O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 06 de outubro de 2015 a 21 de outubro de 2015 até às 09h00min. (horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 21 de outubro de 2015, às 09h00min. (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 21 de outubro de 2015 (horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 05 de outubro de 2015. José Jesus Lédio de Alencar | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

CONTRATANTE:O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS.CONTRATADO:EDUARDO PAZ BARRETO FILHO ME.OBJETO:Constitui objeto deste Contrato a aquisição e recarga de extintores, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital.FUNDAMENTAÇÃO:O Edital do Pregão Eletrônico n°. 156/2015 e seus Anexos, a Ata de Registro de Preços nº. 03/2016 ¿ SEPOG, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº. P538677/2015, e P094417/2016, os preceitos do Direito Público, Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002 e a Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores, o Decreto Municipal nº. 13.735/2016 e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.DO VALOR:O valor contratual global importa na quantia de R$ 8.067,00 (oito mil e sessenta e sete reais), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta.DOS RECURSOS FINANCEIROS:As despesas decorrentes da contratação correrão pela fonte de recursos do órgão/entidade, consignadas abaixo:Projeto Atividade: 04.122.0001.2322.0001. Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Fonte de Recurso: 0.100, do orçamento da SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SEFIN.DO PRAZO: O prazo de vigência e execução deste CONTRATO é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação.DO FORO: Fica eleito o Foro do Município de Fortaleza, do Estado do Ceará, com a exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste CONTRATO, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. DATA/ASSINATURA: Fortaleza, 30 de março de 2016. Pela Secretaria Municipal das Finanças: Sr. JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO. Pela Empresa EDUARDO PAZ BARRETO FILHO ME, o Sr. EDUARDO PAZ BARRETO FILHO.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza, 30 de março de 2016.Jurandir Gurgel Gondim Filho | SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SEFIN