A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL torna público o processo de inscrição do Edital para as Artes 2023, com base no art 8º da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto Federal nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo), Decreto Federal nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento), no Decreto Municipal nº 15.734/2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo do Município de Fortaleza), e na Lei nº 8.666/2023 no que couber. Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal, repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto ao setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural. É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença. As condições para a execução da Lei Paulo Gustavo foram construídas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais do Município de Fortaleza. Na realização deste edital estão asseguradas medidas de democratização, desconcentração, descentralização e regionalização do investimento cultural, com a implementação de ações afirmativas fundamentadas pelos artigos 14, 15 e 16, do Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023 (Regulamentação da Lei Paulo Gustavo). As inscrições são gratuitas na modalidade virtual (mapa cultural) e a documentação deverá ser anexada na plataforma > , no período de 21 de setembro de 2023 à 10 de outubro de 2023. A sessão de Abertura acontecerá no dia 16 de outubro de 2023 às 10h, na sede da Central de licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿CLFOR, na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP 60.140-060, Fortaleza- Ceará. Finalizado o período de inscrições, não será aceita a juntada posterior de quaisquer outros documentos. O edital e os seus anexos estão disponi¿veis na plataforma > e no sítio oficial . Maiores informações pelo email licitacao@clfor. fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452.3483.
Fortaleza ¿ CE, 20 de setembro de 2023.
MARIA CONCEIÇÃO SILVA CAVALCANTE |
Presidente da Comissão Especial de Licitações
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que a Sessão Pública de Abertura do Certame, designada para ocorrer no dia 16/10/2023, às 10h, será SUSPENSA, para fins de ajustes no edital e respectiva republicação, conforme os termos do Ofício Nº 0884/2023 - GABSEC/CLFOR. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL.
Fortaleza ¿ CE, 25 de setembro de 2023.
MARIA CONCEIÇÃO SILVA CAVALCANTE |
Presidente da Comissão Especial de Licitações
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL torna público o processo de inscrição do Edital para as Artes 2023, com base no art 8º da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto Federal nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo), Decreto Federal nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento), no Decreto Municipal nº 15.734/2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo do Município de Fortaleza), e na Lei nº 8.666/93 no que couber. Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal, repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 ¿ Lei Paulo Gustavo. A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto ao setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural. É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença. As condições para a execução da Lei Paulo Gustavo foram construídas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais do Município de Fortaleza. Na realização deste edital estão asseguradas medidas de democratização, desconcentração, descentralização e regionalização do investimento cultural, com a implementação de ações afirmativas fundamentadas pelos artigos 14, 15 e 16, do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023 (Regulamentação da Lei Paulo Gustavo). As inscrições são gratuitas na modalidade virtual (mapa cultural) e a documentação deverá ser anexada na plataforma > , no período de 02 de outubro de 2023 à 23 de outubro de 2023. A sessão de Abertura acontecerá no dia 26 de outubro de 2023 às 09h, na sede da Central de licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿CLFOR, na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP 60.140-060, Fortaleza- Ceará. Finalizado o período de inscrições, não será aceita a juntada posterior de quaisquer outros documentos. O NOVO EDITAL e os seus anexos estão disponi¿veis na plataforma > e no sítio oficial . Maiores informações pelo email licitacao@clfor. fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452.3483.
Fortaleza ¿ CE, 29 de setembro de 2023.
MARIA CONCEIÇÃO SILVA CAVALCANTE |
Presidente da Comissão Especial de Licitações
O Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza, no exercício de suas atribuições,
considerando a necessidade de retificar o Edital nº 9373/2023, referente à Chamada Pública nº
018/2023, páginas 7 e 8, processo adm. nº P349183/2023, publicado no Diário Oficial do
Município de Fortaleza (DOM) de 02 de outubro de 2023, RESOLVE expedir e publicar errata,
conforme segue:
Onde se lê:
7.5. Cada proponente poderá concorrer neste edital com 01 (um) projeto.
Leia-se:
7.5. Cada proponente poderá concorrer neste edital com 01 (um) projeto. Caso seja identificado
mais de 01 (uma) inscrição por proponente, será considerada a última inscrição.
Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Edital de Chamada Pública nº
018/2023, cujo objetivo ¿é o fomento às diversas formas de manifestações culturais executadas
no Município de Fortaleza por meio da seleção de projetos desenvolvidos por pessoas físicas ou
jurídicas das 14 (quatorze) linguagens¿.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Fortaleza, data da assinatura digital. | 06 de outubro de 2023 |
Elpídio Nogueira Moreira |
Secretário da Cultura de Fortaleza
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que será realizada, no dia 20/11/2023, às 10h00m, Sessão Pública de Revisão de Atos no âmbito da CHP 018/2023-SECULTFOR, conforme solicitado nos termos do Ofício nº 1082 - SECULTFOR. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 17 de novembro de 2023.
MARIA CONCEIÇÃO SILVA CAVALCANTE |
Presidente da Comissão Especial de Licitações
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que a proponente RAYSSA TORRES apresentou, através de SPU EXTERNO P426151/2023, pedido de reconsideração em face da vedação de sua participação no relatório de inscritos, divulgado em Ata de Retomada da Sessão de Abertura, realizada no dia 27/10/2023 e que, após análise da petição apresentada, conforme Parecer Técnico da coordenadora da Criação e Fomento ¿ SECULTFOR, o referido órgão decidiu pelo IMPROVIMENTO. A íntegra da referida decisão de petição encontra-se disponível no sítiol . Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou através do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL.
Fortaleza ¿ CE, 04 de dezembro de 2023.
MARIA CONCEIÇÃO SILVA CAVALCANTE |
Presidente da Comissão Especial de Licitações
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, o RESULTADO PRELIMINAR NAS LINGUAGENS MÍDIAS DIGITAIS; ARTES VISUAIS e MODA da CHP 018/2023 - SECULTFOR, conforme Relatório elaborado pela Comissão de Avaliação Técnica,anexo aos autos do processo, nomeada pela Portaria nº 126/2023, publicada no D.O.M 20/11/2023 , nos seguintes termos:(TEXTO NA INTEGRA)Ademais registra que, dos 19 (dezenove) proponentes inscritos e analisados nas linguagens Mídias Digitais: 11 (onze) foram classificados; 01 (um) desclassificado e 07 (sete) classificáveis; dos 23 (vinte e três) Artes Visuais: 12 (doze) foram classificados, 07 (sete) desclassificados e 04 (quatro) classificáveis; dos 28 (vinte e oito) Moda: 06 (seis) foram classificados; 16 (dezesseis) desclassificados e 06 (seis) classificáveis pelos fundamentos contidos na tabela acima. Informa que a partir da data desta publicação, se inicia o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação de recurso em face do Resultado Preliminar conforme determinado no item 12.8 do Edital. A íntegra do Relatório Técnico se encontra anexo ao endereço eletrônico: . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 06 de fevereiro de 2024.
