O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL torna público que receberá e abrirá, até data e hora abaixo indicadas, em sua sede na AV. HERÁCLITO GRAÇA, Nº 750 - CENTRO, FORTALEZA - CE, CEP: 60140-060, OS ENVELOPES Nº 01 ¿ QUALIFICAÇÃO DE PROJETOS, TÉCNICA E PLANEJAMENTO FINANCEIRO ¿ PRIMEIRA FASE e N° 02 ¿ DO CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO JURÍDICA, ECONÔMICO-FINANCEIRA E REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA ¿ SEGUNDA FASE referentes ao Chamamento objeto deste instrumento, para a escolha da proposta mais vantajosa, observadas as normas e condições do presente Edital e as disposições contidas na Lei nº 13.019/2014, publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2014, e suas alterações posteriores, Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD), no Decreto Municipal nº 14.986, de 16 de abril de 2021, e na Instrução Normativa n° 01/2021 ¿ CGM, de 23 de abril de 2021. As inscrições serão feitas através da entrega da documentação, em ENVELOPE LACRADO, mediante protocolo na Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, situada na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP 60.140-060, no período de 13 de novembro de 2023 à 18 de dezembro de 2023 das 08h às 12h e das 13h às 17h e no dia 19 de dezembro de 2023 das 8h às 9h15min., os quais serão abertos, impreterivelmente, em sessão pública, às 9h15min do dia 19 de dezembro de 2023. O Edital está disponível gratuitamente no sítio compras.fortaleza.ce.gov.br e no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - , sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados.
Fortaleza ¿ CE, 09 de novembro de 2023.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ, via SPU Virtual (SPU nº P245249/2023), encaminhado a esta Comissão Permanente de Licitações no dia 04 de dezembro de 2023, apresentou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO no processo em epígrafe. A íntegra do pedido de esclarecimento encontra-se à disposição em anexo ao sistema ecompras (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481.
Fortaleza ¿ CE, 05 de dezembro de 2023.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Resposta ao pedido de esclarecimento realizado pelo o INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ, via SPU Virtual (SPU nº P245249/2023), encaminhado a esta Comissão Permanente de Licitações no dia 05 de dezembro de 2023, encontra-se à disposição em anexo ao sistema ecompras (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481.
Fortaleza ¿ CE, 06 de dezembro de 2023.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ, via SPU Virtual (SPU nº P178225/2023), encaminhado a esta Comissão Permanente de Licitações no dia 08 de dezembro de 2023, apresentou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO no processo em epígrafe. A íntegra do pedido de esclarecimento encontra-se à disposição em anexo ao sistema ecompras (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481.
Fortaleza ¿ CE, 11 de dezembro de 2023.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Resposta ao pedido de esclarecimento realizado pelo o INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ, via SPU Virtual (SPU nº P478225/2023), encaminhado a esta Comissão Permanente de Licitações no dia 11 de dezembro de 2023, encontra-se à disposição em anexo ao sistema ecompras (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481.
Fortaleza ¿ CE, 13 de dezembro de 2023.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no DIA 23 de JANEIRO de 2024 às 10h (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452-3483 | CPL.
Fortaleza ¿ CE, 16 de janeiro de 2024.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no DIA 29 de JANEIRO de 2024 às 15h (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452-3483 | CPL.
Fortaleza ¿ CE, 25 de janeiro de 2024.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados a CLASSIFICAÇÃO/DESCLASSIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO ¿ RESULTADO PRELIMINAR, pelo qual declara como CLASSIFICADO e HABILITADO para LOTE 01 em 1º LUGAR o INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ ¿ IAC, com pontuação de 10,00 PONTOS e valor global R$ 1.764.717,24 (um milhão, setecentos e sessenta e quatro mil, setecentos e dezessete reais e vinte e quatro centavos). E como DESCLASSIFICADO para o LOTE 01 a ASSOCIAÇÃO DO BEM ESTAR SOCIAL DO CEARÁ ¿ ABEMCE com pontuação de 00,00 (PONTOS). Assim como CLASSIFICADO e HABILITADO para o LOTE 02 em 1º LUGAR o INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ ¿ IAC, com pontuação de 10,00 PONTOS e valor R$ 1.430.595,74 (um milhão, quatrocentos e trinta mil, quinhentos e noventa e cinco reais e setenta e quatro centavos). Em 2º LUGAR a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DO PARQUE UNIVERSITÁRIO - CLASSIFICADA com pontuação de 09,46 (PONTOS). E como DESCLASSIFICADO para o LOTE 02 - ASSOCIAÇÃO DO BEM ESTAR SOCIAL DO CEARÁ ¿ ABEMCE com pontuação de 00,00 (PONTOS). Fica assegurado o prazo de 03 (três) dias úteis para sua protocolização, nos termos do subitem 9.4.3 do Edital, iniciando-se referido prazo para protocolo à Comissão das razões da recorrente no primeiro dia útil seguinte à publicação do Resultado PRELIMINAR, ratificando que os demais poderão apresentar contrarrazões em igual prazo, que se iniciará imediatamente após a finalização do prazo recursal. As peças recursais e as contrarrazões deverão ser protocoladas exclusivamente por meio eletrônico, via sítio 'spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br', sendo necessário a licitante realizar cadastro prévio, e endereçados à Comissão Permanente de Licitações - CPL, conforme disposto no subitem 10.1.1. do Edital. A íntegra do referido resultado se encontra disponível no sítio eletrônico ( . Maiores informações através do email: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 30 de janeiro de 2024.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
O Presidente Adjunto da CENTRAL DE LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO FINAL, ressaltando que o RESULTADO PRELIMINAR referente a fase de propostas de preços divulgado no dia 29 de janeiro de 2023, foi devidamente publicado nos meios oficiais, tendo sido aberto o prazo recursal estabelecido no subitem subitem 5.7 do edital, não sendo apresentado nenhum recurso por parte das instituições participantes. Diante disto, o Sr. Presidente Adjunto veio a RATIFICAR pelo qual declara como CLASSIFICADO e HABILITADO para LOTE 01 em 1º LUGAR o INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ ¿ IAC, com pontuação de 10,00 PONTOS e valor global R$ 1.764.717,24 (um milhão, setecentos e sessenta e quatro mil, setecentos e dezessete reais e vinte e quatro centavos). Assim como CLASSIFICADO e HABILITADO para o LOTE 02 em 1º LUGAR o INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ ¿ IAC, com pontuação de 10,00 PONTOS e valor R$ 1.430.595,74 (um milhão, quatrocentos e trinta mil, quinhentos e noventa e cinco reais e setenta e quatro centavos). Em 2º LUGAR a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DO PARQUE UNIVERSITÁRIO - CLASSIFICADA com pontuação de 09,46 (PONTOS). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3105-3483 | CPL.
Fortaleza ¿ CE, 05 de fevereiro de 2024.
AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE LUCAS |
Presidente Adjunto da Central de Licitações de Fortaleza - CLFOR
O Secretário Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, no uso de suas
atribuições legais e em observância aos requisitos da disposições contidas na Lei nº
13.019/2014, publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2014, e suas alterações
posteriores, Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD), no Decreto Municipal nº
14.986, de 16 de abril de 2021, e na Instrução Normativa n° 01/2021 ¿ CGM, de 23 de abril
de 2021 e nos termos do Relatório da Central de Licitação da Prefeitura Municipal de Fortaleza
- CLFOR, ADJUDICA E HOMOLOGA o CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 010/2023, Processo
nº P245249/2023, que tem como objeto a SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ORGANIZAÇÕES
DA SOCIEDADE CIVIL, CONFORME DEFINIDAS NO ART. 2°, INCISO I, DA LEI Nº
13.019/2014, SEM FINS LUCRATIVOS, PARA FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS NA
MODALIDADE TERMO DE COLABORAÇÃO, VISANDO A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE
DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE
RECURSOS FINANCEIROS AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) NA SEARA
DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MEDIANTE AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS
NO CHAMAMENTO, COM VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES - MANUTENÇÃO
OPERACIONAL DE 7 (SETE) ESTUFAS, em favor das seguintes instituições classificadas,
adiante mencionada:
LOTE 01: INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ ¿ IAC, inscrita no CNPJ Nº
23.554.074/0001-75, classificada e habilitada no Valor Total de R$ 1.764.717,24 (UM
MILHÃO, SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E DEZESSETE
REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS).
LOTE 02: INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ ¿ IAC, inscrita no CNPJ Nº
23.554.074/0001-75, classificada e habilitada no Valor Total de R$ 1.430.595,74 (UM
MILHÃO, QUATROCENTOS E TRINTA MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REIAS
E SETENTA E QUATRO CENTAVOS).
As despesas decorrentes correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA CLASSIFICAÇÃO ELEMENTO FONTE
31101 ¿ SDHDS 08.306.0160.2012.0001 3.3.50.43 1.500.0000.00.01
Cientifique-se e Publique-se.
Fortaleza, 09 de fevereiro de 2024.
Assinado Digitalmente
Francisco José Pontes Ibiapina
Secretário Municipal dos Direitos Humanos e
Desenvolvimento Social - SDHDS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
¿ SDHDS, com amparo legal nas disposições contidas no item 17.2, do Chamamento Público nº 010/2023,
Edital de nº 9379, e subsidiariamente com fulcro Lei nº 13.019/2014, e suas alterações posteriores, no Decreto
Municipal nº 14.986, de 16 de abril de 2021;
CONSIDERANDO que o titular da origem deste Chamamento público se reserva o direito de não homologar
ou revogar o presente processo por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente
comprovado e mediante fundamentação escrita, conforme disposto no Chamamento Público nº 010/2023,
Edital de nº 9379;
CONSIDERANDO que o Chamamento Público nº 010/2023, cujo objeto é SELEÇÃO DE PROPOSTAS
DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, CONFORME DEFINIDAS NO ART. 2°, INCISO I,
DA LEI Nº 13.019/2014, SEM FINS LUCRATIVOS, PARA FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS NA
MODALIDADE TERMO DE COLABORAÇÃO, VISANDO A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE
INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
FINANCEIROS AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) NA SEARA DA POLÍTICA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, MEDIANTE AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE CHAMAMENTO,
COM VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES foi adjudicada e homologada conforme Termo de Adjudicação e
Homologação publicado no Diário Oficial do Município de Fortaleza no dia 15 de fevereiro de 2024;
CONSIDERANDO que o Instituto de Arte e Cidadania do Ceará (IAC-CE), inscrita no CNPJ Nº
23.554.074/0001-75, declarada vencedora do lotes 01 e 02, protocolizou ofício informando que não teria
condições de assumir o Objeto previsto no LOTE 02, no Valor Total de R$ 1.430.595,74 (UM MILHÃO,
QUATROCENTOS E TRINTA MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SETENTA E
QUATRO CENTAVOS), requerendo portanto a sua desistência;
RESOLVE:
REVOGAR a homologação do LOTE 02, do Chamamento Público nº 010/2023, que foi homologado ao
Instituto de Arte e Cidadania do Ceará (IAC-CE), pelas razões constantes nos autos do processo nº.
P245249/2023, devendo ser convocado os demais participantes na ordem de classificação. Conferindo aos
interessados amplo conhecimento e observadas as prescrições legais pertinentes.
Publique-se. Cumpra-se.
Fortaleza, 19 de fevereiro de 2024.
Assinado Digitalmente |
Francisco José Pontes Ibiapina
Secretário Municipal dos Direitos Humanos
e Desenvolvimento Social - SDHDS
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que em cumprimento ao OFÍCIO Nº 331/2024 GAB/SDHDS, encaminhado pelo Exmo Secretário Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, FRANCISCO JOSE PONTES IBIAPINA, solicitou que fosse convocada a proponente 2º (segunda) colocada para o LOTE 02 do certame, tendo em vista a desistência do INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ ¿ IAC para o LOTE 02. A RETOMADA acontecerá no dia 28 de fevereiro de 2024, às 10h na sede da CLFOR, situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452-3483|CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 26 de fevereiro de 2024.
AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE LUCAS |
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
O presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no DIA 06 de MARÇO de 2024 às 10h (horário local) terá CONTINUIDADE ao procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452-3483 | CPL.
Fortaleza ¿ CE, 04 de março de 2024.
AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE LUCAS |
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO FINAL, pelo qual declara como CLASSIFICADA em 2º LUGAR e HABILITADA do presente certame, com pontuação de 09,46 PONTOS e valor global R$ 1.430.592,48 (um milhão, quatrocentos e trinta mil, quinhentos e noventa e dois reais e quarenta e oito centavos) a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DO PARQUE UNIVERSITÁRIO. Declarou PREJUDICADO o prazo recursal, tendo em vista ser a única proponente APTA ao credenciamento para o LOTE 02. Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3105-3483 |
CPL.
Fortaleza ¿ CE, 6 de março de 2024.
AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE LUCAS |
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
O Secretário Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, no uso de suas
atribuições legais e em observância aos requisitos da disposições contidas na Lei nº
13.019/2014, publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2014, e suas alterações
posteriores, Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD), no Decreto Municipal nº
14.986, de 16 de abril de 2021, e na Instrução Normativa n° 01/2021 ¿ CGM, de 23 de abril
de 2021 e nos termos do Relatório da Central de Licitação da Prefeitura Municipal de Fortaleza
- CLFOR, ADJUDICA E HOMOLOGA o LOTE 02 do CHAMAMENTO PÚBLICO N.º
010/2023, Processo nº P245249/2023, que tem como objeto a SELEÇÃO DE PROPOSTAS
DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, CONFORME DEFINIDAS NO ART. 2°, INCISO
I, DA LEI Nº 13.019/2014, SEM FINS LUCRATIVOS, PARA FORMALIZAÇÃO DE
PARCERIAS NA MODALIDADE TERMO DE COLABORAÇÃO, VISANDO A CONSECUÇÃO
DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE
CIVIL (OSC) NA SEARA DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MEDIANTE AS
CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO CHAMAMENTO, COM VIGÊNCIA DE 12 (DOZE)
MESES - MANUTENÇÃO OPERACIONAL DE 7 (SETE) ESTUFAS, em favor das seguintes
instituições classificadas, adiante mencionada:
LOTE 02 - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DO PARQUE
UNIVERSITÁRIO, inscrita no CNPJ Nº 23.562.879/0001-60, classificada e habilitada no
Valor Total de R$ 1.430.592,48 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E TRINTA MIL,
QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS REIAS E QUARENTA E OITO CENTAVOS).
As despesas decorrentes correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA CLASSIFICAÇÃO ELEMENTO FONTE
31101 ¿ SDHDS 08.306.0160.2012.0001 3.3.50.43 1.500.0000.00.01
Cientifique-se e Publique-se.
Fortaleza, 11 de março de 2024.
Assinado Digitalmente |
Francisco José Pontes Ibiapina
Secretário Municipal dos Direitos Humanos e
Desenvolvimento Social - SDHDS
