A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE/CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados o EDITAL de CHAMADA PÚBLICA Nº. 008/2014 SMS, pelos preceitos do direito público e em conformidade com a Portaria nº. 3.276, de 26 de dezembro de 2013, do Ministério da Saúde, para financiamento de projetos comunitários de intervenção a serem executados por Organizações Não-Governamentais e outras Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, localizadas no município de Fortaleza, na área de prevenção das DST/HIV/AIDS e Hepatites Virais; e da Lei n°. 13.019, de 31 de julho de 2014 que dispõe sobre o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público. O Cronograma da referida CHAMADA PÚBLICA Nº. 008/2014, apresenta-se da seguinte forma: Data máxima de entrega dos envelopes para a Chamada Pública de 28 de maio de 2015 à 16 de junho de 2015 na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE. A Publicação do Resultado da Avaliação serão nos seguintes veículos de comunicação: Diário Oficial do Município (DOM), Diário Oficial da União (DOU) e compras.fortaleza.ce.gov.br. Quanto as Organizações Aprovadas: entrega das documentações descritas no item 10 deste edital, via protocolo da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE para Célula de Contratos e Convênios em 05 (cinco) dias úteis a partir da divulgação do resultado da Avaliação. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 27 de maio de 2015. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE/CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente processo que:HABILITA A ORGANIZAÇÕES: - REDE DE SOLIDARIEDADE POSITVA ¿ CEARÁ (RSP+CE); - FÁBRICA DE IMAGENS AÇÕES EDUCATIVAS EM CIDADANIA E GENERO; - GRUPO DE APOIO A PREVENÇÃO A AIDS CEARÁ; - OBRA SOCIAL N S DA GLÓRIA FAZENDA DA ESPERANÇA; - REDE NACIONAL DE PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS-NÚCLEO CEARÁ; - CONSELHO NOVA VIDA. INABILITA AS ORGANIZAÇÕES: - ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS DO HOSPITAL SÃO JOSÉ; - INSTITUTO COMPARTILHA; - ASSOSCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE DE MENINO E MENINAS DE FORTALEZA. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CPL. Fortaleza-CE, 19 de junho de 2015. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data de 08 de outubro de 2015 às 11h00min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 06 de outubro de 2015. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente processo que: - CLASSIFICA AS RESPECTIVAS EMPRESAS: 1º. REDE DE SOLIDARIEDADE POSITVA ¿ CEARÁ (RSP+CE); 2º. FÁBRICA DE IMAGENS AÇÕES EDUCATIVAS EM CIDADANIA E GENERO; 3º. GRUPO DE APOIO A PREVENÇÃO A AIDS CEARÁ; 4º. OBRA SOCIAL N S DA GLÓRIA FAZENDA DA ESPERANÇA; 5º. REDE NACIONAL DE PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS NÚCLEO CEARÁ; 6º. CONSELHO NOVA VIDA CONVIDA. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CPL. Fortaleza-CE, 09 de outubro de 2015. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
Adjudicação e Homologação da CHAMADA PÚBLICA Nº. 008/2014, Processo nº. P211387/2014, referente à seleção de projetos comunitários, de Organizações Não-Governamentais e de outras organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, que atuam na prevenção das DST/HIV/AIDS e Hepatites Virais, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no edital e em seus anexos. Após apreciar o processo licitatório da Chamada Pública nº. 008/2014. ADJUDICO e HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº. 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado por Geovânia Sabino Machado, Presidente da Central das Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 1267 e 1268 do processo em referência, onde foram classificadas em primeiro lugar as seguintes organizações: GRUPO DE APOIO A PREVENÇÃO A AIDS CEARÁ, inscrita no CNPJ nº. 35.024.611/0001-54, perfazendo um valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil); OBRA SOCIAL N S DA GLÓRIA FAZENDA DA ESPERANÇA, inscrita no CNPJ nº. 48.555.775/0001-75, perfazendo um valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil); CONSELHO NOVA VIDA, inscrita no CNPJ nº. 04.251.034/0001-00, perfazendo um valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil); REDE DE SOLIDARIEDADE POSITIVA ¿ CEARÁ (RSP+CE), inscrita no CNPJ nº. 04.017.682/0001-04, perfazendo um valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil); FÁBRICA DE IMAGEM AÇÕES EDUCATIVAS EM CIDADANIA E GÊNERO, inscrita no CNPJ nº. 02.346.978/0001-35, perfazendo um valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil) e REDE NACIONAL DE PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS ¿ NUCLEO CEARÁ, inscrita no CNPJ nº. 04.500.366/0001-80, perfazendo um valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil). O valor global da Chamada Pública é de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). As despesas decorrerão à conta das dotações consignadas ao: Projeto/Atividade Código 25.901.10.301.0122.1634.0002, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0 212 da Ação de Implantação das Redes Temáticas de Condições Crônicas por Ciclo de Vida / por Patologia / por Condição Especial ¿ Prevenção em DST/HIV/AIDS/Hepatites Virais.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 22 de outubro de 2015.Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
