A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os Envelopes contendo os Documentos de Habilitação e Propostas de Preços serão recebidos no dia 17 de setembro de 2015, no horário compreendido entre 10h30min. às 10h45min. na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes contendo os Documentos de Habilitação e Propostas de Preços no dia 17 de setembro de 2015 às 10h45min. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CEL.Fortaleza ¿ CE, 13 de agosto de 2015.Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente processo que: INABILITA AS EMPRESAS: ¿ FAKIANI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA; - M CUTRIM ENGENHARIA LTDA ¿ ME; - OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; - HENCLA CONSTRUÇÕES LTDA ¿ EPP. HABILITA AS EMPRESAS: ¿ EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA; - PHD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; - CONSTRUTORA TERRA BRASIL LTDA ¿ EPP. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CEL.Fortaleza ¿ CE, 18 de setembro de 2015.Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data 02 de outubro de 2015 às 09h30min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452.3477 | CEL.Fortaleza ¿ CE, 29 de agosto de 2015.Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data de 28 de outubro de 2015 às 10h30min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452.3477 | CEL.Fortaleza ¿ CE, 23 de outubro de 2015.Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE/CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente processo que: CLASSIFICA AS EMPRESAS:1º. LUGAR: CONSTRUTORA TERRA BRASIL LTDA ¿ EPP.2º. LUGAR: PHD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.DESCLASSIFICA A EMPRESA:- EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza ¿ CE, 29 de setembro de 2015.Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente processo que:CLASSIFICA A RESPECTIVA EMPRESA: - CONSTRUTORA TERRA BRASIL LTDA - EPP, menor preço apresentado R$ 11.786.867,37 (Onze milhões, setecentos e oitenta e seis mil, oitocentos e sessenta e sete reais e trinta e sete centavos). Outrossim informa que, conforme parecer técnico expedido em 11/11/2015 pela SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRA - ESTRUTURA ¿ SEINF, o valor apresentado pela vencedora é exequível. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CEL.Fortaleza ¿ CE, 13 de novembro de 2015.Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL
Acolho a decisão em todos seus termos da Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ CE/CEL, pertinente ao procedimento licitatório realizado nos termos do edital e seus anexos, acolhendo, por via de consequência, as decisões que analisaram as habilitações e a regularidade quanto à apresentação das propostas de preços dos licitantes, cujo objeto foi licitado através da Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 009/2015, processo nº. P584433/2015, referente à CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTES A 2239 (DOIS MIL DUZENTOS E TRINTA E NOVE) MELHORIAS HABITACIONAIS AO LONGO DA ÁREA DE INTERVENÇÃO DO PROJETO VILA DO MAR, COMPREENDENDO: UNIDADE SANITÁRIA INTERLIGADA AO SISTEMA COLETOR DE ESGOTO; RECUPERAÇÃO DE COBERTA; RECUPERAÇÃO DE FACHADAS E INTERIORES (EMBOÇO/REBOCO E PINTURA MINERAL); RECUPERAÇÃO DE PISO CIMENTADO. A ÁREA DE INTERVENÇÃO ENGLOBA OS BAIRROS: BARRA DO CEARÁ, CRISTO REDENTOR E PIRAMBU LOCALIZADOS EM ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA SECRETARIA REGIONAL I ¿ SR I, pelo valor global de R$ 11.786.867,37 (onze milhões, setecentos e oitenta e seis mil, oitocentos e sessenta e sete reais e trinta e sete centavos), HOMOLOGANDO a presente licitação e ADJUDICANDO seu objeto em favor da CONSTRUTORA TERRA BRASIL LTDA ¿ EPP, inscrita no CNPJ Nº. 09.076.228/0001-30, vencedora do certame, tudo com fundamento nas justificativas fáticas e na Lei 8.666/93 nos termos expostos na decisão da Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ CE/CEL.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 23 de novembro de 2015.Francisca Eliana Gomes dos Santos | SECRETÁRIA DA HABITAFOR
Através do presente instrumento, venho informar que a CONSTRUTORA TERRA BRASIL LTDA ¿ EPP, inscrita no CNPJ Nº. 09.076.228/0001-30, vencedora do certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 009/2015, Edital n°. 2204, Processo Administrativo nº. P584433/2015, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTES A 2239 (DOIS MIL DUZENTOS E TRINTA E NOVE) MELHORIAS HABITACIONAIS AO LONGO DA ÁREA DE INTERVENÇÃO DO PROJETO VILA DO MAR, COMPREENDENDO: UNIDADE SANITÁRIA INTERLIGADA AO SISTEMA COLETOR DE ESGOTO; RECUPERAÇÃO DE COBERTA; RECUPERAÇÃO DE FACHADAS E INTERIORES (EMBOÇO/REBOCO E PINTURA MINERAL); RECUPERAÇÃO DE PISO CIMENTADO. A ÁREA DE INTERVENÇÃO ENGLOBA OS BAIRROS: BARRA DO CEARÁ, CRISTO REDENTOR E PIRAMBU LOCALIZADOS EM ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA SECRETARIA REGIONAL I ¿ SR I, após convocação para prestar garantia contratual e subscrever o respectivo Contrato Administrativo, manifestou-se expressamente no dia 18 de dezembro de 2015, conforme Processo Administrativo n°. P906095/2015, sua DESISTÊNCIA em prosseguir com a contratação, da seguinte forma: ¿(...)manifestar desistência de sua participação no certame, fundamentando seu ato com base no disposto Art. 64, §3°, da Lei de Licitações - Lei n°. 8.666/93, transcrito abaixo, tratando-se de um ato unilateral autorizado por Lei. (...). Portanto, tendo em vista que a licitação ocorreu no dia 17 de setembro do corrente ano e, o órgão licitante ter convocado a vencedora para assinatura do contrato após ter transcorrido o prazo de 60 (sessenta) dias da emissão da carta proposta, conforme item 05.02.01 alínea ¿d¿ do referido edital e, concomitantemente, pela licitante ter assumido outros compromissos neste mencionado período. A empresa vem apresentar formalmente sua desistência do referido certame supracitado¿. Assim, diante de tal situação, com fulcro no Art. 64, §2°, da Lei n°. 8.666/93, CONVOCAMOS, a segunda classificada no presente certame licitatório, PHD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ Nº. 06.960.687/0001-93, para no prazo máximo de 5 (cinco) dias, manifestar interesse na contratação do objeto acima informado, para fazê-lo em igual prazo e nas mesmas condições da proposta apresentada pelo primeiro classificado. Fortaleza, 29 de dezembro de 2015. Francisca Eliana Gomes dos Santos | SECRETÁRIA DA HABITAFOR
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data de 13 de janeiro de 2016 às 10h30min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452.3477 | CEL.Fortaleza ¿ CE, 11 de janeiro de 2016.Cristiane da Silva \ PRESIDENTE DA CEL
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente processo que:EMPRESA VENCEDORA: 1º LUGAR: EMPRESA PHD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; valor total apresentado: R$ 12.857.048,76 (doze milhões, oitocentos e cinqüenta e sete mil, quarenta e oito reais e setenta e seis centavos). Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CEL.Fortaleza ¿ CE, 21 de janeiro de 2016.Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL
Acolho a decisão em todos seus termos da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE/CEL, pertinente ao procedimento licitatório realizado nos termos do edital e seus anexos, acolhendo, por via de consequência, as decisões que analisaram as habilitações e a regularidade quanto à apresentação das propostas de preços dos licitantes, cujo objeto foi licitado através da Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 009/2015, processo Nº. P584433/2015, referente à CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTES A 2239 (DOIS MIL DUZENTOS E TRINTA E NOVE) MELHORIAS HABITACIONAIS AO LONGO DA ÁREA DE INTERVENÇÃO DO PROJETO VILA DO MAR, COMPREENDENDO: UNIDADE SANITÁRIA INTERLIGADA AO SISTEMA COLETOR DE ESGOTO; RECUPERAÇÃO DE COBERTA; RECUPERAÇÃO DE FACHADAS E INTERIORES (EMBOÇO/REBOCO E PINTURA MINERAL); RECUPERAÇÃO DE PISO CIMENTADO. A ÁREA DE INTERVENÇÃO ENGLOBA OS BAIRROS: BARRA DO CEARÁ, CRISTO REDENTOR E PIRAMBU LOCALIZADOS EM ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA SECRETARIA REGIONAL I ¿ SR I, pelo valor global de R$ 12.857.048,76 (doze milhões, oitocentos e cinquenta e sete mil, quarenta e oito reais e setenta e seis centavos), ADJUDICANDO seu objeto em favor da PHD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - ME, inscrita no CNPJ Nº. 06. 960. 687/0001-93, e HOMOLOGANDO a presente licitação tudo com fundamento nas justificativas fáticas e na Lei Nº. 8.666/93 nos termos expostos na decisão da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE/CEL.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 25 de janeiro de 2016.Francisca Eliana Gomes Dos Santos | SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA ¿ HABITAFOR
CONTRATADA: PHD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA¿ ME. DA NATUREZA DOS SERVIÇOS: Pela presente ORDEM DE SERVIÇO autorizamos a Empresa acima a: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTES A 2239 (DOIS MIL DUZENTOS E TRINTA E NOVE) MELHORIAS HABITACIONAIS AO LONGO DA ÁREA DE INTERVENÇÃO DO PROJETO VILA DO MAR, COMPREENDENDO: UNIDADE SANITÁRIA INTERLIGADA AO SISTEMA COLETOR DE ESGOTO; RECUPERAÇÃO DE COBERTA; RECUPERAÇÃO DE FACHADAS E INTERIORES (EMBOÇO/REBOCO E PINTURA MINERAL); RECUPERAÇÃO DE PISO CIMENTADO. A ÁREA DE INTERVENÇÃO ENGLOBA OS BAIRROS: BARRA DO CEARÁ, CRISTO REDENTOR E PIRAMBU LOCALIZADOS EM ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA SECRETARIA REGIONAL I ¿ SR I, devendo ser tudo executado de acordo com o discriminado no Edital e seus Anexos. Vale ressaltar que o local da execução do empreendimento foi inspecionado, previamente pela CONTRATADA que examinou detalhadamente o projeto, as especificações e toda a documentação da licitação respectiva, pelo que se declara em condições de executar as obras e serviços, em estreita observância com o indicado no projeto, nas especificações e na documentação, objeto desta licitação, através do Edital de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 009/2015 realizada que foi, sob o regime de empreitada por preço unitário, tipo menor preço e devidamente homologada pela CONTRATANTE, bem como ao Contrato celebrado em 26 de fevereiro de 2016 entre a HABITAFOR e a PHD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - ME, inscrita no CNPJ Nº. 06. 960. 687/0001-93. DO VALOR GLOBAL: Dá-se a este contrato o preço global de R$ 12.857.048,76 (doze milhões, oitocentos e cinquenta e sete mil, quarenta e oito reais e setenta e seis centavos) e os preços unitários constantes da proposta de preços da Contratada. DO PRAZO DE CONCLUSÃO: 18 (dezoito) meses contados a partir do recebimento desta ¿Ordem de Serviço¿. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Terá vigência de 21 (vinte e um) meses, contados a partir da data de sua assinatura e publicação - podendo ser prorrogado por iguais períodos, a critério da Administração, nos limites da lei 8.666/93. DA FORMA DE PAGAMENTO: FORMA DE PAGAMENTO: Os pagamentos serão feitos em parcelas mensais até o último dia útil de cada mês subsequente ao da realização dos serviços, com base nos certificados de medições realizados, após as conferências e autorizações, segundo as exigências administrativas em vigor. Se tais medições forem inferiores às previsões do cronograma físico do Contratante, serão pagos somente os valores das medições efetivamente conferidas, devendo a Contratada apresentar a documentação mencionada nas alíneas da cláusula oitava do contrato. DA DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 01 de março de 2016. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA ELIANA GOMES DOS SANTOS ¿ SECRETÁRIA DA HABITAFOR ¿ CONTRATANTE; CARLOS REGIS SANTIAGO MAIA - PHD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. ¿ ME ¿ CONTRATADA. Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 01 de março de 2016.Francisca Eliana Gomes dos Santos | SECRETÁRIA DA HABITAFOR
EXTRATO DO CONTRATO DE OBRA DISCRIMINADO NO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 009/2015, QUE FAZEM ENTRE SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA - HABITAFOR, E A PHD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - ME (PROCESSO Nº. P584433/2015).CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA - HABITAFOR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 21.708.978/0001-82, representada por sua Secretária Francisca Eliana Gomes dos Santos, brasileira, casada, residente e domiciliada nesta Capital e PHD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - ME, inscrita no CNPJ Nº. 06. 960. 687/0001-93 com sede na cidade de Fortaleza - CE, na Rua Governador Studart, n°. 55, Sala n°. 511, Edifício Sul, Bairro Cocó, CEP n° 60.192-105, representada pelo seu Sócio Administrador, Carlos Regis Santiago Maia, brasileiro, solteiro, empresário, portador da Carteira de Identidade n°. 197580490 SSP/CE, inscrito no CPF n°. 484.814.163-04, residente e domiciliado nesta. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTES A 2239 (DOIS MIL DUZENTOS E TRINTA E NOVE) MELHORIAS HABITACIONAIS AO LONGO DA ÁREA DE INTERVENÇÃO DO PROJETO VILA DO MAR, COMPREENDENDO: UNIDADE SANITÁRIA INTERLIGADA AO SISTEMA COLETOR DE ESGOTO; RECUPERAÇÃO DE COBERTA; RECUPERAÇÃO DE FACHADAS E INTERIORES (EMBOÇO/REBOCO E PINTURA MINERAL); RECUPERAÇÃO DE PISO CIMENTADO. A ÁREA DE INTERVENÇÃO ENGLOBA OS BAIRROS: BARRA DO CEARÁ, CRISTO REDENTOR E PIRAMBU LOCALIZADOS EM ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA SECRETARIA REGIONAL I ¿ SR I.DO REGIME DE EXECUÇÃO: O objeto deste contrato será executado em regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. DO VALOR CONTRATUAL: Dá-se a este contrato o preço global de R$ 12.857.048,76 (doze milhões, oitocentos e cinquenta e sete mil, quarenta e oito reais e setenta e seis centavos) e os preços unitários constantes da proposta de preços da Contratada. DOS RECURSOS FINANCEIROS: As despesas decorrentes desta licitação correrão à conta do Fundo Municipal de Habitação, detentor do orçamento de investimento das atividades fins da HABITAFOR, através da seguinte dotação: Projeto/Atividade 16.482.0018.1019.0001, Elemento de Despesa 44.90.51 e Fontes de Recursos 0101 e 1800. DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do objeto deste contrato é de 18 (dezoito) meses, contados do recebimento da ordem de serviço.DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 21 (vinte e um) meses contados da data de assinatura do mesmo, podendo ser prorrogado por iguais períodos, a critério da Administração, nos limites da lei 8.666/93.DA FORMA DE PAGAMENTO: Os pagamentos serão feitos em parcelas mensais até o último dia útil de cada mês subsequente ao da realização dos serviços, com base nos certificados de medições realizados, após as conferências e autorizações, segundo as exigências administrativas em vigor. Se tais medições forem inferiores às previsões do cronograma físico do Contratante, serão pagos somente os valores das medições efetivamente conferidas, devendo a Contratada apresentar a documentação mencionada nas alíneas acima. DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO: Até o 5º dia útil do mês seguinte ao da assinatura deste termo, o Contratante providenciará a publicação de resumo no Diário Oficial da União ¿ DOU e Diário Oficial do Município - DOM. DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2016. DO FORO: Fica eleito o Foro da Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para dirimir as questões que porventura surgirem durante a execução do presente Contrato. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA ELIANA GOMES DOS SANTOS ¿ SECRETÁRIA DA HABITAFOR ¿ CONTRATANTE; CARLOS REGIS SANTIAGO MAIA - PHD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. ¿ ME ¿ CONTRATADA.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 26 de fevereiro de 2016.Francisca Eliana Gomes dos Santos | SECRETÁRIA DA HABITAFOR
