A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL torna público para conhecimento dos interessados, que receberá e abrirá, até data e hora abaixo indicadas, em sua sede na Av. Heráclito Graça, 750 - Centro, Fortaleza - CE, CEP: 60140-060, os envelopes Nº 01 ¿ QUALIFICAÇÃO DE PROJETO/PROPOSTA TÉCNICA ¿ PRIMEIRA FASE e N° 02 ¿ DO CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO JURÍDICA, ECONÔMICO-FINANCEIRA E REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA ¿ SEGUNDA FASE referentes ao Chamamento objeto deste instrumento, para a escolha da proposta mais vantajosa, observadas as normas e condições do presente Edital e as disposições contidas na Lei nº 13.019/2014, publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2014, e suas alterações posteriores, Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD), no Decreto Municipal nº 14.986, de 16 de abril de 2021, e na Instrução Normativa n° 01/2021 ¿ CGM, de 23 de abril de 2021. As inscrições serão feitas através da entrega da documentação, em envelope lacrado, mediante protocolo na Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, situada à Avenida Heráclito Graça, nº. 750. Centro. CEP 60.140-060, no período de 01 de dezembro de 2023 à 03 de janeiro de 2024 das 08h às 12h e das 13h às 17h e no dia 04 de janeiro de 2024 das 8h às 09h, os quais serão abertos, impreterivelmente, em sessão pública, às 09 horas do dia 04 de janeiro de 2024. O Edital será divulgado em página do sítio eletrônico compras.fortaleza.ce.gov.br, sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. Fortaleza ¿ CE, 29 de novembro de 2023. Maria Conceição Silva Cavalcante | Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL

A SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SDHDS, no uso de suas atribuições, e considerando a necessidade de retificar o texto constante no quadro, ANEXO VI ¿ MATRIZ DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS E NO TEXTO DESCRITO NO ITEM 11.3 CONSTANTE NO EDITAL Nº 9455, referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 027/2023, publicado no DOM de 30 de novembro de 2023, resolve expedir e publicar errata, na forma que se segue: Onde se lê:(TEXTO NA INTEGRA)Onde se lê: 11.3. Após a classificação das propostas analisadas na primeira fase, a CEL procederá à abertura pública do envelope com denominação ¿ENVELOPE 2 ¿ DO CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO JURÍDICA, ECONÔMICO-FINANCEIRA E REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA¿ apenas da participante mais bem classificada, cujo os documentos serão analisados e avaliados pelaComissão Especial de Licitações ¿ CEL, facultado a sessão ser suspensa até a conclusão dos trabalhos. Leia-se: 11.3. Após a classificação das propostas analisadas na primeira fase, a CEL procederá à abertura pública do envelope com denominação ¿ENVELOPE 2 ¿ DO CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO JURÍDICA, ECONÔMICO-FINANCEIRA E REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA¿ das participantes mais bem classificadas, cujo os documentos serão analisados e avaliados pela Comissão Especial de Licitações ¿ CEL, facultado a sessão ser suspensa até a conclusão dos trabalhos. PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE. Fortaleza, 24 de janeiro de 2024. | Assinado Digitalmente DIMITRI RABELO BATISTA CASTRO Secretário Executivo Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS

A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CHP 027/2023 ¿ SDHDS será realizada no dia 07 de fevereiro de 2024, às 9h, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 05 de fevereiro de 2024. Maria Conceição Silva Cavalcante | Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL

A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CHP 027/2023 ¿ SDHDS será realizada no dia 15 de fevereiro de 2024, às 9h, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 08 de fevereiro de 2024. Maria Conceição Silva Cavalcante | Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL

A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO PRELIMINAR, contendo o Resultado de Classificação e o Resultado de Habilitação/Inabilitação, da CHP 027/2023 - SDHDS, nos seguintes termos:(TEXTO NA INTEGRA)Por fim, comunica que aguardará o decurso dos prazos recursais em face do Resultado Preliminar, conforme o item 12 do Edital. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br Fortaleza ¿ CE, 15 de fevereiro de 2024. Maria Conceição Silva Cavalcante | Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL

O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que os seguintes proponentes apresentaram, tempestivamente, através de SPU EXTERNO, recursos administrativos em face do Resultado Preliminar de Classificação e Habilitação da CHP 027/2023 ¿ SDHDS, divulgado em Sessão de Prosseguimento realizada no dia 15/02/2024, conforme segue: 1) P066116/2024 ¿ Instituto Gente do Bem, 2) P070837/2024 - Associação Cultural Afoxé Omõrisà Odè e 3) P070880/2024 ¿ Instituto SOS Periferia. A íntegra dos recursos se encontra disponível no sítio ? id=2187&fonte=Novo. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 22 de fevereiro de 2024. Wagner Pereira Valdivino | Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL

O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CHP 027/2023 ¿ SDHDS será realizada no dia 11 de março de 2024, às 9h, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 6 de março de 2024. WAGNER PEREIRA VALDIVINO | Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que, após análise dos recursos apresentados em face do Resultado Preliminar da CHP 027/2023 - SDHDS, o Secretário Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social decidiu pela PROCEDÊNCIA do recurso interposto pelo INSTITUTO GENTE DO BEM e pela IMPROCEDÊNCIA dos recursos interpostos pela ASSOCIAÇÃO AFOXÉ AMÕRISÁ ODÉ e pelo INSTITUTO SOS PERIFERIA ¿ ISOP, conforme Decisão de Recursos Administrativos. Portanto, após decisão de recursos, o RESULTADO FINAL foi retificado para os seguintes termos:(TEXTO NA INTEGRA)A íntegra da referida decisão de recursos e resultado final, encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE,12 de março de 2024. WAGNER PEREIRA VALDIVINO | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações ¿ CCEL

O Secretário Executivo Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições legais e em observância aos requisitos da Lei n.º 13.019, de 31 de julho de 2014, Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD); no Decreto Municipal nº 14.986, de 16 de abril de 2021, com suas alterações posteriores e nos termos do Relatório da Central de Licitação da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CLFOR, ADJUDICA E HOMOLOGA o CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 027/2023, Processo nº P369283/2023, que tem como objeto a SELEÇÃO DE ATÉ 20 ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE TENHAM EXPERIÊNCIA COM AÇÕES DE COMBATE À FOME E SEGURANÇA ALIMENTAR COM FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DOS TERRITÓRIOS, BAIRROS E COMUNIDADES DA CIDADE, VISANDO A CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A IMPLEMENTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE COZINHAS COMUNITÁRIAS E SOCIAIS DE FORTALEZA, em favor das seguintes instituições classificadas e habilitadas, adiante mencionadas: - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DO PARQUE UNIVERSITÁRIO - CNPJ Nº 23.562.879/0001-60 - LIGA ESPORTIVA ARTE E CULTURAL BENEFICENTE - LEACB - CNPJ Nº 06.113.660/0001- 65 - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO JARDIM AMÉRICA E BAIRROS VIZINHOS - CNPJ Nº 10.864.116/0001-22 - INSTITUTO CONFIA BRASIL - CNPJ Nº 07.533.132/0001-28 - INSTITUTO GOTAS - CNPJ Nº 18.355.639/0001-55 - INSTITUTO GENTE DO BEM - CNPJ Nº 36.079.149/0001-55 - INSTITUTO DE ATIVISMO COMUNITÁRIO - REDE MOBILIZE - CNPJ Nº 43.177.323/0001-68 Cientifique-se e Publique-se. Fortaleza, 21 de março de 2024. Assinado Digitalmente | Francisco José Pontes Ibiapina Secretário Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS