O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 27 de outubro de 2015 a 12 de novembro de 2015 até às 10h00min. (horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 12 de novembro de 2015, às 10h00min. (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 12 de novembro de 2015 (horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 26 de outubro de 2015. Carlos Henrique Rocha Almeida | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
PROCESSO Nº. P556228/2015PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 202/2015 ¿ SEPOGCONTRATANTE: CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, inscrita no CNPJ Nº. 21.807.915/0001-83, com sede na Rua do Rosário, 77, Centro, CEP: 60.055-090, Fortaleza-CE, representada por sua Presidente, GEOVÂNIA SABINO MACHADO, CPF Nº. 360.895.593-34.CONTRATADA: GIOVANI SERVIÇOS AR CONDICIONADO LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.373.590/0001-96, situada na Rua Papi Júnior, nº 1038 A, Bairro Rodolfo Teófilo, CEP.: 60.430-230, Fortaleza ¿ CE, doravante denominada CONTRATADA, representada pelo seu Sócio Administrador, Sr. Manoel Giovani Batista de Souza, inscrito no CPF nº 164.737.603-34.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 202/2015 ¿ da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM REPOSIÇÃO DE TODAS AS PEÇAS SEM ÔNUS PARA CONTRATANTE EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO JANELEIRO, TIPO SPLIT HI-WALL, SPLIT PISO TETO, SPLIT CASSETE, MULTISPLIT, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA , DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO A ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PARA O PERÍODO DE 12 MESES..PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61, da Lei Federal nº. 8.666/1993.PREÇO: O valor contratual global importa na quantia de R$ 7.905,00 (sete mil novecentos e cinco reais), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta.RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da contratação correrão pela fonte de recursos: Projeto / Atividade: 04.122.0001.2329.0001, Elemento de Despesa: 3.3.90.39, Fonte: 0100.FORO: Fica eleito o foro do Município de Fortaleza, do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa.DATA DA ASSINATURA: Fortaleza - CE, 23 de junho de 2016. ASSINAM: GEOVÂNIA SABINO MACHADO, Presidente da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR (CONTRATANTE), e MANOEL GIOVANI BATISTA DE SOUZA, representante da GIOVANI SERVIÇOS AR CONDICIONADO LTDA (CONTRATADA).Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza, 23 de junho de 2016.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CLFOR
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS.CONTRATADA: GIOVANI SERVIÇOS AR CONDICIONADO LTDA.OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, COM REPOSIÇÃO DE TODAS AS PEÇAS SEM ÔNUS PARA CONTRATANTE, EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO JANELEIRO E SPLITHI-WALL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS.FUNDAMENTAÇÃO: O presente Contrato tem como fundamento o Processo Administrativo nº. P556228/2015, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 202/2015, Ata de REGISTRO DE PREÇOS Nº. 01/2016, a proposta da CONTRATADA e os preceitos da lei nº. 8.666/93.DO VALOR: Dá-se a este contrato o preço global de R$ 27.422,50 (vinte e sete mil, quatrocentos e vinte e dois reais e cinqüenta centavos), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta.DOS RECURSOS FINANCEIROS: As despesas decorrentes da presente contratação correrão pela fonte de recursos da CONTRATANTE, consignada abaixo: Projeto Atividade: 04.122.0001.2322.0001, Elemento de Despesa: 3.3.90.39, Fonte: 0100. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução do presente instrumento será de 06 (seis) meses, contados a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº. 8.666/1993.DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pela Comissão composta pelos seguintes membros Sr. Luís Adauto Marinho Castelo¿ Matrícula nº. 12503, Damácio Binda de Morais - Matrícula nº. 15518 e José Edmilson Cisne, Matrícula nº. 13317, da Secretaria Municipal das Finanças.DA GARANTIA: O CONTRATANTE deverá prestar garantia contratual correspondente a 5% (cinco por cento) sobre o valor do contrato, que importa na quantia de R$ 1.371,13 (hum mil, trezentos e setenta e um reais e treze centavos), em conformidade com o disposto no art. 56, da Lei Federal nº. 8.666/1993, vedada prestação de garantia através de Título da Dívida Agrária.DATA / ASSINATURA: Fortaleza, 29 de agosto de 2016. Pela Secretaria Municipal das Finanças: Sr. JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO. Pela GIOVANI SERVIÇOS AR CONDICIONADO LTDA., o Sr. MANOEL GIOVANI BATISTA DE SOUZA.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza, 29 de agosto de 2016.Jurandir Gurgel Gondim Filho | SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SEFIN
