INFORMAÇÕES IMPORTANTES: - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/08/2023 às 09h00min. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/08/2023 às 09h15min. - INÍCIO DA DISPUTA: 09/08/2023 às 09h30min. - FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS (informando o nº da licitação): Até 05 (cinco) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas. ¿ e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ¿ fone: (085) 3452-3483 - REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário local (Fortaleza ¿ CE). - ENDEREÇO PARA ENTREGA (PROTOCOLO) DE DOCUMENTOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR ¿ Avenida Heráclito Graça, n° 750, Centro, Fortaleza/CE, CEP. 60.140-060. - HOME PAGE: compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br A presente licitação reger-se-á pelo disposto neste Edital e seus Anexos, na Medida Provisória nº 1.167, de 31 de março de 2023; no Decreto Municipal nº 15.613, de 11 de abril de 2023; na Lei Federal nº 12.462, de 04 de agosto de 2011; no Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011; na Lei Federal nº 8.666/1993, subsidiariamente, nas hipóteses expressamente admitidas; nos Decretos Municipais nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014 e nº 15.126, de 28 de setembro de 2021; e na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consultana Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, Centro, Fortaleza - CE ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no PortaldeLicitaçõesdo TCE-CE: Fortaleza¿CE, 11 de julho de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que empresa CONSTRUTORA KONNEN LTDA, via SPU Virtual (SPU nº P281240/2023), encaminhado à Comissão Permanente de Licitações no dia 26 de julho de 2023, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO no processo em epígrafe. A integra do Pedido de esclarecimento encontra-se à disposição em anexo ao sistema ecompras (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br), link de acesso: . Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452- 3481. Fortaleza¿CE, 26 de julho de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO realizado pela empresa CONSTRUTORA KONNEN LTDA encontra-se à disposição em anexo ao sistema comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452- 3481. Fortaleza¿CE, 01 de agosto de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que por determinação do Secretário do órgão de origem - SEINF, Sr. Samuel Antônio Silva Dias, através do Ofício nº 23080814/OF-/SEINF, onde: ¿em razão da necessidade de reexame das especificações técnicas¿, o processo em epígrafe fica SUSPENSO. Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481. Fortaleza¿CE, 09 de agosto de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações

REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES N° 042/2023 (Ed. 9268) OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO SISTEMA DE DRENAGEM DA AVENIDA HERÁCLITO GRAÇA, NO BAIRRO ALDEOTA, MUNICÍPIO DE FORTALEZA ¿ CE. ¿ Quanto ao processo citado supra, solicitamos informar que, onde se LÊ: VALOR ESTIMADO: R$ 23.027.263,17 (VINTE E TRÊS MILHÕES, VINTE E SETE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS). LEIA-SE: VALOR ESTIMADO: R$ 24.218.493,67 (VINTE E QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E DEZOITO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS). ¿ Solicitamos informar que no edital 9268, no GLOSSÁRIO, onde se LÊ: 14. ORÇAMENTO: Documento elaborado pelo órgão de origem, para basear o valor da licitação. O presente orçamento será baseado através de informações constantes nas tabelas de preços COPASA 2023/02 (MG), SP OBRAS 189 (SP) DESONERADA, DER-ES 2022/07 (ES) DESONERADA, DER-PR 2023/02 (PR) DESONERADA, EMBASA 2023 (BA) DESONERADA, EMOP 2023/04 (RJ), SP EDUCAÇÃO 2023/04 (SP), IOPES 2023/02 (ES), ORSE 2023/03 (SE), SBC 2023/06 (CE), SCO 2023/03 (RJ), SEDOP 2023/05 (PA) DESONERADA, SEINFRA 27.1 (CE) DESONERADA, SETOP 2023/01 (MG) DESONERADA, SICRO NOVO 2023/01 (CE) DESONERADA, SINAPI 2023/04 (CE) DESONERADA, SIURB 2023/01 (SP) DESONERADA, SMOP INFRA 2019/07 (PR) DESONERADA, SUDECAP 2022/12 (MG) DESONERADA, COMPOSIÇÕES PRÓPRIAS E COTAÇÕES DE PREÇOS DE MERCADO. LEIA-SE: 14. ORÇAMENTO: Documento elaborado pelo órgão de origem, para basear o valor da licitação. O presente orçamento será baseado através de informações constantes nas tabelas de preços COPASA 2023/06 (MG), DERPR 2023/02 (PR) DESONERADA, EMBASA 2023.1 (BA) DESONERADA, EMOP 2023/07 (RJ), GOINFRA CIVIL 2023/07 (GO) DESONERADA, IOPES 2023/05 (ES), ORSE 2023/06 (SE), SCO 2023/06 (RJ), SEDOP 2023/05 (PA) DESONERADA, SEINFRA 27.1 (CE) DESONERADA, SETOP 2023/04 (MG) DESONERADA, SICRO NOVO 2023/04 (CE) DESONERADA, SINAPI 2023/07 (CE) DESONERADA, SIURB 2023/01 (SP) DESONERADA, SP EDUCAÇÃO2023/07 (SP), SP OBRAS 190 (SP) DESONERADA, SUDECAP 2023/05 (MG) DESONERADA, COMPOSIÇÕES PRÓPRIAS E COTAÇÕES DE PREÇOS DE MERCADO.

¿ No projeto básico (ANEXO I do referido edital) onde se LÊ: 4. DO VALOR GLOBAL O valor global da presente licitação é de R$ 23.027.263,17 (VINTE E TRÊS MILHÕES, VINTE E SETE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), com base nas tabelas de preços COPASA 2023/02 (MG), SP OBRAS 189 (SP) DESONERADA, DER-ES 2022/07 (ES) DESONERADA, DER-PR 2023/02 (PR) DESONERADA, EMBASA 2023 (BA) DESONERADA, EMOP 2023/04 (RJ), SP EDUCAÇÃO 2023/04 (SP), IOPES 2023/02 (ES), ORSE 2023/03 (SE), SBC 2023/06 (CE), SCO 2023/03 (RJ), SEDOP 2023/05 (PA) DESONERADA, SEINFRA 27.1 (CE) DESONERADA, SETOP 2023/01 (MG) DESONERADA, SICRO NOVO 2023/01 (CE) DESONERADA, SINAPI 2023/04 (CE) DESONERADA, SIURB 2023/01 (SP) DESONERADA, SMOP INFRA 2019/07 (PR) DESONERADA, SUDECAP 2022/12 (MG) DESONERADA, COMPOSIÇÕES PRÓPRIAS E COTAÇÕES DE PREÇOS DE MERCADO. LEIA-SE: 4. DO VALOR GLOBAL O valor global da presente licitação é de R$ 24.218.493,67 (VINTE E QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E DEZOITO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), com base nas tabelas de preços COPASA 2023/06 (MG), DER-PR 2023/02 (PR) DESONERADA, EMBASA 2023.1 (BA) DESONERADA, EMOP 2023/07 (RJ), GOINFRA CIVIL 2023/07 (GO) DESONERADA, IOPES 2023/05 (ES), ORSE 2023/06 (SE), SCO 2023/06 (RJ), SEDOP 2023/05 (PA) DESONERADA, SEINFRA 27.1 (CE) DESONERADA, SETOP 2023/04 (MG) DESONERADA, SICRO NOVO 2023/04 (CE) DESONERADA, SINAPI 2023/07 (CE) DESONERADA, SIURB 2023/01 (SP) DESONERADA, SP EDUCAÇÃO 2023/07 (SP), SP OBRAS 190 (SP) DESONERADA, SUDECAP 2023/05 (MG) DESONERADA, COMPOSIÇÕES PRÓPRIAS E COTAÇÕES DE PREÇOS DE MERCADO. ¿ Quanto ao processo citado supra, solicitamos informar que as PLANILHAS RESUMOS, a PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS (ANEXO XIII), o CRONOGRAMA FÍSICOFINANCEIRO (ANEXO XII), as COMPOSIÇÕES PRÓPRIAS, as COTAÇÕES foram retificadas e seguem no link abaixo;¿ Solicitamos informar ainda que as peças gráficas de TERRAPLANAGEM: SEINF-RSDHGTER- PE-F03-R00 e de ESTRUTURA: SEINF-RSDHG-EST-PE-F08-R00 e SEINF-RSDHGESTPE- F09-R00 foram retificadas e seguem também no link abaixo. Ainda, considerando que os alinhamentos supracitados causam alterações na formulação da proposta, esta Secretaria sugere a reabertura de prazo e a republicação do Edital. Por fim, destacamos que os documentos ajustados das planilhas resumo, sintéticas, do projeto básico e das especificações técnicas se encontram anexados ao presente processo, da mesma maneira que se encontram disponíveis no seguinte link: Samuel Antônio Silva Dias | 25 de agosto de 2023 Secretário Municipal da Infraestrutura (assinado digitalmente)

INFORMAÇÕES IMPORTANTES: - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/09/2023 às 09h00min. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/09/2023 às 09h15min. - INÍCIO DA DISPUTA: 25/09/2023 às 09h30min. - FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS (informando o nº da licitação): Até 05 (cinco) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas. ¿ e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ¿ fone: (085) 3452-3483 - REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário local (Fortaleza ¿ CE). - ENDEREÇO PARA ENTREGA (PROTOCOLO) DE DOCUMENTOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR ¿ Avenida Heráclito Graça, n° 750, Centro, Fortaleza/CE, CEP. 60.140-060. - HOME PAGE: compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br A presente licitação reger-se-á pelo disposto neste Edital e seus Anexos, na Medida Provisória nº 1.167, de 31 de março de 2023; no Decreto Municipal nº 15.613, de 11 de abril de 2023; na Lei Federal nº 12.462, de 04 de agosto de 2011; no Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011; na Lei Federal nº 8.666/1993, subsidiariamente, nas hipóteses expressamente admitidas; nos Decretos Municipais nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014 e nº 15.126, de 28 de setembro de 2021; e na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). O NOVO EDITAL na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consultana Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, Centro, Fortaleza - CE ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no PortaldeLicitaçõesdo TCE-CE: Fortaleza¿CE, 29 de agosto de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos pretensos licitantes e demais interessados que encontra-se disponível para download os Anexos e Peças Gráficas do presente Certame, no endereço eletrônico: Ressalta-se que o link encontra-se à disposição dos interessados para download, exclusivamente, até o dia da Sessão de Abertura do presente Certame. Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CPL. Fortaleza - CE, 30 de agosto de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | PRESIDENTE DA CPL

ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA ¿ SEINF LICITAÇÃO: RDC Presencial n. 042/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: P215780/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO SISTEMA DE DRENAGEM DA AVENIDA HERÁCLITO GRAÇA, NO BAIRRO ALDEOTA, MUNICÍPIO DE FORTALEZA ¿ CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 27101.15.451.0101.1443.0003 e 27101.15.451.0101.1444.0001, Elemento de despesa: 44.90.51 e Fonte de Recurso: 0.150000000001 e 0.175400000001, do orçamento da Secretaria Municipal da Infraestrutura de Fortaleza. O Secretário Municipal da Infraestrutura de Fortaleza, Sr. Samuel Antônio Silva Dias, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento da Lei n. 12.462/2011 e do item 8.9 do Edital Licitatório referente ao RDC Presencial n. 042/2023, vem ADJUDICAR o procedimento licitatório ao CONSÓRCIO HERÁCLITO GRAÇA, formado pelas empresas: EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 86.712.247/0001-56 e PB CONSTRUÇÕES S/A, inscrita sob o CNPJ nº 06.017.891/0001-75, vencedor da licitação no valor global de R$ 24.128.880,60 (vinte e quatro milhões, cento e vinte e oito mil, oitocentos e oitenta reais e sessenta centavos) e em consequência HOMOLOGAR o resultado da licitação, conforme Relatório da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, págs. 4560 a 4562 do Processo Administrativo epigrafado, tendo a Comissão Permanente de Licitações observado as disposições legais. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. | 03 de outubro de 2023 | SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS Secretário Municipal da Infraestrutura *assinado digitalmente*