O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 05 de outubro de 2015 a 20 de outubro de 2015 até às 09h00min. (horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 20 de outubro de 2015, às 09h00min. (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 20 de outubro de 2015 (horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 02 de outubro de 2015. David Sobreira Bezerra de Menezes | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS, no uso de suas atribuições, conforme preconiza o art. 7º, inciso VI do Decreto Municipal nº. 11.251/2002, HOMOLOGA o PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 234/2015-SEFIN, com fulcro no art. 4º, inciso XXII da Lei nº. 10.520/2002, cujo objeto é a ¿Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente, com o fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal das Finanças de Fortaleza ¿ SEFIN¿, conforme Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital.Após apreciar o processo licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N°. 234/2015-SEFIN, e CONSIDERANDO o atendimento da peça editalícia e os atos praticados no processo supracitado, indicado pelo Relatório do Pregoeiro da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, Sr. David Sobreira Bezerra de Menezes e sua equipe de apoio, Sra. Rubislene Cordeiro Bezerra e Sra Luana Victoria Rocha Matos, constante às folhas 336 a 338 do processo licitatório respectivo, tenho por bem HOMOLOGAR, o objeto licitado em favor da seguinte vencedora do certame: a empresa SODINE ¿ SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DO NORDESTE LTDA, CNPJ Nº. 07.342.785/0001-20, para o Lote Único, no valor de R$ 49.999,90 (quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos), perfazendo o valor global da licitação de R$ 49.999.90 (quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos).Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 12 de novembro de 2015.Jurandir Gurgel Gondim Filho | SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SEFIN
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS. CONTRATADA: SODINE ¿ SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DO NORDESTE LTDA. DO OBJETO: Constitui objeto deste CONTRATO a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, a fim de suprir as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS ¿ SEFIN, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente Contrato tem como fundamento o Processo Administrativo nº. P688299/2015, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 234/2015 - SEFIN, e seus anexos, o Parecer Jurídico nº. 100/2015 ¿ ASJUR/SEFIN, os preceitos do Direito Público, o disposto na Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto Municipal nº. 11.251, de 10 de setembro de 2007 e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DA FORMA DE FORNECIMENTO: A entrega do objeto dar-se-á sob a forma parcelada, nos termos estabelecidos na Cláusula Nona do presente instrumento. DA ESPECIFICAÇÃO, DO VALOR E REAJUSTAMENTO DO PREÇO: Serão adquiridos os seguintes itens do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 234/2015 - SEFIN: Serão adquiridos os seguintes itens do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 234/2015 - SEFIN:LOTE ÚNICOITEM ESPECIFICAÇÕES MARCA UND. QUANT. VR. UNITÁRIO (R$) VR. TOTAL (R$)1 Almofada para carimbo nº. 02, com tinta na cor preta, recarregável, confeccionada em tecido de longa duração, em estojo plástico com tampa de plástico, medindo 9cm de altura e 13cm de largura. JAPAN UND 20 8,97 179,402 Bloco de recado autoadesivo (post it), reposicionável, com papel celulose vegetal acrílica, nas cores verde, amarela e rosa, fluorescente, 90g/m2, aderência na parte superior, medindo 76mm x 76mm, Embalagem com 04 blocos de 100 folhas cada.OBS.: O Bloco está sendo contado com uma unidade. 3M BL 300 5,09 1.527,003 Bobina de papel térmico para fax, na cor branca, medindo 216mm x30m, embalagem rolo de 30m, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, dimensões, data de fabricação e prazo de validade.OBS.: Medida padrão para bobina para fax: 215mmx30m. MAXPRINT UND 100 7,15 715,004 Bobina térmica para máquina de senha medindo 80 mm x 40 m SILFER UND 600 3,33 1.998,005 CD-R virgem gravável, com capacidade de 700MB ou 80 min de tempo de gravação, velocidade de gravação mínima de 12x, acondicionado em embalagem protetora individual. SONY UND 500 1,20 600,006 Fita adesiva transparente rolo de 12mm x 50m 3M UND 100 4,05 405,007 Fita adesiva transparente rolo de 48mm x 50m 3M UND 400 3,23 1.292,008 Fita adesiva, material de papel kraft, tipo gomada, rolo de 38mm x50m, com 80g de gramatura 3M UND 400 7,42 2.968,009 Papel FLIP SHART 180kg, branco, tamanho 66mm x 96mm. ABC FL 250 0,79 197,5010 Papel couche A4 210mm x 297mm - cores variadas (resma com 500 folhas). ABC RESMA 50 85,00 4.250,0011 Papel 60 kg, medindo 660mm x 960mm, cor branca, (pacote com 500 folhas). ABC PCT 100 334,53 33.453,0012 Pasta arquivo, material cartão marmorizado, tipo suspensa, medindo 240mm de largura, 365mm de altura, prendedor interno trilho, gramatura 250g, com visor plástico, haste em metal presa com rebites e garras metal revestida de plástico. DELLO UND 500 4,35 2.175,0013 Régua em material acrílico, milimetrada, comprimento 50cm com largura aproximada de 3,5cm, flexível e transparente. WALEU UND 100 2,40 240,00TOTAL 49.999,90
O valor contratual global importa na quantia de R$ 49.999,90 (quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. Caso o prazo exceda 12 (doze) meses, os preços contratuais serão reajustados utilizando a variação do índice econômico Índice Nacional de Preços ao Consumidor ¿ INPC, ou outro índice em vigor, caso esse seja extinto. DO PAGAMENTO: O pagamento será efetuado até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco do Brasil. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Projeto Atividade: 04.122.0001.2322.0001; Elemento de Despesa: 3.3.90.30; Fonte de Recurso: 0.100, do orçamento da Secretaria Municipal das Finanças - SEFIN. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste CONTRATO é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº. 8.666/1993.O prazo de execução do objeto deste CONTRATO é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da respectiva Ordem de Fornecimento. O prazo de execução deste CONTRATO poderá ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, §1º, da Lei Federal nº. 8.666/1993. DA ENTREGA E DO RECEBIMENTO: O objeto contratual deverá ser entregue, em conformidade com as especificações estabelecidas neste instrumento, no prazo máximo de até 10 (dez) dias úteis, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento ou instrumento hábil, na sede da SEFIN II, localizada na Rua General Bezerril, nº. 730, Bairro Centro, CEP: 60.055-100 ¿ Fortaleza/Ce., no horário compreendido de 8h00min às 12h00min e das 13h00min às 16h00min. DA FISCALIZAÇÃO: A Gestão do CONTRATO será realizada pelo servidor Luís Adauto Marinho Castelo, Matrícula nº. 12503-01 ¿ SEFIN, Gerente da Célula de Gestão Administrativa ¿ CEGEA da Coordenadoria Administrativo-Financeira - COAFI, especialmente designado para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº. 8.666/1993, doravante denominado simplesmente de GESTOR. Além do Gestor do CONTRATO, são membros da Comissão Técnica os servidores José Edmilson Cysne, Matrícula nº. 13317-05 e Edmundo Bandeira Mota, Matrícula nº. 14876-01, ambos vinculados à Célula de Gestão Administrativa - CEGEA. FORO: Fica eleito o Foro do Município de Fortaleza, do Estado do Ceará, com a exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste CONTRATO, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa.DATA/ASSINATURA: Fortaleza, 23 de novembro de 2015. Pela Secretaria Municipal das Finanças: Sr. JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO. Pela SODINE ¿ Sociedade Distribuidora do Nordeste Ltda., Sr. NIVALDO FELISBERTO DE SOUZA JÚNIOR.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 23 de novembro de 2015.Jurandir Gurgel Gondim Filho | SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SEFIN
