O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 13 de novembro de 2015 a 27 de novembro de 2015 até às 10h00min. (horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 27 de novembro de 2015, às 10h00min. (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 27 de novembro de 2015 (horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 12 de novembro de 2015. Samuel Alexandre de Lima | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações e Contratações Públicas), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 274/2015 ¿ Processo nº. P762623/2015, cujo objeto é a seleção de empresa para Registro de Preço para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo ¿ GLP, P13Kg e P45Kg, para atender as unidades escolares do município de Fortaleza e os prédios administrativos da Secretaria Municipal da Educação, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital n°. 2476/15, homologa, para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, fls. 371/373, em favor das empresas: LOTE 01 ¿ J M RANGEL MONTEIRO EPP/AQUI COMÉRCIO DE GÁS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 41.641.564/0001-90, no valor de R$ 1.189.867,80 (um milhão cento e oitenta e nove mil, oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos), e LOTE 02 ¿ DUNAS GÁS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.312.830/0001-42, no valor de R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais), perfazendo o valor global de R$ 1.659.867,80 (um milhão seiscentos e cinquenta e nove mil oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos). A despesa decorrente da presente licitação correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias do exercício de 2015: Projeto/Atividade 24901.12.361.0042.2124.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.101 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 15 de dezembro de 2015.Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho | SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR; II - DETENTORAS DO REGISTRO DE PREÇOS: J M RANGEL MONTEIRO EPP/AQUI COMÈRCIO DE GÁS LTDA, CNPJ:41.641.564/0001-90; DUNAS GÁS COMÉRCIAL LTDA, CNPJ:03.312.830/0001-42; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços de recargas de gás liquefeito de petróleo ¿ GLP, P13kg e P45kg, para atender às unidades escolares do município de Fortaleza e os prédios administrativos da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, de acordo com as especificações e quantitativos contidos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 274/2015, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame conforme consta nos autos do Processo nº. P762623/2015; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal Nº. 13.090 de 08/03/2013, Decreto Federal Nº. 7.892 de 23/01/2013, Lei Federal Nº. 10.520, de 17/07/2002 e Lei Nº. 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; V ¿ MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 274/2015; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2015; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ¿ SME.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 07 de janeiro de 2016.Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho | SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - SME

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 165/2015A PRESIDENTA DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA, Geovânia Sabino Machado, no uso de suas atribuições legais, em obediência ao disposto no art. 22, do Decreto Federal nº. 7.892, de 23 de janeiro de 2013, às disposições contidas no Decreto Municipal nº. 12.255/07 HOMOLOGA o Processo nº. P073550/2016 ¿ CLFOR, de Adesão (CARONA) à Ata de Registro nº. 165/2015 - SME, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 274/2015, no valor global de R$ 1.651,32 (hum mil seiscentos e cinquenta um reais e trinta dois centavos), cujo procedimento deu-se dentro da legalidade e favorável à celebração do instrumento contratual com a empresa AQUI COMÉRCIO DE GÁS LTDA., inscrita no CNPJ nº. 41.641.564/0001-90. Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 07 de março de 2016. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 01/2016 ¿ CLFORPROCESSO LICITATÓRIO Nº. P762623/2015 ¿ PE 274/2015 ¿ SME (EDITAL 2476/2015)PROCESSO DE ADESÃO Nº. P073550/2016 ¿ CLFOR (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 165/2015)CONTRATANTE: CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, inscrita no CNPJ Nº. 21.807.915/0001-83, com sede na Rua do Rosário, 77, Centro, CEP: 60.055-090, Fortaleza-CE, representada por sua Presidente, GEOVÂNIA SABINO MACHADO, CPF Nº. 360.895.593-34.CONTRATADA: AQUI COMÉRCIO DE GÁS LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 41.641.564/0001-90, com sede na Rodovia BR 116, Km 25,5, zona rural, Itaitinga ¿ CE, CEP 61.880-000, Fone (85) 99118.1719, representada por WAGNER RANGEL CAVALCANTE, CPF Nº. 019.933.523-09.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Processo de Adesão nº. P 073550/2016 e seus anexos, os preceitos do direito público, bem como a Lei Federal n°. 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.OBJETO: O presente contrato tem por objeto a seleção de empresa para registro de preços visando à aquisição futura e eventual de recargas de gás liquefeito de petróleo ¿ GLP, P13kg e P45kg, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA do Edital Nº. 2476/2015 ¿ SME, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 274/2015, bem como, na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 165/2015. ANEXO DO COTRATO Nº. 01/2016 - CLFORLOTE ITEM ESPECIFICAÇÕES UND. QTD.MÊS QTD.ANO P.UNIT.R$ VALOR.MÊSR$ VALORANOR$01 1.1 GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) TIPO P13 KG, BUTANO RETORNÁVEL PRESSÃO VAPOR: 05KGF/CM2 PONTO MÁXMO ENXOFRE VOLÁTIL; 0,36GMª, CORROSIVIDADE MÁXIMA; 1, ACONDICIONADO EM BUTIJÃO COM CAPACIDADE PARA 13 KG GLP, EM CHAPA DE AÇO PROPANO,BUTANO, NBR ¿ 8.460. BUTIJÃO 03 36 45,87 137,61 1.651,32 Valor total de Adesão R$ 1.651,32 (UM MIL, SEISSENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS)ARP Nº. 165/2015 DO P.E Nº. 274/2015 DA SMEPRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação ¿ devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61, da Lei Federal nº. 8.666/1993 ¿, podendo prorrogar-se nos termos do que dispõe o art.57, da Lei Federal nº. 8.666/93.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 48hrs (quarenta e oito horas), contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.PREÇO: O valor estimado como recurso orçamentário para a cobertura das despesas decorrentes deste contrato, é de R$ 1.651,32 (hum mil seiscentos e cinqüenta e um e trinta e dois reais), observados dispositivos contidos na cláusula quinta do contrato.RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da contratação correrão pela fonte de recursos 04.122.0001.2016.0010 - Elemento de Despesas 339030 ¿ Fonte 0101. FORO: Fica eleito o foro do Município de Fortaleza, do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa.DATA/ DA SSINATURA: Fortaleza, 14 de março de 2016. ASSINAM: GEOVÂNIA SABINO MACHADO, Presidente da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR (CONTRATANTE), e WAGNER RANGEL CAVALCANTE (REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA ¿ AQUI COMÉRCIO DE GÁS LTDA).Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza 14 de março de 2016.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕESDA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CLFOR

A CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, no uso de suas atribuições legais, amparada no § 8º, Art. 65, da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, RESOLVE acrescer ao Contrato de Serviço n°. 01/2016, mantido entre a Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR e a empresa AQUI COMÉRCIO DE GÁS LTDA, cujo objeto é a Contratação de empresa para registro de preços visando à aquisição futura e eventual de recargas de gás liquefeito de petróleo - GLP, p13kg e p45kg, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo do Ofício nº 120/2016 - CLFOR da Ata de Registro de Preços nº 165/2015 - Pregão Eletrônico nº 274/2015 - SME:Projeto Atividade Dotação 18102.04.122.0001.2016.0010, Sequencial 2, Elemento de Despesa 339030 ¿ Material de Consumo, Fonte de Recurso 0101 ¿ Recursos Ordinários, do Orçamento da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza-CE, 16 de janeiro de 2017.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DAPREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR