...)¿ LEIA-SE: ¿6.1 As Organizações da Sociedade Civil interessadas em participar do certame deverão apresentar os documentos nesta ordem elencada: I - Projeto básico, em consonância com o Roteiro de Projeto da Organização da Sociedade Civil (Anexo XVIII); (...)¿ Maiores informações encontram-se através do e-mail: licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3105 1155 | CPL. Fortaleza - CE, 03 de dezembro de 2020 Geovânia Sabino Machado |PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que de acordo com o solicitado no Ofício nº 2210/2020/GS-SME, encaminhado pela Secretária Municipal da EDUCAÇÃO DE FORTALEZA ¿ SME, ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS, que no Edital do(a) referido(a) CHP - Nº. 012/2020 - SME, publicado no dia 05 de novembro de 2020, nos meios de comunicação legal: Jornal Local do Município, Jornal de Circulação Nacional, Diário Oficial da União (DOU) e Diário Oficial do Município (DOM), onde ocorreram atecnias, motivo pelo qual se faz necessário à publicação de um INFORMATIVO, nos mesmos meios de publicidade que: No inciso IV do subitem 6.1 do item ¿6. DA PRIMEIRA FASE ¿ DA QUALIFICAÇÃO DE PROJETOS, TÉCNICA E PLANEJAMENTO FINANCEIRO¿: ONDE SE LÊ: ¿6.1 As Organizações da Sociedade Civil interessadas em participar do certame deverão apresentar os documentos nesta ordem elencada: (...) IV - Relação dos funcionários, informando suas respectivas funções e ficha cadastral individual com foto (Anexo XIV), com cópia autenticada dos certificados de conclusão que demonstrem a habilitação dos educadores, coordenador e demais funcionários (Anexo VII).¿ LEIA-SE: ¿6.1 As Organizações da Sociedade Civil interessadas em participar do certame deverão apresentar os documentos nesta ordem elencada: (...) IV - Relação dos funcionários, informando suas respectivas funções e ficha cadastral individual com foto (Anexo XIV), com cópia autenticada, em cartório ou por servidores públicos que compõem a Comissão de Seleção Técnica, dos certificados de conclusão que demonstrem a habilitação dos educadores, coordenador e demais funcionários (Anexo VII).¿
Nos incisos I, II, III, V, VI e VII do subitem 7.1 do item ¿7. DA SEGUNDA FASE ¿ DA HABILITAÇÃO JURÍDICA E REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA¿: ONDE SE LÊ: ¿7.1 As Organizações da Sociedade Civil deverão apresentados nesta ordem elencada: I - Cópia autenticada e legível da ata de constituição da instituição; II - Cópia autenticada e legível do Estatuto Social da instituição e comprovação de seu registro, na forma da lei (serão observadas as exigências constantes na Lei 13.019/2014); III - Cópia autenticada e legível da ata de eleição e posse da atual diretoria, registrada na forma da lei; (...) V - Cópia autenticada e legível do RG e CPF do presidente ou representante legal dainstituição; VI - Declaração de Idoneidade, com reconhecimento de firma ou assinatura eletrônica, do presidente da Organização da Sociedade Civil (Pessoa Pública que conheça o presidente, inclusive o seu trabalho); VII - Declaração de não impedimento, com reconhecimento de firma ou assinatura eletrônica, do dirigente das Organizações da Sociedade Civil, informando que não se enquadra no rol estabelecido no item 2.5, incisos V, XIX e XX, do presente Edital; (...) 7.1.1 Só serão analisados, unicamente, os documentos solicitados para esta fase do chamamento, sendo DESCARTADOS quaisquer outros que não constem no subitem 7.1.¿ LEIA-SE: ¿7.1 As Organizações da Sociedade Civil deverão apresentar os documentos nesta ordem elencada: I - Cópia autenticada, em cartório ou por servidores públicos que compõem a Comissão de Seleção Técnica,e legível da ata de constituição da instituição; II - Cópia autenticada, em cartório ou por servidores públicos que compõem a Comissão de Seleção Técnica, e legível do Estatuto Social da instituição e comprovação de seu registro, na forma da lei (serão observadas as exigências constantes na Lei 13.019/2014); III - Cópia autenticada, em cartório ou por servidores públicos que compõem a Comissão de Seleção Técnica, e legível da ata de eleição e posse da atual diretoria, registrada na forma da lei; (...) V - Cópia autenticada, em cartório ou por servidores públicos que compõem a Comissão de Seleção Técnica, e legível do RG e CPF do presidente ou representante legal dainstituição; VI - Declaração de Idoneidade, com reconhecimento de firma, em cartório ou por servidores públicos que compõem a Comissão de Seleção Técnica,ou assinatura eletrônica, do presidente da Organização da Sociedade Civil (Pessoa Pública que conheça o presidente, inclusive o seu trabalho); VII - Declaração de não impedimento, com reconhecimento de firma, em cartório ou por servidores públicos que compõem a Comissão de Seleção Técnica, ou assinatura eletrônica, do dirigente das Organizações da Sociedade Civil, informando que não se enquadra no rol estabelecido no item 2.5, incisos V, XIX e XX, do presente Edital; (...) 7.1.1 Só serão analisados, unicamente, os documentos solicitados para esta fase do chamamento, sendo DESCARTADOS quaisquer outros que não constem no subitem 7.1.¿ Maiores informações encontram-se através do e-mail: licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3105 1155 | CPL. Fortaleza - CE, 03 de dezembro de 2020 Geovânia Sabino Machado |PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pelo licitante: ELTON LUIS ANDRADE, encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 04 de dezembro de 2020. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: CRECHE NOVA VIDA, encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 08 de dezembro de 2020. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO formulados pela licitante/empresa: ROSANGELA NOBREGA / INSTITUTO FÁTIMA FREIRES / LIGA ESPORTIVA ARTE E CULTURAL BENEFICENTE / INSTITUIÇÃO CONSELHO NOVA VIDA, encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 08 de dezembro de 2020. Geovânia Sabino Machado |PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que na publicação AVISO DE RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO, publicado no dia 09 de dezembro de 2020, no meio de comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM), onde ocorrera atecnia, motivo pelo qual se faz necessário à publicação de um INFORMATIVO, no mesmo meio de publicidade que: ONDE SE LÊ: A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO formulados pela licitante/empresa: ROSANGELA NOBREGA / INSTITUTO FÁTIMA FREIRES / LIGA ESPORTIVA ARTE E CULTURAL BENEFICENTE / INSTITUIÇÃO CONSELHO NOVA VIDA, encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). LEIA-SE: A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO formulados pela licitante/empresa: ROSANGELA NOBREGA / INSTITUTO FÁTIMA FREIRES / LIGA ESPORTIVA ARTE E CULTURAL BENEFICENTE / INSTITUIÇÃO CONSELHO NOVA VIDA / INSTITUTO IRMÃ GIULIANA GALLI (MASSIMO BARAGLIA), encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações encontram-se através do e-mail: licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3105 1155 | CPL.Fortaleza - CE, 15 de dezembro de 2020. Geovânia Sabino Machado |PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data de 18 de janeiro de 2021 às 10h00min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 14 de janeiro de 2020. Otávio César Lima de Melo | PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data de 04 de fevereiro de 2021 às 10h00min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 02 de fevereiro de 2021. Otávio César Lima de Melo | PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no processo em epígrafe que, de acordo com Ofício encaminhado pela Secretária Municipal da Educação, Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, por motivos de ordem administrativa, o(a) mesmo(a) fica ADIADO(A) para o dia 08 de fevereiro de 2021, às 10h00min na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3105 1155 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 04 de fevereiro de 2021. Otávio César Lima de Melo |PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que de acordo com o solicitado no Ofício nº 180/2021/GS-SME, encaminhado pela Secretária Municipal da Educação, ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS, que no Edital do(a) referido(a) CHP - Nº. 012/2020 - SME, publicado no dia 05 de novembro de 2020, nos meios de comunicação legal: Jornal Local do Município, Jornal de Circulação Nacional, Diário Oficial do Município (DOM) e Diário Oficial da União (DOU), onde ocorreram atecnias, motivo pelo qual se faz necessário à publicação de um INFORMATIVO, nos mesmos meios de publicidade que:ONDE SE LÊ:1- No EDITAL item 5.1.6 - Na hipótese de considerar qualquer licitante desclassificada, a Comissão fundamentará a sua decisão, será divulgada através do Diário Oficial do Município, iniciando-se no dia útil seguinte à publicação, o prazo de 05 (cinco) dias úteis previsto em lei para a entrega à Comissão das razões da Recorrente.2- No EDITAL item 5.3.- Da decisão do resultado final caberá recurso no período máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de divulgação do resultado da seleção no sítio compras.fortaleza.ce.gov.br. Os recursos deverão se embasar expressamente em possíveis irregularidades/inconformidades na decisão proferida pela Comissão, não cabendo recurso quanto ao regulamento disposto neste Edital, sendo vedada a inclusão de novos documentos, cabendo igual período para contrarrazões.3- No EDITAL item 5.5. - Os recursos poderão ser interpostos via fax (085) 3252-1630, dentro do prazo regulamentar, desde que a licitante apresente o respectivo original, no Protocolo da Central de Licitação, respeitando o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis;4- No EDITAL item 5.6. - As razões do recurso deverão ser dirigidas a Secretaria Municipal da Educação - SME do Município de Fortaleza, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação-CPL,fazendo subir o recurso àquela autoridade que, neste caso, proferirá a decisão final do recurso dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis contados do seu recebimento; LEIA-SE:1- No EDITAL item 5.1.6 - Na hipótese de considerar qualquer licitante desclassificada, a Comissão fundamentará a sua decisão, será divulgada através do Diário Oficial do Município, iniciando-se no dia útil seguinte à publicação, o prazo de 03 (três) dias úteis previsto em lei para a entrega à Comissão das razões da Recorrente.2- No EDITAL item 5.3.