A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE/CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os envelopes contendo a Documentação de Habilitação e Propostas de Preços serão recebidos no horário compreendido entre 10h30min. as 10h45min. do dia 17 de março de 2016, e a Sessão de Abertura dos envelopes contendo a Documentação de Habilitação e Propostas de Preços ocorrerá no dia 17 de março de 2016, às 10h45min, em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). O edital em seu texto integral poderá ser lido e obtido no endereço eletrônico , assim como no Portal de Licitações do TCM-CE. Maiores informações através do telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza (CE), 26 de fevereiro de 2016.Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE/CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente processo que: INABILITA A EMPRESA: - CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA - ME HABILITA AS EMPRESAS: - J. R. ENGENHARIA LTDA; - HENCLA CONSTRUÇÕES LTDA; - DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CEL. Fortaleza (CE), 18 de março de 2016.Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data de 05 de abril de 2016 às 10h30min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza (CE), 01 de abril de 2016.Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CEL, no uso de suas atribuições legais, considerando que a empresa DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº. 10.477.919/0001-24, classificada em 1º LUGAR na TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/16, cujo objeto é a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTES A 100 (CEM) MELHORIAS HABITACIONAIS AO LONGO DA ÁREA DE INTERVENÇÃO PROJETO DE REASSENTAMENTO E REQUALIFICAÇÃO DA ÁREA DO AÇUDE JOÃO LOPES, COMPREENDENDO: UNIDADE SANITÁRIA INTERLIGADA AO SISTEMA COLETOR DE ESGOTO; RECUPERAÇÃO DE COBERTA; RECUPERAÇÃO DE FACHADAS E INTERIORES (EMBOÇO/REBOCO E PINTURA MINERAL); RECUPERAÇÃO DE PISO CIMENTADO. A ÁREA DE INTERVENÇÃO ENGLOBA OS BAIRROS: VILA ELLERY E MONTE CASTELO LOCALIZADOS EM ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA SECRETARIA REGIONAL I ¿ SR I, apresentou Proposta de Preços com o valor R$ 384.804,71 (trezentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e quatro reais e setenta e um centavos), e que ao ser realizada a análise foi verificada uma diferença para menos de R$ 3,25 (três reais e vinte e cinco centavos), fazendo com que o valor inicial fosse corrigido, conforme preceitua o item 07.05.01 do Edital, passando, pois, ao valor global de R$ 384.801,46 (trezentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e um reais e quarenta e seis centavos), vem por meio deste NOTIFICAR a referida empresa para que apresente Proposta de Preços Ratificadora até as 17h do dia 12 de abril do corrente ano, no endereço sito à Rua do Rosário, 77, Ed. Comt. Vital Rolim, Centro, Fortaleza-Ce.Fortaleza, 08 de abril de 2016.Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES - CEL
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no presente processo que:CLASSIFICA EM 1º. LUGAR:- DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME; pelo VALOR GLOBAL apresentado de R$ 384.801,46 (Trezentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e um reais e quarenta e seis centavos).CLASSIFICA EM 2º. LUGAR:- HENCLA CONSTRUÇÕES LTDA; pelo VALOR GLOBAL apresentado de R$ 419.293,35 (Quatrocentos e dezenove mil, duzentos e noventa e três reais e trinta e cinco centavos).CLASSIFICA EM 3º. LUGAR:- J.R. ENGENHARIA LTDA; pelo VALOR GLOBAL apresentado de R$ 421.318,03 (Quatrocentos e vinte um mil, trezentos e dezoito reais e três centavos). Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza (CE), 08 de abril de 2016. Cristiane da Silva | PRESIDENTE DA CEL
Acolho a decisão em todos seus termos da Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ CE/CEL, pertinente ao procedimento licitatório realizado nos termos do edital e seus anexos, acolhendo, por via de consequência, as decisões que analisaram as habilitações e a regularidade quanto à apresentação das propostas de preços dos licitantes, cujo objeto foi licitado através da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 002/2016, processo nº. P854343/2015, referente à EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTES A 100 (CEM) MELHORIAS HABITACIONAIS AO LONGO DA ÁREA DE INTERVENÇÃO PROJETO DE REASSENTAMENTO E REQUALIFICAÇÃO DA ÁREA DO AÇUDE JOÃO LOPES, COMPREENDENDO: UNIDADE SANITÁRIA INTERLIGADA AO SISTEMA COLETOR DE ESGOTO; RECUPERAÇÃO DE COBERTA; RECUPERAÇÃO DE FACHADAS E INTERIORES (EMBOÇO/REBOCO E PINTURA MINERAL); RECUPERAÇÃO DE PISO CIMENTADO. A ÁREA DE INTERVENÇÃO ENGLOBA OS BAIRROS: VILA ELLERY E MONTE CASTELO LOCALIZADOS EM ÁREA DE JURISDIÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL I ¿ SER I, pelo valor global de R$ 384.801,46 (trezentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e um reais e quarenta e seis centavos), ADJUDICANDO seu objeto em favor da DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ Nº 10.477.919/0001-24, e HOMOLOGANDO a presente licitação tudo com fundamento nas justificativas fáticas e na Lei 8.666/93 nos termos expostos na decisão da Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ CE/CEL.Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza-CE, 26 de abril de 2016.Antônio Gilvan Silva Paiva | SECRETÁRIO DA HABITAFOR
