A Vice-Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL torna público, para conhecimento dos interessados, CHAMADA PÚBLICA, para a SELEÇÃO DE 610 (SEISCENTOS E DEZ) AMBULANTES INDEPENDENTES, QUE RESIDEM E TRABALHEM EM FORTALEZA, VISANDO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE: 120 (CENTO E VINTE) CARRINHOS DE CHURRASCO, 200 (DUZENTOS) DE BATATA-FRITA, 140 (CENTO E QUARENTA) DE PIPOCA, E 150 (CENTO E CINQUENTA) DE TAPIOCA, PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO E FORMALIZAÇÃO DOS EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS EM FORTALEZA (MEU CARRINHO EMPREENDEDOR), CONFORME AS EXIGÊNCIAS PREVISTAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, DESTE EDITAL, observadas as normas e condições do presente Edital, as disposições contidas na Lei n° 8.666/93 publicada no Diário Oficial da União de 22/06/93, com suas alterações posteriores, bem como o Decreto Municipal número 13.735 de 18 de janeiro de 2016 e Lei Municipal nº 11.332/2022 que dispõe sobre a instituição do Programa de Fortalecimento e Formalização dos Empreendedores Individuais no Município de Fortaleza. Em que pese a publicação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, instituindo a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, reconhece-se que o presente projeto básico foi desenvolvido com base nos fundamentos e premissas estabelecidas no âmbito da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, considerando-se que esta permanece vigente na forma do Art. 193, inciso II, da Lei nova. A documentação deverá ser entregue na sede da CLFOR, no endereço sito à Avenida Heráclito Graça, n° 750, Centro, Fortaleza ¿ CE, CEP. 60.140-060, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, em dias úteis, a partir do dia 15 de junho de 2023. Os envelopes serão abertos, impreterivelmente, em sessão pública, em 06 (seis) convocações: 1ª CONVOCAÇÃO 03 DE JULHO DE 2023 às 10h00min; 2ª CONVOCAÇÃO 04 DE SETEMBRO DE 2023 às 10h00min; 3ª CONVOCAÇÃO 06 DE NOVEMBRO DE 2023 às 10h00min; 4ª CONVOCAÇÃO 08 DE JANEIRO DE 2024 às 10h00min; 5ª CONVOCAÇÃO 08 DE MARÇO DE 2024 às 10h00min e 6ª CONVOCAÇÃO 08 DE MAIO DE 2024 às 10h00min. O Edital ficará disponibilizado no sítio eletrônico da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico ¿ SDE ( e no sítio eletrônico do Compras ( , bem como será disponibilizado o folder ilustrativo no sítio eletrônico da Secretaria, informando como os beneficiários poderão participar da seleção e a documentação necessária para participação. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3483. Fortaleza ¿ CE, 13 de junho de 2023. NANCY LAPROVITERA DINIZ BORGES | Vice-Presidente da Comissão Especial de Licitações

O SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas competências e atribuições legais estabelecidas pelo Art. 70 da Lei Complementar Nº 176 de 19 de dezembro de 2014 c/c disposições contidas no Decreto nº 14.293, de 14 de setembro de 2018; CONSIDERANDO o Edital da Chamada Pública nº. 012/2023, que visa a SELEÇÃO DE 610 (SEISCENTOS E DEZ) AMBULANTES INDEPENDENTES, QUE RESIDEM E TRABALHEM EM FORTALEZA, VISANDO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE: 120 (CENTO E VINTE) CARRINHOS DE CHURRASCO, 200 (DUZENTOS) DE BATATA-FRITA, 140 (CENTO E QUARENTA) DE PIPOCA, E 150 (CENTO E CINQUENTA) DE TAPIOCA, PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO E FORMALIZAÇÃO DOS EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS EM FORTALEZA (MEU CARRINHO EMPREENDEDOR), CONFORME AS EXIGÊNCIAS PREVISTAS NO ANEXO I, que vislumbra a apresentação do Termo de Credenciamento ¿ Anexo IV. VEM INFORMAR QUE: Em relação ao Anexo IV ¿ TERMO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA O AUXÍLIO NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE VENDEDOR AMBULANTE DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, informamos que o documento supramencionado poderá ser apresentado a qualquer momento na Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico ¿ SDE. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza/CE, data da assinatura digital | 29 de junho de 2023 (assinado por certificado digital) ERICK BENEVIDES DE VASCONCELOS SECRETÁRIO EXECUTIVO | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE

A Vice-Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CEL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da 1º Convocação da CHP 012/2023 ¿ SDE, será realizada no dia 25 de julho de 2023, às 10h00min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 19 de julho de 2023. NANCY LAPROVITERA DINIZ BORGES | Vice-Presidente da Comissão Especial de Licitações

A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CEL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO DE HABILITAÇÃO/CLASSIFICAÇÃO da 1º Convocação da CHP 012/2023 ¿ SDE. Desta Feita, divulga o RESULTADO DE HABILITAÇÃO, obtido após análise da Comissão Especial de Licitações, conforme segue: (TEXTO NA INTEGRA) Por fim, comunica que o prazo para interposição de recurso em face do Resultado de Habilitação/Classificação é de 05 (cinco) dias úteis após esta publicação, iniciando-se, ato contínuo, o prazo para interposição de contrarrazões, conforme item 12 do Edital. A íntegra do Relatório da Comissão Técnica de Avaliação Socioeconômica encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 26 de julho de 2023. Maria Conceição Silva Cavalcante | Presidente da Comissão Especial de Licitações

A Vice-Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CEL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da 1º Convocação da CHP 012/2023 ¿ SDE, será realizada no dia 07 de agosto de 2023, às 10h00min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 04 de agosto de 2023. Nancy Laprovitera Diniz Borges | Vice-Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL

A Vice-Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CEL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO da 1º Convocação da CHP 012/2023 ¿ SDE, fins de convocação para etapa de capacitação, de acordo com o determinado no item 11.6 do Edital, conforme segue: (TEXTO NA INTEGRA) Ademais, frisa que, serão convocados para a etapa de capacitação, até o dobro do número de vagas estabelecidas para cada convocação, obedecendo a classificação da avaliação socioeconômica, conforme item 11.6.1 do Edital. Ou seja, nesta convocação, serão convocados os 40 (quarenta) primeiros na categoria churrasco, os 60 (sessenta) primeiros na categoria batata-frita, os 50 primeiros na categoria pipoca e os 50 primeiros na categoria tapioca. Informa, ainda, que serão ofertados nesta convocação: 20 (vinte) carrinhos de churrasco, 30 (trinta) carrinhos de batata-frita; 25 (vinte e cinco) carrinhos de pipoca e 25 (vinte e cinco) carrinhos de tapioca. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 07 de agosto de 2023. Nancy Laprovitera Diniz Borges | Vice-Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL

A Vice-Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da 1º Convocação da CHP 012/2023 ¿ SDE, será realizada no dia 22 de agosto de 2023, às 09h, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 18 de agosto de 2023. Nancy Laprovitera Diniz Borges | Vice-Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL

A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO FINAL da 1º Convocação da CHP 012/2023, obtido após a realização de Curso de Capacitação nos moldes do item 9 do Edital, nos seguintes termos: (TEXTO NA INTEGRA) Ademais, registra que, 47 (quarenta e sete) candidatos foram desclassificados por não atingir a presença de 70% da carga horária prevista para realização das capacitações, dos quais: 10 (dez) foram desclassificados na categoria churrasco, 19 (dezenove) foram desclassificados na categoria batata frita, 03 (três) foram desclassificados na categoria pipoca e 15 (quinze) foram desclassificados na categoria tapioca. O Relatório contendo o Resultado Final emitido pelo SDE, bem como a Ata da Sessão de Prosseguimento do dia 22/08/2023 encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 22 de agosto de 2023. Maria Conceição Silva Cavalcante | Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL

Adjudicação e Homologação da Chamada Pública nº 012/2023, Processo nº P190267/2023, Edital nº 9244, originado da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico ¿ SDE, cujo objeto é a SELEÇÃO DE 610 (SEISCENTOS E DEZ) AMBULANTES INDEPENDENTES, QUE RESIDEM E TRABALHEM EM FORTALEZA, VISANDO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE: 120 (CENTO E VINTE) CARRINHOS DE CHURRASCO, 200 (DUZENTOS) DE BATATA-FRITA, 140 (CENTO E QUARENTA) DE PIPOCA, E 150 (CENTO E CINQUENTA) DE TAPIOCA, PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO E FORMALIZAÇÃO DOS EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS EM FORTALEZA (MEU CARRINHO EMPREENDEDOR), CONFORME AS EXIGÊNCIAS PREVISTAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, DO EDITAL. Após apreciar o processo, satisfazendo à lei e o mérito, ADJUDICO e HOMOLOGO o RESULTADO FINAL, publicado no Diário Oficial do Município em 22 de agosto de 2023, nos termos indicados pelo Relatório Final assinado pela Presidente da Comissão Especial de Licitações, Sra. Maria Conceição Silva Cavalcante, na Ordem de Materialização nº: 409, em observância aos requisitos da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações e legislações correlatas, do processo em referência, onde foram CLASSIFICADOS os proponentes abaixo: (TEXTO NA INTEGRA) Publique-se. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. 31 de agosto de 2023 (assinatura digital) Erick Benevides de Vasconcelos Secretário Executivo | Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico ¿ SDE

A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da 2º Convocação da CHP 012/2023 ¿ SDE, será realizada no dia 02 de outubro de 2023, às 10h00min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 27 de setembro de 2023. Maria Conceição Silva Cavalcante | Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL

A Vice-Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CEL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO DE HABILITAÇÃO/CLASSIFICAÇÃO da 2º Convocação da CHP 012/2023 ¿ SDE. Desta Feita, divulga o RESULTADO DE HABILITAÇÃO, obtido após análise da Comissão Especial de Licitações, conforme segue: (TEXTO NA INTEGRA) Por fim, comunica que o prazo para interposição de recurso em face do Resultado de Habilitação/Classificação é de 05 (cinco) dias úteis após esta publicação, iniciando-se, ato contínuo, o prazo para interposição de contrarrazões, conforme item 12 do Edital. A íntegra do Relatório da Comissão Técnica de Avaliação Socioeconômica encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL Fortaleza ¿ CE, 03 de outubro de 2023. Nancy Laprovitera Diniz Borges | Vice-Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL

A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CEL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da 2º Convocação da CHP 012/2023 ¿ SDE, será realizada no dia 18 de outubro de 2023, às 10h00min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 16 de outubro de 2023. MARIA CONCEIÇÃO SILVA CAVALCANTE | Presidente da Comissão Especial de Licitações

A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CEL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL da 2º Convocação da CHP 012/2023 ¿ SDE, fins de convocação para etapa de capacitação, de acordo com o determinado no item 11.6 do Edital, conforme segue: (TEXTO NA INTEGRA) Ademais, frisa que, serão convocados para a etapa de capacitação, até o dobro do número de vagas estabelecidas para cada convocação, obedecendo a classificação da avaliação socioeconômica, conforme item 11.6.1 do Edital. Ou seja, nesta convocação, serão convocados os 40 (quarenta) primeiros na categoria churrasco, os 60 (sessenta) primeiros na categoria batata-frita, os 50 primeiros na categoria pipoca e os 50 primeiros na categoria tapioca. Informa, ainda, que serão ofertados nesta convocação: 20 (vinte) carrinhos de churrasco, 30 (trinta) carrinhos de batata-frita; 25 (vinte e cinco) carrinhos de pipoca e 25 (vinte e cinco) carrinhos de tapioca. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 18 de outubro de 2023. MARIA CONCEIÇÃO SILVA CAVALCANTE | Presidente da Comissão Especial de Licitações

A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CEL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO FINAL da 2º Convocação da CHP 012/2023 ¿ SDE, obtido após a realização de Curso de Capacitação nos moldes do item 9 do Edital, nos seguintes termos: (TEXTO NA INTEGRA) Ademais, registra que 73 (setenta e três) participantes foram consideradas desistentes por não atingir a presença de 70% da carga horária prevista para realização das capacitações. Ademais, registra que 11 (onze) participantes foram desclassificados na categoria churrasco; 28 (vinte e oito) participantes foram desclassificados na categoria batata frita; 11 (onze) participantes foram desclassificados na categoria pipoca; 23 (vinte e três) participantes foram desclassificados na categoria tapioca. O Relatório contendo o Resultado Final emitido pelo SDE encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 07 de novembro de 2023. MARIA CONCEIÇÃO SILVA CAVALCANTE | Presidente da Comissão Especial de Licitações

A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que se faz necessária a RETIFICAÇÃO dos seguintes Resultados proferidos no âmbito da 2º Convocação da Chamada Pública 012/2023 ¿ SDE: 1) AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO / CLASSIFICAÇÃO, publicado no DOM do dia 04 de outubro de 2023; 2) AVISO DE RESULTADO FINAL DE CLASSIFICAÇÃO DA 2º CONVOCAÇÃO, publicado no DOM do dia 18 de outubro de 2023 e 3) AVISO DE RESULTADO FINAL DA 2º CONVOCAÇÃO, publicado no DOM do dia 08 de novembro de 2023, no sentido de retificar 04 (quatro) nomes de proponentes, nos seguintes termos: 1) ONDE SE LÊ: "JOSÉ OGLEUSIO FERREIRA DE SOUSA", LEIA-SE: "JOSÉ OGLEUCIO FERREIRA DE SOUZA"; 2) ONDE SE LÊ: "GRACE KELLY BARBOSA LIMA FLORÊNÇO", LEIA-SE: "GRACE KELLY BARROSO LIMA FLORENCIO"; 3) ONDE SE LÊ: "EVERSON RODRIGO DA COSTA", LEIA-SE: "EVERSON RODRIGO SILVA DA COSTA"; e 4) ONDE SE LÊ: "JUSCELINA BRITO DE SOUSA", LEIA-SE: "JUSCELINA BRITO DE SOUZA". Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 10 de novembro de 2023. MARIA CONCEIÇÃO SILVA CAVALCANTE |Presidente da Comissão Especial de Licitações

PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2023 ¿ SDE (P190267/2023) ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO -SDE OBJETO: SELEÇÃO DE 610 (SEISCENTOS E DEZ) AMBULANTES INDEPENDENTES, QUE RESIDEM E TRABALHEM EM FORTALEZA, VISANDO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE: 120 (CENTO E VINTE) CARRINHOS DE CHURRASCO, 200 (DUZENTOS) DE BATATA-FRITA, 140 (CENTO E QUARENTA) DE PIPOCA, E 150 (CENTO E CINQUENTA) DE TAPIOCA, PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO E FORMALIZAÇÃO DOS EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS EM FORTALEZA (¿MEU CARRINHO EMPREENDEDOR¿). O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 14.293, de 14 de setembro de 2018, publicado no Diário Oficial n° 16.352, de 27 de setembro de 2018. CONSIDERANDO a existência de omissões no Edital nº. 9244 do Chamamento Público n. º 012/2023 ¿ SDE, visando maior transparência, em que pese a não ocorrência de prejuízos iminentes aos participantes; CONSIDERANDO todo o suscitado no âmbito do Processo Administrativo SPU nº P190267/2023 que explícita a necessidade do ADENDO com o intuito de elucidar as questões trazidas e evitar maiores desdobramentos, nos mesmos meios de publicidade, através do qual: TORNA-SE SEM EFEITO o Item 16.1 do Edital nº. 9244; e ALTERA-SE o disposto nos Itens 4.2.1 e 15.2.5 do Edital n. º 9244, que passam a ter a seguinte redação: 4.2.1. O ¿envelope lacrado¿ para participar das convocações, deverá ser entregue na Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, situada na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP 60.140-060 ¿ Fortaleza/CE, nas respectivas datas e horários definidos conforme segue: PARA PARTICIPAR DA 1ª CONVOCAÇÃO: 15 DE JUNHO DE 2023 ATÉ 30 DE JUNHO DE 2023 de 08h as 12h e de 13h as 17h; 03 DE JULHO DE 2023 de 08h as 09h59m.

