A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os envelopes contendo a Documentação de Habilitação e Propostas de Preços serão recebidos no horário compreendido entre 14h00min. as 14h15min. do dia 04 de dezembro de 2015, e a Sessão de Abertura dos envelopes contendo a Documentação de Habilitação e Propostas de Preços ocorrerá no dia 04 de dezembro de 2015, às 14h15min, em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). O edital em seu texto integral poderá ser lido e obtido no endereço eletrônico , assim como no Portal de Licitações do TCM-CE. Maiores informações através do telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza (CE), 16 de novembro de 2015.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente processo que: INABILITA AS EMPRESAS: ¿ KG CONSTRUÇÕES LTDA; ¿ NORDMÁQUINAS CONSTRUÇÕES LTDA - ME HABILITA AS EMPRESAS: ¿ CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA; ¿ ATHOS CONSTRUÇÃO LTDA Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CPL. Fortaleza (CE), 07 de dezembro de 2015.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data de 22 de dezembro de 2015 às 11h00min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza (CE), 17 de dezembro de 2015.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente processo que: CLASSIFICA AS RESPECTIVAS EMPRESAS: 1°. LUGAR: ATHOS CONSTRUÇÃO LTDA, com valor R$ 1.124.328,24 (Hum milhão cento e vinte e quatro mil trezentos e vinte e oito reais e vinte e quatro centavos). 2°. LUGAR: CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA, com valor R$ 1.294.554,34 (Hum milhão duzentos e noventa e quatro mil quinhentos e cinqüenta e quatro reais e trinta e quatro centavos). Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CPL. Fortaleza (CE), 22 de dezembro de 2015.Geovânia Sabino MachadoPRESIDENTE DA CPL
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 02/2016, EXECUÇÃO DE OBRA DISCRIMINADO NO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N°. 016/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. P851523/2015. CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, pessoa jurídica de direito público interno, neste ato representado pelo titular da SECRETARIA REGIONAL II, em razão do Decreto 12.156/2007. INTERVENIENTE / FISCALIZADOR: SECRETARIA REGIONAL II, representado por seu titular o(a) Sr.(a) Cláudio Nelson Araújo Brandão, inscrito(a) sob o CPF nº. 143.576.583-49; portador(a)da Cédula de Identidade nº. 660914 SSP-CE, residente e domiciliado(a) nesta cidade. CONTRATADA: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº. 08.237.585/0001-70, com sede na cidade de Fortaleza/CE, na Rua O, nº. 545, bairro Esplanada Castelão, representada pelo seu Diretor José Railton Teixeira Costa, brasileiro, casado, CPF nº. 124.536.438-35. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente contrato nas disposições contidas na lei nº. 8.666, de 21.06.93, publicada no DOU de 22.06.93, com suas alterações posteriores, e, em especial, nas normas e condições estabelecidas no edital de TOMADA DE PREÇOS Nº. 016/2015, cuja licitação está devidamente homologada e adjudicada pelo titular da SECRETARIA REGIONAL II, com base na proposta de preços da Contratada e nos Anexos do edital, partes integrantes deste termo independente de transcrição. DO OBJETO: Contratação de empresa para execução da Obra de Reforma das praças, Conjunto São Pedro (GID 38), Cioba (GID 111), Albacora (GID 104) e Beijupira (GID 103), Narcisa Borges, Ayrton Senna (GID 52) e construção da Praça Castelo Encantado localizadas no Grande Vicente Pinzon, em área de abrangência da Secretaria Regional II. DO VALOR CONTRATUAL: Dá-se a este contrato o preço global de R$ 1.124.328,24 (um milhão cento e vinte e quatro mil trezentos e vinte e oito reais e vinte e quatro centavos), incluídos os preços unitários e totais constantes da proposta de preços da Contratada. DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do objeto deste contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço, após publicação de extrato de contrato no Diário Oficial, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá vigência de 300 (trezentos) dias, contados a partir da publicação, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº. 8.666/1993, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57 da Lei nº. 8.666/1993. DOS RECURSOS FINANCEIROS: As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta de dotações consignadas aos: - Projeto / Atividade: 41101.15.451.0006.1599.0001; Elemento de Despesa: 449051; Fonte de Recurso: 0100. DO FORO: Fica eleito o Foro da Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para dirimir as questões que, porventura, surgirem durante a execução do presente Contrato. DATA DA ASSINATURA: 06/01/2016. FORO: Fortaleza ¿ Ceará. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fortaleza, através da Secretaria Regional II ¿ CLÁUDIO NELSON ARAÚJO BRANDÃO ¿ Secretário; CONTRATADA: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA - EPP - JOSÉ RAILTON TEIXEIRA COSTA - Representante; VISTO DA ASSESSORA JURÍDICA DA REGIONAL II e TESTEMUNHAS. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza, 06 de janeiro de 2016. Cláudio Nelson Araújo Brandão | SECRETÁRIO TITULAR DA REGIONAL II ¿ SR II
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Dr. Cláudio Nelson Araújo Brandão, autoridade competente da Secretaria Regional II, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente a TOMADA DE PREÇOS Nº. 016/2015, processo nº. P851523/2015, para contratação de empresa para a EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DAS PRAÇAS, CONJUNTO SÃO PEDRO (GID 38), CIOBA (GID 111), ALBACORA (GID 104) E BEIJUPIRA (GID 103), NARCISA BORGES, AYRTON SENNA (GID 52) E CONSTRUÇÃO DA PRAÇA CASTELO ENCANTADO, EM ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA SECRETARIA REGIONAL II, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. ADJUDICAR o objeto do certame à empresa ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 08.237.585/0001-70, pelo valor total de R$ 1.124.328,24 (um milhão, cento e vinte e quatro mil, trezentos e vinte e oito reais e vinte e quatro centavos). DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza-CE, 05 de janeiro de 2016.Cláudio Nelson de Araújo Brandão | SECRETÁRIO TITULAR DA SECRETARIA REGIONAL II ¿ SR II