EXTRATO DO CONTRATO DE OBRA DISCRIMINADO NO EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2016, QUE FAZEM ENTRE SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA - HABITAFOR, E A EMPRESA DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, VENCEDORA DA LICITAÇÃO (PROCESSO Nº. P854343/2015) ¿ CONTRATO Nº. 012/2016.CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA ¿ HABITAFOR, inscrita(o) no CNPJ sob o nº. 21.708.978/0001-82, situada(o) na Av. Aguanambi, n°. 1770, bairro Fátima, CEP 60055-402, Fortaleza - CE, neste ato representada pelo seu Secretário, Sr. Antônio Gilvan Silva Paiva, brasileiro, divorciado, sociólogo, portador do RG nº 93002270366, inscrito com o CPF nº 234.079.803-53, residente e domiciliado(a) em Fortaleza ¿CE e DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ¿ ME, inscrita no CNPJ nº. 10.477.919/0001-24, situada(o) na Rua Francisco Gonçalo, nº. 103, bairro Central Parque, Eusébio -CE, CEP: 61760-000, neste ato representada pelo seu Titular Administrador, Sr. Jaime Dean Sousa Alexandre, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº. 99010457711 SSP-CE, inscrito com o CPF nº. 574.671.023-72, residente e domiciliado(a) em Fortaleza ¿CE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTE A 100 (CEM) MELHORIAS HABITACIONAIS AO LONGO DA ÁREA DE INTERVENÇÃO PROJETO DE REASSENTAMENTO E REQUALIFICAÇÃO DA ÁREA DO AÇUDE JOÃO LOPES, COMPREENDENDO: UNIDADE SANITÁRIA INTERLIGADA AO SISTEMA COLETOR DE ESGOTO; RECUPERAÇÃO DE COBERTA; RECUPERAÇÃO DE FACHADAS E INTERIORES (EMBOÇO/REBOCO E PINTURA MINERAL); RECUPERAÇÃO DE PISO CIMENTADO. A ÁREA DE INTERVENÇÃO ENGLOBA OS BAIRROS: VILA ELLERY E MONTE CASTELO LOCALIZADOS EM ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA SECRETARIA REGIONAL I ¿ SR I. DO REGIME DE EXECUÇÃO: O objeto desse contrato será executado em regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. DO VALOR CONTRATUAL: Dá-se a este contrato o preço global de R$ 384.801,46 (trezentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e um reais e quarenta e seis centavos) e os preços unitários constantes da proposta de preços da Contratada. DOS RECURSOS FINANCEIROS: As despesas decorrentes desta licitação correrão à conta do Fundo Municipal de Interesse Social, seguinte dotação: Projeto/Atividade 16.482.0017.1014.0001, Elemento de Despesa: 44.90.51 e Fontes de Recursos 0101 e 1800. DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do objeto deste contrato é de 05 (cinco) meses, contados do recebimento da ordem de serviço. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 08 (oito) meses contados da data de assinatura do mesmo, podendo ser prorrogado por iguais períodos, a critério da Administração, nos limites da lei 8.666/93. DA FORMA DE PAGAMENTO: Os pagamentos serão feitos em parcelas mensais até o último dia útil de cada mês subsequente ao da realização dos serviços, com base nos certificados de medições realizados, após as conferências e autorizações, segundo as exigências administrativas em vigor. Se tais medições forem inferiores às previsões do cronograma físico do Contratante, serão pagos somente os valores das medições efetivamente conferidas, devendo a Contratada apresentar a documentação mencionada nas alíneas acima. DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO: Até o 5º dia útil do mês seguinte ao da assinatura deste termo, o Contratante providenciará a publicação de resumo no Diário Oficial da União ¿ DOU e Diário Oficial do Município - DOM. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2016. DO FORO: Fica eleito o Foro da Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para dirimir as questões que porventura surgirem durante a execução do presente Contrato. CONTRATADA: ANTÔNIO GILVAN SILVA PAIVA ¿ SECRETÁRIO DA HABITAFOR ¿ CONTRATANTE; JAIME DEAN SOUSA ALEXANDRE - DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ¿ ME - CONTRATADA. Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza, 03 de maio de 2016.Antônio Gilvan Silva Paiva | SECRETÁRIO DA HABITAFOR
