Instrumento Convocatório

Título CPI 002/2023 - CONCESSAO ADMINISTRATIVA, PARA IMPLANTACAO, GESTAO, OPERACAO E MANUTENCAO DE GERACAO DE ENERGIA DISTRIBUIDA
Órgão Demandante FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Órgão Executor CENTRAL DE LICITACOES DE FORTALEZA
Data de Divulgação 01/08/2023
Período de Inscrição 13/06/2023 08:00 ATE 01/08/2023 09:00
Data de Abertura
Status INSCRICAO DE PROPOSTAS
Documento do Instrumento Convocatório
Documentos do Instrumento Convocatório
Edital CPI CPL 002_2023 - ED. 9215 - DEFINITIVO 2
Anexos
Até o momento a licitação encontra-se sem anexos cadastrados!

Avisos

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL, com julgamento pelo critério Menor Valor Mensal da Contraprestação Pública, conforme alínea ¿a¿, do inciso II, do artigo 12, da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, para a contratação de Parceria Público-Privada - PPP, na modalidade PARA IMPLANTAÇÃO, GESTÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE GERAÇÃO DE ENERGIA DISTRIBUÍDA E PARA A IMPLANTAÇÃO, GESTÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROJETOS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DAS UNIDADES CONSUMIDORAS DOS ESTABELECIMENTOS VINCULADOS SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ¿ SME ¿ DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE, nos termos do presente Edital e seus Anexos, e as disposições contidas no art. 175 da Constituição Federal de 1988, na Lei n° 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, na Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, na Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, na Lei Federal nº 9.074, de 7 de julho de 1995, na Lei Municipal nº 9.783, de 13 de junho de 2011, na Lei Municipal nº 10.626, de 11 de outubro de 2017, no Decreto Federal nº 8.428, de 2 de abril de 2015, bem como nas Resoluções da Agência Nacional de Energia Elétrica ¿ ANEEL nº 482, de 17 de abril de 2012, e nº 687, de 24 de novembro de 2015. Os Envelopes contendo os DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO E GARANTIA DA PROPOSTA, DOCUMENTOS DA PROPOSTA DE VALOR e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO serão recebidos no dia 01 de agosto de 2023, no horário compreendido entre 09h00min às 09h15min. na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes no dia 01 de agosto de 2023 às 09h15min. O Edital e seus Anexos poderão ser adquiridos acessando o link disponível no sítio eletrônico: compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br. Em caso de dúvida entrar em contato com a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPL através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza-CE, 12 de junho de 2023. OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO | PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a empresa: 3e Eficiência Energética Ltda. formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe, O referido pedido encontra-se à disposição em anexo ao sistema comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481. Fortaleza-CE, 04 de julho de 2023. OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO | PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a empresa: ELETRA ENERGY SOLUTIONS. formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe, O referido pedido encontra-se à disposição em anexo ao sistema comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481. Fortaleza-CE, 07 de julho de 2023. OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO | PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a empresa: ELETRA ENERGY SOLUTIONS formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 2 aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em anexo ao sistema comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481. Fortaleza-CE, 11 de julho de 2023. OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO | PRESIDENTE DA CPL