- Da decisão do resultado final caberá recurso no período máximo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da data de divulgação do resultado da seleção no sítio compras.fortaleza.ce.gov.br. Os recursos deverão se embasar expressamente em possíveis irregularidades/inconformidades na decisão proferida pela Comissão, não cabendo recurso quanto ao regulamento disposto neste Edital, sendo vedada a inclusão de novos documentos, cabendo igual período para contrarrazões.3- No EDITAL item 5.5. - Os recursos poderão ser interpostos via fax (085) 3252-1630, dentro do prazo regulamentar, desde que a licitante apresente o respectivo original, no Protocolo da Central de Licitação, respeitando o prazo recursal de 03 (três) dias úteis;4- No EDITAL item 5.6. - As razões do recurso deverão ser dirigidas a Secretaria Municipal da Educação - SME do Município de Fortaleza, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL,fazendo subir o recurso àquela autoridade que, neste caso, proferirá a decisão final do recurso dentro do prazo de 03 (três) dias úteis contados do seu recebimento;Permanecendo inalterados os demais itens do Edital. Maiores informações encontram-se à disposição pelo e-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 3105 1155 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 04 de fevereiro de 2021.Otávio César Lima de Melo | PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados o RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO/DESCLASSIFICAÇÃO no presente certame, a saber:(TEXTO ABAIXO).Maiores informações encontram-se à disposição pelo e-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 3105 1155 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 08 de fevereiro de 2021.Otávio César Lima de Melo | RESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos participantes e demais interessados a relação das empresas que apresentaram razões administrativas no processo em epígrafe, quais sejam: CENTRO CULTURAL DE PEDRAS (CRECHE SANTA LUZIA) / CENTRO CULTURAL DE PEDRAS (CRECHE TIA KAROL) / INSTITUTO JOÃO ILDEFONSO DE OLIVEIRA I.J.I.O CASA DO JOÃO (CRECHE CASA DO JOÃO) / CENTRO DE APOIO SOCIAL E DE ANIMAÇÃO MISSIONÁRIA (CRECHE SÃO JUDAS TADEU) - 02 recursos / CENTRO DE APOIO SOCIAL E DE ANIMAÇÃO MISSIONÁRIA (CRECHE PEQUENA BIA) - 02 recursos / ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FAZENDO A DIFERENÇA (CRECHE FAZENDO A DIFERENÇA) / ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FAZENDO A DIFERENÇA (CRECHE BRINCANDO E APRENDENDO) / INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL CANAÃ (CRECHE CANAÃ) / ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO (CRECHE NOSSA SENHORA DO LIBANO) - 02 recursos / INSTITUTO MARIA DA HORA (CRECHE MARIA DA HORA) / ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MARAPONGA (CRECHE SONHO DE CRIANÇA 1) / CONSELHO NOVA VIDA - CONVIDA (CRECHE SONHO DE CRIANÇA 2) / ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JOÃO CAVALCANTI NETO - PROJETO JOÃOZINHO (CRECHE JOÃOZINHO) / FUNDAÇÃO SAMURA (CRECHE ESCOLA SAMURA). Maiores informações pelo e-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 3105 1155 | CPL. Fortaleza, CE, 15 de fevereiro de 2021. Otávio César Lima de Melo | PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no processo em epígrafe que, por motivos de ordem administrativa, a Sessão de Prosseguimento marcada em Ata para o dia 22 de fevereiro de 2021 às 10h00min. fica ADIADO(A) para o dia 25 de fevereiro de 2021, às 10h00min na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3105 1155 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 19 de fevereiro de 2021. Otávio César Lima de Melo | PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados a DECISÃO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS constantes dos autos, os quais foram apresentados pelas entidades: CENTRO CULTURAL DE PEDRAS (Creche Tia Karol); CONSELHO NOVA VIDA - CONVIDA (Creche Sonho de Criança); CENTRO CULTURAL DE PEDRAS (Creche Santa Luzia); INSTITUTO JOÃO ILDEFONSO DE OLIVEIRA I.J.I.O CASA DO JOÃO (Creche Casa do João); CENTRO DE APOIO SOCIAL E DE ANIMAÇÃO MISSIONÁRIA (Creche São Judas Tadeu); CENTRO DE APOIO SOCIAL E DE ANIMAÇÃO MISSIONÁRIA (Creche Pequena Bia); ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FAZENDO A DIFERENÇA (Creche Fazendo a Diferença); ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FAZENDO A DIFERENÇA (Creche Brincando e Aprendendo); INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL CANAÃ (Creche Canaã); ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO (Creche Nossa Senhora do Libano); INSTITUTO MARIA DA HORA (Creche Maria da Hora); ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MARAPONGA (Creche Sonho de Criança 1); ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JOÃO CAVALCANTI NETO - PROJETO JOÃOZINHO (Creche Joãozinho) e FUNDAÇÃO SAMURA (Creche Escola Samura), as quais foram encaminhadas pela Secretária Municipal da Educação, a Sra. ANTÔNIA DALILA SALDANHA DE FREITAS se manifestou nos seguintes termos: "DECIDE TOTALMENTE IMPROCEDENTE para os recursos interpostos pelas entidades: CONSELHO NOVA VIDA - CONVIDA (Creche Sonho de Criança 2) e CENTRO CULTURAL DE PEDRAS (Creche Tia Karol), e PROCEDENTE as entidades: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MARAPONGA (Creche Sonho de Criança 1); CENTRO CULTURAL DE PE-AS (Creche Santa Luzia); INSTITUTO JOÃO ILDEFONSO DE OLIVEIRA I.J.I.O CASA DO JOÃO (Creche Casa do João); CENTRO DE APOIO SOCIAL E DE ANIMAÇÃO MISSIONÁRIA (Creche São Judas Tadeu); CENTRO DE APOIO SOCIAL E DE ANIMAÇÃO MISSIONÁRIA (Creche Pequena Bia); ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FAZENDO A DIFERENÇA (Creche Fazendo a Diferença); BENEFICENTE FAZENDO A DIFERENÇA (Creche Brincando e Aprendendo); INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL CANAÃ (Creche Canaã); ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO (Creche Nossa Senhora do Líbano); INSTITUTO MARIA DA HORA (Creche Maria da Hora); FICENTE JOÃO CAVALCANTI NETO - PROJETO JOÃOZINHO (Creche Joãozinho); e FUNDAÇÃO SAMURA (Creche Escola Samura)". Maiores informações encontram-se à disposição pelo e-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 3105 1155 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 26 de fevereiro de 2021. Otávio César Lima de Melo | PRESIDENTE DA CPL
CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P191543/2020 Trata-se a presente decisão de análise quanto aos documentos de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista das entidades participantes da Chamada Pública nº 012/2020, constantes dos envelopes nºs 02 devidamente apresentados no prazo do edital. Após a abertura dos envelopes, esta Comissão Técnica devidamente nomeada através da Portaria N° 341/2020-SME, publicada no DOM de 14.10.2020, altera pelas Portarias nºs 420/2020-SME e 437/2020, publicada no DOM em 26.11.2020 e 07.12.2020, passa a tecer as seguintes considerações para, após, decidir: Considerando que o item 15.8. do Edital da seleção pública em questão faculta a promoção, em qualquer fase, de diligências destinadas a esclarecer ou a complementar a instrução do processo e a aferição dos critérios de habilitação de cada OSC, bem como solicitar a órgãos competentes a elaboração de pareceres técnicos destinados a fundamentar a decisão; Considerando o interesse público que o objeto da seleção pública busca promover, qual seja, a seleção de entidades que possuam as condições técnicas e jurídicas para viabilizar o acesso à educação às crianças em idade de pré-escola, a qual é essencial à formação educacional das mesmas; Considerando a necessidade premente e urgente de que seja selecionada a maior quantidade possível de entidades, o que viabilizará o maior número de vagas para inserção das crianças em creches; Considerando ainda que compete a esta Comissão Técnica agir com razoabilidade e proporcionalidade, sempre em busca da concretização do interesse público que, no caso em tela, é o direito fundamental à educação; RESOLVE transformar o julgamento dos documentos da fase nº 02 em diligências, abrindo-se o prazo improrrogável de 2 (dois) dias úteis para que as entidades abaixo listadas promovam as diligências indicadas:(TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO:)
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CE ¿ CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, de acordo com a ANÁLISE DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS NO ENVELOPE Nº 02 ¿ FASE DE HABILITAÇÃO JURÍDICA, FISCAL E TRABALHISTA, constantes dos autos, cuja análise fora realizada exclusivamente pela Comissão Técnica da Secretaria Municipal de Educação, nomeada através da Portaria n° 341/2020-SME, publicada no DOM de 14.10.2020, altera pelas Portarias nºs 420/2020-SME e 437/2020, publicada no DOM em 26.11.2020 e 07.12.2020 (respectivamente), conforme solicitado e deferido na última sessão pública realizada nesta Chamada Pública, a qual, após conclusão dos trabalhos de análise e avaliação dos documentos apresentados pelas entidades em DILIGÊNCIA, apresentou o seguinte RESULTADO, o qual consta de Ata de Análise de Documentações apresentadas em diligências na 2ª Fase, anexada aos autos do processo: Consoante item 5.3. do Edital, bem como do Informativo devidamente publicado no comprasfor e no DOM, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de recurso em fase do resultado da 2ª fase ora apresentado, a contar da publicação deste no DOM. Maiores informações encontram-se à disposição pelo e-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 3105 1155 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 08 de março de 2021. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da CPL. Encontra-se abaixo.
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos participantes e demais interessados a relação das empresas que apresentaram razões administrativas no processo em epígrafe, quais sejam: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ANDRÉ LUIZ (CRECHE ANDRÉ LUIZ) / FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ANDRÉ LUIZ (CRECHE ESPAÇO DA SABEDORIA) / CENTRO COMUNITÁRIO CRISTO REDENTOR (CRECHE ARPOADOR) / ASSOCIAÇÃO BEM ESTAR SOCIAL DO PARQUE SÃO JOSÉ - ABEMCE (CRECHE SANTO ANTÔNIO I) / ASSOCIAÇÃO BEM ESTAR SOCIAL DO PARQUE SÃO JOSÉ - ABEMCE (CRECHE SANTO ANTÔNIO II) / CENTRO DE APOIO SOCIAL E DE ANIMAÇÃO MISSIONÁRIA (CRECHE SÃO JUDAS TADEU) / CRECHE AMADEU BARROS LEAL. Maiores informações pelo e-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 3105 1155 | CPL. Fortaleza, CE, 15 de março de 2021. Otávio César Lima de Melo | PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que, de acordo com as DECISÕES PROFERIDAS EM FACE DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS pela Secretária Municipal de Educação ¿ SME, Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, esta se manifestou nos seguintes termos: conheço os recursos administrativos interpostos pelas entidades ASSOCIAÇÃO DO BEM ESTAR SOCIAL DO PARQUE SÃO JOSÉ ¿ ABEMCE ¿ CRECHES SANTO ANTÔNIO I E SANTO ANTÔNIO II, CENTRO COMUNITÁRIO CRISTO REDENTOR ¿ CRECHE ARPOADOR, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ANDRÉ LUIS ¿ CRECHES ANDRÉ LUIS E ESPAÇO DA SABEDORIA, CRECHE AMADEU BARROS LEAL - CRECHE AMADEU BARROS LEAL, CENTRO DE APOIO SOCIAL E DE ANIMAÇÃO MISSIONÁRIA - CRECHE SÃO JUDAS TADEU, em razão da obediência aos pressupostos de admissibilidade, e, no mérito, julgo o pedido TOTALMENTE IMPROCEDENTE para os recursos interpostos pelas entidades CENTRO DE APOIO SOCIAL E DE ANIMAÇÃO MISSIONÁRIA - CRECHE SÃO JUDAS TADEU e FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ANDRÉ LUIS ¿ CRECHES ANDRÉ LUIS E ESPAÇO DA SABEDORIA, e PROCEDENTE para os recursos interpostos pelas entidades ASSOCIAÇÃO DO BEM ESTAR SOCIAL DO PARQUE SÃO JOSÉ ¿ ABEMCE ¿ CRECHES SANTO ANTÔNIO I E SANTO ANTÔNIO II, CENTRO COMUNITÁRIO CRISTO REDENTOR ¿ CRECHE ARPOADOR E CRECHE AMADEU BARROS LEAL - CRECHE AMADEU BARROS LEAL, ratificando a Manifestação da Área Técnica. Atendendo à solicitação constante do Ofício nº Ofício nº 534/2021/GS-SME, fica aberto o prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da publicação deste aviso no DOM, para apresentação, POR TODAS AS ENTIDADES CLASSIFICADAS E HABILITADAS NA 2ª FASE da presente chamada pública, quais sejam: ASSOCIAÇÃO ANJOS DE DEUS (CRECHE ANJOS DE DEUS), ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE COMUNITÁRIA ALEXANDRINA COELHO CRUZ (CRECHE IRMÃ FÁBIA), ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE COMUNITÁRIA ALEXANDRINA COELHO CRUZ (CRECHE TIA EURICE), ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PORANGABUSSU (CRECHE APRISCO) ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DO PARQUE UNIVERSITÁRIO (CRECHE SONHO INFANTIL II), ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DO PARQUE UNIVERSITÁRIO (CRECHE TIA SILENE DE OLIVEIRA), ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FAZENDO A DIFERENÇA (CRECHE CUIDANDO E ENSINANDO), ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FAZENDO A DIFERENÇA (CRECHE FAZENDO A DIFERENÇA), ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FAZENDO A DIFERENÇA (CRECHE BRINCANDO E APRENDENDO), ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JOÃO CAVALCANTE NETO (CRECHE TIA AUGUSTA), ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JOÃO CAVALCANTE NETO (CRECHE PROJETO JOÃOZINHO), ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO (CRECHE NOSSA SENHORA DO LÍBANO), ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VIDA NOVA (CRECHE VIDA NOVA), ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VIDA NOVA (CRECHE ALIANÇA),
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VIDA NOVA (CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DA VIDA), ASSOCIAÇÃO CASA DE AFONSO E MARIA (CASA DE AFONSO E MARIA), ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CORAÇÃO DE MARIA (CRECHE CORAÇÃO DE MARIA II), ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CORAÇÃO DE MARIA (CRECHE CORAÇÃO DE MARIA), ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA MARAPONGA (CRECHE SONHO DE CRIANÇA), ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ARACAPÉ (CRECHE PEQUENOS BRILHANTES), ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ARACAPÉ (CRECHE PEQUENOS HERÓIS), ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ARACAPÉ (CRECHE CRIANÇA ESPERANÇA 2), ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO PAUPINA (UNIÃO PAUPINA), ASSOCIAÇÃO DO BEM ESTAR SOCIAL DO PARQUE SÃO JOSÉ ¿ ABEMCE (CRECHE SANTO ANTÔNIO II), ASSOCIAÇÃO DO BEM ESTAR SOCIAL DO PARQUE SÃO JOSÉ ¿ ABEMCE (CRECHE SANTO ANTÔNIO I), ASSOCIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SEMENTE DA LIBERDADE (CRECHE SEMENTE DA LIBERDADE), ASSOCIAÇÃO DOS BAIRROS ELLERY E MONTE CASTELO (CRECHE FAVO DE MEL), ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO SANTA TEREZINHA (CRECHE SONHO INFANTIL), ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RODOLFO TEÓFILO (CRECHE NOVA VIDA), ASSOCIAÇÃO MENOR TAMBÉM CONSTRÓI (CRECHE PLANETA DE CORES), ASSOCIAÇÃO PROJETO VIDA E ARTE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ¿ VIDART (CRECHE CRIANÇA FELIZ), ASSOCIAÇÃO PROJETO VIDA E ARTE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ¿ VIDART (CRECHE ENCANTOS DE CELESTE), CASARÃO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ITAPERI (PEQUENOS PASSINHOS), CASARÃO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ITAPERI (CRECHE ALEGRIA DE CRIANÇA), CENTRO COMUNITÁRIO CRISTO REDENTOR (CRECHE ARPOADOR), INSTITUTO DELZIRA VIEIRA (CRECHE ESTRELA DO AMANHÃ), CENTRO CULTURAL DE PEDRAS (CRECHE TIA KAROL), CENTRO CULTURAL DE PEDRAS (CRECHE SANTA LUZIA), CENTRO DE APOIO SOCIAL E DE ANIMAÇÃO MISSIONÁRIA (CRECHE PEQUENA BIA), INSTITUTO CONFIA BRASIL (CRECHE PROFESSOR ENILSON II), CENTRO DE APOIO SOCIAL E DE ANIMAÇÃO MISSIONÁRIA (CRECHE NOVA ESPERANÇA), CENTRO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E QUALIFICAÇÃO FRANCISCO ANTÔNIO MARQUES (CRECHE SÃO MIGUEL), CENTRO DE INCLUSÃO SOCIAL RENASCER (CRECHE JARDIM ENCANTADO), CENTRO DE INCLUSÃO SOCIAL RENASCER ( CRECHE TIA KAROL), CENTRO SOCIAL DOS MORADORES DO PARQUE SÃO JOSÉ (CRECHE PARAÍSO DA CRIANÇA), CENTRO SOCIAL DOS MORADORES DO PARQUE SÃO JOSÉ (CRECHE CLUBINHO VIVA VIDA), CONSELHO DE INTEGRAÇÃO DO BOM JARDIM (CRECHE TIA LELEU ANEXO), CRECHE AMADEU BARROS LEAL (CRECHE AMADEU BARROS LEAL), INSTITUTO BENEFICENTE DONA EULÁLIA UCHÔA ALVES (CRECHE PEQUENO MUNDO DE FLORA), INSTITUTO BENEFICENTE DONA EULÁLIA UCHÔA ALVES (CRECHE DONA EULÁLIA UCHÔA ALVES), ASSOCIAÇÃO MENOR TAMBÉM CONSTRÓI (CRECHE JOSÉ ORDÉLIO), INSTITUTO CONFIA BRASIL (CRECHE PROFESSOR ENILSON I), INSTITUTO CONFIA BRASIL (CRECHE TIO CAZUZA), INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E AÇÃO SOCIAL NOVIDADE DE VIDA EM FORTALEZA (CRECHE NOVIDADE DE VIDA), INSTITUTO EDUCACIONAL, CULTURAL E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FÁTIMA FREIRES (CASINHA DOS SONHOS), INSTITUTO EDUCACIONAL, CULTURAL E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FÁTIMA FREIRES -INSTITUTO FÁTIMA FREIRES (CRECHE CRIANÇA FELIZ II), INSTITUTO EDUCACIONAL, CULTURAL E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FÁTIMA FREIRES - INSTITUTO FÁTIMA FREIRES (CRECHE NOSSO JARDIM), INSTITUTO GOTAS (CRECHE VOVÔ TONICO), INSTITUTO GOTAS (VOVÓ IOLETE), INSTITUTO JOÃO ILDEFONSO DE OLIVEIRA (CRECHE CASA DO JOÃO), LIGA ESPORTIVA ARTE E CULTURAL BENEFICENTE ¿ LEACB (CRECHE FELIZ AMANHECER), LIGA ESPORTIVA ARTE E CULTURAL BENEFICENTE ¿ LEACB (CRECHE MEU ANJO),
NÚCLEO DE ATIVIDADES COMUNITÁRIAS (CRECHE VÓ STEFÂNIA), PROJETO COM CRISTO VENCEREMOS (CRECHE TIA LELEU), PROJETO COM CRISTO VENCEREMOS (CRECHE TIA ZULEIDE), PROJETO COM CRISTO VENCEREMOS ¿ PCV (CRECHE TIA NEIDE), PROJETO DE DESENVOLVIMENTO CULTURA ARTE E COR(CRECHE COR DO BRASIL), ASSOCIAÇÃO MENOR TAMBÉM CONSTRÓI (CRECHE NOVO MUNDO PIONEIRO), SOCIEDADE BENEFICENTE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (CRECHE IRMÃ LUIZA MENDES), SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR 24 DE MARÇO (CRECHE NOVO AMANHECER), ASSOCIAÇÃO ALESSANDRO NOTTEGAR (CRECHE ESCOLA RAINHA DA PAZ), ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO TANCREDO NEVES (CRECHE AMCTN), CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS SALESIANAS DOS SAGRADOS CORAÇÕES (CRECHE FILIPPO SMALDONE), FUNDAÇÃO SAMURA (CRECHE ESCOLA SAMURA), INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL CANAÃ (CRECHE CANAÃ), INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ (CRECHE SEMEANDO O SABER), CONSELHO NOVA VIDA ¿ CONVIDA (CRECHE SONHO DE CRIANÇA II), INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ (CRECHE RAIO DE LUZ), INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ (MUNDO FELIZ), INSTITUTO FAZENDO ACONTECER (CRECHE VÓ MARIA DA PENHA), INSTITUTO IRMÃ GIULIANA GALLI ¿ IIGG (CRECHE GIULIANA GALLI), INSTITUTO IRMÃ GIULIANA GALLI ¿ IIGG (CRECHE GOTAS DE AMOR), INSTITUTO MARIA DA HORA (CRECHE MARIA DA HORA), INSTITUTO VIDA VIDEIRA (CRECHE VIDA VIDEIRA), LIGA ESPORTIVA ARTE E CULTURAL BENEFICENTE ¿ LEACB (CRECHE AMANHECER FELIZ), INSTITUTO JOÃO DE DEUS (CRECHE CONSTRUINDO O FUTURO), INSTITUTO JOÃO DE DEUS (CRECHE GERALDA BERTINI), INSTITUTO JOÃO DE DEUS (CRECHE RENASCER), SOMENTE dos seus respectivos PLANOS DE TRABALHO, devidamente datados e assinados por seus Presidentes, para fins de instrução dos processos de formalização dos Termos de Colaboração decorrentes do chamamento. Considerando as determinações constantes da Portaria nº 0036/2021 - SEPOG, de 05 de março de 2021, os referidos planos deverão ser enviados unicamente em formato PDF, preferencialmente através do Sistema de Protocolo Único ¿ SPU Virtual Externo e apenas em caso de absoluta impossibilidade de envio via SPU Externo, os planos deverão ser enviados para o e-mail licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br , com cópia para o e-mail crechesparceiras@educacao.fortaleza.ce.gov.br . Maiores informações encontram-se através do e-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3105 1155 | CPL. Fortaleza, CE, 24 de março de 2021 OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | PRESIDENTE CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO FINAL, após decisão de Recurso, o qual foi encaminhado pela Secretária Municipal da Educação de Fortaleza, Sra. ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS, através do Ofício nº 553/2021/GS-SME, nos seguintes termos: (TEXTO NA ÍNTEGRA). O valor global do presente Chamamento Público é de R$ R$ 31.285.953,09 (trinta e um milhões, duzentos e oitenta e cinco mil novecentos e cinquenta e três reais e nove centavos). Maiores informações encontram-se à disposição pelo e-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br . ou através do telefone: (85) 3105 1155 | CPL. Fortaleza, CE, 26 de março de 2021. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | PRESIDENTE CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, ERRATA na publicação do RESULTADO FINAL, após decisão de Recurso da presente licitação realizada no DOM, nos seguintes termos: (TEXTO NA ÍNTEGRA) Maiores informações encontram-se à disposição pelo e-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 3105 1155 | CPL. Fortaleza, CE, 30 de março de 2021. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | PRESIDENTE CPL
Em observância ao artigo 27, § 4º, da Lei 13.019/14, o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação da CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2020, EDITAL Nº 7208 ¿ Processo nº P191543/2020, cujo objeto é o chamamento público de Organizações da Sociedade Civil de natureza privada sem fins lucrativos para gerenciamento de creches ¿ prédio privado, adjudica e homologa o objeto licitado para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, em favor da Organizações da Sociedade Civil mencionadas abaixo: (TEXTO NA ÍNTEGRA).O valor global do presente Chamamento Público é de R$31.285.953,09 (trinta e um milhões, duzentos e oitenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e três reais e nove centavos) A despesa decorrente da presente homologação correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2795.0007, Elemento de Despesa 335043, Fonte de Recurso 0.1.111.0000.00.00 do orçamento do Fundo Municipal de Educação. Fortaleza, 05 de abril de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Atas

Título TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO
Título AVISO DE ERRATA
Título AVISO DE RESULTADO FINAL_ APOS RECURSOS
Título AVISO DE DECISAO 2A FASE - COMISSAO SME
Título DECISAO DE ANALISE ADMINISTRATIVA
Título DECISAO DE RECURSO -CRECHE TIA KAROL
Título DECISAO DE RECURSO -CRECHE SONHO DE CRIANCA
Título DECISAO DE RECURSO -CRECHE SONHO DE CRIANCA 2
Título DECISAO DE RECURSO -CRECHE SAO JUDAS TADEU
Título DECISAO DE RECURSO -CRECHE SANTA LUZIA
Título DECISAO DE RECURSO -CRECHE SAMURA
Título DECISAO DE RECURSO -CRECHE PROJETO JOAOZINHO
Título DECISAO DE RECURSO -CRECHE PEQUENA BIA
Título DECISAO DE RECURSO -CRECHE NOSSA SENHORA DO LIBANO
Título DECISAO DE RECURSO -CRECHE MARIA DA HORA
Título DECISAO DE RECURSO -CRECHE FAZENDO A DIFERENCA
Título DECISAO DE RECURSO -CRECHE CASA DO JOAO
Título DECISAO DE RECURSO -CRECHE CANAA
Título DECISAO DE RECURSO - CRECHE BRINCANDO E APRENDENDO
Título ATA DA SESSAO PUBLICA DE PROSSEGUIMENTO DA CHP 012-2020 DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2021
Título AVISO DE CLASSIFICACAO/ DESCLASSIFICACAO
Título ATA DA SESSAO PUBLICA DE PROSSEGUIMENTO DO CHP 012-2020 DO DIA 08-02-2021
Título ATA DA SESSAO PUBLICA DE PROSSEGUIMENTO DO CHP 012-2020 DO DIA 01-02-2021
Título ATA DA SESSAO PUBLICA DE ABERTURA DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2020 - CHP NO 012/2020 - SME
Título RELATORIO DE VISTORIA TECNICA - CHP 012/2020 - SME - PARTE III
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