O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 13 de novembro de 2015 a 27 de novembro de 2015 até às 10h00min. (horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 27 de novembro de 2015, às 10h00min. (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 27 de novembro de 2015 (horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 12 de novembro de 2015. José Jesus Lédio de Alencar | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei Nº. 8.666/93 (Institui normas para Licitações e Contratações Públicas), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 275/2015 ¿ Processo Nº. P790700/2015, cujo objeto é a SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA USO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA PRÉ-ESCOLA E NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I - Termo de Referência do EDITAL N°. 2497/15, homologa, para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, fls. 297/299, em favor da empresa A.C.G. DA SILVA LIVROS - EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº. 19.220.301/0001-59, perfazendo o valor total de R$ 759.572,99 (setecentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e setenta e dois reais e noventa e nove centavos). A despesa decorrente da presente licitação correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias do exercício de 2016: Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2113.0001, Elemento de Despesa 33.90.32, Fonte de Recurso 0.0200 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2113.0001, Elemento de Despesa 33.90.32, Fonte de Recurso 0.0800 do orçamento da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 15 de janeiro de 2016.Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho | SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORAS DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa A.C.G DA SILVA LIVROS - EPP, CNPJ: 19.220.301/0001-59, III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços de livros didáticos para uso dos alunos matriculados na pré-escola de Escolas e Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos contidos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 275/2015, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame conforme consta nos autos do Processo nº. P790700/2015. IV-FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal Nº. 13.090 de 08/03/2013, Decreto Federal Nº. 7.892 de 23/01/2013, Lei Federal Nº. 10.520, de 17/07/2002 e Lei Nº. 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; V ¿ MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 275/2015; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DAASSINATURA: 26de janeiro de 2016; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ¿ SME.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 28 de janeiro de 2016.Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho | SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - SME