O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 10 de novembro de 2015 a 24 de novembro de 2015 até às 10h00min. (horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 24 de novembro de 2015, às 10h00min. (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 24 de novembro de 2015 (horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 09 de novembro de 2015. Samuel Alexandre de Lima | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas: TECNOATIVA / MTM TI CONSULTORIA, formularam PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS aos termos do edital do processo em epígrafe. Os referidos pedidos encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 19 de novembro de 2015. Samuel Alexandre de Lima | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas: TECNOATIVA / MTM TI CONSULTORIA, formularam PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS aos termos do edital do processo em epígrafe. Os referidos pedidos encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 23 de novembro de 2015. Samuel Alexandre de Lima | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS, no uso de suas atribuições, conforme preconiza o art. 7º, inciso VI do Decreto Municipal nº. 11.251/2002, HOMOLOGA o PREGÃO ELETRÔNICO N°. 270/2015 - SEFIN, com fulcro no art. 4º, inciso XXII, da Lei nº 10.520/2002, cujo objeto é a ¿REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE SOLUÇÃO DE ANTIVÍRUS, PARA PROVER PROTEÇÃO PARA EQUIPAMENTOS (DESKTOPS, SERVIDORES, TABLETS E NOTEBOOKS), INCLUINDO O GERENCIAMENTO CENTRALIZADO, LICENÇAS DE USO DE SOFTWARE E TREINAMENTO, ATUALIZAÇÃO CONTÍNUA E SUPORTE POR 36 (TRINTA E SEIS) MESES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS ¿ SEFIN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL¿. Após apreciar o processo licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N°. 270/2015 - SEFIN, originário da Justificativa da CGETI e CONSIDERANDO o atendimento da peça editalícia e os atos praticados no processo P690908/2015, indicado pelo Relatório do Pregoeiro da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, Sr. Samuel Alexandre de Lima, sua equipe de apoio, Francisca Vanuza da Silva e Miate Bonte Co e a autoridade competente Sra. Geovânia Sabino Machado, às folhas 506/507 do processo de licitação respectivo, tenho por bem HOMOLOGAR o objeto licitado em favor do vencedor do certame: a empresa NETWORK SECURE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ Nº. 05.250.796/0001-54, com o valor Global de R$ 59.993,00 (cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e três reais).Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 29 de dezembro de 2015.Jurandir Gurgel Gondim Filho | SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SEFIN

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORAS DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa NETWORK SECURE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 05.250.796/0001-54; III - DO OBJETO: A presente ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕESDE SOLUÇÃO DE ANTIVÍRUS, PARA PROVER PROTEÇÃO PARA EQUIPAMENTOS (DESKTOPS, SERVIDORES, TABLETS E NOTEBOOKS), INCLUINDO GERENCIAMENTO CENTRALIZADO, LICENÇAS DE USO DE SOFTWARE E TREINAMENTO, ATUALIZAÇÃO CONTÍNUA E SUPORTE POR 36 (TRINTA E SEIS) MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SEFIN, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 270/2015, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o serviço com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P690908/2015. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal Nº. 13.090 de 08/03/2013, Decreto Federal Nº. 7.892 de 23/01/2013, Lei Federal Nº. 10.520, de 17/07/2002 e Lei Nº. 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; V ¿ MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 270/2015; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DAASSINATURA: 08 de janeiro de 2016; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza-CE, 14 de janeiro de 2016.Jurandir Gurgel Gondim Filho | SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SEFIN

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS. CONTRATADA: NETWORK SECURE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE ANTIVÍRUS, PARA PROVER PROTEÇÃO PARA EQUIPAMENTOS (DESKTOPS, SERVIDORES, TABLETS E NOTEBOOKS), INCLUINDO GERENCIAMENTO CENTRALIZADO, LICENÇAS DE USO DE SOFTWARE E TREINAMENTO, ATUALIZAÇÃO CONTÍNUA E SUPORTE POR 36 (TRINTA E SEIS) MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS ¿ SEFIN, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ Termo de Referência do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 270/2015, conforme as especificações e quantitativos previstos, e na Ata de Registro de Preços Nº. 06/2016, tendo este como Órgão Gerenciador, a Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR. FUNDAMENTAÇÃO: O presente CONTRATO tem como fundamento o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N°. 270/2015 e seus anexos, que constam nos autos do processo administrativo Nº. P690908/2015, os preceitos do direito público, Lei Federal Nº. 10.520, de 17 de julho de 2002 e a Lei Federal Nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores e Parecer Jurídico Nº. 108/2015-ASJUR. DO VALOR: O valor contratual global importa na quantia de R$ 49.406,00 (quarenta e nove mil, quatrocentos e seis reais), sem reajustes, conforme art. 65 da Lei Nº. 8.666/1993. DO PAGAMENTO: O pagamento advindo do objeto do CONTRATO será proveniente de orçamento próprio da Secretaria Municipal das Finanças - SEFIN e será efetuado até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelos servidores indicados na Comissão Técnica indicada na Cláusula Sétima deste instrumento, após a conclusão de cada apresentação realizada e a apresentação de todas as certidões exigidas no instrumento contratual à Célula de Financeira ¿ CELFI, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, no Banco do Brasil. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Projeto/Atividade 04.126.0001.1333.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.39, Fonte de Recurso 0.100 do orçamento da Secretaria Municipal das Finanças - SEFIN.

DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste CONTRATO é de 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei Nº. 8.666/1993), contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/1993. DA ENTREGA E DO RECEBIMENTO: O serviço será iniciado e executado, conforme dispõe a Cláusula Quarta do instrumento Contratual, bem como na conformidade do que orienta o Termo de Referência - Anexo I do edital. O prazo de entrega da solução de antivírus CONTRATADA será de 15 (quinze) dias corridos, contado da Ordem de Fornecimento. DA FISCALIZAÇÃO: A Gestora do presente instrumento será a servidora Mariangela Araújo Pinto Bezerra ¿ Matrícula Nº. 90562, ocupante da função de Gerente da Célula de Infraestrutura de Tecnologia da Informação ¿ CEINF da Coordenadoria de Gestão Estratégica da Tecnologia da Informação ¿ COGETI/SEFIN, contato Nº. (85) 3105.1260, especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal Nº.8.666/1993, doravante denominada GESTORA. Os demais membros da Comissão Técnica são os servidores Fabricio Colares Barbosa Filho - Matrícula Nº. 19352, vinculado à Célula de Infraestrutura de Tecnologia da Informação - CEINF da Coordenadoria de Gestão Estratégica da Tecnologia da Informação ¿ COGETI/SEFIN, contato Nº. (85) 3105.1265, e Álvaro Mendes de Oliveira, Matrícula Nº. 96065, vinculado à Célula de Infraestrutura de Tecnologia da Informação - CEINF da Coordenadoria de Gestão Estratégica da Tecnologia da Informação ¿ COGETI/SEFIN, contato Nº. (85) 3105.1265. DATA/ASSINATURA: Fortaleza, 25 de janeiro de 2016. Pelo Município de Fortaleza, por intermédio da Secretaria Municipal das Finanças: JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO. Pela NETWORK SECURE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA, Sr. JOSÉ MURILO CIRINO NOGUEIRA JÚNIORPublique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 25 de janeiro de 2016. Jurandir Gurgel Gondim Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SEFIN

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS.CONTRATADA: NETWORK SECURE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA.OBJETO: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE 150 (CENTO E CINQUENTA) UNIDADES DE SOLUÇÃO DE ANTIVÍRUS GERENCIÁVEL PARA ESTAÇÕES DE TRABALHO (DESKTOPS), SERVIDORES (WINDOWS E LINUX), NOTEBOOKS, TABLETS E SMARTPHONES, CONSOLE CENTRALIZADO DE GERENCIAMENTO E TREINAMENTO NA SOLUÇÃO. SUPORTE E ATUALIZAÇÕES POR 36 (TRINTA E SEIS) MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SEFIN, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ do Termo de Referência deste Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 270/2015, de acordo com as especificações e quantitativos previstos, e na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 06/2016, tendo este como Órgão Gerenciador, a Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR.FUNDAMENTAÇÃO: O presente CONTRATO tem como fundamento o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N°. 270/2015 e seus anexos, o que consta nos autos do processo administrativo nº. P370556/2016, os preceitos do direito público, Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002 e a Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores, Parecer Jurídico nº. 108/2015-ASJUR e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.DO VALOR: O valor contratual global importa na quantia de R$ 10.587,00 (dez mil, quinhentos e oitenta e sete reais),sem reajustes, conforme art. 65 da Lei nº. 8.666/1993.DO PAGAMENTO: O pagamento advindo do objeto do CONTRATO será proveniente dos recursos do Fundo de Investimento e Desenvolvimento de Atividades da Administração Fazendária Municipal ¿ FIDAF e será efetuado até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelos servidores indicados na Comissão Técnica indicada na Cláusula Sexta deste instrumento, após a conclusão de cada apresentação realizada e a apresentação de todas as certidões exigidas no instrumento contratual à Célula de Financeira ¿ CELFI, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, no Banco do Brasil.A nota Fiscal deverá ser faturada em nome do Fundo de Investimento e Desenvolvimento de Atividades da Administração Fazendária Municipal ¿ FIDAF, inscrita no CNPJ sob o nº. 23.883.983/0001-57.

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente desta licitação correrá à conta de dotações consignadas abaixo:Projeto/Atividade 04.126.0001.1333.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.39, Fonte de Recurso 0.100 do orçamento da Secretaria Municipal das Finanças - SEFIN.DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste CONTRATO é de 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº. 8.666/1993), contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei Federal nº. 8.666/1993.DA ENTREGA E DO RECEBIMENTO: O serviço será iniciado e executado, conforme dispõe a Cláusula Quarta deste instrumento, bem como na conformidade do que orienta o Termo de Referência - Anexo I do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 270/2015. O prazo de entrega da solução de antivírus CONTRATADA será de 15 (quinze) dias corridos, contado da Ordem de Fornecimento.DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pela servidora Mariângela Araújo Pinto Bezerra ¿ Matrícula nº. 90562, ocupante da função de Gerente da Célula de Infraestrutura de Tecnologia da Informação ¿ CEINF da Coordenadoria de Gestão Estratégica da Tecnologia da Informação ¿ COGETI/SEFIN, contato nº. (85) 3105.1260, especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº. 8.666/1993, doravante denominada GESTORA; Os outros membros da Comissão Técnica são os servidores Fabricio Colares Barbosa Filho - Matrícula nº. 19352, vinculado à Célula de Infraestrutura de Tecnologia da Informação - CEINF da Coordenadoria de Gestão Estratégica da Tecnologia da Informação ¿ COGETI/SEFIN, contato nº. (85) 3105.1265, e Álvaro Mendes de Oliveira, Matrícula nº. 96065, vinculado à Célula de Infraestrutura de Tecnologia da Informação - CEINF da Coordenadoria de Gestão Estratégica da Tecnologia da Informação ¿ COGETI/SEFIN, contato nº. (85) 3105.1265.DATA/ASSINATURA: Fortaleza, 13 de setembro de 2016. Pelo Município de Fortaleza, por intermédio da Secretaria Municipal das Finanças: JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO. Pela NETWORK SECURE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA, Sr. José Murilo Cirino Nogueira Júnior.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza, 13 de setembro de 2016.Jurandir Gurgel Gondim Filho | SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SEFIN

CONTRATANTE: Município de Fortaleza, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS ¿ SEFIN, inscrita no CNPJ sob o nº 07.965.205/0001-50, localizado na Rua General Bezerril nº 755, Centro, CEP: 60.055-100, na Cidade de Fortaleza/CE, neste ato legalmente representada pelo Secretário Municipal das Finanças ¿ JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade de nº. 95002135325, inscrito no CPF sob o nº. 220.288.113-15, residente e domiciliado em Fortaleza/CE.CONTRATADA: NETWORK SECURE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 05.250.796/0001-54, com sede na Rua Capitão Melo, nº. 3373 ¿ Joaquim Távora ¿ Fortaleza/CE, CEP: 60.120-220, representada pelo seu Sócio José Murilo Cirino Nogueira Júnior, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº. 99010123694 SSP/CE, e do CPF nº. 648.711.503-72, residente e domiciliado em Fortaleza/CE.OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de solução de antivírus, para prover proteção para equipamentos (desktops, servidores, tablets e notebooks), incluindo gerenciamento centralizado, licenças de uso de software e treinamento, atualização contínua e suporte por 36 (trinta e seis) meses, para atender as necessidades da Secretaria Municipal das Finanças ¿ SEFIN, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no item 3.2 do Contrato, originário da Ata de Registro de Preços nº. 06/2016, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 270/2015 - SEFIN.I ¿ DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a alteração da CLÁUSULA OITAVA ¿ DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, que passa a vigorar com a seguinte redação: 8.1. A despesa decorrente desta contratação correrá pela fonte de recursos do Fundo de Investimento e Desenvolvimento de Atividades da Administração Fazendária ¿ FIDAF, consignada abaixo:UNIDADE ORÇAMENTÁRIA CLASSIFICAÇÃO ELEMENTO FONTE 23.901 04.126.0001.1005.0007 3.3.90.39 0.0101II ¿ DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O disposto no art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/1993.Ficam ratificadas as demais Cláusulas do CONTRATO Nº. 42/2016-SEFIN, não alteradas pelo presente Termo de Apostilamento, que passa a fazer parte integrante ao Contrato. Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza, 07 de dezembro de 2016.Fernando José da Silveira Marinho | SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SEFIN