A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os Envelopes contendo os Documentos de Habilitação e Propostas de Preços serão recebidos no dia 23 de novembro de 2015, no horário compreendido entre 09h30min. às 09h45min. na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes contendo os Documentos de Habilitação e Propostas de Preços no dia 23 de novembro de 2015 às 09h45min. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 19 de outubro de 2015. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: MARIA DAS DORES DONATO FEIJO MARTINIANO - ME, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. Os referidos pedidos encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 18 de novembro de 2015. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: MARIA DAS DORES DONATO FEIJO MARTINIANO - ME, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 23 de novembro de 2015. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente processo que: CLASSIFICA A RESPECTIVA EMPRESA: 1°. LUGAR: MARIA DAS DORES DONATO FEIJO MARTINIANO ME, com valor global R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais). Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CPL. Fortaleza-CE, 23 de novembro de 2015. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

Adjudico e homologo a presente licitação cujo objeto é A PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DA CANTINA DA SECRETARIA REGIONAL II ¿ SR II, VISANDO O FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES PARA OS SERVIDORES E VISITANTES DESTA SECRETARIA REGIONAL II, em favor da MARIA DAS DORES DONATO FEIJO MARTINIANO, Inscrita no CNPJ: 23.201.926/0001-40, no valor global R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais), conforme relatório da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 008/2015, folhas 549 a 551, proferido pela Comissão Permanente de Licitações do Município de Fortaleza - CLFOR, e por atender os requisitos da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 02 de dezembro de 2015.Cláudio Nelson de Araújo Brandão | SECRETÁRIO TITULAR DA REGIONAL II ¿ SR II

CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, neste ato representado pelo titular da Secretaria Regional II. INTERVENIENTE / FISCALIZADOR: SECRETARIA REGIONAL II. CONTRATADA: MARIA DAS DORES DONATO FEIJO inscrita no CNPJ nº. 23.201.926/0001-40. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente contrato nas disposições contidas na lei nº. 8.666, de 21.06.93, publicada no DOU de 22.06.93, com suas alterações posteriores, e, em especial, nas normas e condições estabelecidas no EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 008/2015, cuja licitação está devidamente homologada e adjudicada pelo titular da SECRETARIA REGIONAL II, com base na proposta de preços da Contratada e nos Anexos do edital, partes integrantes deste termo independente de transcrição. (PROCESSO Nº. P583875/2015). DO OBJETO: Este contrato tem como objeto a contratação de empresa para a PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DA CANTINA DA SECRETARIA REGIONAL II ¿ SR II, VISANDO O FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES PARA OS SERVIDORES E VISITANTES DESTA REGIONAL, LOCALIZADO NA RUA PROF. JURACI MENDES DE OLIVEIRA, Nº. 01, EDSON QUEIROZ, CEP 60.811-450, VISANDO A INSTALAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE DIVERSOS GENÊROS, EXCETO BEBIDAS ALCOÓLICAS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DESTE EDITAL. DO VALOR CONTRATUAL: Dá-se a este contrato o preço global de R$7.200,00 (sete mil e duzentos reais), pagos mensalmente na quantia de R$ 600,00, (seiscentos reais). DO PRAZO DA PERMISSÃO DE USO: O prazo para a permissão de uso do espaço do bem em questão será de 12 (doze) meses, a partir da data de publicação do extrato no DOM, podendo ser prorrogado nos limites da Lei. DO FORO: Fica eleito o Foro da Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para dirimir as questões que, porventura, surgirem durante a execução do presente Contrato. DATA DA ASSINATURA: 21.12.2015. FORO: Fortaleza ¿ Ceará. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fortaleza, através da Secretaria Regional II ¿ CLÁUDIO NELSON ARAÚJO BRANDÃO ¿ SECRETÁRIO; CONTRATADA: MARIA DAS DORES DONATO FEIJO - REPRESENTANTE; VISTO DA ASSESSORA JURÍDICA DA REGIONAL II e TESTEMUNHAS.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 21 de dezembro de 2015.Cláudio Nelson Araújo BrandãoSECRETÁRIO DA REGIONAL II ¿ SR II