O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 22 de março de 2016 a 07 de abril de 2016 até às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 07 de abril de 2016, às 09h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 07 de abril de 2016 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 21 de março de 2016. Eduardo Martins da Silva | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital do Pregão em epígrafe. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 06 de abril de 2016. Eduardo Martins da Silva \ PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que NÃO FOI DADO PROVIMENTO a impugnação interposta pela a empresa: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo em epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 07 de abril de 2016. Eduardo Martins da Silva | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que NÃO FOI DADO PROVIMENTO a impugnação interposta pela empresa: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo em epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 07 de abril de 2016. Eduardo Martins da Silva | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: PETISCO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, apresentou Memorial de Recurso no processo em epígrafe, estando o documento à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3472 | CLFOR. Fortaleza-CE, 25 de maio de 2016. Eduardo Martins da Silva | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: PETISCO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, apresentou Memorial de Recurso para o LOTE 25, no processo em epígrafe, estando o documento à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3472 | CLFOR. Fortaleza-CE, 03 de junho de 2016. Eduardo Martins da Silva | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que NÃO FOI DADO PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto pela empresa: PETISCO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo em epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 15 de junho de 2016. Eduardo Martins da Silva \ PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que FOI DADO PROVIMENTO PARCIAL ao recurso administrativo interposto pela empresa: PETISCO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo em epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 20 de junho de 2016. Eduardo Martins da Silva \ PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: PETISCO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, apresentou Memorial de Recurso para o LOTE 22, no processo em epígrafe, estando o documento à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3472 | CLFOR. Fortaleza-CE, 01 de julho de 2016. Eduardo Martins da SilvaPREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que NÃO FOI DADO PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto pela empresa: PETISCO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo em epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 12 de julho de 2016. Eduardo Martins da SilvaPREGOEIRO(A) DA CLFOR

Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações e Contratações Públicas), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 071/2016 ¿ Processo nº. P801253/2016, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ANEXOS de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital nº. 2706, adjudica e homologa, para que produza os efeitos legais e jurídicos, o resultado da licitação, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, fls. 926/939 ¿ Apêndice I ¿ Volume II, referente aos lotes indicados e em favor das empresas abaixo mencionadas:SOMA ALIMENTOS DO BRASIL EIRELI - MELOTES PRODUTO QUANT. P. UNIT. (R$) P. TOTAL (R$)02 AÇUCAR CRISTAL BRANCO 200.000 2,44 488.000,0021 COLORIFICO 60.000 4,88 292.800,00VALOR TOTAL DA EMPRESA: R$ 780.800,00 F P FACANHA EPPLOTES PRODUTO QUANT. P. UNIT. (R$) P. TOTAL (R$)03 ALHO AMASSADO SEM SAL. 53.000 11,16 591.480,0010 BISCOITO DOCE. 50.000 5,87 293.500,0011 BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER. 200.000 5,95 1.190.000,0015 CAFÉ 10.000 11,87 118.700,0018 CARNE DE CHARQUE BOVINA. 50.000 19,65 982.500,0022 COXÃO MOLE SEM CAPA BOVINO. 40.000 20,33 813.200,0023 CORTE DE FRANGO TIPO PEITO. 400.000 6,31 2.524.000,0025 CORTE DE FRANGO TIPO COXA COM SOBRECOXA CONGELADO. 300.000 5,46 1.638.000,0028 FARINHA DE AVEIA. 10.000 11,79 117.900,0030 FARINHA DE MILHO FLOCADA. 100.000 2,15 215.000,0033 FEIJÃO CARIOQUINHA. 150.000 4,01 601.500,0039 MISTURA PARA O PREPARO DE MINGAU TIPO CURAU, SABOR LEITE CONDENSADO. 15.000 6,46 96.900,0043 OVO DE GALINHA. 8.000 10,77 86.160,0045 PATINHO BOVINO. 30.000 21,06 631.800,0047 SAL REFINADO IODADO. 60.000 0,56 33.600,0048 SUCO DE CAJU. 130.000 3,46 449.800,00VALOR TOTAL DA EMPRESA: R$ 10.384.040,00 ART MEDICA COMERCIO E REP DE PRODUTOS HOSPITALARESLOTES PRODUTO QUANT. P. UNIT.(R$) P. TOTAL(R$)04 ALIMENTO OU LEITE DE SOJA. 2.000 38,00 76.000,0019 CEREAL INFANTIL DE ARROZ. 10.000 9,20 92.000,0020 CEREAL INFANTIL DE MILHO. 10.000 9,20 92.000,00VALOR TOTAL DA EMPRESA: R$ 260.000,00SIRIUS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS S/ALOTES PRODUTO QUANT. P. UNIT. (R$) P. TOTAL (R$)06 BEBIDA LÁCTEA FORMULADA EM PÓ. 160.000 8,12 1.299.200,0007 BEBIDA LÁCTEA FORMULADA EM PÓ. 160.000 8,37 1.339.200,0016 CANJIQUINHA DE MILHO VERDE, SABOR COCO. 60.000 6,13 367.800,0040 MISTURA PARA O PREPARO DE MINGAU DE TAPIOCA COM COCO. 15.000 7,28 109.200,00VALOR TOTAL DA EMPRESA: R$ 3.115.400,00 JOSE LINS DE ALBUQUERQUE FILHO MELOTES PRODUTO QUANT. P. UNIT. (R$) P. TOTAL (R$)08 BISCOITO DOCE TIPO MAISENA. 80.000 5,68 454.400,00VALOR TOTAL DA EMPRESA: R$ 454.400,00 OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDALOTES PRODUTO QUANT. P. UNIT. (R$) P. TOTAL (R$)09 BISCOITO DOCE TIPO MARIA. 60.000 5,81 348.600,00VALOR TOTAL DA EMPRESA: R$ 348.600,00

