O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 06 de agosto de 2015 a 20 de agosto de 2015 até às 09h00min. (horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 20 de agosto de 2015, às 09h00min. (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do 20 de agosto de 2015 (horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 05 de agosto de 2015. David Sobreira Bezerra de Menezes | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS, Homologa o PREGÃO ELETRÔNICO N°. 183/2015 - SEFIN, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em teatros de bonecos, para montagem e apresentação de peça teatral para escolas públicas e/ou privadas, como instrumento de mobilização social para cidadania e educação fiscal no Município de Fortaleza, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal das Finanças de Fortaleza ¿ SEFIN, para o período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos contidos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital. Após apreciar o processo licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N°. 183/2015 - SEFIN, originário da Justificativa da Coordenadoria de Planejamento - COPLAN e CONSIDERANDO o atendimento da peça editalícia e os atos praticados no processo supracitado, indicado pelo relatório do Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação David Sobreira Bezerra de Menezes e sua equipe de apoio, às folhas 358/359 do processo de licitação respectivo, tenho por bem HOMOLOGAR o objeto licitado em favor do vencedor do certame: a empresa ARQUITETA PROMOÇÕES E EVENTOS EIRELI - EPP, CNPJ Nº. 19.446.578/0001-02, com o valor Global de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 02 de setembro de 2015.Jurandir Gurgel Gondim Filho | SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SEFIN

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: ARQUITETA PROMOÇÕES E EVENTOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ Nº.19.446.578/0001-02; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TEATRO DE BONECOS, PARA MONTAGEM E APRESENTAÇÕES DE PEÇA TEATRAL PARA ESCOLAS PÚBLICAS E/OU PRIVADAS, COMO INSTRUMENTO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL PARA CIDADANIA E EDUCAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS DE FORTALEZA - SEFIN, PARA O PERÍODO DE 12 MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 183/2015 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o serviço com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo Nº. P491441/2015; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decretos Municipais nº. 13.090 de 08/03/2013 e nº. 12.255 de 06/09/2007, Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002 e Lei nº. 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; V ¿ MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 183/2015; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2015; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria de Finanças do Município - SEFINPublique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 21 de setembro de 2015.Jurandir Gurgel Gondim Filho | SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO - SEFIN

CONTRATANTE: Município de Fortaleza, por intermédio do Fundo de Investimento e Desenvolvimento de Atividades da Administração Fazendária - FIDAF, CNPJ/MF nº. inscrito no CNPJ sob o nº. 23.883.983/0001-57, instituído pela Lei Complementar nº. 0210, de 26 de outubro de 2015, regulamentado pelo Decreto nº 13.733, de 28 de dezembro de 2015, estabelecido na Rua General Bezerril, nº. 755, Centro, CEP: 60.055-100, na Cidade de Fortaleza/CE, neste ato legalmente representado pelo Secretário Executivo Municipal das Finanças, FERNANDO JOSÉ DA SILVEIRA MARINHO, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº. 311.953.934-15.CONTRATADA: ARQUITETA PROMOÇÕES E EVENTOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF nº. 19.446.578/0001-02, com sede na Av. Santos Dumont, nº. 2122, sala 1307 ¿ Ed. Manhattan Center - Aldeota ¿ Fortaleza/CE, CEP: 60.150-161, representada pelo seu Coordenador de Produção Daniel Ferreira Campos, brasileiro, solteiro, portador da Carteira de Identidade nº. 2002009049395 SSP/CE, e do CPF nº. 009.871.273-06, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, na Rua Campo Amor Rocha, nº. 230, apto. nº. 300 ¿ Fátima.OBJETO DO CONTRATO: Realização do serviço de Teatro de Bonecos, para montagem e apresentações de peça teatral para escolas públicas e/ou privadas, como instrumento de mobilização social para cidadania e educação fiscal no Município de Fortaleza, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal das Finanças ¿ SEFIN, para o período de 11 (onze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos contidos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 183/2015 ¿ SEFIN. I - DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração da Cláusula Quarta ¿ DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 33/2015 - SEFIN, que passa a vigorar com a seguinte redação:CLÁUSULA QUARTA ¿ DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOSAs despesas decorrentes da contratação passarão a ser provenientes dos recursos: Projeto de Atividade: 23.901-04.129.0093.1330.0001 ¿ Realização de Ações de Educação Fiscal.Elemento de Despesa: 3.3.90.39Fonte de Recurso: 0101, do orçamento do Fundo de Investimento e Desenvolvimento de Atividades da Administração Fazendária Municipal. II ¿ DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O disposto no § 8º do art. 65 da Lei nº. 8.666/1993.Ficam ratificadas as demais cláusulas do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 33/2015 - SEFIN, não alteradas pelo presente Termo de Apostilamento, que passa a fazer parte integrante do Primeiro Aditamento ao Contrato.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza, 30 de agosto de 2016.Fernando José da Silveira Marinho | SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SEFIN

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS.CONTRATADA: ARQUITETA PROMOÇÕES E EVENTOS EIRELI ¿ EPP.OBJETO: REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TEATRO DE BONECOS, PARA MONTAGEM E APRESENTAÇÕES DE PEÇA TEATRAL PARA ESCOLAS PÚBLICAS E/OU PRIVADAS, COMO INSTRUMENTO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL PARA CIDADANIA E EDUCAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, VISANDO ATENDER AS NESCESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS DE FORTALEZA - SEFIN.FUNDAMENTAÇÃO: O presente CONTRATO tem como fundamento o edital do PREGÃO ELETRÔNICO N°. 183/2015 - SEFIN e seus anexos, Ata de Registro de Preços nº. 114/2015, o que consta nos autos do processo administrativo nº. P349529/2016, os preceitos do direito público, Lei Federal nº. 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objetoDO VALOR: O valor contratual global importa na quantia de R$17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta.DOS RECURSOS FINANCEIROS: Projeto Atividade: 04.129.0093.1330.0001, Elemento de Despesa: 3.3.90.39- Fonte: 0.0100 do Orçamento da Secretaria Municipal das Finanças - SEFIN.DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993.DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pela Sra. Fátima Maria Gondim Bezerra Farias ¿ Matrícula nº. 93973, vinculada à Célula de Educação Fiscal ¿ CEDUF da Coordenadoria do Planejamento ¿ COPLAN/SEFIN, especialmente designada para este fim, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº. 8.666/1993, doravante denominado simplesmente de GESTORA do Contrato.Em conjunto com o Gestor do Contrato, farão a fiscalização e acompanhamento do instrumento Contratual, os servidores: Katia Lídia Braga dos Santos - Matrícula nº. 64744.03 e Cristiane Bayma de Abreu, Matrícula nº. 62902. DO FORO: Fica eleito o Foro do Município de Fortaleza, do Estado do Ceará, com a exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste CONTRATO, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. DATA/ASSINATURA: Fortaleza, 13 de setembro de 2016. Pela Secretaria Municipal das Finanças: Sr. JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO. Pela ARQUITETA PROMOÇÕES E EVENTOS EIRELI - EPP, Sr. HERMANO BEZERRA DA SILVA. Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza, 13 de setembro de 2016.Jurandir Gurgel Gondim Filho | SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SEFIN

CONTRATANTE: Município de Fortaleza, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS ¿ SEFIN, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.965.205/0001-50, localizado na Rua General Bezerril nº. 755, Centro, CEP: 60.055-100, na Cidade de Fortaleza/CE, neste ato legalmente representada pelo Secretário Municipal das Finanças ¿ JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade de nº. 95002135325, inscrito no CPF sob o nº 220.288.113-15.CONTRATADA: ARQUITETA PROMOÇÕES E EVENTOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF nº. 19.446.578/0001-02, com sede na Av. Santos Dumont, nº. 2122, sala 1307 ¿ Ed. Manhattan Center - Aldeota ¿ Fortaleza/CE, CEP: 60.150-161, representada pelo seu Diretor HERMANO BEZERRA DA SILVA, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº. 2000020014490 SSP/CE, e do CPF nº. 009.119.383-46, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, na Avenida da Abolição, nº 4999, apto. nº. 702 ¿ Mucuripe.OBJETO DO CONTRATO: Realização do serviço de Teatro de Bonecos, para montagem e apresentações de peça teatral para escolas públicas e/ou privadas, como instrumento de mobilização social para cidadania e educação fiscal no Município de Fortaleza, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS ¿ SEFIN, de acordo com as especificações e quantitativos contidos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 183/2015 ¿ SEFIN.I ¿ DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a alteração da CLÁUSULA DÉCIMA ¿ DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, que passa a vigorar com a seguinte redação: 10.1. A despesa decorrente desta contratação correrá pela fonte de recursos do Fundo de Investimento e Desenvolvimento de Atividades da Administração Fazendária ¿ FIDAF, consignada abaixo:UNIDADE ORÇAMENTÁRIA CLASSIFICAÇÃO ELEMENTO FONTE 23.901 04.129.0093.1330.0001 3.3.90.39 0.0101II ¿ DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O disposto no art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/1993.Ficam ratificadas as demais Cláusulas do CONTRATO Nº. 41/2016-SEFIN, não alteradas pelo presente Termo de Apostilamento, que passa a fazer parte integrante ao Contrato. Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza, 07 de dezembro de 2016.Fernando José da Silveira Marinho | SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SEFIN