PARA PARTICIPAR DA 2ª CONVOCAÇÃO: 01 DE AGOSTO DE 2023 ATÉ 01 DE SETEMBRO DE 2023 de 08h as 12h e de 13h as 17h; 04 DE SETEMBRO DE 2023 de 08h as 09h59m. PARA PARTICIPAR DA 3ª CONVOCAÇÃO: 02 DE OUTUBRO DE 2023 ATÉ 03 DE NOVEMBRO DE 2023 de 08h as 12h e de 13h as 17h; 06 DE NOVEMBRO DE 2023 de 08h as 09h59m. PARA PARTICIPAR DA 4ª CONVOCAÇÃO: 04 DE DEZEMBRO DE 2023 ATÉ 05 DE JANEIRO DE 2024 de 08h as 12h e de 13h as 17h; 08 DE JANEIRO DE 2024 de 08h as 09h59m. PARA PARTICIPAR DA 5ª CONVOCAÇÃO: 01 DE FEVEREIRO DE 2024 ATÉ 07 DE MARÇO DE 2024 de 08h as 12h e de 13h as 17h; 08 DE MARÇO DE 2024 de 08h as 09h59m. PARA PARTICIPAR DA 6ª CONVOCAÇÃO: 01 DE ABRIL DE 2024 ATÉ 07 DE MAIOR DE 2024 de 08h as 12h e de 13h as 17h; 08 DE MAIO DE 2024 de 08h as 09h59m. 15.2.5. Os empreendedores habilitados deverão apresentar o documento de permissão de uso ou o protocolo de entrada em processo de permissão de uso junto a Secretaria Executiva Regional ¿ SER, de uso do local público onde irá exercer a atividade, até às 09h59m da data definida para abertura dos envelopes da 5ª Convocação (08/03/2024). ACRESCENTA-SE AO EDITAL os Itens abaixo descritos com a seguinte redação: 11.9. A comunicação com os participantes do certame, além das publicações no Diário Oficial do Municipal ¿ DOM, poderá será feita por telefone ou qualquer outro meio eletrônico idôneo de comunicação informado pelo beneficiário na ficha de inscrição. 14.2.1. Será considerado desistente o empreendedor aprovado que não apresentar a documentação necessária no prazo descrito no Item 14.2. 14.2.2. Em caso de desistência nos termos do Item 14.2.1, serão convocados os participantes classificáveis que concluíram a etapa de capacitação com declaração de participação, para formalização como MEI em tempo hábil para recebimento dos equipamentos previstos na respectiva convocação, nos termos do Item 14.2.15.2.5.1. Em caso de não apresentação da documentação (documento de permissão de uso ou o protocolo de entrada em processo de permissão de uso) até o dia da abertura dos envelopes 5ª Convocação (08/03/2024 às 10h), na Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico ¿ SDE, localizada na Rua Tibúrcio Cavalcante, 1233 ¿ Aldeota, o participante será considerado desistente e os carrinhos remanescentes serão acrescidos no quantitativo da 6ª Convocação, conforme Item 5.2. do Edital. Ressalta-se que os demais itens do Edital permanecem inalterados. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Fortaleza, data da assinatura digital. | 17 de novembro de 2023 | (assinatura digital) ERICK BENEVIDES DE VASCONCELOS SECRETÁRIO EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO - SDE

A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CEL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, a publicação de Relação dos Candidatos Aptos a Receber o Carrinho da 1º Convocação da CHP 012/2023, conforme solicitação mediante Ofício nº 1827/2023/GAB/SDE, nos seguintes termos:(TEXTO NA INTEGRA)Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 22 de novembro de 2023. MARIA CONCEIÇÃO SILVA CAVALCANTE | Presidente da Comissão Especial de Licitações

A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da 3º Convocação da CHP 012/2023 ¿ SDE, será realizada no dia 11 de dezembro de 2023, às 10h00min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 05 de dezembro de 2023. MARIA CONCEIÇÃO SILVA CAVALCANTE | Presidente da Comissão Especial de Licitações

A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CEL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO PARCIAL DE HABILITAÇÃO/CLASSIFICAÇÃO da 3º Convocação da CHP 012/2023 ¿ SDE. Desta Feita, divulga o RESULTADO DE HABILITAÇÃO, obtido após análise da Comissão Especial de Licitações, conforme segue:(TEXTO NA INTEGRA)Por fim, comunica que o prazo para interposição de recurso em face do Resultado Parcial de Habilitação/Classificação é de 05 (cinco) dias úteis após esta publicação, iniciando-se, ato contínuo, o prazo para interposição de contrarrazões, conforme item 12 do Edital. A íntegra do Relatório da Comissão Técnica de Avaliação Socioeconômica encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 11 de dezembro de 2023. MARIA CONCEIÇÃO SILVA CAVALCANTE | Presidente da Comissão Especial de Licitações

Adjudicação e Homologação da 2ª Convocação da Chamada Pública nº 012/2023, Processo nº P342262/2023, Edital nº 9244, originado da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico ¿ SDE, cujo objeto é a SELEÇÃO DE 610 (SEISCENTOS E DEZ) AMBULANTES INDEPENDENTES, QUE RESIDEM E TRABALHEM EM FORTALEZA, VISANDO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE: 120 (CENTO E VINTE) CARRINHOS DE CHURRASCO, 200 (DUZENTOS) DE BATATA-FRITA, 140 (CENTO E QUARENTA) DE PIPOCA, E 150 (CENTO E CINQUENTA) DE TAPIOCA, PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO E FORMALIZAÇÃO DOS EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS EM FORTALEZA (MEU CARRINHO EMPREENDEDOR), CONFORME AS EXIGÊNCIAS PREVISTAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, DO EDITAL. Após apreciar o processo, satisfazendo à lei e o mérito, ADJUDICO e HOMOLOGO o RESULTADO FINAL, publicado no Diário Oficial do Município em 08 de novembro de 2023, nos termos indicados pelo Relatório Final assinado pela Presidente da Comissão Especial de Licitações, Sra. Maria Conceição Silva Cavalcante, na Ordem de Materialização n.º 460, em observância aos requisitos da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações e legislações correlatas, do processo em referência, onde foram CLASSIFICADOS os proponentes abaixo:(TEXTO NA INTEGRA)Publique-se. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. 11 de dezembro de 2023 | (assinatura digital) ERICK BENEVIDES DE VASCONCELOS SECRETÁRIO EXECUTIVO | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ¿ SDE

A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CEL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, a publicação de Relação dos Candidatos Aptos a Receber o Carrinho da 2º Convocação da CHP 012/2023, conforme solicitação mediante Ofício nº 2023/2023/GAB/SDE, nos seguintes termos:(TEXTO NA INTEGRA)Os beneficiados aptos a receberem o equipamento que não apresentaram o protocolo de permissão, somente poderão entregá-lo até o dia da abertura dos envelopes 5ª Convocação (08/03/2024 às 10h), na Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico ¿ SDE, localizada na Rua Tibúrcio Cavalcante, 1233 ¿ Aldeota, o participante será considerado desistente e os carrinhos remanescentes serão acrescidos no quantitativo da 6ª Convocação, conforme 15.2.5.1. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL Fortaleza ¿ CE, 14 de dezembro de 2023. MARIA CONCEIÇÃO SILVA CAVALCANTE | Presidente da Comissão Especial de Licitações

A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CEL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL da 3º Convocação da CHP 012/2023 ¿ SDE, fins de convocação para etapa de capacitação, de acordo com o determinado no item 11.6 do Edital, conforme segue:(TEXTO NA INTEGRA) Ademais, frisa que, serão convocados para a etapa de capacitação, até o dobro do número de vagas estabelecidas para cada convocação, obedecendo a classificação da avaliação socioeconômica, conforme item 11.6.1 do Edital. Ou seja, nesta convocação, serão convocados os 40 (quarenta) primeiros na categoria churrasco, os 60 (sessenta) primeiros na categoria batata-frita, os 50 primeiros na categoria pipoca e os 50 primeiros na categoria tapioca. Informa, ainda, que serão ofertados nesta convocação: 20 (vinte) carrinhos de churrasco, 30 (trinta) carrinhos de batata-frita; 25 (vinte e cinco) carrinhos de pipoca e 25 (vinte e cinco) carrinhos de tapioca. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 20 de dezembro de 2023. MARIA CONCEIÇÃO SILVA CAVALCANTE | Presidente da Comissão Especial de Licitações

A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que se faz necessária a RETIFICAÇÃO da Relação dos Candidatos Aptos a Receber o Carrinho 2º Convocação da Chamada Pública 012/2023 ¿ SDE, no sentido de retificar 02 (dois) nomes de proponentes, nos seguintes termos: 1) ONDE SE LÊ: "JOSÉ OGLEUSIO FERREIRA DE SOUSA", LEIA-SE: "JOSÉ OGLEUCIO FERREIRA DE SOUZA"; 2) ONDE SE LÊ: "JUSCELINA BRITO DE SOUSA", LEIA-SE: "JUSCELINA BRITO DE SOUZA". Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br| CEL. Fortaleza ¿ CE, 21 de dezembro de 2023. MARIA CONCEIÇÃO SILVA CAVALCANTE | Presidente da Comissão Especial de Licitações

O SECRETARIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 14.293, de 14 de setembro de 2018, publicado no Diário Oficial n° 16.352, de 27 de setembro de 2018; RETIFICA a publicação do TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N° 012/2023, nos seguintes termos: CONSIDERANDO a instrução processual do Processo Administrativo (SPU) nº. 342262/2023; CONSIDERANDO a publicação do Termo de Adjudicação e Homologação da 2ª Convocação da Chamada Pública n.º 012/2023; CONSIDERANDO o Ofício n.º 198/2023/CEL enviado pela Central de Licitações; CONSIDERANDO o Princípio da Autotutela, que decorre do poder da Administração Pública de rever seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, ou revogá-los, por motivo de conveniência e oportunidade; ONDE SE LÊ: JOSÉ OGLEUSIO FERREIRA DE SOUSA ¿ CATEGORIA BATATA FRITA JUSCELINA BRITO DE SOUSA ¿ CATEGORIA TAPIOCA LEIA-SE: JOSÉ OGLEUCIO FERREIRA DE SOUZA ¿ CATEGORIA BATATA FRITA JUSCELINA BRITO DE SOUZA ¿ CATEGORIA TAPIOCA Publique-se. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. 20 de dezembro de 2023 | (assinatura digital) ERICK BENEVIDES DE VASCONCELOS SECRETÁRIO EXECUTIVO | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ¿ SDE

A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CEL,torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO FINAL da 3º Convocação da CHP 012/2023, obtido após a realização de Curso de Capacitação nos moldes do item 9 do Edital, nos seguintes termos:(TEXTO NA INTEGRA)Ademais, registra que 41 (quarenta e um) participantes foram consideradas desistentes por não atingir a presença de 70% da carga horária prevista para realização das capacitações, dos quais: 11 (onze) participantes foram desclassificados na categoria churrasco; 13 (treze) participantes foram desclassificados na categoria batata frita; 2 (dois) participantes foram desclassificados na categoria pipoca; 15 (quinze) participantes foram desclassificados na categoria tapioca. O Relatório contendo o Resultado Final emitido pelo SDE encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 22 de janeiro de 2024. MARIA CONCEIÇÃO SILVA CAVALCANTE | Presidente da Comissão Especial de Licitações

Adjudicação e Homologação da 3ª Convocação da Chamada Pública nº 012/2023, Processo nº P435411/2023, Edital nº 9244, originado da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico ¿ SDE, cujo objeto é a SELEÇÃO DE 610 (SEISCENTOS E DEZ) AMBULANTES INDEPENDENTES, QUE RESIDEM E TRABALHEM EM FORTALEZA, VISANDO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE: 120 (CENTO E VINTE) CARRINHOS DE CHURRASCO, 200 (DUZENTOS) DE BATATA-FRITA, 140 (CENTO E QUARENTA) DE PIPOCA, E 150 (CENTO E CINQUENTA) DE TAPIOCA, PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO E FORMALIZAÇÃO DOS EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS EM FORTALEZA (MEU CARRINHO EMPREENDEDOR), CONFORME AS EXIGÊNCIAS PREVISTAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, DO EDITAL. Após apreciar o processo, satisfazendo à lei e o mérito, ADJUDICO e HOMOLOGO o RESULTADO FINAL, publicado no Diário Oficial do Município em 23 de janeiro de 2024, nos termos indicados pelo Relatório Final subscrito pela Presidente da Comissão Especial de Licitações, Sra. Maria Conceição Silva Cavalcante, na Ordem de Materialização n.º 293, em observância aos requisitos da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações e legislações correlatas, do processo em referência, onde foram CLASSIFICADOS os proponentes abaixo:(TEXTO NA INTEGRA)Publique-se. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. 29 de janeiro de 2024 | (assinatura digital) ERICK BENEVIDES DE VASCONCELOS SECRETÁRIO EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ¿ SDE

A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CEL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO PARCIAL DE HABILITAÇÃO/CLASSIFICAÇÃO da 4º Convocação da CHP 012/2023 ¿ SDE. Desta Feita, divulga o RESULTADO DE HABILITAÇÃO, obtido após análise da Comissão Especial de Licitações, conforme segue:(TEXTO NA INTEGRA)Por fim, comunica que o prazo para interposição de recurso em face do Resultado Parcial de Habilitação/Classificação é de 05 (cinco) dias úteis após esta publicação, iniciando-se, ato contínuo, o prazo para interposição de contrarrazões, conforme item 12 do Edital. A íntegra do Relatório da Comissão Técnica de Avaliação Socioeconômica encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 02 de fevereiro de 2024. MARIA CONCEIÇÃO SILVA CAVALCANTE | Presidente da Comissão Especial de Licitações

A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CEL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, a publicação de Relação dos Candidatos Aptos a Receber o Carrinho da 3º Convocação da CHP 012/2023, conforme solicitação mediante Ofício nº 188/2024/GAB/SDE, nos seguintes termos:(TEXTO NA INTEGRA)Os beneficiados aptos a receberem o equipamento que não apresentaram o protocolo de permissão, somente poderão entregá-lo até o dia da abertura dos envelopes 5ª Convocação (08/03/2024 às 10h), na Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico ¿ SDE, localizada na Rua Tibúrcio Cavalcante, 1233 ¿ Aldeota, o participante será considerado desistente e os carrinhos remanescentes serão acrescidos no quantitativo da 6ª Convocação, conforme 15.2.5.1. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 09 de fevereiro de 2024. MARIA CONCEIÇÃO SILVA CAVALCANTE | Presidente da Comissão Especial de Licitações

A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CEL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL da 4º Convocação da CHP 012/2023 ¿ SDE, fins de convocação para etapa de capacitação, de acordo com o determinado no item 11.6 do Edital, conforme segue:(TEXTO NA INTEGRA)Ademais, frisa que, serão convocados para a etapa de capacitação, até o dobro do número de vagas estabelecidas para cada convocação, obedecendo a classificação da avaliação socioeconômica, conforme item 11.6.1 do Edital. Ou seja, nesta convocação, serão convocados os 40 (quarenta) primeiros na categoria churrasco, os 60 (sessenta) primeiros na categoria batata-frita, os 50 primeiros na categoria pipoca e os 50 primeiros na categoria tapioca. Informa, ainda, que serão ofertados nesta convocação: 20 (vinte) carrinhos de churrasco, 30 (trinta) carrinhos de batata-frita; 25 (vinte e cinco) carrinhos de pipoca e 25 (vinte e cinco) carrinhos de tapioca. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 15 de fevereiro de 2024. MARIA CONCEIÇÃO SILVA CAVALCANTE | Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CCEL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO FINAL da 4º Convocação da CHP 012/2023, obtido após a realização de Curso de Capacitação nos moldes do item 9 do Edital, conforme classificação realizada pela Coordenadoria de Empreendedorismo e Sustentabilidade de Negócios ¿ COESNE da Secretaria Municipal do desenvolvimento Econômico ¿ SDE (fls. 2991 a 3015) nos seguintes termos:(TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO - ATAS).Ademais, registra-se que 52 (cinquenta e dois) participantes foram considerados desistentes por não atingir a presença de 70% da carga horária prevista para realização das capacitações, dos quais: 8 (oito) participantes foram desclassificados na categoria churrasco; 21 (vinte e um) participantes foram desclassificados na categoria batata frita; 7 (sete) participantes foram desclassificados na categoria pipoca; 16 (dezesseis) participantes foram desclassificados na categoria tapioca. Registra-se, ainda, que se verificaram que 4 (quatro) participantes já foram contemplados em convocações anteriores, dos quais: 3 (três) participantes da categoria churrasco foram contemplados na 3ª Convocação; 1 (um) participante da categoria batata frita foi contemplado na 3ª Convocação, o que impede a participação nesta 4ª Convocação, nos termos da alínea ¿c¿ do item 7 do Edital 9244 da Chamada Pública 012/2023, conforme despacho Despachos da Coordenadoria de Empreendedorismo e Sustentabilidade de Negócios ¿ COESNE (fl. 3013) e da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal do desenvolvimento Econômico ¿ ASJUR/SDE (fls. 3018 a 3020). O Relatório contendo o Resultado Final emitido pela SDE encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. | CCEL. Fortaleza ¿ CE, 4 de abril de 2024. WAGNER PEREIRA VALDIVINO| Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações-CCEL

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CCEL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO PARCIAL DE HABILITAÇÃO/CLASSIFICAÇÃO da 5º Convocação da CHP 012/2023 ¿ SDE. Desta Feita, divulga o RESULTADO DE HABILITAÇÃO, obtido após análise da Comissão de Contratação Especial de Licitações, conforme segue: (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO - ATAS).Por fim, comunica que o prazo para interposição de recurso em face do Resultado Parcial de Habilitação/Classificação é de 05 (cinco) dias úteis após esta publicação, iniciando-se, ato contínuo, o prazo para interposição de contrarrazões, conforme item 12 do Edital. A íntegra do Relatório da Comissão Técnica de Avaliação Socioeconômica encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CCEL. Fortaleza ¿ CE, 4 de abril de 2024. WAGNER PEREIRA VALDIVINO | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações-CCEL

Adjudicação e Homologação da 4ª Convocação da Chamada Pública nº 012/2023, Processo nº P435411/2023, Edital nº 9244, originado da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico ¿ SDE, cujo objeto é a SELEÇÃO DE 610 (SEISCENTOS E DEZ) AMBULANTES INDEPENDENTES, QUE RESIDEM E TRABALHEM EM FORTALEZA, VISANDO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE: 120 (CENTO E VINTE) CARRINHOS DE CHURRASCO, 200 (DUZENTOS) DE BATATA-FRITA, 140 (CENTO E QUARENTA) DE PIPOCA, E 150 (CENTO E CINQUENTA) DE TAPIOCA, PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO E FORMALIZAÇÃO DOS EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS EM FORTALEZA (MEU CARRINHO EMPREENDEDOR), CONFORME AS EXIGÊNCIAS PREVISTAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, DO EDITAL. Após apreciar o processo, satisfazendo à lei e o mérito, ADJUDICO e HOMOLOGO o RESULTADO FINAL, publicado no Diário Oficial do Município em 05 de abril de 2024, nos termos indicados pelo Relatório Final subscrito pela integrante COORDENADORIA DE PESQUISAS DE PREÇOS, FORMAÇÃO DE BANCO DE DADOS E CADASTRO DE FORNECEDORES / NÚCLEO DE BANCO DE DADOS - NUBAD, Sra. RAIANNE FLORENTINO MOREIRA, na Ordem de Materialização n.º 303, em observância aos requisitos da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações e legislações correlatas, do processo em referência, onde foram CLASSIFICADOS os proponentes abaixo:(TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO - ATAS).Publique-se. Fortaleza/CE, data da assinatura digital.(11/04/2024) (assinatura digital) ERICK BENEVIDES DE VASCONCELOS SECRETÁRIO EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ¿ SDE

O SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas competências e atribuições legais estabelecidas pelo Art. 70 da Lei Complementar Nº 176 de 19 de dezembro de 2014 c/c disposições contidas no Decreto nº 14.293, de 14 de setembro de 2018; CONSIDERANDO o Edital da Chamada Pública nº. 012/2023, que visa a SELEÇÃO DE 610 (SEISCENTOS E DEZ) AMBULANTES INDEPENDENTES, QUE RESIDEM E TRABALHEM EM FOR-TALEZA, VISANDO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE: 120 (CENTO E VINTE) CARRINHOS DE CHURRASCO, 200 (DUZENTOS) DE BATATA-FRITA, 140 (CENTO E QUARENTA) DE PIPOCA, E 150 (CENTO E CINQUENTA) DE TAPIOCA, PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA DE FORTALECI-MENTO E FORMALIZAÇÃO DOS EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS EM FORTALEZA (MEU CARRINHO EMPREENDEDOR), CONFORME AS EXIGÊNCIAS PREVISTAS NO ANEXO I, que vislumbra a apresentação do Termo de Credenciamento ¿ Anexo IV. VEM INFORMAR QUE: "Faz necessário a RETIFICAÇÃO do seguinte Resultado proferido no âmbito da 5ª Convocação da Chamada Pública 012/2023 ¿ SDE: Aviso de Resultado Parcial de Habilitação/Classificação da 5ª Convocação, publicado no DOM do dia 05 de abril de 2024, no sentido de retificar 01 (um) nome de proponente, nos seguintes termos: 1) ONDE SE LÊ: "FRANCISCA ELIANE ALVES LOPES", LEIA-SE: "FRANCISCA ELIENE ALVES LO-PES"; Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza/CE, data da assinatura digital (12/04/2024) (assinado por certificado digital) ERICK BENEVIDES DE VASCONCELOS SECRETÁRIO EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CCEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO DA ETAPA DE CLASSIFICAÇÃO SOCIOECONÔMICA da 5º Convocação da CHP 012/2023 ¿ SDE, conforme classificação realizada pela Coordenadoria de Empreendedorismo e Sustentabilidade de Negócios ¿ COESNE da Secretaria Municipal do desenvolvimento Econômico ¿ SDE (fls. 2852 a 2907), para fins de convocação para Etapa de Capacitação, de acordo com o determinado no item 8 do Edital, conforme segue:(TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO).Ademais, frisa-se que serão convocados para a etapa de capacitação, até o dobro do número de vagas estabelecidas para cada convocação, obedecendo à classificação da avaliação socioeconômica, conforme 7 do Edital. Ou seja, nesta convocação, serão convocados os 40 (quarenta) primeiros na categoria churrasco, os 60 (sessenta) primeiros na categoria batata-frita, os 50 primeiros na categoria pipoca e os 50 primeiros na categoria tapioca. Informa, ainda, que serão ofertados nesta convocação: 20 (vinte) carrinhos de churrasco, 30 (trinta) carrinhos de batata-frita; 25 (vinte e cinco) carrinhos de pipoca e 25 (vinte e cinco) carrinhos de tapioca. Registra-se, ainda, que a área técnica da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (SDE), conforme fls. 2852 a 2907 e Despacho às fls. 2910, verificou-se que 8 (oito) participantes inscritos na 5ª Convocação, já estavam aptos a receberem os equipamentos em alguma das convocações anteriores, dos quais: 6 (seis) participantes da categoria batata frita, sendo 1 (um) participante contemplado na 3º convocação e 5 (cinco) participantes contemplados na 4ª convocação; e 2 (dois) participantes da categoria churrasco contemplados na 4ª Convocação, o que impossibilita a sua participação nas convocações subsequentes, conforme item 7.1., ¿c¿, do Edital 9244 da Chamada Pública n.º 012/2023. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CCEL. Fortaleza ¿ CE, 15 de abril de 2024. WAGNER PEREIRA VALDIVINO | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações-CCEL

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CCEL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, a publicação de Relação dos Candidatos Aptos a Receber o Carrinho da 4º Convocação da CHP 012/2023, conforme solicitação mediante Ofício nº 494/2024/GAB/SDE (fls. 3267 e 3268), nos seguintes termos: (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO). Registra-se que, conforme relação dos habilitados aptos elaborada pela área técnica da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico ¿ SDE (fls. 3260 a 3262), as proponentes ROSANGELA RODRIGUES DE LIMA e CONCEIÇÃO DE MARIA SALES ALVES DA COSTA foram desclassificadas por não apresentarem o CNPJ. Portanto, as proponentes FRANCISCA TARLENE NERI DA SILVA e FRANCISCA GILVANIA DA COSTA RODRIGUES com colocação 26º e 27º, sendo as próximas da lista, convocadas para apresentação do cartão CNPJ. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CCEL. Fortaleza ¿ CE, 23 de abril de 2024. WAGNER PEREIRA VALDIVINO | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações-CCEL

