O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 18 de fevereiro de 2016 a 03 de março de 2016 até às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 03 de março de 2016, às 09h00min. (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 03 de março de 2016 (horário de Brasília). O novo edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 17 de fevereiro de 2016. José Jesus Lédio de Alencar | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: AMBSERV SUL SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 01 de março de 2016. José Jesus Lédio de Alencar | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: AMBSERV SUL SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, formulou RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos dos editais do processo em epígrafe. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 01 de março de 2016. José Jesus Lédio de Alencar | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas: ECO + SERVIÇOS AMBIENTAIS E IMOBILIÁRA LTDA / LIMPTUDO ¿ SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, apresentaram IMPUGNAÇÕES aos termos do edital do Pregão em epígrafe. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 01 de março de 2016. José Jesus Lédio de Alencar | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: LIMPTUDO ¿ SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital do Pregão em epígrafe. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 01 de março de 2016. José Jesus Lédio de Alencar | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que NÃO FOI DADO PROVIMENTO as impugnações interpostas pelas as empresas: ECO + SERVIÇOS AMBIENTAIS E AMBILIÁRIOS / LIMPTUDO ¿ SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo em epígrafe. As decisões encontram-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 02 de março de 2016. José Jesus Lédio de Alencar | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas: LIMPTUDO ¿ SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA / ECO + SERVIÇOS AMBIENTAIS E IMOBILIÁRIOS LTDA, apresentaram Memorial de Recurso no processo em epígrafe, estando o documento à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3472 | CLFOR. Fortaleza-CE, 21 de março de 2016. José Jesus Lédio de Alencar | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: BRASLIMP TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA, apresentou Contrarrazões no processo em epígrafe, estando o documento à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 22 de março de 2016. José Jesus Lédio de Alencar | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que NÃO FOI DADO PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto pela empresa: LIMPTUDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo em epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 22 de abril de 2016. José Jesus Lédio de Alencar | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

Adjudicação e Homologação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 304/2015, Processo nº. P666660/2015, referente ao registro de preços visando a coleta e transporte de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), dos grupos A (resíduos infectantes), B (resíduos químicos), E (resíduos perfuro cortantes), para os Hospitais Municipais de Fortaleza, Unidades de Atenção Primária à Saúde, Centros de Atenção Psicossocial e Centro de Controle de Zoonoses, para o período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no edital e em seus anexos. Após apreciar o processo licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 304/2015. ADJUDICO e HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº. 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo Pregoeiro José Jesus Lédio de Alencar, da Central das Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 1164 e 1168 do processo em referência, onde foi classificada em primeiro lugar a seguinte empresa: BRASLIMP TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 12.216.990/0001-89, para o lote único, perfazendo um valor total de R$ 1.779.931,08 (um milhão, setecentos e setenta e nove mil, novecentos e trinta e um reais e oito centavos). O valor global da licitação é de R$ 1.779.931,08 (um milhão, setecentos e setenta e nove mil, novecentos e trinta e um reais e oito centavos). As despesas decorrerão à conta das dotações consignadas ao: Projeto/Atividade Código 25.901.10.301.0119.2504.0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0 212 da Ação de Atenção à Saúde - Município; Projeto/Atividade Código 25.918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0 212 da Ação de Manutenção do HMDZAN; Projeto/Atividade Código 25.901.10.302.0123.2528.0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0 212 da Ação de Fortalecimento das Ações de Atenção Especializada e Hospitalar; Projeto/Atividade Código 25.901.10.304.0128.2492.0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0 212 da Ação de Manutenção do Centro de Zoonoses; Projeto/Atividade Código 25.901.10.302.0123.2523.0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0 212 da Ação de Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência ¿ SAMU; Projeto/Atividade Código 25.914.10.302.0123.2628.0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0 212 da Ação de Manutenção do HNSC; Projeto/Atividade Código 25.908.10.302.0123.2621.0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0 212 da Ação de Manutenção do HDGMBC; Projeto/Atividade Código 25.910.10.302.0031.2043.0002, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0 212 da Ação de Manutenção do HDEAM; Projeto/Atividade Código 25.913.10.302.0123.2627.0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0 212 da Ação de Manutenção do HDGMJW; Projeto/Atividade Código 25.911.10.302.0123.2624.0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0 212 da Ação de Manutenção do HDMJBO; Projeto/Atividade Código 25.912.10.302.0123.2625.0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0 212 da Ação de Manutenção do CROA; Projeto/Atividade Código 25.915.10.302.0123.2630.0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0 212 da Ação de Manutenção do HDGMM; Projeto/Atividade Código 25.916.10.302.0123.2631.0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0 212 da Ação de Manutenção do HDEBO.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza-CE, 03 de maio de 2016.Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: BRASLIMP TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 12.216.990/0001-89; III - DO OBJETO: A presente ata tem por objeto o Registro de Preços, a COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS), DOS GRUPOS A (RESÍDUOS INFECTANTES), B (RESÍDUOS QUÍMICOS), E (RESÍDUOS PERFURO CORTANTES), PARA OS HOSPITAIS MUNICIPAIS DE FORTALEZA, UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ANEXO I Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico Nº.304/2015 que passa a fazer parte desta ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor, na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo Nº. P666660/2015; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº. 13.090 de 08/03/2013, Decreto Federal nº. 7.892 de 23/01/2013, Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002 e Lei nº. 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 304/2015; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2016; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ¿ SMS.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 16 de maio de 2016.Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE ¿ SMS