A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE/CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados o EDITAL de CHAMADA PÚBLICA Nº. 009/2014 SMS, pelos preceitos do direito público e em conformidade com a Portaria nº. 3.110, de 17 de dezembro de 2013, do Ministério da Saúde, para financiamento de projeto a ser executado por Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, localizadas no Município de Fortaleza, na área de prevenção e tratamento de casos de Tuberculose, e da Lei n°. 13.019, de 31 de julho que dispõe sobre o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público. O Cronograma da referida CHAMADA PÚBLICA Nº. 009/2014, apresenta-se da seguinte forma: Data máxima de entrega dos envelopes para a CHAMADA PÚBLICA de 28 de maio de 2015 à 16 de junho de 2015 na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE. A Publicação do Resultado da Avaliação serão nos seguintes veículos de comunicação: Diário Oficial do Município (DOM), Diário Oficial da União (DOU) e compras.fortaleza.ce.gov.br. Quanto as Organizações Aprovadas: entrega das documentações descritas no item 10 deste edital, via protocolo da Secretaria Municipal de Saúde para Célula de Contratos e Convênios em 05 (cinco) dias úteis a partir da divulgação do resultado da Avaliação. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 27 de maio de 2015. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente processo que: CLASSIFICA A RESPECTIVA ASSOCIAÇÃO: 1°. LUGAR: ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AOS PACIENTES COM TUBERCULOSE. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CPL. Fortaleza-CE, 04 de novembro de 2015. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
Adjudicação e Homologação da CHAMADA PÚBLICA Nº. 009/2014, Processo nº. P175663/2014, referente à seleção de projetos de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, que atuam na detecção precoce e adesão ao tratamento de tuberculose, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no edital e em seus anexos. Após apreciar o processo licitatório da CHAMADA PÚBLICA Nº. 009/2014. ADJUDICO e HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº. 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado por Geovânia Sabino Machado, Presidente da Central das Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nº.s 357 e 361 do processo em referência, onde foi habilitada em primeiro lugar a seguinte organização: ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AOS PACIENTES COM TUBERCULOSE, inscrita no CNPJ nº. 08.625.966/0001-26, perfazendo um valor total de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais). O valor global da Chamada Pública é de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais). As despesas decorrerão à conta das dotações consignadas ao: Projeto/Atividade Código 25.901.10.301.0119.2504.0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0 212 da Ação de Manutenção e Funcionamento das Unidades da Atenção Primária.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza-CE, 17 de maio de 2016.Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