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 14.293, de 14 de setembro de 2018, publicado no Diário Oficial n° 16.352, de 27 de setembro de 2018. CONSIDERANDO todo o suscitado no âmbito do Processo Administrativo SPU nº P114145/2024 que explicita a necessidade do ADENDO; ALTERA-SE O EDITAL nos Itens abaixo descritos: 5. DAS DATAS E HORÁRIOS DA SESSÃO PÚBLICA. 5.2. O quantitativo previsto na 6ª convocação poderá sofrer alterações, desde que haja disponibilidade financeira da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico ¿ SDE. 5.2.1. Havendo, após a 6ª convocação, carrinhos a serem ofertados, estes serão convocados os participantes habilitados na etapa de capacitação obedecendo a classificação da avaliação socioeconômica (Item 9 - subitem 9.5 do Edital). 5.2.2. Caso o número de vagas não seja preenchido, serão convocados os participantes habilitados de acordo com a avaliação socioeconômica para a etapa de capacitação (Item 10 do Edital). 5.2.3. Os candidatos classificados na etapa de capacitação (Item 10 do Edital) que estiverem dentro do número de vagas previstos na 6ª convocação, deverão se formalizar como Microempreendedor Individual conforme item 14.2. 5.2.4. Considerando os diferentes equipamentos, será facultado ao interessado trocar a categoria do equipamento de trabalho conforme a quantidade e demanda existente. 11. DOS PROCEDIMENTOS 11.9. Havendo desistências antes da convocação para a capacitação e/ou a verificação de proponentes já contemplados em convocações anteriores, a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico ¿ SDE poderá compor a quantidade estimada para a capacitação com participantes habilitados seguindo a sequência de classificação da avaliação socioeconômica. 15. DOS CRITÉRIOS PARA RECEBIMENTO DO CARRINHO AOS EMPREENDEDORES. 15.2.5. Os empreendedores habilitados na 1ª, 2ª, 3ª e 4ª convocação deverão apresentar o documento de permissão de uso ou o protocolo de entrada em processo de permissão de uso junto a Secretaria Executiva Regional ¿ SER, de uso do local público onde irá exercer a atividade, até às 09h59m da data definida para abertura dos envelopes da 5ª Convocação (08/03/2024). 15.2.6. Os empreendedores habilitados na 5ª e 6ª convocação deverão apresentar o documento de permissão de uso ou o protocolo de entrada em processo de permissão de uso junto a Secretaria Executiva Regional ¿ SER, de uso do local público onde irá exercer a atividade, até a data de Solenidade de entrega dos carrinhos. 20. DO PRAZO DE VALIDADE E DA VIGÊNCIA DA SELEÇÃO. 20.1. A seleção decorrente do presente Edital terá vigência até a finalização dos processos referente a 6ª Convocação indicadas a contar da publicação desta Chamada Pública Nº 012/ 2023, podendo, a critério da Administração mediante decisão fundamentada no interesse público, ser prorrogado uma vez por igual período. Ressalta-se que os demais itens do Edital permanecem inalterados. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Fortaleza, data da assinatura digital. (assinatura digital) (26/04/2024) ERICK BENEVIDES DE VASCONCELOS | SECRETÁRIO EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO - SDE

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CCEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o RESULTADO FINAL da 5º Convocação da CHP 012/2023, obtido após a realização de Curso de Capacitação nos moldes do item 9 do Edital, conforme classificação realizada pela Coordenadoria de Empreendedorismo e Sustentabilidade de Negócios ¿ COESNE da Secretaria Municipal do desenvolvimento Econômico ¿ SDE, encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. | CCEL Fortaleza ¿ CE, 3 de maio de 2024. WAGNER PEREIRA VALDIVINO | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações-CCEL

Adjudicação e Homologação da 5ª Convocação da Chamada Pública nº 012/2023, Processo nº P105442/2024, Edital nº 9244, originado da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico ¿ SDE, cujo objeto é a SELEÇÃO DE 610 (SEISCENTOS E DEZ) AMBULANTES INDEPENDENTES, QUE RESIDEM E TRABALHEM EM FORTALEZA, VISANDO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE: 120 (CENTO E VINTE) CARRINHOS DE CHURRASCO, 200 (DUZENTOS) DE BATATA-FRITA, 140 (CENTO E QUARENTA) DE PIPOCA, E 150 (CENTO E CINQUENTA) DE TAPIOCA, PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO E FORMALIZAÇÃO DOS EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS EM FORTALEZA (MEU CARRINHO EMPREENDEDOR), CONFORME AS EXIGÊNCIAS PREVISTAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, DO EDITAL. Após apreciar o processo, satisfazendo à lei e o mérito, ADJUDICO e HOMOLOGO o RESULTADO FINAL, publicado no Diário Oficial do Município em 06 de maio de 2024, nos termos indicados pelo Relatório Final subscrito pelo integrante COORDENADORIA DE PESQUISAS DE PREÇOS, FORMAÇÃO DE BANCO DE DADOS E CADASTRO DE FORNECEDORES / NÚCLEO DE BANCO DE DADOS - NUBAD, Sr. ANTONIO RICARDO SIQUEIRA DA SILVA, na Ordem de Materialização n.º 338, em observância aos requisitos da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações e legislações correlatas, do processo em referência, onde foram CLASSIFICADOS os proponentes abaixo: (TEXTO NA ÍNTEGRA) Publique-se. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. (assinatura digital) (10/05/2024) ERICK BENEVIDES DE VASCONCELOS SECRETÁRIO EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ¿ SDE