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação ¿ SME. OBJETO: A seleção da proposta mais vantajosa para fins de contratação de PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, na modalidade de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, para implantação, gestão, operação e manutenção de geração de energia distribuída e para implantação, gestão, operação e manutenção de projetos de eficiência energética para demanda energética das unidades consumidoras dos estabelecimentos vinculados à Secretaria Municipal da Educação ¿ SME do Município de Fortaleza/CE, conforme especificado nos anexos deste edital . A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, torna público para conhecimento dos interessados, a publicação de Informativo concernente ao EDITAL, cujo objeto acima descrito, para nele fazer constar que: ONDE SE LÊ: O Edital e seus Anexos poderão ser adquiridos acessando o link disponível no sítio eletrônico: compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br. Em caso de dúvida entrar em contato com a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPL através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br. LEIA-SE: O Edital e seus Anexos poderão ser adquiridos acessan Edo o link disponível no sítio eletrônico: compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br. e caso de dúvida entrar em contato com a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPL através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza- CE, 07de julho de 2023. Jefferson de Queiroz Maia | Secretário Municipal da Educação, respondendo
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a empresa: 3E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA LTDA. formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 2 aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em anexo ao sistema comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481. Fortaleza-CE, 17 de julho de 2023. OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO | PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a empresa ELETRA ENERGY SOLUTIONS formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 3 aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em anexo ao sistema comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481. Fortaleza-CE, 19 de julho de 2023. OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO | PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a empresa: 3e EFICIÊNCIA ENERGÉTICA LTDA. formulou PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS 3, 4 e 5 aos termos do edital do processo em epígrafe. Os referidos pedidos encontram-se à disposição em anexo ao sistema comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481. Fortaleza-CE, 27 de julho de 2023. OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO | PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a SRA. JÉSSICA MAYARA MENDES DE SOUSA e a empresa MAXIMUS SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA, formularam PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS aos termos do edital do processo em epígrafe. Os referidos pedidos encontram-se à disposição em anexo ao sistema comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481. Fortaleza-CE, 27 de julho de 2023. OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO | PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que as empresas: ELETRA ENERGY SOLUTIONS e 3e EFICIÊNCIA ENERGÉTICA LTDA. formularam IMPUGNAÇÕES aos termos do edital do processo em epígrafe. As referidas impugnações encontram-se à disposição em anexo ao sistema comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481. Fortaleza-CE, 27 de julho de 2023. OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO | PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a empresa SMART CONSULTORIA LTDA. formulou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital do processo em epígrafe. A referida impugnação encontra-se à disposição em anexo ao sistema comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452- 3481. Fortaleza-CE, 28 de julho de 2023. OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO | PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que por determinação da Secretária do órgão de origem - SME, Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, através do Ofício nº 2705/2023/GS-SME, onde: ¿considerando o elevado número de pedidos de esclarecimentos apresentados no certame em análise, bem como a complexidade técnica do objeto da licitação, e objetivando que todos os interessados tenham acesso às respostas, contando com tempo hábil para o melhor desenvolvimento de seus planos de negócios e objetivando a ampliação da concorrência¿, o processo em epígrafe fica SUSPENSO. Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481. Fortaleza-CE, 28 de julho de 2023. OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO | PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o Sr. FREDERICO MOREIRA DE BORBA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em anexo ao sistema comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481. Fortaleza-CE, 31 de julho de 2023. OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO | PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a empresa: VOLTXS ENERGIA SA. formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em anexo ao sistema comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481.. Fortaleza-CE, 02 de agosto de 2023. OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO | PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as Respostas aos Pedidos de Esclarecimentos realizados pela licitante ELETRA ENERGY SOLUTIONS, via SPUs Virtuais de nºs P250160/2023 ¿ Pedido de Esclarecimento, P252440/2023 ¿ Pedido de Esclarecimento 2 e P267260/2023 - Pedido de Esclarecimento 3, encaminhados a esta Comissão Permanente de Licitações, encontram-se à disposição em anexo ao sistema e-compras (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85)3452-3481. Fortaleza-CE, 22 de agosto de 2023. OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO | PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as Respostas aos Pedidos de Esclarecimentos realizados pela licitante 3e EFICIÊNCIA ENERGÉTICA LTDA, via SPUs Virtuais de nºs P242685/2023 ¿ Pedido de Esclarecimento e P265276/2023 ¿ Pedido de Esclarecimento 2, encaminhados a esta Comissão Permanente de Licitações, encontram-se à disposição em anexo ao sistema e-compras (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85)3452-3481. Fortaleza-CE, 22 de agosto de 2023. OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO | PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as Respostas aos Pedidos de Esclarecimentos realizados pela licitante 3e EFICIÊNCIA ENERGÉTICA LTDA, via SPUs Virtuais de nºs P279399/2023 ¿ Pedido de Esclarecimento 3, nºs P279616/2023 ¿ Pedido de Esclarecimento 4 e P279795/2023 ¿ Pedido de Esclarecimento 5, encaminhados a esta Comissão Permanente de Licitações, encontram-se à disposição em anexo ao sistema e-compras (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85)3452-3481. Fortaleza-CE, 04 de setembro de 2023. OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO | PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as Respostas aos Pedidos de Esclarecimentos realizados pela Sra. JÉSSICA MAYARA MENDES DA ROCHA, via SPU Virtual de nº P280763/2023 ¿ Pedido de Esclarecimento encaminhado a esta Comissão Permanente de Licitações, encontra-se à disposição em anexo ao sistema e-compras (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85)3452-3481. Fortaleza-CE, 04 de setembro de 2023. OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO | PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as Respostas aos Pedidos de Esclarecimentos realizados pelo Sr. FREDERICO MOREIRA DA ROCHA, via SPU Virtual de nº P278182/2023 ¿ Pedido de Esclarecimento encaminhado a esta Comissão Permanente de Licitações, encontra-se à disposição em anexo ao sistema e-compras (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85)3452-3481. Fortaleza-CE, 04 de setembro de 2023. OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO | PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Resposta ao Pedido de Esclarecimento realizado pela licitante MAXIMUS SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA, via SPU Virtual de nº P280628/2023, encaminhado a esta Comissão Permanente de Licitações, encontra-se à disposição em anexo ao sistema Comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85)3452-3481. Fortaleza-CE, 06 de setembro de 2023. OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO | PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa Way Tecnologia De Energia Sustentável Ltda formulou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital do processo em epígrafe, bem como torna público a DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO, conforme decisão encaminhada via Ofício nº 3422/2023/GS-SME, pela Secretária Municipal da Educação, Antonia Dalila Saldanha de Freitas. Da decisão: ¿Por todo o exposto, recebo a Impugnação, pois presentes os requisitos de admissibilidade, para julgá-la IMPROCEDENTE¿ A referida impugnação e decisão, encontram-se à disposição em anexo ao sistema comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481. Fortaleza-CE, 20 de setembro de 2023. OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO | PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Resposta ao Pedido de Esclarecimento realizado pela licitante VOLTXS ENERGIA SA, via SPU Virtual de nº P280948/2023, encaminhado a esta Comissão Permanente de Licitações, encontra-se à disposição em anexo ao sistema comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85)3452-3481. Fortaleza-CE, 22 de setembro de 2023. OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO | PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados a DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO formulado pela empresa 3e EFICIÊNCIA ENERGÉTICA LTDA, conforme decisão encaminhada via Ofício nº N.º3467/2023/GS-SME, pela Secretária Municipal da Educação, Antonia Dalila Saldanha de Freitas. Da decisão: ¿Por todo o exposto, recebo a Impugnação, pois presentes os requisitos de admissibilidade, para julgá-la IMPROCEDENTE¿. A referida decisão encontra-se à disposição em anexo ao sistema comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481. Fortaleza-CE, 22 de setembro de 2023. OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO | PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados a DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO formulada pela empresa ELETRA ENERGY SOLUTIONS, conforme decisão encaminhada via Ofício nº 3461/2023/GS-SME, pela Secretária Municipal da Educação, Antonia Dalila Saldanha de Freitas. Da decisão: ¿Por todo o exposto, recebo a Impugnação, pois presentes os requisitos de admissibilidade, para julgá-la IMPROCEDENTE¿. A referida decisão encontra-se à disposição em anexo ao sistema comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481. Fortaleza-CE, 22 de setembro de 2023. OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO | PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados a DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO formulada pela empresa SMART CONSULTORIA LTDA, conforme decisão encaminhada via Ofício nº 3472/2023/GS-SME, pela Secretária Municipal da Educação, Antonia Dalila Saldanha de Freitas. Da decisão: ¿Por todo o exposto, recebo a Impugnação, pois presentes os requisitos de admissibilidade, para julgá-la IMPROCEDENTE¿. A referida decisão encontra-se à disposição em anexo ao sistema comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481. Fortaleza-CE, 22 de setembro de 2023. OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO | PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que no dia 03 de outubro de 2023 às 9:00h (horário local) terá ABERTURA referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481. Fortaleza-CE, 22 de setembro de 2023. OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO | PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CPL em atendimento a solicitação realizada por meio do Ofício nº 3540/2023/GS-SME, assinado pela Secretária Municipal da Educação, a Srª Antonia Dalila Saldanha de Freitas, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a sessão de abertura da Concorrência Publica Internacional - CPI Nº 002/2023 ¿ SME, antes prevista para ser realizada no dia 03 de outubro de 2023 as 9:00h, ocorrerá dia 18 de outubro de 2023 às 9:00h (horário local), em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481. Fortaleza-CE, 28 de setembro de 2023. OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO | PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a empresa: ELETRA ENERGY SOLUTIONS. formulou PEDIDO DE ADIAMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe, O referido pedido encontra-se à disposição em anexo ao sistema comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452- 348. Fortaleza-CE, 03 de outubro de 2023. OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO | PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados a RESPOSTA AO PEDIDO DE ADIAMENTO solicitado pela empresa Eletra Energy Solutions, conforme resposta encaminhada via Ofício nº 3686/2023/GS-SME, pela Secretária Municipal da Educação, Antonia Dalila Saldanha de Freitas. Da resposta ¿... informamos que a sessão para recebimento dos envelopes contendo os documentos de credenciamento e garantia da proposta, documentos da proposta de valor e documentos de habilitação referente à Concorrência Pública Internacional nº 002/2023, foi prorrogada e ocorrerá em 18 de outubro de 2023 às 9h (horário local).¿ A referida resposta, encontra-se à disposição em anexo ao sistema comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481. Fortaleza-CE, 06 de outubro de 2023. OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO | PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados a DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO formulado pela empresa SMART CONSULTORIA LTDA, conforme decisão encaminhada via Ofício nº 3686/2023/GS-SME, pela Secretária Municipal da Educação, Antonia Dalila Saldanha de Freitas. Da decisão: ¿... considerando a necessidade de ajustes na resposta à impugnação apresentada pela empresa SMART CONSULTORIA LTDA, no aspecto referente à definição de responsabilidade quanto aos encargos inerentes aos custos com fio B-TUSD e à obrigatoriedade da aquisição dos terrenos e da conexão das miniusinas-CUSD encaminhamos, anexa, nova Decisão Administrativa em face de Impugnação apresentada pela mencionada empresa, acerca do Edital n° 9215 da Concorrência Pública Internacional nº 002/2023, retificando a resposta anteriormente enviada. Por todo o exposto, recebo a Impugnação, pois presentes os requisitos de admissibilidade, para julgá-la IMPROCEDENTE¿. A referida decisão, encontra-se à disposição em anexo ao sistema comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481. Fortaleza-CE, 06 de outubro de 2023. OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO | PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa VOLTXS ENERGIA SA. formulou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital do processo em epígrafe. A referida impugnação encontra-se à disposição em anexo ao sistema comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481. Fortaleza-CE, 17 de outubro de 2023. OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO | PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que, por determinação da Secretária Municipal de Educação, Antonia Dalila Saldanha de Freitas, através do Ofício nº 3917/2023/GS-SME, a Sessão de Abertura do presente certame fica ADIADA para o dia 21 de novembro de 2023, às 9h, na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750 - Centro ¿ Fortaleza/CE. Maiores informações através do e-mail cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3481. Fortaleza-CE, 17 de outubro de 2023. OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO | PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que, a empresa 3e EFICIÊNCIA ENERGÉTICA LTDA formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 6 aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em anexo ao sistema comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3481. Fortaleza-CE, 07 de novembro de 2023. OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO | PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados a DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO formulado pela empresa VOLTXS ENERGIA SA, conforme decisão encaminhada via Ofício nº 4259/2023/GS-SME, pela Secretária Municipal da Educação, Antonia Dalila Saldanha de Freitas. Da decisão: ¿... Por todo o exposto, recebo a Impugnação, pois presentes os requisitos de admissibilidade, para julgá-la IMPROCEDENTE¿. A referida decisão, encontra-se à disposição em anexo ao sistema comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481.. Fortaleza-CE, 16 de novembro de 2023. OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO | PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Resposta ao Pedido de Esclarecimento realizado pela licitante 3e EFICIÊNCIA ENERGÉTICA LTDA, via SPU Virtual de nº P429115/2023, encaminhado à Comissão Permanente de Licitações, encontra-se à disposição em anexo ao sistema comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85)3452-3481. Fortaleza-CE, 20 de novembro de 2023. OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO | PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que, por determinação da Secretária Municipal de Educação, Antonia Dalila Saldanha de Freitas, através do Ofício nº 4326/2023/GS-SME, a Sessão de Abertura do presente certame fica ADIADA para o dia 29 de novembro de 2023, às 14h, na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750 - Centro ¿ Fortaleza/CE. Maiores informações através do e-mail cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3481. Fortaleza-CE, 21 de novembro de 2023. OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO | PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa 3e EFICIÊNCIA ENERGÉTICA LTDA formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 7 aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em anexo ao sistema comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481. Fortaleza-CE, 23 de novembro de 2023. OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO | PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa MAXIMUS SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 2 aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido, bem como a resposta encontra-se à disposição em anexo ao sistema comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481. Fortaleza-CE, 29 de novembro de 2023. OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO | PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Resposta ao Pedido de Esclarecimento 7 realizado pela licitante 3e EFICIÊNCIA ENERGÉTICA LTDA, via SPU Virtual de nº P454069/2023, encaminhado à Comissão Permanente de Licitações, encontra-se à disposição em anexo ao sistema comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85)3452-3481. Fortaleza-CE, 29 de novembro de 2023. OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO | PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no DIA 10 DE JANEIRO DE 2024 ÀS 9H (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3481. Fortaleza-CE, 04 de janeiro de 2024. OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO | PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente processo que de acordo com o RESULTADO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE VALORES, procedida pela Comissão Técnica Especial, composta pelos membros JOSA CARLOS VASCONCELOS DE LIMA, ALANA NOBERTO SAMPAIO e EDVALDO DE SOUSA QUEIROZ FILHO, todos devidamente nomeados através da PORTARIA Nº 0930/2023 - SME, DECLARA como CLASSIFICADAS as Propostas de Valores das empresa/consórcios: 1º Lugar - 3E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA LTDA, com o valor de R$ 437.130,00 (quatrocentos e trinta e sete mil, cento e trinta reais); 2º Lugar - CONSÓRCIO OK ENERGY E P. MELO, com o valor de R$ 764.255,94 (setecentos e sessenta e quatro mil, duzentos e cinqüenta e cinco reais e noventa e quatro centavos); 3º Lugar - CONSÓRCIO UFV FORTALEZA, com o valor de R$ 769.025,00 (setecentos e sessenta e nove mil e vinte e cinco reais). O RESULTADO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE VALORES será devidamente publicado no Diário Oficial do Município ¿ DOM e no site comprasfor, iniciando o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir do primeiro dia útil após a intimação, tudo em conformidade com os subitens 6.25.3 e 6.25.4 do Edital. Os recursos deverão ser protocolados através do Sistema de Protocolo Único ¿ SPU Virtual, disponível no sítio spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br. O prazo para apresentação de contrarrazões será o mesmo do recurso e começará imediatamente após o encerramento deste. Maiores informações através do email cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br, A integra do resultado do parecer assim como a ata da sessão encontram-se à disposição em anexo ao sistema comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3483. Fortaleza-CE, 11 de janeiro de 2024. OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO | PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no processo em epígrafe que a licitante: CONSÓRCIO OK ENERGY e P. MELO, interpôs recurso administrativo no processo em epígrafe, através de SPU Externo, estando o documento em anexo ao sistema e-compras (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações pelo e¿mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3483 | CP. Fortaleza-CE, 22 de janeiro de 2024. | OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados no processo em epígrafe que a licitante 3e EFICIÊNCIA ENERGÉTICA LTDA apresentou contrarrazões ao recurso interposto pelo CONSÓRCIO OK ENERGY E P. MELO, estando os documentos em anexo ao sistema ComprasFor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3105-3483| CPL. Fortaleza-CE, 29 de janeiro de 2024. OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO PRESIDENTE DA CPL

Atas

Título CONTRARRAZOES_AO_RECURSO_ADM-CONSORCIO_OK_ENERGY_E_P._MELO- CPI 002-2023-SME - 3E EFICIENCIA
Título CONSORCIO OK ENERGY E P MELO-REC CONTRA RESULT CLASSIF DA 3E EFICIENCIA_CPI_NO_002-2023-SME
Título OFICIO 4893.2023- ENCAMINHA PARECER TECNICO PPP
Título ANALISE E JULGAMENTO DAS PORPOSTAS DE VALORES - COMISSAO TECNICA ESPECIAL - CPI 002-2023-SME
Título ATA DA SESSAO DE PROSSEGUIMENTO - CPI 002-2023-SME - 10-01-2024 - 9H
Título ATA DA SESSAO PUBLICA DE ABERTURA - CPI 002-2023 SME (29.11.2023)
Título SOLIC. ESCLAREC 2 _MAXIMUS_FORTALEZA_CR02.2023_PPP_UF- P438176-2023
Título RESPOSTA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 2 P438176_2023 MAXIMUS
Título RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 7 3E ENERGETICA
Título PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 7 - CARTA_10.23_-_SME_02.23_3E EFICIENCIA ENERGETICA LTDA
Título OFICIO 4326.2023 - CLFOR - ADIAMENTO PPP - 29.11.2023
Título OFICIO 4310.2023 - CLFOR- ENCAMINHA RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - P429115-2023 1- ASSINADO
Título RESPOSTA PED ESCLARECIMENTO 6 - 3E EFICIENCIA
Título OFICIO 4259-2023 SME DECISAO IMPUGNACAO - PPP ENERGIA P400015 -2023 - VOLTXS ENERGIA SA
Título RESPOSTA IMPUGNACAO - P400015- 13-11-2023 - VOLTXS ENERGIA SA
Título PED ESCLARECIMENTO 6 -OFICIO_09.23_-_SME_02.23_P125213.2023_3E EFICIENCIA ENERGETICA LTDA
Título OFICIO 3917.2023 - CLFOR - ADIAMENTO PPP
Título IMPUGNACAO_VOLTXS_ENERGIA_CPI 002-2023-SME
Título OFICIO 3689.2023 - CLFOR - RESPOSTA SOLICITACAO EMPRESA ELETRA SOBRE PRORROGACAO
Título DECISAO DE IMPUGNACAO RETIFICADA - P284618-2023- 04-10-2023- SMART
Título OFICIO 3686-2023 DECISAO IMPUGNACAO - PPP ENERGIA P284618- RETIFICADA - 04-10 - SMART
Título SOLICITACAO_DE_POSTERGACAO_ELETRA_P378460-2023-PEDIDO DE ADIAMENTO
Título DECISAO DE IMPUGNACAO - ELETRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MEDIDORES ELETRICO LTDA ELETRA COMPRASFOR (1)
Título RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO VOLTXS ENERGIA S A COMPRASFOR
Título DECISAO SMART CONSULTORIA LTDA P284618 2023 COMPRAS
Título DECISAO DE IMPUGNACAO 3E EFICIENCIA ENERGETICA LTDA CPI 002 2023 COMPRASFOR
Título IMPUGNACAO E DECISAO WAY TECNOLOGIA DE ENERGIA SUSTENTAVEL LTDA P2828152023 - COMPRAS
Título PROCESSO P280628_2023 RESP PED ESCLAR MAXIMUS
Título PROCESSO P278182_2023 RESP PED ESCLAR - FREDERICO
Título PROCESSO P280763_2023 RESPOSTA PED ESCLAR - JESSICA
Título PROCESSO P279399_2023 - RESP PED ESCLAR 5 - 3E EFICIENCI
Título PROCESSO P279616_2023 RESP PED ESCLAR 4 - 3E EFICIENCIA
Título PROCESSO P279795_2023 RESP PED ESCLAR 3 - 3E EFICIENCIA
Título PROCESSO P242685_2023 RESPOSTA PED ESCLAR - 3E EFICIENCI
Título PROCESSO P252440_2023 RESPOSTA PED ESCLAREC 2 - ELETRA
Título PROCESSO P250160 RESPOSTA PED DE ESCLAREC - ELETRA
Título PROCESSO P267260_2023 - RESPOSTA PED ESCLAREC 3 - ELETRA
Título PROCESSO P265276_2023 RESPOSTA PED ESCLAR 2 - 3E EFICIENCIA
Título PEDIDO DE ESCLARECIMENTO_FREDERICO MOREIRA DE BORBA_CPI 002-2023-SME
Título OFICIO 2705.2023 - CLFOR - SUSPENSAO
Título IMPUGNACAO_SMART_CONSULTORIA_LTDA_CPI 002-2023-SME
Título IMPUGNACAO_EDITAL_PPP_CPI 002-2023 - SME_3E EFICIENCIA ENERGETICA LTDA
Título PROTOCOLO - CLFOR - IMPUGNACAO - ELETRA
Título IMPUGNACAO_ELETRA_ENERGY SOLUTIONS_CPI 002-2023-SME
Título IMPUGNACAO - PROTOCOLO CLFOR - ELETRA
Título PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 5 - 3E EFICIENCIA ENERGETICA LTDA - CPI 002-2023-SME
Título PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 4 - 3E EFICIENCIA ENERGETICA LTDA - CPI 002-2023 - SME
Título PEDIDO DE ESLARECIMENTO 3_3E EFICIENCIA ENERGETICA_CARTA_08.23_CPI_002.2023_SME
Título PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 3 - 3E EFICIENCIA ENERGETICA LTDA - CORPO PROC - CPI 002-2023 - SME
Título PEDIDOS_ESCLARECIMENTOS - VOLTXS ENERGIA SA - CPI 002-2023-SME
Título PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - MAXIMUS SERVICOS E ASSESSORIA LTDA_CPI 002.2023_SME
Título PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PED ESCLAR_JESSICA_MAYARA_CPI 002-2023-SME- CORPO PROC
Título PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 3 - ELETRA ENERGY SOLUTIONS - CPI 002-2023-SME
Título PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 2 - 3E EFICIENCIA ENERGETICA LTDA _ OFICIO_07.23_-_SME_02.23_P125213.2023_
Título INFORMATIVO N° 01 - CPI 002-2023 - SME - PPP ENERGIA
Título PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - ELETRA ENERGY SOLUTIONS - P250160-2023 - CPI 002-2023-SME
Título PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 2 ELETRA ENERGY SOLUTIONS
Título PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - 3E EFICIENCIA ENERGETICA LTDA - P242685_2023