Instrumento Convocatório

Título CP 017/2023 - SELECAO DE UMA ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRACAO DE PARCERIA DE ELABORACAO DE PLANOS INTEGRADOS DE REGULARIZACAO FUNDIARIA (PIRF)
Órgão Demandante INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA
Órgão Executor CENTRAL DE LICITACOES DE FORTALEZA
Período de Inscrição 21/09/2023 08:00 ATE 23/10/2023 09:00
Data de Abertura 23/10/2023
Status INSCRICAO DE PROPOSTAS
Documento do Instrumento Convocatório
Documentos do Instrumento Convocatório
Edital CH.P. CEL 017_2023 - ED. 9329 - DEFINITIVO 2
Anexos
Até o momento a licitação encontra-se sem anexos cadastrados!

Avisos

A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL torna público, que receberá e abrirá até horas e data abaixo indicadas, em sua sede na AVENIDA HERÁCLITO GRAÇA, Nº 750, CENTRO, FORTALEZA/CE, CEP: 60.140-060, os envelopes contendo DOCUMENTOS DE QUALIFICAÇÃO DE PROJETOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO referentes ao Chamamento objeto deste instrumento, para a escolha da proposta mais vantajosa, observadas as normas e condições do presente Edital e as disposições contidas na Lei nº 13.019 publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores; Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD); no Decreto Municipal nº 14.986, de 16 de abril de 2021 e na Instrução Normativa n° 01/2021 ¿ CGM, de 23 de abril de 2021. As inscrições serão feitas através da entrega da documentação, em envelope lacrado, mediante protocolo na Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, situada à Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, no período de 21 de setembro de 2023 à 20 de outubro de 2023 de 08h às 12h e das 13h às 17h e no dia 23 de outubro de 2023 de 08h às 09h15min, os quais serão abertos, impreterivelmente, em sessão pública, às 09 horas do dia 23 de outubro de 2023. O Edital será divulgado em página do sítio eletrônico compras.fortaleza.ce.gov.br. Maiores informações pelo email licitacao@clfor. fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452.3483. Fortaleza ¿ CE, 19 de setembro de 2023. MARIA CONCEIÇÃO SILVA CAVALCANTE | Presidente da Comissão Especial de Licitações
A Vice-Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa TARAMELA ASSESSORIA TECNICA EM ARQUITETURA E CIDADE apresentou pedido de esclarecimento ao Edital nº 9329, através do SPU EXTERNO nº P391297/2023. O referido pedido, encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 10 de outubro de 2023. Nancy Laprovitera Diniz Borges | Vice-Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Resposta ao Pedido de Esclarecimento, apresentado pela empresa TARAMELA ASSESSORIA TECNICA EM ARQUITETURA E CIDADE, encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 20 de outubro de 2023. Maria Conceição Silva Cavalcante | Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CHP 017/2023 ¿ IPLANFOR, será realizada no dia 10 de novembro de 2023, às 14h, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 08 de novembro de 2023. Maria Conceição Silva Cavalcante | Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO PRELIMINAR da CHP 017/2023 ¿ IPLANFOR, contendo o Resultado de Qualificação de Projetos e o Resultado de Habilitação, obtido após análises da Comissão de Seleção Técnica do IPLANFOR e da Comissão Especial de Licitações, respectivamente, conforme segue:PROPONENTE:CENTRO DE ESTUDOS, ARTICULAÇÃO E REFERÊNCIA SOBRE ASSENTAMENTOS HUMANOS ¿ CEARAH PERIFERIA, RESULTADO DE QUALIFICAÇÃO DE PROJETOS:CLASSIFICADA com 98 PONTOS - Em razão do atendimento do item 09 do Edital, de acordo com a análise procedida pela Comissão de Seleção Técnica, RESULTADO DE HABILITAÇÃO:HABILITADA-Em razão do cumprimento de todas as exigências do Edital.Ademais, comunica que o prazo para interposição de recurso em face do referido resultado é de 03 (três) dias úteis após esta publicação, iniciando-se, ato contínuo, o prazo para interposição de contrarrazões, conforme item 10 do Edital. A íntegra da Ata da Sessão de Prosseguimento encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL Fortaleza ¿ CE, 10 de novembro de 2023. Maria Conceição Silva Cavalcante |Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que a proponente TARAMELA ASSESSORIA TÉCNICA EM ARQUITETURA E CIDADE apresentou, tempestivamente, através de SPU EXTERNO, recurso administrativo em face do Resultado Preliminar da CHP 017/2023 ¿ IPLANFOR, divulgado em Sessão de Prosseguimento realizada no dia 10/11/2023. A íntegra do recurso se encontra disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140- 060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 20 de novembro de 2023. Maria Conceição Silva Cavalcante | Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CHP 017/2023 ¿ IPLANFOR, será realizada no dia 04 de dezembro de 2023, às 09h, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 28 de novembro de 2023. Maria Conceição Silva Cavalcante | Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que, após análise do recurso apresentado, conforme Parecer nº 31/2023 e Despacho da Superintendência, o referido órgão decidiu pelo PROVIMENTO do recurso apresentado pela TARAMELA ASSESSORIA TÉCNICA EM ARQUITETURA E CIDADE. Desta feita, registra que, mesmo tendo ocorrido a reanalise dos Documentos de Qualificação de Projetos apresentado pela participante TARAMELA ASSESSORIA TÉCNICA EM ARQUITETURA E CIDADE, não houve mudança o Resultado de Preliminar, motivo pelo qual permaneceu inalterado conforme segue:(TEXTO NA INTEGRA)Ademais, comunica que o prazo para interposição de recurso em face do Novo Resultado de Qualificação de Projetos é de 03 (três) dias úteis após esta publicação, iniciando-se, ato contínuo, o prazo para interposição de contrarrazões, conforme item 10 do Edital. A íntegra da Ata da Sessão de Prosseguimento encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 04 de dezembro de 2023. Maria Conceição Silva Cavalcante | Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que a proponente NDS ¿ NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL apresentou, tempestivamente, através de SPU EXTERNO, recurso administrativo em face do Resultado Preliminar da CHP 017/2023 ¿ IPLANFOR, divulgado em Sessão de Prosseguimento realizada no dia 04/12/2023. A íntegra do recurso se encontra disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 08 de dezembro de 2023. Maria Conceição Silva Cavalcante | Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL

Atas

Título INTERPOSICAO DE RECURSO - NDS-NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Título DOM 04.12.23_AVISO DE DECISAO DE RECURSO E RESULTADO PRELIMINAR_CHP 017_2023_IPLANFOR
Título 3. ATA SESSAO DE PROSSEGUIMENTO CHP 017.2023 IPLANFOR - 04.12.2023
Título DECISAO DE RECURSO - TARAMELA ASSESSORIA TECNICA EM ARQUITETURA E CIDADE
Título PARECER TECNICO APOS DECISAO DE RECURSO
Título INTERPOSICAO DE RECURSO - TARAMELA
Título 2. ATA SESSAO DE PROSSEGUIMENTO CHP 017.2023 IPLANFOR - 10.11.2023
Título 1. ATA SESSAO DE ABERTURA CHP 017.2023 IPLANFOR - 23.10.2023
Título RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - TARAMELA ASSESSORIA TECNICA EM ARQUITETURA E CIDADE
Título PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - TARAMELA ASSESSORIA TECNICA EM ARQUITETURA E CIDADE