O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 05 de janeiro de 2016 a 19 de janeiro de 2016 até às 10h00min. (horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 19 de janeiro de 2016, às 10h00min. (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 19 de janeiro de 2016 (horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 04 de janeiro de 2016. Eduardo Martins da Silva | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: ORALLS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIAL LTDA ME, encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 15 de janeiro de 2016. Eduardo Martins da Silva | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: ORALLS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIAL LTDA ME, encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 19 de janeiro de 2016. Eduardo Martins da Silva | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: PAPEL RISCADO IMPORTAÇÃO LTDA EPP, apresentou Memorial de Recurso no processo em epígrafe, estando o documento à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3472 | CLFOR. Fortaleza-CE, 11 de março de 2016. Eduardo Martins da Silva | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: PAPEL RISCADO IMPORTAÇÃO LTDA EPP, apresentou Memorial de Recurso no processo em epígrafe, estando o documento à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3472 | CLFOR. Fortaleza-CE, 15 de março de 2016. Eduardo Martins da Silva | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que NÃO FOI DADO PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto pela empresa: PAPEL RISCADO IMPORTAÇÃO LTDA EPP, conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo em epígrafe. As decisões encontram-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 05 de abril de 2016. Eduardo Martins da Silva | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações e Contratações Públicas), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2016 ¿ Processo nº. P830218/2015, cujo objeto é a seleção de empresa para Registro de Preço para futura e eventual aquisição de MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL PARA CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL MATRICULADAS NAS INSTITUIÇÕES QUE ATENDEM CRIANÇAS DE CRECHE, de acordo com as especificações e quantitativos contidos no Anexo I - Termo de Referência do edital, homologa os Lotes 01, 02, 03, 04, 05 e 09, bem como adjudica e homologa, para que produza os efeitos legais e jurídicos, os Lotes 06, 07 e 08 nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, fls. 937/943, em favor das empresas mencionadas abaixo:LOTES EMPRESAS VENCEDORAS VALORES01 PAPEL RISCADO IMPORTAÇÃO LTDA ¿ CNPJ Nº. 02.908.738/0001-87 R$ 219.988,0802 G8 ARMARINHO LTDA - EPP ¿CNPJ Nº. 14.232.132/0001-53 R$ 210.918,2403 PAPEL RISCADO IMPORTAÇÃO LTDA ¿ CNPJ Nº. 02.908.738/0001-87 R$ 89.987,0404 PAPEL RISCADO IMPORTAÇÃO LTDA ¿ CNPJ Nº. 02.908.738/0001-87 R$ 69.171,3005 PAPEL RISCADO IMPORTAÇÃO LTDA ¿ CNPJ Nº. 02.908.738/0001-87 R$ 33.948,72 06 SUPERFRIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA MECNPJ Nº. 05.675.713/0001-79 R$ 1.075.160,6007 SUPERFRIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA MECNPJ Nº. 05.675.713/0001-79 R$ 1.254.962,5008 SUPERFRIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA MECNPJ Nº. 05.675.713/0001-79 R$ 89.394,2409 MORGANA DE LIMA HOLANDA ¿ MECNPJ Nº. 19.340.672/0001-74 R$ 152.873,60TOTAL R$ 3.196.404,32A despesa decorrente da presente licitação correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias do exercício de 2016: Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2113.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.0200 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2113.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 5.1500 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2113.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1000 do orçamento da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza-CE, 03 de maio de 2016.Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho | SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORAS DO REGISTRO DE PREÇOS: PAPEL RISCADO IMPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 02.908.738/0001-87, G8 ARMARINHOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ Nº. 14.232.132/0001-53; SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA ME, inscrita no CNPJ Nº. 05.675.713/0001-79; MORGANA DE LIMA HOLANDA - ME, inscrita no CNPJ Nº.19.340.672/0001-74 III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços de material de limpeza e higiene pessoal para crianças da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, conforme especificações e quantitativos contidos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2016, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame conforme consta nos autos do Processo Nº. P830218/2015. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal Nº. 13.090 de 08/03/2013, Decreto Federal Nº. 7.892 de 23/01/2013, Lei Federal Nº. 10.520, de 17/07/2002 e Lei Nº. 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; V ¿MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2016; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2016; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ¿ SME.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 25 de maio de 2016.Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho | SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - SME
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº. 04.919.081/0001-89, na pessoa do seu Secretário Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, CPF nº. 190.759.523-68 ¿ Contratada: MORGANA DE LIMA HOLANDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n°. 19.340.672/0001-74, estabelecida na Rua Silva Paulet, nº. 1315, Loja 05, Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60120-021, neste ato representada pela Senhora Morgana de Lima Holanda, brasileira, inscrita no CPF n°. 012.004.893-06 e RG nº. 2000010409964 SSP/CE ¿ DA FUNDAMENTAÇÃO: Fundamenta-se no edital do PREGÃO ELETRÔNICO N°. 002/2016, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei nº. 10.520/2002 e a Lei Federal nº. 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto ¿ DO OBJETO: Aquisição de material de limpeza e higiene pessoal para crianças da Educação Infantil matriculados na Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, conforme especificações e quantitativos contidos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2016 e na proposta da CONTRATADA, que passam a fazer parte integrante deste independente de translado ¿ Lote 9 ¿ Sabonete líquido glicerinado em embalagem plástica de 1 litro ¿ Quant. 17.372 ¿ Vlr. Unit. R$ 8,80 ¿ Vlr. Total R$ 152.873,60 ¿ DO VALOR: R$ 152.873,60 (cento e cinquenta e dois mil e oitocentos e setenta e três reais e sessenta centavos) - DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61, da Lei Federal nº. 8.666/1993. O prazo de execução do objeto será de até 15 (quinze) dias, contados a partir da data de recebimento, pelo CONTRATADO, da Ordem de Compra ou instrumento hábil - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 24901.12.365.0052.2113.0001 - 33.90.30 - 0.0200, 0.0800, 0.1000 e 0.1500 - DATA: Fortaleza, 23 de junho de 2016 ¿ ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho ¿ Secretaria Municipal da Educação e Morgana de Lima Holanda ¿ Morgana de Lima Holanda ¿ ME. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 23 de junho de 2016. Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho | SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME