O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 21 de março de 2016 a 06 de abril de 2016 até às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 06 de abril de 2016, às 09h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 06 de abril de 2016 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 18 de março de 2016. Carlos Henrique Rocha Almeida | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

PROCESSO Nº. 748445/2015 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 070/2016 ¿ SEPOG CONTRATANTE: CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, inscrita no CNPJ Nº. 21.807.915/0001-83, com sede na Rua do Rosário, 77, Centro, CEP: 60.055-090, Fortaleza-CE, representada por sua Presidente, GEOVÂNIA SABINO MACHADO, CPF Nº. 360.895.593-34.CONTRATADA: EMPRESA FABRICIO MATTOS FAÇANHA-EPP, com sede na Rua Júlio Jorge Vieira, nº. 598, Bairro Cidade dos Funcionários, Fortaleza-CE, Fone: (85) 32796311 / 32571144, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº. 09.420.147/0001-05FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 070/2016 - da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão ¿ SEPOG, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal n°. 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.OBJETO: AQUISIÇÕES DE CAFÉ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO A ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação ¿ devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61, da Lei Federal nº. 8.666/1993.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 dias (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.PREÇO: O valor estimado como recurso orçamentário para a cobertura das despesas decorrentes deste contrato, é de R$ 2.006,40 (dois mil e seis reais e quarenta centavos), observados dispositivos contidos na cláusula quinta do contrato.RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da contratação correrão pela fonte de recursos 04.122.0001.2016.0010, elemento de despesa 33.90.30, fonte 101.FORO: Fica eleito o foro do Município de Fortaleza, do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa.DATA/ DA ASSINATURA: Fortaleza-CE, 06 de julho de 2016. ASSINAM: GEOVÂNIA SABINO MACHADO, Presidente da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR (CONTRATANTE), e RODRIGO RODRIGUES DE LIMA, representante legal da EMPRESA FABRICIO MATOS FAÇANHA-EPP (CONTRATADA).Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza, 06 de julho de 2016.Geovânia Sabino MachadoPRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CLFOR

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 21/2016, AQUISIÇÃO DE CAFÉ, DISCRIMINADO NO EDITAL N°. 2522/2015 ¿ PREGÃO ELETÔNICA Nº. 070/2016 - PROCESSO ADM. Nº. P748445/2015. CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, pessoa jurídica de direito público interno, neste ato representado pelo titular da SECRETARIA REGIONAL II, em razão do Decreto 12.156/2007. INTERVENIENTE / FISCALIZADOR: SECRETARIA REGIONAL II, representado por seu titular o(a) Sr.(a) Cláudio Nelson Araújo Brandão, inscrito(a) sob o CPF nº. 143.576.583-49; portador(a)da Cédula de Identidade nº 660914 SSP-CE, residente e domiciliado(a) nesta cidade. CONTRATADA: FABRICIO MATTOS FAÇANHA ME, inscrita no CPF Nº. 625.975.233-49, situada na rua Júlio Jorge Vieira, nº. 598, bairro Cidade dos Funcionários, Fortaleza ¿ Ceará, residente e domiciliado nesta capital. Telefone: 85.3279.7572/3279.6311. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente contrato nas disposições contidas na lei nº. 8.666, de 21.06.93, publicada no DOU de 22.06.93, com suas alterações posteriores, e, em especial, nas normas e condições estabelecidas no EDITAL Nº. 2522/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 070/2016, com base na proposta de preços da Contratada e nos Anexos do edital, partes integrantes deste termo independente de transcrição. DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE 1800 (UM MIL E OITOCENTOS) PACOTES DE CAFÉ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO A ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL Nº. 2522/2015. DO VALOR CONTRATUAL: Dá-se a este contrato o preço global de R$ 5.472,00 (Cinco mil, quatrocentos e setenta e dois reais), incluídos os preços unitários e totais constantes da proposta de preços da Contratada. DO PRAZO DE ENTREGA: A entrega do objeto dar-se-á sob a forma parcelada, nos termos estabelecidos na Cláusula Quarta do Contrato nº. 21/2016, de acordo com a necessidade da Administração, no quantitativo devidamente identificado na Ordem de Fornecimento e na respectiva Nota de Empenho. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº. 8.666/1993, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57 da Lei nº. 8.666/1993. DOS RECURSOS FINANCEIROS: As despesas decorrentes desta aquisição deverão correr à conta da seguinte dotação orçamentária: 41101.04.122.0001.2016.0021 ¿ Manutenção e Funcionamento Administrativo ¿ Regional II, Elemento de despesas 339030, Fonte de Recursos 0101, do vigente orçamento da Secretaria Regional II- SR II; DO FORO: Fica eleito o Foro da Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para dirimir as questões que, porventura, surgirem durante a execução do presente Contrato. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2016. FORO: Fortaleza ¿ Ceará. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fortaleza, através da Secretaria Regional II ¿ CLÁUDIO NELSON ARAÚJO BRANDÃO ¿ Secretário; CONTRATADA: FABRICIO MATTOS FAÇANHA ME ¿ FABRICIO MATTOS FAÇANHA - Representante; VISTO DA ASSESSORA JURÍDICA DA REGIONAL II e TESTEMUNHAS.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza, 13 de julho de 2016.Cláudio Nelson Araújo BrandãoSECRETÁRIO DA REGIONAL II ¿ SR II

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS.CONTRATADA: FABRICIO MATTOS FAÇANHA ¿ ME.OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de 5.000 (cinco mil) pacotes de café, de acordo com as especificações previstas no anexo A - Termo de Referência ¿ lote 01, para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS.FUNDAMENTAÇÃO: O presente Contrato tem como fundamento o Processo Administrativo nº. P380236/2016, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 070/2016, Ata de Registro de Preços nº 07/2016, a proposta da CONTRATADA e os preceitos da lei nº. 8.666/93.DO VALOR:Dá-se a este contrato o preço global de R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta.DOS RECURSOS FINANCEIROS. As despesas decorrentes da presente contratação correrão pela fonte de recursos da SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS (SEFIN), consignada abaixo:Projeto/Atividade 04.122.0001.2322.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.30, Fonte de Recurso 0101 DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução do presente instrumento será de 12 (doze) meses,contados a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº. 8.666/1993.DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pela Comissão composta pelos seguintes membros Sr. Luís Adauto Marinho Castelo¿ Matrícula nº. 12503, Damácio Binda de Morais - Matrícula nº. 15518 e José Edmilson Cisne, Matrícula nº. 13317, da Secretaria Municipal das Finanças.DA GARANTIA: O CONTRATANTE deverá prestar garantia contratual correspondente a 5% (cinco por cento) sobre o valor do contrato, que importa na quantia de R$ 760,00 (setecentos e sessenta reais), em conformidade com o disposto no art. 56, da Lei Federal nº. 8.666/1993, vedada prestação de garantia através de Título da Dívida Agrária.DATA/ASSINATURA: Fortaleza, 11 de outubro de 2016. Pela Secretaria Municipal das Finanças: Sr. JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO. Pela FABRICIO MATTOS FAÇANHA ¿ ME., o Sr. RODRIGO RODRIGUES DE LIMA.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza, 11 de outubro de 2016.Jurandir Gurgel Gondim Filho | SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SEFIN