A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL torna público o processo de inscrição do Edital para as Artes 2023, com base no art 8º da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto Federal nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo), Decreto Federal nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento), no Decreto Municipal nº 15.734/2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo do Município de Fortaleza), e na Lei nº 8.666/2023 no que couber. Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal, repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto ao setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural. É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença. As condições para a execução da Lei Paulo Gustavo foram construídas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais do Município de Fortaleza. Na realização deste edital estão asseguradas medidas de democratização, desconcentração, descentralização e regionalização do investimento cultural, com a implementação de ações afirmativas fundamentadas pelos artigos 14, 15 e 16, do Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023 (Regulamentação da Lei Paulo Gustavo). As inscrições são gratuitas na modalidade virtual (mapa cultural) e a documentação deverá ser anexada na plataforma > , no período de 21 de setembro de 2023 à 10 de outubro de 2023. A sessão de Abertura acontecerá no dia 16 de outubro de 2023 às 10h, na sede da Central de licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿CLFOR, na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP 60.140-060, Fortaleza- Ceará. Finalizado o período de inscrições, não será aceita a juntada posterior de quaisquer outros documentos. O edital e os seus anexos estão disponi¿veis na plataforma > e no sítio oficial . Maiores informações pelo email licitacao@clfor. fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452.3483. Fortaleza ¿ CE, 20 de setembro de 2023. MARIA CONCEIÇÃO SILVA CAVALCANTE | Presidente da Comissão Especial de Licitações

A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que a Sessão Pública de Abertura do Certame, designada para ocorrer no dia 16/10/2023, às 10h, será SUSPENSA, para fins de ajustes no edital e respectiva republicação, conforme os termos do Ofício Nº 0884/2023 - GABSEC/CLFOR. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 25 de setembro de 2023. MARIA CONCEIÇÃO SILVA CAVALCANTE | Presidente da Comissão Especial de Licitações

A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL torna público o processo de inscrição do Edital para as Artes 2023, com base no art 8º da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto Federal nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo), Decreto Federal nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento), no Decreto Municipal nº 15.734/2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo do Município de Fortaleza), e na Lei nº 8.666/93 no que couber. Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal, repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 ¿ Lei Paulo Gustavo. A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto ao setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural. É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença. As condições para a execução da Lei Paulo Gustavo foram construídas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais do Município de Fortaleza. Na realização deste edital estão asseguradas medidas de democratização, desconcentração, descentralização e regionalização do investimento cultural, com a implementação de ações afirmativas fundamentadas pelos artigos 14, 15 e 16, do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023 (Regulamentação da Lei Paulo Gustavo). As inscrições são gratuitas na modalidade virtual (mapa cultural) e a documentação deverá ser anexada na plataforma > , no período de 02 de outubro de 2023 à 23 de outubro de 2023. A sessão de Abertura acontecerá no dia 26 de outubro de 2023 às 09h, na sede da Central de licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿CLFOR, na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP 60.140-060, Fortaleza- Ceará. Finalizado o período de inscrições, não será aceita a juntada posterior de quaisquer outros documentos. O NOVO EDITAL e os seus anexos estão disponi¿veis na plataforma > e no sítio oficial . Maiores informações pelo email licitacao@clfor. fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452.3483. Fortaleza ¿ CE, 29 de setembro de 2023. MARIA CONCEIÇÃO SILVA CAVALCANTE | Presidente da Comissão Especial de Licitações

O Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza, no exercício de suas atribuições, considerando a necessidade de retificar o Edital nº 9373/2023, referente à Chamada Pública nº 018/2023, páginas 7 e 8, processo adm. nº P349183/2023, publicado no Diário Oficial do Município de Fortaleza (DOM) de 02 de outubro de 2023, RESOLVE expedir e publicar errata, conforme segue: Onde se lê: 7.5. Cada proponente poderá concorrer neste edital com 01 (um) projeto. Leia-se: 7.5. Cada proponente poderá concorrer neste edital com 01 (um) projeto. Caso seja identificado mais de 01 (uma) inscrição por proponente, será considerada a última inscrição. Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Edital de Chamada Pública nº 018/2023, cujo objetivo ¿é o fomento às diversas formas de manifestações culturais executadas no Município de Fortaleza por meio da seleção de projetos desenvolvidos por pessoas físicas ou jurídicas das 14 (quatorze) linguagens¿. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Fortaleza, data da assinatura digital. | 06 de outubro de 2023 | Elpídio Nogueira Moreira | Secretário da Cultura de Fortaleza

A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que será realizada, no dia 20/11/2023, às 10h00m, Sessão Pública de Revisão de Atos no âmbito da CHP 018/2023-SECULTFOR, conforme solicitado nos termos do Ofício nº 1082 - SECULTFOR. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 17 de novembro de 2023. MARIA CONCEIÇÃO SILVA CAVALCANTE | Presidente da Comissão Especial de Licitações

A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que a proponente RAYSSA TORRES apresentou, através de SPU EXTERNO P426151/2023, pedido de reconsideração em face da vedação de sua participação no relatório de inscritos, divulgado em Ata de Retomada da Sessão de Abertura, realizada no dia 27/10/2023 e que, após análise da petição apresentada, conforme Parecer Técnico da coordenadora da Criação e Fomento ¿ SECULTFOR, o referido órgão decidiu pelo IMPROVIMENTO. A íntegra da referida decisão de petição encontra-se disponível no sítiol . Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou através do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 04 de dezembro de 2023. MARIA CONCEIÇÃO SILVA CAVALCANTE | Presidente da Comissão Especial de Licitações