O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 09 de março de 2016 a 23 de março de 2016 até às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 23 de março de 2016, às 09h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 23 de março de 2016 (Horário de Brasília). O novo edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 08 de março de 2016. Maria Adriani de Oliveira Ribeiro Marques | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
Homologação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2016, Processo nº. P553290/2015, referente ao registro de preços para futuras e eventuais aquisições de órtese, prótese e materiais especiais (OPME) para atender a demanda do programa de órtese e prótese com reabilitação física realizado na UAPS Carlos Ribeiro ligado à Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital. Após apreciar o processo licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2016, com abertura em 23/03/2016, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº. 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado pela pregoeira Maria Adriani de Oliveira Ribeiro Marques, da Central das Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 892 a 896 do processo em referência, onde foram classificadas em primeiro lugar as seguintes empresas: MSB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº. 05.696.303/0001-04, para o lote 04, perfazendo um valor total de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais); CEPROF CENTRO DE PRÓTESE E ÓRTESE DE FORTALEZA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 07.577.570/0001-98, para os lotes 09, 15, 16, 17 e 23, perfazendo um valor total de R$ 473.998,11 (quatrocentos e setenta e três mil, novecentos e noventa e oito reais e onze centavos); e OTTO BOCK DO BRASIL TÉCNICA ORTOPÉDICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.463.513/0001-89, para os lotes 26 e 33, perfazendo um valor total de R$ 642.975,11 (seiscentos e quarenta e dois mil, novecentos e setenta e cinco reais e onze centavos). O valor global da licitação é de R$ 1.124.473,22 (um milhão, cento e vinte e quatro mil, quatrocentos e setenta e três reais e vinte e dois centavos). As despesas decorrerão à conta das dotações consignadas ao: Projeto/Atividade Código 25.901.10.301.0119.2504.0001, Elemento de Despesa 33.90.32, Fonte de Recurso 0 212, da Ação de Manutenção e Funcionamento das Unidades da Atenção Primária. Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza-CE, 08 de junho de 2016Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: MSB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ Nº. 05.696.303/0001-04; CEPROF CENTRO DE PRÓTESE E ÓRTESE DE FORTALEZA LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 07.577.570/0001-98; OTTO BOCK DO BRASIL TÉCNICA ORTOPÉDICA LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 42.463.513/0001-89; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ORTESE, PROTESE E MATERIAS ESPECIAS(OPMES) PARA ATENDER A DEMANDA DO PROGRAMA DE ORTESE E PROTESE COM REABILITAÇÃO FISICA REALIZADO NA UAPS CARLOS RIBEIRO LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2016 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preço iguais ao do licitante vencedor na seqüência da classificação do certame conforme consta nos autos do Processo Nº. P553290/2015; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº. 13.090 de 08/03/2013, Decreto Federal nº. 7.892 de 23/01/2013, Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002 e Lei nº. 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2016; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2016; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ¿ SMS.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 13 de julho de 2016.Maria do Perpétuo Socorro Martins BreckenfeldSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SÁUDE - SMS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições contidas no art. 49 da Lei Nº. 8.666/93 e em atenção aos preceitos da súmula 473 do Supremo Tribunal Federal ¿ STF; CONSIDERANDO que o edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2016, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ORTESE, PRÓTESE E MATERIAS ESPECIAS(OPMES) PARA ATENDER A DEMANDA DO PROGRAMA DE ORTESE E PROTESE COM REABILITAÇÃO FISICA REALIZADO NA UAPS CARLOS RIBEIRO LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, necessita de adequação quanto a empresa vencedora do lote 4; CONSIDERANDO que o Termo de Homologação desta licitação foi publicado no Diário Oficial do Município no dia 15 de junho de 2016, na página 60; CONSIDERANDO que a empresa MSB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ¿ EPP, inscrita no CNPJ nº. 05.696.303/0001-04, foi penalizada através da Portaria nº. 258/2016, publicada no diário oficial no dia 13 de julho de 2016, e está impedida de contratar com a administração pelo período de 2 anos;CONSIDERANDO que a Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza tem o interesse de adquirir o referido item por meio de outro fornecedor. RESOLVE: I ¿ REVOGAR A HOMOLOGAÇÃO DO LOTE 04 do presente certame licitatório, por razões de impossibilidade de contratação da empresa outrora declarada vencedora, haja vista as necessidades acima.Publique-se e Cumpra-se Fortaleza-CE, 20 de outubro de 2016. Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2016 - SMS, foi declarado FRACASSADO O LOTE 04. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 22 de novembro de 2016. Maria Adriani de Oliveira Ribeiro Marques | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
