O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o Credenciamento, os Envelopes contendo as Propostas de Preços e Documentação de Habilitação serão recebidos no dia 26 de fevereiro de 2016, no horário compreendido entre 09h30min. às 09h45min (horário local). na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços no dia 26 de fevereiro de 2016 às 09h45min. (horário local). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 11 de fevereiro de 2016. Alays Andrade Madeira Barros PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS, no uso de suas atribuições, conforme preconiza o art. 7º, inciso VI do Decreto Municipal nº. 11.251/2002, HOMOLOGA o PREGÃO PRESENCIAL Nº. 078/2015 (Lote 2) - SEFIN, com fulcro no art. 4º, inciso XXII, da Lei nº. 10.520/2002, cujo objeto é o Registro de Preços visando às contratações futuras e eventuais de Empresa Especializada na prestação de serviços de Buffet, dentre os quais estão contidos Coffee Breaks, decoração para suprir os eventos técnicos, treinamentos internos, eventos de divulgação de políticas internas, solenidades oficiais e visitas técnicas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal das Finanças - SEFIN, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no LOTE 02 do Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital nº. 078/2015.Após apreciar o processo licitatório referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº. 078/2015 - SEFIN, e CONSIDERANDO o atendimento da peça editalícia e os atos praticados no Processo nº. P803873/2015-SEFIN, indicado pelo Relatório da Pregoeira da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, Sra Alaís Andrade Madeira Barros e sua equipe de apoio, Maria Daniela dos Santos e Cândido Vinícius Pereira Paulo, constante às folhas 736 a 737 do processo licitatório respectivo, tenho por bem HOMOLOGAR, o objeto licitado em favor da seguinte vencedora do certame: a empresa MAESTRIA COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ Nº. 08.638.883/0001-71, para o LOTE II, perfazendo o valor global da licitação de R$ 23.773,00 (vinte e três mil, setecentos e setenta e três reais).Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 03 de março de 2016.Samuel Antônio Silva Dias | SECRETÁRIO DASECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ¿ SEINF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORAS DO REGISTRO DE PREÇOS- Empresa: MAESTRIA COMUNICAÇÂOE EVENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ Nº. 08.638.883/0001-71; III - DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO ÀS CONTRATAÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BUFFET, DENTRE OS QUAIS ESTÃO CONTIDOS COFFEE BREAKS, DECORAÇÃO PARA SUPRIR OS EVENTOS TÉCNICOS, TREINAMENTOS INTERNOS, EVENTOS DE DIVULGAÇÃO DE POLÍTICAS INTERNAS, SOLENIDADES OFICIAIS E VISITAS TÉCNICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS ¿ SEFIN, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. ¿ Termo de Referência do edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 078/2015, que passa a fazer parte desta ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame conforme consta nos autos do processo Nº. P803873/2015. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal Nº. 13.090 de 08/03/2013, Decreto Federal Nº. 7.892 de 23/01/2013, Lei Federal Nº. 10.520, de 17/07/2002 e Lei Nº. 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; V ¿ MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 078/2015; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DAASSINATURA:29 de março de 2016; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS ¿ SEFIN.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza-CE, 07 de abril de 2016.Jurandir Gurgel Gondim Filho | SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SEFIN
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS.CONTRATADA: MAESTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA.OBJETO: Constitui objeto deste a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de buffet, dentre os quais estão contidos coffee breaks, para suprir os eventos técnicos, treinamentos internos, eventos de divulgação de políticas internas, solenidades oficiais e visitas técnicas, para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS ¿ SEFIN, de acordo com as especificações e quantitativos contidos no anexo I, contidos no lote 02 do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 078/2015 -SEFIN.FUNDAMENTAÇÃO: O presente Contrato tem como fundamento o Processo Administrativo nº. P228328/2016, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 078/2015 - SEFIN, Ata de Registro de Preços nº. 36/2016, Parecer Jurídico nº. 91/2015 ¿ ASJUR, a proposta da CONTRATADA e os preceitos da lei nº. 8.666/93.DO VALOR: Dá-se a este contrato o preço global de R$ 14.263,80 (quatorze mil, duzentos e sessenta e três reais e oitenta centavos), sem reajustes, conforme art. 65 da Lei Federal nº. 8.666/1993.DOS RECURSOS FINANCEIROS: As despesas decorrentes desta contratação, correrão à conta de dotações consignadas: Projeto Atividade: 04.122.0001.2322.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.39, Fonte de Recurso 0.100 do orçamento da SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SEFIN.DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução do presente instrumento será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº. 8.666/1993.CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA¿ DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pela Comissão composta pelos seguintes membros: ROSIANE GURGEL DE SOUSA, Matrícula nº. 105908, vinculada a Célula de Gestão de Pessoas - CEGEP/SEFIN, DÁRIO GOMES DO NASCIMENTO, Matrícula nº. 89936, lotado na Célula de Gestão de Pessoas ¿ CEGEP e ANDRÉA ADRIANO CAVALCANTE, Matrícula nº. 93632, lotada na Célula de Gestão de Pessoas - CEGEP da Secretaria Municipal das Finanças.DATA/ASSINATURA: Fortaleza, 25 de julho de 2016. Pela Secretaria Municipal das Finanças: Sr. FERNANDO JOSÉ DA SILVEIRA MARINHO. Pela MAESTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA EPP: Sra MARIA ELDENY RODRIGUES DA SILVA.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza, 25 de julho de 2016.Fernando José da Silveira Marinho | SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SEFIN
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS.CONTRATADA: MAESTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA.OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BUFFET, DENTRE OS QUAIS ESTÃO CONTIDOS COFFEE BREAKS, PARA SUPRIR OS EVENTOS TÉCNICOS, TREINAMENTOS INTERNOS, EVENTOS DE DIVULGAÇÃO DE POLÍTICAS INTERNAS, SOLENIDADES OFICIAIS E VISITAS TÉCNICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS ¿ SEFIN, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I, CONTIDOS NO LOTE 02 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 078/2015 - SEFIN.FUNDAMENTAÇÃO: O presente Contrato tem como fundamento o Processo Administrativo nº. P228328/2016, PRESENCIAL Nº. 078/2015 - SEFIN, Ata de Registro de Preços nº. 36/2016, Parecer Jurídico nº. 91/2015 ¿ ASJUR, a proposta da CONTRATADA e os preceitos da lei nº. 8.666/93.DO VALOR: Dá-se a este contrato o preço global de R$ 14.263,80 (quatorze mil, duzentos e sessenta e três reais e oitenta centavos), sem reajustes, conforme art. 65 da Lei Federal nº. 8.666/1993.DOS RECURSOS FINANCEIROS: As despesas decorrentes desta contratação, correrão à conta de dotações consignadas: Projeto Atividade: 04.122.0001.2322.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.39, Fonte de Recurso 0.100 do orçamento da Secretaria Municipal das Finanças - SEFIN.DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução do presente instrumento será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº. 8.666/1993.CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA ¿ DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pela Comissão composta pelos seguintes membros: ROSIANE GURGEL DE SOUSA, Matrícula nº. 105908, vinculada a Célula de Gestão de Pessoas - CEGEP/SEFIN, DÁRIO GOMES DO NASCIMENTO, Matrícula nº. 89936, lotado na Célula de Gestão de Pessoas ¿ CEGEP e ANDRÉA ADRIANO CAVALCANTE, Matrícula nº. 93632, lotada na Célula de Gestão de Pessoas - CEGEP da Secretaria Municipal das Finanças.DATA/ASSINATURA: Fortaleza, 25 de julho de 2016. Pela Secretaria Municipal das Finanças: Sr. FERNANDO JOSÉ DA SILVEIRA MARINHO. Pela MAESTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA EPP: Sra. MARIA ELDENY RODRIGUES DA SILVA.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza, 23 de agosto de 2016.Fernando José da Silveira Marinho | SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SEFIN
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS.CONTRATADA: MAESTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA EPP.DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BUFFET, DENTRE OS QUAIS ESTÃO CONTIDOS COFFEE BREAKS, PARA SUPRIR OS EVENTOS TÉCNICOS, TREINAMENTOS INTERNOS, EVENTOS DE DIVULGAÇÃO DE POLÍTICAS INTERNAS, SOLENIDADES OFICIAIS E VISITAS TÉCNICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS ¿ SEFIN, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 078/2015 - SEFIN E NA PROPOSTA DE PREÇOS APRESENTADA PELA CONTRATADA.DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente CONTRATO tem como fundamento o edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 078/2015 - SEFIN e seus anexos, a Ata de Registro de Preços nº. 015/2016 - CLFOR, os preceitos do direito público, Lei nº. 10.520/2002 e a Lei Federal nº. 8.666/1993, o Processo Administrativo nº. P803873/2015 e o Parecer Jurídico nº. 119/2015 - ASJUR.DA FORMA DE FORNECIMENTO: A entrega do objeto dar-se-á sob a forma de demanda, nos termos estabelecidos na CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA do presente instrumento, de acordo com a necessidade do CONTRATANTE, no quantitativo devidamente informado na Ordem de Fornecimento.DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O valor contratual global importa na quantia de R$ 72.956,85 (setenta e dois mil, novecentos e cinquenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), sendo R$ 64.523,85 (sessenta e quatro mil, quinhentos e vinte e três reais e oitenta e cinco centavos) relativo ao LOTE 1 e R$ 8.430,00(oito mil, quatrocentos e trinta reais) referente ao LOTE 3, sem reajustes, conforme art. 65 da Lei Federal nº. 8.666/1993.DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: As quantidades e especificações dos serviços de Buffet objeto deste instrumento, estão em conformidade com as especificações e quantitativos contidos no anexo I ¿ Termo de Referência do Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 078/2015 - SEFIN e na proposta de preços apresentada pela contratada.DO PAGAMENTO: Os recursos financeiros destinados ao pagamento do objeto deste CONTRATO será proveniente do Fundo de Investimento e Desenvolvimento de Atividades da Administração Fazendária - FIDAF, devendo este ser efetuado em até 30 (trinta) dias contados da apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo Gestor do CONTRATO, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente, no BANCO DO BRASIL. A Nota Fiscal deverá ser emitida tendo por Destinatário/Tomador do serviço o Fundo de Investimento e Desenvolvimento de Atividades da Administração Fazendária ¿ FIDAF, inscrita no CNPJ sob o nº. 23.883.983/0001-57.
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste CONTRATO correrão à conta de dotações consignadas abaixo, oriundas do Fundo de Investimento e Desenvolvimento de Atividades da Administração Fazendária (FIDAF): - Projeto/Atividade 23.901-04.122.0001.2016.0014; - Elemento de Despesa 3.3.90.39; - Fonte de Recursos: 0101 ¿ do orçamento do Fundo de Investimento e Desenvolvimento de Atividades da Administração Fazendária. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste CONTRATO é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº. 8.666/1993. O prazo de execução deste CONTRATO é de 12 (doze) meses, contados a partir da Ordem de Fornecimento, a ser emitida através da CEGEP/COAFI. DA ENTREGA E DO RECEBIMENTO: Quanto à entrega: O não cumprimento do prazo contratual de entrega do objeto descrito na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA, Item 12.4 deste instrumento, ensejará ações que podem vir a ser desde simples advertência por escrito até a aplicação de multas por dia de atraso, a critério do CONTRATANTE; O objeto contratual deverá ser executado e entregue em conformidade com as especificações estabelecidas neste instrumento, nos locais indicados pelo CONTRATANTE, devidamente indicados no item 11.1.9. da Cláusula Décima Segunda deste instrumento. Quanto ao recebimento: Provisoriamente, mediante recibo, para efeito de posterior verificação da conformidade do objeto contratual com as especificações, devendo ser feito por pessoa credenciada pelo CONTRATANTE; Definitivamente, sendo expedido termo de recebimento definitivo, após verificação da qualidade e da quantidade do objeto, certificando-se de que todas as condições estabelecidas foram atendidas e, consequente aceitação das notas fiscais pelo Gestor da Contratação, devendo haver rejeição no caso de desconformidade.DA FISCALIZAÇÃO: A Gestão do CONTRATO será realizada pela servidora ROSIANE GURGEL DE SOUSA, Matrícula nº. 105908, vinculada a Célula de Gestão de Pessoas - CEGEP/SEFIN, ora denominada Gestora do presente CONTRATO. Em conjunto com a Gestora do CONTRATO, farão a fiscalização e acompanhamento do instrumento Contratual, o servidor: DÁRIO GOMES DO NASCIMENTO, Matrícula nº. 89936, lotado na Célula de Gestão de Pessoas ¿ CEGEP da Coordenadoria Administrativo Financeira - COAFI, bem como a servidora ANDRÉA ADRIANO CAVALCANTE, Matrícula nº. 93632, lotada na Célula de Gestão de Pessoas - CEGEP da Coordenadoria Administrativo Financeira ¿ COAFI/SEFIN.FORO: Fica eleito o Foro do Município de Fortaleza, do Estado do Ceará, por mais privilegiado que outro seja, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste CONTRATO, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa.DATA/ASSINATURA: Fortaleza, 30 de janeiro de 2017. Pelo MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio da Secretaria Municipal das Finanças: JAIME CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE FILHO. Pela MAESTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA EPP, Sra. MARIA ELDENY RODRIGUES DA SILVA.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza 30 de janeiro de 2017.Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho | SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DAS FINANÇAS
