A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os Envelopes contendo os Documentos de Habilitação e Propostas de Preços serão recebidos no dia 01 de março de 2016, no horário compreendido entre 09h30min. às 09h45min. na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes contendo os Documentos de Habilitação e Propostas de Preços no dia 01 de março de 2016 às 09h45min. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 25 de janeiro de 2016. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente processo que: CLASSIFICA A RESPECTIVA EMPRESA:1º LUGAR ¿ PONTO DO LANCHE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, com o Valor Mensal de R$ 950,00 (Novecentos e Cinquenta Reais) totalizando o Valor Global de R$ 11.400,00 (Onze Mil e Quatrocentos Reais). Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CPL. Fortaleza-CE, 01 de março de 2016. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

RATIFICO o Relatório da Central de Licitações do Município de Fortaleza ¿ CLFOR, constante as folhas 375 a 377, atinente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2016 ¿ Ofício nº. 376/2016 - CLFOR, datado de 03 de março de 2016. Tudo fundamentado na Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº. 8.666/1993, HOMOLOGO o presente instrumento processual, que objetiva a PERMISSÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO DO IMOVÉL COMERCIAL, SITUADO NA SEDE DA SECRETARIA REGIONAL VI, NA RUA PADRE PEDRO DE ALENCAR, 789, VISANDO O EXERCICIO DE ATIVIDADE VINCULADA A GASTRONOMIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO NOS LIMITES DA LEI, SENDO VEDADA A PERMISSÃO DE OUTORGA PARA TERCEIROS, TUDO EM CONFORMIDADE COM OS DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº. 8.987, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995 E NO ART. 109, §2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA e ADJUDICO o referido objeto, em favor de PONTO DO LANCHE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., inscrito no CNPJ nº 123.538.115/0001-13, no valor mensal de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais). O presente instrumento processual, devidamente homologado, segue para emissão do termo contratual de Permissão a ser celebrado na Assessoria Jurídica deste Órgão.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza-CE, 03 de março de 2016.Renato César Pereira Lima | SECRETÁRIO DA REGIONAL VI ¿ SR VI