O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 01 de outubro de 2015 a 16 de outubro de 2015 até às 09h00min. (horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 16 de outubro de 2015, às 09h00min. (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 16 de outubro de 2015 (horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 30 de setembro de 2015. Camilla Holanda Lima de Freitas | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas: PARCO PAPELARIA LTDA - BRINK ¿ MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, formularam PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS aos termos do edital do processo em epígrafe. Os referidos pedidos encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 09 de outubro de 2015. Camilla Holanda Lima de Freitas | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: NAYR CONFECÇÕES LTDA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 16 de outubro de 2015. Camilla Holanda Lima de Freitas | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS formulados pelas empresas: NAYR CONFECÇÕES LTDA / BRINK ¿ MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA / PARCO PAPELARIA LTDA (UNE SÃO CRISTOVÃO), encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 16 de outubro de 2015. Camilla Holanda Lima de Freitas | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações e Contratações Públicas), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 232/2015 ¿ Processo nº. P639329/2015, cujo objeto é a seleção de empresa para registro de preços visando à aquisição futura e eventual de materiais pedagógicos para distribuição aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Fortaleza no Termo de Referência ¿ Anexo I do Edital n°. 2432/15, homologa, para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, fls. 767/771, em favor da empresa BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 79.788.766/0005-66, LOTE 01 no valor de R$ 1.377.960,00 (um milhão, trezentos e setenta e sete mil, novecentos e sessenta reais), LOTE 02 no valor de R$ 5.339.580,00 (cinco milhões, trezentos e trinta e nove mil, quinhentos e oitenta reais) e LOTE 03 no valor de R$ 184.915,00 (cento e oitenta e quatro mil novecentos e quinze reais), perfazendo o valor global de R$ 6.902.455,00 (seis milhões, novecentos e dois mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais). A despesa decorrente da presente licitação correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias do exercício de 2015: Projeto/Atividade 24901.12.361.0042.2124.0001, Elemento de Despesa 33.90.32, Fonte de Recurso 0.101 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.361.0042.2124.0001, Elemento de Despesa 33.90.32, Fonte de Recurso 0.105 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2113.0001, Elemento de Despesa 33.90.32, Fonte de Recurso 0.101 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2113.0001, Elemento de Despesa 33.90.32, Fonte de Recurso 0.105 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 22 de dezembro de 2015.Jaime Cavalcante de Albuquerque FilhoSECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORAS DO REGISTRO DE PREÇOS: BRÍNK MOBÍL EQUÍPAMENTOS EDUCACÍONAÍS LTDA, CNPJ: 79.788.766/0005-66; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 232/2015, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame conforme consta nos autos do Processo nº. P639329/2015; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal Nº. 13.090 de 08/03/2013, Decreto Federal Nº. 7.892 de 23/01/2013, Lei Federal Nº. 10.520, de 17/07/2002 e Lei Nº. 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; V ¿ MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 232/2015; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2016; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ¿ SME.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 06 de janeiro de 2016.Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho | SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - SME