MARIA CONCEIÇÃO SILVA CAVALCANTE |
Presidente da Comissão Especial de Licitações
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, o RESULTADO PRELIMINAR NAS LINGUAGENS PERFORMANCE/ÁREAS TÉCNICAS E PRODUTORES CULTURAIS/CIRCO E ARTESANATO da CHP 018/2023 - SECULTFOR, conforme Relatório elaborado pela Comissão de Avaliação Técnica,anexo aos autos do processo, nomeada pela Portaria nº 126/2023, publicada no D.O.M 20/11/2023 , nos seguintes termos:(TEXTO NA INTEGRA)Ademais registra que, dos 29 (vinte e nove) proponentes inscritos e analisados nas linguagens Performance: 11 (onze) foram classificados; 07 (sete) desclassificados e 11 (onze) classificáveis; dos 32(trinta e dois) Áreas Técnicas e Produtores Culturais: 14 (quatorze) foram classificados; 01(um) desclassificado e 17 (dezessete) classificáveis; dos 31 (trinta e um) Circo: 14 (quatorze) foram classificados; 08 (oito) desclassificados e 09 (nove) classificáveis ;dos 29 (vinte e nove) Artesanato: 25 (vinte e cinco) foram classificados, 01 (um) desclassificado e 03 (três) classificáveis pelos fundamentos contidos na tabela acima. Informa que a partir da data desta publicação, se inicia o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação de recurso em face do Resultado Preliminar conforme determinado no item 12.8 do Edital. A íntegra do Relatório Técnico se encontra anexo ao endereço eletrônico: . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060. Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 15 de fevereiro de 2024.
MARIA CONCEIÇÃO SILVA CAVALCANTE |
Presidente da Comissão Especial de Licitações
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que os seguintes proponentes apresentaram, tempestivamente, através de SPU EXTERNO (01) P060512/2024 -Pedro Matheus da Costa Lima;(02 )P060476/2024 - Pedro Matheus da Costa Lima (03)P061721/2024 - Larissa Farias da Silva Costa recursos administrativos em face do Resultado Preliminar da CHP 018/2023 ¿ SECULTFOR, publicado no D.O.M do dia 07/02/2024. A íntegra dos recursos se encontra à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140- 060 ¿ Centro, Fortaleza-CE, e ainda, em anexo, no portal . Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou através do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL.
Fortaleza ¿ CE, 15 de fevereiro de 2024.
MARIA CONCEIÇÃO SILVA CAVALCANTE |
Presidente da Comissão Especial de Licitações
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, o RESULTADO PRELIMINAR NAS LINGUAGENS CULTURA POPULAR; FOTOGRAFIA; DANÇA; HUMOR; TEATRO; LITERATURA E MÚSICA da CHP 018/2023 - SECULTFOR, conforme Relatório elaborado pela Comissão de Avaliação Técnica,anexo aos autos do processo, nomeada pela Portaria nº 126/2023, publicada no D.O.M 20/11/2023 , nos seguintes termos:(TEXTO NA INTEGRA)Ademais registra que, dos 78 (setenta e oito) proponentes inscritos e analisados nas linguagens Cultura Popular: 22 (vinte e dois) foram classificados; 10 (dez) desclassificados e 46 (quarenta e seis) classificáveis; dos 48(quarenta e oito) Fotografia: 16 (dezesseis) foram classificados; 13(treze) desclassificados e 19 (dezenove) classificáveis; dos 40 (quarenta) Dança: 36 (trinta e seis) foram classificados; 02 (dois) desclassificados e 02 (dois) classificáveis ;dos 35 (trinta e cinco) Humor: 13 (treze) foram classificados, 02 (dois) desclassificados e 20 (vinte) classificáveis; dos 59 (cinquenta e nove) Teatro: 12 (doze) foram classificados; 05 (cinco) desclassificados e 42 (quarenta e dois) classificáveis; dos 75(setenta e cinco) Literatura: 18 (dezoito) foram classificados; 22(vinte e dois) desclassificados e 35 (trinta e cinco) classificáveis e dos 105 (cento e cinco) Música: 26 (vinte e seis) foram classificados; 07(sete) desclassificados e 72 (setenta e dois) classificáveis pelos fundamentos contidos na tabela acima.Informa que a partir da data desta publicação, se inicia o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação de recurso em face do Resultado Preliminar conforme determinado no item 12.8 do Edital. A íntegra do Relatório Técnico se encontra anexo ao endereço eletrônico: . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060,Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 20 de fevereiro de 2024.
WAGNER PEREIRA VALDIVINO |
Presidente da Comissão Especial de Licitações
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que os seguintes proponentes apresentaram, tempestivamente, através de SPU EXTERNO (01) P064546/2024 -Victor de Freitas da Silva; (02) P065796/2024 -Ana Carolina Soeiro Mandu; (03) P067496/202-Bruna Pessoa Lima; (04) P067881/2024-Gilvan Ferreira Rodrigues Filho; (05) P068795/2024-Alysson Lemos Campos;(06)P069953/2024-Ayume da Silva Andrade (07)P070323/2024-Victor Hugo Leite de Araújo; (08)P070631/2024-Francisco Rafhael Guerra Camelo; (09)P071114-2024 -Marie Araujo Auip; (10) P071577/2024-Pedro Alexandre Pires Marques da Silva recursos administrativos em face do Resultado Preliminar da CHP 018/2023 ¿ SECULTFOR, publicado no D.O.M do dia 16/02/2024. A íntegra dos recursos se encontra à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060 ¿ Centro, Fortaleza-CE, e ainda, em anexo, no portal Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou através do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL.
Fortaleza ¿ CE, 22 de fevereiro de 2024.
WAGNER PEREIRA VALDIVINO |
Presidente da Comissão Especial de Licitações
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que o seguinte proponente apresentou, tempestivamente, através de SPU EXTERNO (01) P073346/2024 -Juliana de Aguiar Tavares; recursos administrativos em face do Resultado Preliminar da CHP 018/2023 ¿ SECULTFOR, publicado no D.O.M do dia 16/02/2024. A íntegra dos recursos se encontra à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060 ¿ Centro, Fortaleza-CE, e ainda, em anexo, no portal . Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140- 060, Fortaleza, Ceará ou através do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL.
Fortaleza ¿ CE, 22 de fevereiro de 2024.
WAGNER PEREIRA VALDIVINO |
Presidente da Comissão Especial de Licitações
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que os seguintes proponentes apresentaram, tempestivamente, através de SPU EXTERNO (01) P074207- Thyago de Araujo Ribeiro; (02) P075149/2024- João Silas Victor da Costa; (03) P076272/2024- Maria Jaene Aguiar Pinho; (04) P076395/2024- Bruno Vasconcelos de Oliveira; (5) P076382/2024-Francisca Rafaella Barbosa de Oliveira; (06) P076366/2024- Carlos Alberto Costa Dutra; (07) P077435/2024- Gabrielle Ricardo da Silva; (08) P078088/2024- Evelyne Alves Cavalcante; (09) P078861/2024- Henrique Araújo Costa Filho; (10) P079337/2024 Bruno Nascimento Ko Fontenele; (11) P079617/2024 César Cantídio Brasil de Souza; (12) P079751/2024 Tiago Gomes Duarte; (13) P079758/2024 Francisco Wesley Marques Dantas; (14) P079796/2024 Vinícios Rocha de Souza; (15) P079727/2024 Luciano Alves Lopes; (16) P079715/2024 Annalies Barbosa Borges; (17) P079809/2024 Francisco Fabiano Lopes da Silva; (18) P079733/2024 Luciano Alves Lopes recursos administrativos em face do Resultado Preliminar da CHP 018/2023 ¿ SECULTFOR, publicado no D.O.M do dia 21/02/2024. A íntegra dos recursos se encontra à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060 ¿ Centro, Fortaleza-CE, e ainda, em anexo, no portal . Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou através do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL.
Fortaleza ¿ CE, 27 de fevereiro de 2024.
WAGNER PEREIRA VALDIVINO |
Presidente da Comissão Especial de Licitações
O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que o proponente apresentou, através de SPU EXTERNO (01) P081787/2024 Samuel Rocha Ferreira, petição em face do Resultado Preliminar da CHP 018/2023 ¿ SECULTFOR, publicado no D.O.M do dia 21/02/2024. A íntegra da petição se encontra à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060 ¿ Centro, Fortaleza-CE, e ainda, em anexo, no portal . Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou através do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL.
Fortaleza ¿ CE, 28 de fevereiro de 2024.
WAGNER PEREIRA VALDIVINO |
Presidente da Comissão Especial de Licitações
Nos termos do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 018/2023, Edital nº 9373, cujo objeto é o FOMENTO ÀS
DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS EXECUTADAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR
MEIO DA SELEÇÃO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS POR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DAS 14
(QUATORZE) LINGUAGENS ESPECIFICADAS EM ANEXO, SEGUNDO DISPÕE O ART. 8º, DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO, quais sejam: Artes Visuais, Técnicas e Produtores
Culturais; Artesanato; Circo; Cultura Popular Tradicional; Dança; Fotografia; Humor; Literatura; Moda;
Mídia Digital; Música; Performance e Teatro. A Comissão de Avaliação Técnica, nomeada Portaria nº
126/2023, publicado no D.O.M 20/11/2023.
Após análise técnica dos projetos inscritos estipulados no item 12 e subitens do Edital, os quais foram
analisados de acordo com os critérios de pontuação conforme o ANEXO II, faz-se o registro de que dos
28 (vinte e oito) participantes do certame, 03 (três) participaram do procedimento de
Heteroidentificação para validação da autodeclaração e verificação das características fenotípicas dos
candidatos classificados e autodeclarados pretos e autodeclarados pardos, referente aos proponentes
inscritos no referido Edital Lei Paulo Gustavo realizado pelo Instituto Municipal de Desenvolvimento de
Recursos Humanos - IMPARH por meio de convocação, conforme consta em relatório nos autos do
processo.
De forma tempestiva, foram apresentados dois recursos. O proponente Pedro Matheus Da Costa Lima,
com inscrição on-1217449413, impetrou recurso o qual foi analisado pela comissão de avaliação técnica,
sendo este DEFERIDO. Já a proponente Larissa Farias Da Silva Costa, com inscrição on-284418464,
impetrou recurso e após avaliação técnica, este foi INDEFERIDO.
Acerca do remanejamento de recursos, identificamos que, na categoria Formação restou uma vaga de
cota para negros e uma da cota para indígena, totalizando R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) que foram
remanejadas para os dois primeiros classificáves da própria categoria, conforme item 5.6 do Edital. Na
categoria Pesquisa, Memória e Publicação, restou uma vaga da cota de negros e três vagas da ampla
concorência, totalizando o valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) que foram remanejados para os
demais classificáveis da categoria Formação, já que na categoria de Eventos e Pesquisa, Memória e
Publicação não houveram classificáveis. Já na categoria Eventos, restou uma vaga da ampla
concorrência, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) que será remanejado para a
linguagem Cultura Tradicional Popular, decidida pela Comissão Técnica, conforme o item 13.1 subitem
¿II¿ do edital. Ao todo, foram remanejados R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) dos
recursos, conforme o item 13 e subitens.
Por fim, concluímos que, dos 28 (vinte e oito) projetos analisados, após decisão recursal e aplicado o
remanejamento descrito acima, 12 (doze) restaram classificados, 16 (dezesseis) desclassificados e
nenhum classificável, estando o detalhamento do resultado final listado na planilha abaixo:(TEXTO NA INTEGRA)Fortaleza/CE, data da assinatura digital.
Comissão Técnica:Fábio de Andrade Caracas
CPF: 676.672.793-49
Lígia Nottingham de Carvalho Rocha
CPF: 949.161.443-68
Maria Eduarda Collier de Castro Leão
CPF: 090.317.344-11
Nos termos do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 018/2023, Edital nº 9373, cujo objeto é o FOMENTO ÀS
DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS EXECUTADAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR
MEIO DA SELEÇÃO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS POR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DAS 14
(QUATORZE) LINGUAGENS ESPECIFICADAS EM ANEXO, SEGUNDO DISPÕE O ART. 8º, DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO, quais sejam: Artes Visuais, Técnicas e Produtores
Culturais; Artesanato; Circo; Cultura Popular Tradicional; Dança; Fotografia; Humor; Literatura; Moda;
Mídia Digital; Música; Performance e Teatro. A Comissão de Avaliação Técnica, nomeada Portaria nº
126/2023, publicada no D.O.M 20/11/2023.
