A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os Envelopes contendo os Documentos de Habilitação e Propostas de Preços serão recebidos no dia 07 de agosto de 2015, no horário compreendido entre 09h30min. às 09h45min. na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes contendo os Documentos de Habilitação e Propostas de Preços no dia 07 de agosto de 2015 às 09h45min. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 03 de julho de 2015. Geovânia Sabino Machado / PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: GRUPO GESA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CPL. Fortaleza-CE, 21 de julho de 2015. Geovânia Sabino Machado / PRESIDENTE DA CPL
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: GRUPO GESA, encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 31 de julho de 2015. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: SINDICATO E ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS NO ESTADO DO CEARÁ ¿ OCB/CE, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital do Pregão em epígrafe. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 04 de agosto de 2015. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que FOI DADO PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto pela cooperativa: SINDICATO E ORGANIZAÇÃO ESTADO DO CEARÁ DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS ¿ OAB/CE, admitindo-se assim, a participação das sociedades cooperativas no certame licitatório em análise, conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo em epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CPL. Fortaleza-CE, 06 de agosto de 2015. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no EDITAL do(a) referido(a) CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 011/2015 ¿ SR VI, publicado no dia 06 de julho de 2015, nos meios de comunicação legal: Jornal Local, Jornal de Circulação Nacional e Diário Oficial da União (DOU), que ocorrem atecnias, motivo pelo qual se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade que:1) No processo em epigrafe SERÁ PERMITIDA A PARTICIPAÇÃO DE COOPERATIVAS, no Edital, nas fls. 4 e 5, item 02 ¿ DA PARTICIPAÇÃO ¿ subitens 2.1. e 2.2.ONDE SE LÊ:2.1. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas sob a denominação de empresa individual, de sociedades empresárias (sociedades em nome coletivo, em comandita simples, em comandita de ações, anônima e limitada), sociedades simples, associações, fundações - exceto sociedades cooperativas ¿ regularmente estabelecidas neste País, cadastrados ou não no Cadastro de Fornecedores da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, as quais poderão comercializar alimentos desde que apresentem além do CNPJ, Registro Sanitário, Alvará de funcionamento, certidões negativas e que satisfaçam a todas as condições da legislação em vigor e do edital. 2.2. Não será admitida a participação de interessados sob a forma de consórcio nos termos do artigo 2º da Lei Federal 11.795 de 08 de outubro de 2008, bem como, na forma de Cooperativas, nos termos do art. 5º da Lei Federal nº 12.690 de 19 de julho de 2012, justificados no ANEXO VII ¿ JUSTIFICATIVA DA NÃO PARTICIPAÇÃO DE EMPRESA SOB A FORMA DE CONSÓRCIO E COOPERATIVA desde Edital.
ONDE LEIA-SE:2.1. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas sob a denominação de empresa individual, de sociedades empresárias (sociedades em nome coletivo, em comandita simples, em comandita de ações, anônima e limitada), sociedades simples, associações, fundações, sociedades cooperativas ¿ regularmente estabelecidas neste País, cadastrados ou não no Cadastro de Fornecedores da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, as quais poderão comercializar alimentos desde que apresentem além do CNPJ, Registro Sanitário, Alvará de funcionamento, certidões negativas e que satisfaçam a todas as condições da legislação em vigor e do edital. 2.2. Não será admitida a participação de interessados sob a forma de consórcio nos termos do artigo 2º da Lei Federal 11.795 de 08 de outubro de 2008, justificado no ANEXO VII ¿ JUSTIFICATIVA DA NÃO PARTICIPAÇÃO DE EMPRESA SOB A FORMA DE CONSÓRCIO desde Edital.2) No Edital, fls.64 e 65 - ANEXO VII - JUSTIFICATIVA DA NÃO PARTICIPAÇÃO DE EMPRESA SOB A FORMA DE CONSÓRCIO E COOPERATIVA.DESCONSIDERAR: Acerca das Cooperativas destacamos o disposto no Termo de Conciliação Judicial firmado entre a União Federal e o Ministério Público do Trabalho, ocorrido na Ação Civil Pública nº 01082-2002-020-10-00-0, no qual a União Federal se compromete a não mais contratar cooperativas que atuem em atividades como serviços de limpeza, conservação e manutenção de prédios, de equipamentos, de veículos e instalações, dentre outros. Na mesma linha caminha o entendimento do Tribunal de Contas da União ao autorizar a vedação à participação de cooperativas no certame quando houver subordinação entre os profissionais alocados para a execução dos serviços e a cooperativa. (Acórdão nº 2221/2013 ¿ Plenário, TC 029.289/2009-0, relator Ministro José Múcio Monteiro, 21.8.2013; Acórdão nº 975/2005 ¿ Segunda Câmara; Acórdão nº 1815/2003 ¿ Plenário; Acórdão nº 307/2004 ¿ Plenário que culminaram com a publicação da Súmula nº 281 do TCU), como é o caso da presente contratação. Atestamos, por fim, que permitir a participação das mesmas representaria desrespeitar o Princípio Constitucional da Eficiência, previsto no Artigo 37 da Constituição Federal de 1988, considerando que todo e qualquer procedimento referente ao contrato, aos aditivos e pagamentos necessitariam obrigatoriamente da assinatura, e consequente anuência, de todos os cooperados dificultando, ou até impossibilitando, a célere execução do objeto pretendido.Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 06 de agosto de 2015. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no EDITAL acima epigrafado, publicado no dia 06 de julho de 2015, nos meios de comunicações legais: Diário Oficial do Município (DOM), Jornal Municipal Local e Jornal de Circulação Nacional e Diário Oficial da União (DOU), que:1) No item 03. DA HABILITAÇÃO, letra A -HABILITAÇÃO JURÍDICA ¿ fl. 7:INCLUI-SE: 05 - REGISTRO NA ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS, no caso de cooperativa, acompanhado dos seguintes documentos:a. Ato constitutivo ou estatuto social, nos termos dos arts. 15 a 21 da lei 5.764/71;b. Comprovação da composição dos órgãos de administração da cooperativa (Diretoria e conselheiros), consoante art. 47 da lei 5.764/71;c. Ata de fundação da cooperativa;d. Ata de assembleia que aprovou o estatuto social;e. Regimento interno com a Ata da assembleia que o aprovou;f. Regimento dos fundos constituídos pelos cooperados com a Ata da assembleia que os aprovou;g. Editais das 03 últimas assembleias gerais extraordinárias.2) No item 03. DA HABILITAÇÃO, letra B - QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO - FINANCEIRA ¿ fl. 7: INCLUI-SE: 01.1 ¿ No caso de cooperativa, a mesma está dispensada da apresentação da Certidão exigida no item 01.3) No item 03. DA HABILITAÇÃO, letra C - REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA ¿ fl. 8:INCLUI-SE: 05 ¿ No caso de cooperativa, a mesma está dispensada da apresentação dos documentos relativos ao FGTS dos cooperados, para efeito desta dispensa, deverá apresentar o seguinte:a. DECLARAÇÃO constando que, caso vencedor da licitação, o objeto será produzido ou comercializado por ela própria através de seus cooperados.b. ATA DA SESSÃO em que os cooperados autorizaram a cooperativa a participar da licitação e executar o contrato caso seja vencedora.c. RELAÇÃO DOS COOPERADOS que produzirão ou comercializarão o objeto da licitação discriminado, comprovando através de documento a data de ingresso de cada um deles na cooperativa.06 ¿ Caso a cooperativa tenha empregados em seus quadros, esta deverá juntar os documentos comprobatórios de recolhimento do FGTS relativo a eles.4) No Edital, no ANEXO V ¿ MODELO MERAMENTE SUGESTIVO DE DECLARAÇÃO PARA MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE (ENTREGAR JUNTO COM O ENVELOPE ¿A¿) e nos itens e subitens abaixo: ¿ 2.4.2. ¿ fl. 6; ¿ 4.2. e 4.2.1. ¿ fl. 9; ¿ 4.9. ¿ fl. 10; ¿ 7.15.2. , 7.18., 7.19. e 7.19.1. ¿ fl. 15; ¿ 7.19.2. , 7.19.3, 7.19.4., 7.19.5. e 7.19.6. ¿ fl. 16.INCLUI-SE: COOPERATIVA Maiores informações encontram-se à disposição dos licitantes em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 06 de agosto de 2015. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente processo que: - CLASSIFICA AS EMPRESAS: BOX 13: 1°. LUGAR: TIPO B - AGESA ¿ GRUPOS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DA AEROLÂNDIA, com o valor de R$ 250,00 (Duzentos e cinquenta reais). DESERTO, os BOXES ¿ TIPO A ¿ BOXES: 2, 3, 4, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 14, 15 e 16 e TIPO B ¿ BOXES: 1, 5, 9, por não ocorrer nenhum interessado nos citados boxes. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CPL. Fortaleza-CE, 07 de julho de 2015. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
RATIFICO o Relatório da Central de Licitações do Município de Fortaleza ¿ CLFOR, constante as folhas 349 a 351, atinente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 011/2015 ¿ Ofício nº. 1362/2015 - CLFOR, datado de 17 de agosto de 2015. Tudo fundamentado na Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº. 8.666/1993, HOMOLOGO o presente instrumento processual, que objetiva a PERMISSÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO DE 16 (DEZESSEIS) BOXES NAS DEPENDÊNCIAS DO MERCADO DA AEROLÂNDIA ¿ LOCALIZADO NO ALTO DA BALANÇA, NA RUA TENENTE ROMA COM BR-116, VISANDO O FUNCIONAMENTO DE BOXES DE PRODUTOS VINCULADOS À GASTRONOMIA, ARTESANATO E CULTURA, TUDO EM CONFORMIDADE COM OS DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº. 8.987, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995 E NO ART. 109, §2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA e ADJUDICO o referido objeto, especificamente, alusivo ao boxe 13, do tipo B em favor do GRUPOS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DA AEROLÂNDIA - AGESA, no valor da oferta de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). O presente instrumento processual, devidamente homologado, segue para emissão do termo contratual de Permissão a ser celebrado na Assessoria Jurídica deste Órgão. Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 19 de agosto de 2015.Renato César Pereira Lima | SECRETÁRIO DA REGIONAL VI ¿ SR VI