Após análise técnica dos projetos inscritos estipulados no item 12 e subitens do Edital, os quais foram
analisados de acordo com os critérios de pontuação conforme o ANEXO II, faz-se o registro de que dos
23 (vinte e três) participantes do certame, 02 (dois) participaram do procedimento de
Heteroidentificação para validação da autodeclaração e verificação das características fenotípicas dos
candidatos classificados e autodeclarados pretos e autodeclarados pardos, referente aos proponentes
inscritos no referido Edital Lei Paulo Gustavo realizado pelo Instituto Municipal de Desenvolvimento de
Recursos Humanos - IMPARH por meio de convocação, conforme consta em relatório nos autos do
processo.
De forma tempestiva, não foram apresentados recursos após divulgação do resultado preliminar.
Acerca do remanejamento de recursos, identificamos que, na categoria Exposições Coletivas restou
uma vaga de cota para negros e uma da cota para indígena, totalizando o valor de R$ 56.826,000
(cinquenta e seis mil e oitocentos e vinte seis reais) . Na categoria Seminários, restaram duas vagas da
ampla concorrência, totalizando o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Na categoria
Intercâmbio/Residência, restou uma vaga da ampla concorrência, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil
reais). Na categoria Formação/ Oficinas, restaram 03 (três) vagas de cota para negros e uma da cota
para indígena e 04 (quatro) vagas da ampla concorrência, totalizando o valor de R$ 82.678,40 (oitenta e
dois mil seiscentos e setenta e oito reais e quarenta centavos). Na categoria Manutenção de Espaços
Criativos, restaram 04 (quatro) vagas de cota para negros, 02 (duas) vagas para indígena e 13 (treze)
vagas da ampla concorrência, totalizando o valor de R$ 109.559,70 (cento e nove mil quinhentos e
cinquenta e nove reais e setenta centavos).
Concluímos que, o valor total que ficou disponível nesta linguagem para remanejar foi R$ 301.064,10
(trezentos e um mil e sessenta e quatro reais e dez centavos), sendo já remanejado entre os
classificáveis da categoria Exposições Coletivas, o valor de R$ 113.652,00 (cento e treze mil seiscentos e
cinquenta e dois reais), restando ainda o valor de R$ 187.412,10 (cento e oitenta e sete mil
quatrocentos e doze reais e dez centavos) que será remanejado para a linguagem Cultura Tradicional
Popular, decidida pela Comissão Técnica, conforme o item 13.1 subitem ¿II¿ do edital.
Por fim, concluímos que, dos 23 (vinte e três) projetos analisados, após prazo recursal e aplicado o
remanejamento descrito acima, 16 (dezesseis) restaram classificados; 07 (sete) desclassificados e
nenhum classificável, estando o detalhamento do resultado final listado na planilha abaixo:(TEXTO NA INTEGRA)Comissão Técnica:
Allan André Lourenço
CPF: 407.915.798-32
Renata Fernandes Fontanillas
CPF: 079.646.877-00
Téo Senna Ramalho da Silva
CPF: 109.977.677-58
Nos termos do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 018/2023, Edital nº 9373, cujo objeto é o FOMENTO ÀS
DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS EXECUTADAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR
MEIO DA SELEÇÃO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS POR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DAS 14
(QUATORZE) LINGUAGENS ESPECIFICADAS EM ANEXO, SEGUNDO DISPÕE O ART. 8º, DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO, quais sejam: Artes Visuais, Técnicas e Produtores
Culturais; Artesanato; Circo; Cultura Popular Tradicional; Dança; Fotografia; Humor; Literatura; Moda;
Mídia Digital; Música; Performance e Teatro. A Comissão de Avaliação Técnica, nomeada Portaria nº
126/2023, publicada no D.O.M 20/11/2023
Após análise técnica dos projetos inscritos estipulados no item 12 e subitens do Edital, os quais foram
analisados de acordo com os critérios de pontuação conforme o ANEXO II, faz-se o registro de que dos
19 (dezenove) participantes do certame, 01 (um) participou do procedimento de Heteroidentificação
para validação da autodeclaração e verificação das características fenotípicas dos candidatos
classificados e autodeclarados pretos e autodeclarados pardos, referente aos proponentes inscritos no
no referido Edital Lei Paulo Gustavo realizado pelo Instituto Municipal de Desenvolvimento de
Recursos Humanos - IMPARH por meio de convocação, conforme consta em relatório nos autos do
processo.
De forma tempestiva, não foram apresentados recursos após divulgação do resultado preliminar.
Acerca do remanejamento de recursos, identificamos que, ficou disponível ao todo valor de R$
162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais) na referida linguagem, descrito da seguinte forma: Na
categoria Criação restou 01 (uma) vaga destinada a cota indígena no valor de R$ 17.000,00 (dezessete
mil reais), na categoria Pesquisa, restou 1 (uma) vaga destinada a cota de negros e 1 (uma) vaga da
ampla concorrência, totalizando o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), na categoria Formação, restou
01 (uma) vaga destinada a cota indígena, restou 1 (uma) vaga destinada a cota de negros e 3 (três)
vagas da ampla concorrência, totalizando o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil), na categoria Difusão
restou 01 (uma) vaga destinada a cota indígena e 1 (uma) vaga destinada a cota de negros, totalizando
o valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), na categoria Manutenção de artistas, grupos e/ou
coletivos de arte e cultura cultural, restou 1 (uma) vaga destinada a cota de negros e 1 (uma) vaga da
ampla concorrência, totalizando o valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil) e na categoria Iniciante,
restou 1 (uma) vaga destinada a cota de negros e 2 (duas) vagas da ampla concorrência totalizando o
valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Do valor total disponível para remanejamento mencionado
acima, foi utilizado a quantia de R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais), que foram distribuídos entre
os classificáveis da própria linguagem, e os R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) que ainda
restaram, serão remanejados para linguagem Cultura Tradicional Popular, decidida pela Comissão de
Avaliação Técnica, conforme o item 13.1 e subitens do edital.
Por fim, concluímos que, dos 19 (dezenove) projetos analisados, após decisão recursal e aplicado o
remanejamento descrito acima, 18 (dezoito) restaram classificados, 01 (um) desclassificado e nenhum
classificável, estando o detalhamento do resultado final listado na planilha abaixo:(TEXTO NA INTEGRA)Comissão Técnica:
Alami Dara Rodrigues Almeida:
CPF: 038.783.441-98
Andressa Nunes Soilo
CPF: 021.785.310-24
Edvando Tomaz de Lima
CPF: 053.917.243-09
A Secretária Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR representada por seu secretário,
Elpídio Nogueira Moreira, no uso de suas atribuições legais, com esteio nas normas e condições
do Edital nº 9373, e demais legislações, que tramita por meio do processo administrativo n°
P349183/2023, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado final da linguagem ARTES
VISUAIS da Chamada Pública n° 018/2023/SECULTFOR que tem por objeto ¿Constitui objeto
deste edital o fomento às diversas formas de manifestações culturais executadas no
município de fortaleza, por meio da seleção de projetos desenvolvidos por pessoas físicas
ou jurídicas das 14 (quatorze) linguagens especificadas em anexo, segundo dispõe o art.
8º, da lei complementar nº 195/2022 ¿ Lei Paulo Gustavo¿, conforme relação descrita abaixo:(TEXTO NA INTEGRA)REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Fortaleza/CE, data da assinatura digital.
Elpídio Nogueira Moreira
Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza
A Secretária Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR representada por seu
secretário, Elpídio Nogueira Moreira, no uso de suas atribuições legais, com esteio nas
normas e condições do Edital nº 9373, e demais legislações, que tramita por meio do
processo administrativo n° P349183/2023, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o
resultado final da linguagem MODA da Chamada Pública n° 018/2023/SECULTFOR que
tem por objeto ¿Constitui objeto deste edital o fomento às diversas formas de
manifestações culturais executadas no município de fortaleza, por meio da seleção de
projetos desenvolvidos por pessoas físicas ou jurídicas das 14 (quatorze) linguagens
especificadas em anexo, segundo dispõe o art. 8º, da lei complementar nº 195/2022 ¿ Lei
Paulo Gustavo¿, conforme relação descrita abaixo:(TEXTO NA INTEGRA)REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Fortaleza/CE, data da assinatura digital.
Elpídio Nogueira Moreira
Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza
A Secretária Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR representada por seu secretário,
Elpídio Nogueira Moreira, no uso de suas atribuições legais, com esteio nas normas e condições do
Edital nº 9373, e demais legislações, que tramita por meio do processo administrativo n°
P349183/2023, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado final da linguagem MÍDIAS
DIGITAIS da Chamada Pública n° 018/2023/SECULTFOR que tem por objeto ¿Constitui objeto
deste edital o fomento às diversas formas de manifestações culturais executadas no
município de fortaleza, por meio da seleção de projetos desenvolvidos por pessoas
físicas ou jurídicas das 14 (quatorze) linguagens especificadas em anexo, segundo
dispõe o art. 8º, da lei complementar nº 195/2022 ¿ Lei Paulo Gustavo¿, conforme relação
descrita abaixo:(TEXTO NA INTEGRA)REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Fortaleza/CE, data da assinatura digital.
Elpídio Nogueira Moreira
Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que os recursos apresentados em face do Resultado de Habilitação Técnica no âmbito da CHP 018/2023 ¿ SECULTFOR foram enviados ao órgão de origem para julgamento e, após análise destes, conforme Manifestação e Despacho Decisório, o n. Secretário Municipal de Cultura de Fortaleza entendeu pela PROCEDÊNCIA dos recursos interpostos pelos participantes (01) Victor Hugo Leite de Araújo;(02) Juliana de Aguiar Tavares; (03) Pedro Alexandre Pires Marques da Silva e pela IMPROCEDÊNCIA dos recursos interpostos pelos participantes (01) Ana Carolina Soeiro Mandu; (02)Bruna Pessoa Lima; (03)Gilvan Ferreira Rodrigues Filho; (04)Alysson Lemos Campos;(05)Ayume da Silva Andrade;(06) Francisco Rafhael Guerra Camelo; (07)Marie Araujo Auip;(08) Victor de Freitas da Silva.A íntegra da Manifestação e do Despacho Decisório da SECULTFOR se encontra em anexo no sítio . Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza-CE, ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CCEL.
Fortaleza ¿ CE, 26 de março de 2024.
WAGNER PEREIRA VALDIVINO |
Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, a divulgação do RESULTADO FINAL APÓS REMANEJAMENTO DE HABILITAÇÃO TÉCNICA DAS LINGUAGENS ARTESANATO/ÁREAS TÉCNICAS E PRODUTORES CULTURAIS/PERFORMANCE/CIRCO da CHP 018/2023 - SECULTFOR, conforme despacho da manifestação do Resultado Final , assinado pelo n. Secretário da Cultura Municipal de Fortaleza, Sr. Elpídio Nogueira Moreira registrado nas folhas 1567;1572;1575 e 1578 , constante dos autos do processo e do relatório elaborado pela Comissão de Avaliação Técnica, nomeada pela Portaria nº 126/2023, publicada no D.O.M 20/11/2023 , nos seguintes termos: (TEXTO NA ÍNTEGRA). Ademais registra que os projetos analisados, após decisão recursal e aplicado o remanejamento descrito na tabela acima na linguagem Artesanato , dos 29(vinte e nove)) projetos analisados, 28 (vinte e oito) restaram classificados, 01 (um) desclassificado e nenhum classificável; na linguagem Áreas Técnicas e Produtores Culturais dos 32 (trinta e dois) projetos analisados 20 (vinte) restaram classificados; 01 (um) desclassificado e 11 (onze) classificáveis; na linguagem Performance , dos 29 (vinte e nove) projetos analisados, 13 (treze ) restaram classificados; 07 (sete) desclassificados e 09 (nove) classificáveis e na linguagem Circo , dos 31 (trinta e um) projetos analisados 19 (dezenove) restaram classificados; 08 (oito) desclassificados e 04 (quatro) classificáveis; A íntegra do Relatório Técnico se encontra anexo ao endereço eletrônico: . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060,Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 26 de março de 2024.
WAGNER PEREIRA VALDIVINO |
Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações
A Secretária Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR representada por seu secretário, Elpídio Nogueira Moreira, no uso de suas atribuições legais, com esteio nas normas e condições do Edital nº 9373, e demais legislações, que tramita por meio do processo administrativo n° P349183/2023, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado final da linguagem ARTESANATO da Chamada Pública n° 018/2023/SECULTFOR que tem por objeto ¿Constitui objeto deste edital o fomento às diversas formas de manifestações culturais executadas no município de fortaleza, por meio da seleção de projetos desenvolvidos por pessoas físicas ou jurídicas das 14 (quatorze) linguagens especificadas em anexo, segundo dispõe o art. 8º, da lei complementar nº 195/2022 ¿ Lei Paulo Gustavo¿, conforme relação descrita abaixo: REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Fortaleza/CE, data da assinatura digital.
Elpídio Nogueira Moreira |
Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que os recursos apresentados em face do Resultado Preliminar de Habilitação Técnica no âmbito da CHP 018/2023 ¿ SECULTFOR foram enviados ao órgão de origem para julgamento e, após análise destes, conforme Manifestação e Despacho Decisório, o n. Secretário Municipal de Cultura de Fortaleza entendeu pela PROCEDÊNCIA dos recursos interpostos pelos participantes (01)Evelyne Alves Cavalcante;(02)Henrique Arujo Costa Filho; (03)Vinícios Rocha de Souza; (04) Francisca Rafaella Barbosa de Oliveira e pela IMPROCEDÊNCIA dos recursos interpostos pelos participantes (01)Thyago de Araujo Ribeiro; (02)João Silas Victor da Costa;(03)Maria Jaene Aguiar Pinho;(04)Bruno Vasconcelos de Oliveira;(05)Carlos Alberto Costa Dutra; (06) Gabrielle Ricardo da Silva;(07)Bruno Nascimento Ko Fontenele;(08)César Cantídio Brasil de Souza;(09)Tiago Gomes Duarte;(10) Francisco Wesley Marques Dantas;(11)Luciano Alves Lopes;(12) Annalies Barbosa Borges;(13) Francisco Fabiano Lopes da Silva;(14) Luciano Alves Lopes e (15) Samuel Rocha Ferreira.A íntegra da Manifestação e do Despacho Decisório da SECULTFOR se encontra em anexo no sítio . Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza-CE, ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CCEL.
Fortaleza ¿ CE, 5 de abril de 2024.
WAGNER PEREIRA VALDIVINO
| Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, a divulgação do RESULTADO FINAL APÓS REMANEJAMENTO DE HABILITAÇÃO TÉCNICA DAS LINGUAGENS FOTOGRAFIA; CULTURA POPULAR; HUMOR; MÚSICA; TEATRO;LITERATURA E DANÇA da CHP 018/2023 - SECULTFOR, conforme despacho da manifestação do Resultado Final , assinado pelo n. Secretário da Cultura Municipal de Fortaleza, Sr. Elpídio Nogueira Moreira registrado na folha 1635, constante dos autos do processo e do relatório elaborado pela Comissão de Avaliação Técnica, nomeada pela Portaria nº 126/2023, publicada no D.O.M 20/11/2023 , nos seguintes termos:(TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO-ATAS).
Ademais registra que os projetos analisados, após decisão recursal e aplicado o remanejamento descrito na tabela acima na linguagem Fotografia , dos 48 (quarenta e oito) projetos analisados, 19 (dezenove) restaram classificados; 13 (treze) desclassificados e 16 (dezesseis) classificáveis; na linguagem Cultura Popular, dos 78 (setenta e oito) projetos analisados , 38 (trinta e oito) restaram classificados; 10 (dez) desclassificados e 30 (trinta) classificáveis; na linguagem Humor , dos 35 (trinta e cinco) projetos analisados 21 (vinte e um) restaram classificados; 02 (dois) desclassificados e 12 (doze) classificáveis ; na linguagem Música , dos 105 (cento e cinco) projetos analisados , 39 (trinta e nove) restaram classificados; 07 (sete) desclassificados e 59 (cinquenta e nove) classificáveis na linguagem Teatro, dos 59 (cinquenta e nove) projetos analisados, 16 (dezesseis) restaram classificados; 05 (cinco) desclassificados e 38 (trinta e oito) classificáveis ; na linguagem Literatura , dos 75 (setenta e cinco) projetos analisados , 31 (trinta e um) restaram classificados; 22 (vinte e dois) desclassificados e 22 (vinte e dois) classificáveis e na linguagem Dança, dos 40 (quarentas) projetos analisados, 38 (trinta e oito) restaram classificados; 02 (dois) desclassificados e nenhum classificável. A íntegra do Relatório Técnico se encontra anexo ao endereço eletrônico: . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060,Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 5 de abril de 2024.
WAGNER PEREIRA VALDIVINO
| Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações
A Secretária Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR representada por seu secretário, Elpídio Nogueira Moreira, no uso de suas atribuições legais, com esteio nas normas e condições do Edital nº 9373, e demais legislações, que tramita por meio do processo administrativo n° P349183/2023, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado final da linguagem Dança da Chamada Pública n° 018/2023/SECULTFOR que tem por objeto ¿Constitui objeto deste edital o fomento às diversas formas de manifestações culturais executadas no município de fortaleza, por meio da seleção de projetos desenvolvidos por pessoas físicas ou jurídicas das 14 (quatorze) linguagens especificadas em anexo, segundo dispõe o art. 8º, da lei complementar nº 195/2022 ¿ Lei Paulo Gustavo¿, conforme relação descrita abaixo:(TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO_ATAS).REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Fortaleza/CE, data da assinatura digital.(02/04/2024)
Elpídio Nogueira Moreira
Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza
A Secretária Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR representada por seu secretário, Elpídio Nogueira Moreira, no uso de suas atribuições legais, com esteio nas normas e condições do Edital nº 9373, e demais legislações, que tramita por meio do processo administrativo n° P349183/2023, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado final da linguagem Cultura Popular da Chamada Pública n° 018/2023/SECULTFOR que tem por objeto ¿Constitui objeto deste edital o fomento às diversas formas de manifestações culturais executadas no município de fortaleza, por meio da seleção de projetos desenvolvidos por pessoas físicas ou jurídicas das 14 (quatorze) linguagens especificadas em anexo, segundo dispõe o art. 8º, da lei complementar nº 195/2022 ¿ Lei Paulo Gustavo¿, conforme relação descrita abaixo:(TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO -ATAS).REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Fortaleza/CE, data da assinatura digital.(02/04/2024)
Elpídio Nogueira Moreira
Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza
A Secretária Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR representada por seu secretário, Elpídio Nogueira Moreira, no uso de suas atribuições legais, com esteio nas normas e condições do Edital nº 9373, e demais legislações, que tramita por meio do processo administrativo n° P349183/2023, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado final da linguagem Humor da Chamada Pública n° 018/2023/SECULTFOR que tem por objeto ¿Constitui objeto deste edital o fomento às diversas formas de manifestações culturais executadas no município de fortaleza, por meio da seleção de projetos desenvolvidos por pessoas físicas ou jurídicas das 14 (quatorze) linguagens especificadas em anexo, segundo dispõe o art. 8º, da lei complementar nº 195/2022 ¿ Lei Paulo Gustavo¿, conforme relação descrita abaixo:(TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO_ATAS). REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Fortaleza/CE, data da assinatura digital.(05/04/2024)
Leiliane Batista Vasconcelos
Secretária Executiva Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR
A Secretária Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR representada por seu secretário, Elpídio Nogueira Moreira, no uso de suas atribuições legais, com esteio nas normas e condições do Edital nº 9373, e demais legislações, que tramita por meio do processo administrativo n° P349183/2023, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado final da linguagem LITERATURA da Chamada Pública n° 018/2023/SECULTFOR que tem por objeto ¿Constitui objeto deste edital o fomento às diversas formas de manifestações culturais executadas no município de fortaleza, por meio da seleção de projetos desenvolvidos por pessoas físicas ou jurídicas das 14 (quatorze) linguagens especificadas em anexo, segundo dispõe o art. 8º, da lei complementar nº 195/2022 ¿ Lei Paulo Gustavo¿, conforme relação descrita abaixo:(TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO -ATAS).REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Fortaleza/CE, data da assinatura digital.(02/04/2024)
Elpídio Nogueira Moreira
Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza
A Secretária Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR representada por seu secretário, Elpídio Nogueira Moreira, no uso de suas atribuições legais, com esteio nas normas e condições do Edital nº 9373, e demais legislações, que tramita por meio do processo administrativo n° P349183/2023, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado final da linguagem Teatro da Chamada Pública n° 018/2023/SECULTFOR que tem por objeto ¿Constitui objeto deste edital o fomento às diversas formas de manifestações culturais executadas no município de fortaleza, por meio da seleção de projetos desenvolvidos por pessoas físicas ou jurídicas das 14 (quatorze) linguagens especificadas em anexo, segundo dispõe o art. 8º, da lei complementar nº 195/2022 ¿ Lei Paulo Gustavo¿, conforme relação descrita abaixo:(TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO-ATAS).REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Fortaleza/CE, data da assinatura digital.(02/04/2024)
Elpídio Nogueira Moreira
Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza
A Secretária Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR representada por seu secretário, Elpídio Nogueira Moreira, no uso de suas atribuições legais, com esteio nas normas e condições do Edital nº 9373, e demais legislações, que tramita por meio do processo administrativo n° P349183/2023, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado final da linguagem Fotografia da Chamada Pública n° 018/2023/SECULTFOR que tem por objeto ¿Constitui objeto deste edital o fomento às diversas formas de manifestações culturais executadas no município de fortaleza, por meio da seleção de projetos desenvolvidos por pessoas físicas ou jurídicas das 14 (quatorze) linguagens especificadas em anexo, segundo dispõe o art. 8º, da lei complementar nº 195/2022 ¿ Lei Paulo Gustavo¿, conforme relação descrita abaixo: (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO-ATAS).REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Fortaleza/CE, data da assinatura digital.(05/04/2024).
Leiliane Batista Vasconcelos
Secretária Executiva Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR
A Secretária Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR representada por sua secretária executiva, Leiliane Batista Vasconcelos, no uso de suas atribuições legais, com esteio nas normas e condições do Edital nº 9373, e demais legislações, que tramita por meio do processo administrativo n° P349183/2023, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado final da linguagem MÚSICA da Chamada Pública n° 018/2023/SECULTFOR que tem por objeto ¿Constitui objeto deste edital o fomento às diversas formas de manifestações culturais executadas no município de fortaleza, por meio da seleção de projetos desenvolvidos por pessoas físicas ou jurídicas das 14 (quatorze) linguagens especificadas em anexo, segundo dispõe o art. 8º, da lei complementar nº 195/2022 ¿ Lei Paulo Gustavo¿, conforme relação descrita abaixo: (TEXTO NA ÍNTEGRA) O presente certame selecionou e classificou 39 (trinta e nove) proponentes e 59 (cinquenta e nove) proponentes cassificáveis, com um valor global de R$ 280.412,10 (duzentos e oitenta mil quatrocentos e doze reais e dez centavos), não restando classificáveis nos termos do Edital nº 9373/2023, Chamada Pública nº 18/2023. As despesas decorrentes do presente edital serão custeadas por meio de recurso oriundos da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR, conforme as seguintes dotações: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ELEMENTO DE DESPESA FONTE 32901 SECULTFOR - FMC 13.392.0194.1188.0002 335041 339041 339048 0.171600000000 REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. (05.04.2024) Leiliane Batista Vasconcelos | Secretária Executiva Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, a divulgação do Resultado Final Retificado Após Remanejamento de Habilitação Técnica das Linguagens Fotografia; Cultura Popular; Humor; Música; Teatro; Literatura e Dança da CHP 018/2023 - SECULTFOR, conforme despacho da manifestação do Resultado Final Retificado , assinado pela n. Secretária Executiva Municipal da Cultura de Fortaleza, Sra. Leiliane Batista Vasconcelos registrado na folha 1714 , Atos 01,02 fls.1716 e 1718 constante dos autos do processo e do relatório elaborado pela Comissão de Avaliação Técnica, nomeada pela Portaria nº 126/2023, publicada no D.O.M 20/11/2023 , nos seguintes termos: (TEXTO NA ÍNTEGRA).Ademais registra que os projetos analisados, após decisão recursal e aplicado o remanejamento descrito na tabela acima na linguagem Fotografia , dos 48 (quarenta e oito) projetos analisados, 19 (dezenove) restaram classificados; 13 (treze) desclassificados e 16 (dezesseis) classificáveis; na linguagem Cultura Popular, dos 78 (setenta e oito) projetos analisados , 38 (trinta e oito) restaram classificados; 10 (dez) desclassificados e 30 (trinta) classificáveis; na linguagem Humor , dos 35 (trinta e cinco) projetos analisados 21 (vinte e um) restaram classificados; 02 (dois) desclassificados e 12 (doze) classificáveis ; na linguagem Música , dos 105 (cento e cinco) projetos analisados, 40 (quarenta) restaram classificados; 07 (sete) desclassificados e 58 (cinquenta e oito) classificáveis; na linguagem Teatro, dos 59 (cinquenta e nove) projetos analisados, 17 (dezessete) restaram classificados; 05 (cinco) desclassificados e 37 (trinta e sete) classificáveis ; na linguagem Literatura , dos 75 (setenta e cinco) projetos analisados , 31 (trinta e um) restaram classificados; 22 (vinte e dois) desclassificados e 22 (vinte e dois) classificáveis e na linguagem Dança, dos 40 (quarentas) projetos analisados, 38 (trinta e oito) restaram classificados; 02 (dois) desclassificados e nenhum classificável. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060,Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 17 de abril de 2024.
WAGNER PEREIRA VALDIVINO |
Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações
A Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR representada por sua secretária executiva, Leiliane Batista Vasconcelos, no uso de suas atribuições legais, com esteio nas normas e condições do Edital nº 9373, e demais legislações, e por meio do processo administrativo n° P349183/2023, resolve tornar SEM EFEITO o Termo de Adjudicação e Homologação e também o Resultado Final da Linguagem Música da Chamada Pública n° 018/2023/SECULTFOR, publicado no DOM nº 17799, datado de 10 de abril de 2024, que tem por objeto ¿Constitui objeto deste edital o fomento às diversas formas de manifestações culturais executadas no município de fortaleza, por meio da seleção de projetos desenvolvidos por pessoas físicas ou jurídicas das 14 (quatorze) linguagens especificadas em anexo, segundo dispõe o art. 8º, da lei complementar nº 195/2022 ¿ Lei Paulo Gustavo¿. Por fim, reiteramos que as manifestações recursais, vem como os Termos de Adjudicação e Homologação e também os demais Resultados Finais das outras linguagens permanecem inalterados.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Fortaleza/CE, data da assinatura digital.(17.04.2024)
Leiliane Batista Vasconcelos
Secretária Executiva Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR
A Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR representada por sua secretária executiva, Leiliane Batista Vasconcelos, no uso de suas atribuições legais, com esteio nas normas e condições do Edital nº 9373, e demais legislações, e por meio do processo administrativo n° P349183/2023, resolve tornar SEM EFEITO o Termo de Adjudicação e Homologação e também o Resultado Final da Linguagem Teatro da Chamada Pública n° 018/2023/SECULTFOR, publicado no DOM nº 17797, datado de 08 de abril de 2024, que tem por objeto ¿Constitui objeto deste edital o fomento às diversas formas de manifestações culturais executadas no município de fortaleza, por meio da seleção de projetos desenvolvidos por pessoas físicas ou jurídicas das 14 (quatorze) linguagens especificadas em anexo, segundo dispõe o art. 8º, da lei complementar nº 195/2022 ¿ Lei Paulo Gustavo¿. Por fim, reiteramos que as manifestações recursais, vem como os Termos de Adjudicação e Homologação e também os demais Resultados Finais das outras linguagens permanecem inalterados.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Fortaleza/CE, data da assinatura digital.(17.04.2024)
Leiliane Batista Vasconcelos
Secretária Executiva Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR
A Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR representada por sua secretária executiva, Leiliane Batista Vasconcelos, no uso de suas atribuições legais, com esteio nas normas e condições do Edital nº 9373, e demais legislações, que tramita por meio do processo administrativo n° P349183/2023, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado final da linguagem MÚSICA da Chamada Pública n° 018/2023/SECULTFOR que tem por objeto ¿Constitui objeto deste edital o fomento às diversas formas de manifestações culturais executadas no município de fortaleza, por meio da seleção de projetos desenvolvidos por pessoas físicas ou jurídicas das 14 (quatorze) linguagens especificadas em anexo, segundo dispõe o art. 8º, da lei complementar nº 195/2022 ¿ Lei Paulo Gustavo¿, conforme relação descrita abaixo: (TEXTO NA ÍNTEGRA)O presente certame selecionou e classificou 40 (quarenta) proponentes, que restaram classificados, e 58 (cinquenta e oito) proponentes classificáveis, com um valor global de R$ 515.000,00 (quinhentos e quinze mil reais), sendo utilizado R$ 507.587,90 (quinhentos e sete mil quinhentos e oitenta e sete reais e noventa centavos), restando R$ 7.412,10 (sete mil, quatrocentos e doze reais e dez centavos) que não será remanejado para nenhuma linguagem nos termos do Edital nº 9373/2023, Chamada Pública nº 18/2023. As despesas decorrentes do presente edital serão custeadas por meio de recurso oriundos da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR, conforme a seguinte dotação. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ELEMENTO DE DESPESA FONTE 32901 SECULTFOR - FMC 13.392.0194.1188.0002 335041 339041 339048 0.171600000000 REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Fortaleza/CE, data da assinatura digital.(15.04.2024) Leiliane Batista Vasconcelos Secretária Executiva Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR
A Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR representada por sua secretária executiva, Leiliane Batista Vasconcelos, no uso de suas atribuições legais, com esteio nas normas e condições do Edital nº 9373, e demais legislações, que tramita por meio do processo administrativo n° P349183/2023, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado final da linguagem Teatro da Chamada Pública n° 018/2023/SECULTFOR que tem por objeto ¿Constitui objeto deste edital o fomento às diversas formas de manifestações culturais executadas no município de fortaleza, por meio da seleção de projetos desenvolvidos por pessoas físicas ou jurídicas das 14 (quatorze) linguagens especificadas em anexo, segundo dispõe o art. 8º, da lei complementar nº 195/2022 ¿ Lei Paulo Gustavo¿, conforme relação descrita abaixo: (TEXTO NA ÍNTEGRA)O presente certame selecionou e classificou 17 (dezessete) proponentes que restaram classificados, e 37 (trinta e sete) classificáveis com um valor global de R$ 515.000,00 (quinhentos e quinze mil reais), sendo utilizado R$ 503.500,00 (quinhentos e três mil e quinhentos reais), remanejando o valor de R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais) para linguagem música nos termos do Edital nº 9373/2023, Chamada Pública nº 018/2023.
As despesas decorrentes do presente edital serão custeadas por meio de recurso oriundos da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR, conforme a seguinte dotação.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ELEMENTO DE DESPESA FONTE
32901
SECULTFOR ¿ FMC 13.392.0194.1188.0002
335041
339041
339048 0.171600000000
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Fortaleza/CE, data da assinatura digital. (15.04.2024)
Leiliane Batista Vasconcelos
Secretária Executiva Municipal da Cultura de Fortaleza