ALNUTRI ALIMENTOS LTDALOTES PRODUTO QUANT. P. UNIT. (R$) P. TOTAL (R$)29 FARINHA DE MANDIOCA. 100.000 3,00 300.000,00VALOR TOTAL DA EMPRESA: R$ 300.000,00 MARIA FRANCILENE BEZERRA DA SILVA - MELOTES PRODUTO QUANT. P. UNIT. (R$) P. TOTAL (R$)32 FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO 2.000 2,65 5.300,0041 ÓLEO DE SOJA REFINADO 70.000 4,12 288.400,0044 PÃO MASSA FINA TIPO HOT DOG 10.000 5,96 59.600,0050 SUCO PRONTO OU NÉCTAR DE FRUTAS 200.000 0,87 174.000,00VALOR TOTAL DA EMPRESA: R$ 527.300,00PETISCO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELILOTES PRODUTO QUANT. P. UNIT. (R$) P. TOTAL (R$)35 CARCAÇA DE FRANGO CONGELADO 85.000 6,89 585.650,00VALOR TOTAL DA EMPRESA: R$ 585.650,00 As despesas decorrentes da presente homologação correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2135.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.0101 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2135.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1000 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2136.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.0101 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2136.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1000 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.366.0043.2138.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.0101 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.366.0043.2138.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1000 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.365.0052.2134.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.0101 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.365.0052.2134.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1000 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.365.0052.2137.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.0101 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.365.0052.2137.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1000 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.368.0105.2139.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.0101 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.368.0105.2139.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1000 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.366.0043.1134.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1000 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.366.0043.2158.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1000 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.366.0043.2158.0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0.1000 do orçamento do Fundo Municipal de Educação. Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza-CE, 19 de agosto de 2016.Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho | SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o referido processo em epígrafe será RETOMADO no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br, na data de 23 de setembro de 2016, às 14h00min. (Horário de Brasília). Maiores informações na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE ou pelo telefone: (85) 3452.3474 | CLFOR. Fortaleza-CE, 21 de setembro de 2016. Maria Adriani de Oliveira Ribeiro Marques | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: SOMA ALIMENTOS DO BRASIL EIRELI - ME, inscrita no CNPJ Nº. 15.868.808/0001-62 (NÃO ASSINOU ARP); F P FACANHA EPP, inscrita no CNPJ Nº. 07.348.972/0001-10; ART MÉDICA COMÉRCIO E REP DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 02.626.340/0001-58; SIRIUS INDÚSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS S/A, inscrita no CNPJ Nº. 10.843.139/0001-50; JOSE LINS DE ALBUQUERQUE FILHO ME, inscrita no CNPJ Nº. 35.245.448/0001-50; OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 41.600.131/0001-97; ALNUTRI ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 07.747.780/0001-87; MARIA FRANCILENE BEZERRA DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ Nº. 19.530.622/0001-50; PETISCO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº. 09.075.014/0001-49; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA (PNAE ¿ PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I ¿ Termo de Referência do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 071/2016, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame conforme consta nos autos do Processo Nº. P801253/2015. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal Nº. 13.090 de 08/03/2013, Decreto Federal Nº. 7.892 de 23/01/2013, Lei Federal Nº. 10.520, de 17/07/2002 e Lei Nº. 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; V ¿ MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 071/2016; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DAASSINATURA: 31 de agosto de 2016; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ¿ SME.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 23 de setembro de 2016.Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho | SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ¿ SME

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas: SUPREMA DISTRIBUIDORA EIRELI-ME / NC COMERCIAL DE CARNES LTDA, apresentaram Memoriais de Recursos no processo em epígrafe, estando os documentos à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3472 | CLFOR. Fortaleza-CE, 29 de setembro de 2016. Maria Adriani de Oliveira Ribeiro Marques | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, CNPJ nº. 04.919.081/0001-89, na pessoa do Sr. Secretário Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, R.G. nº. 2009010410796 SPSP/CE, e do CPF nº. 190.759.523-68 - Contratada: FP FAÇANHA - EPP, com sede na R. Júlio Jorge Vieira, 619, Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CNPJ nº. 07.348.972/0001-10, representada pelo Sr. Francisco de Paula Chagas Façanha, R.G. nº 91004014131 ¿ SSPDS/CE, e do CPF nº. 015.573.783-04 - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do PREGÃO ELETRÔNICO N°. 071/2016, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei nº. 10520/2002 e a Lei Federal nº. 8.666/1993 - DO OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender às necessidades da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza (PNAE ¿ Programa Nacional de Alimentação Escolar), de acordo com as especificações e quantitativos contidos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 071/2016 e na proposta da CONTRATADA - DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: R$ 6.675.660,00 (seis milhões, seiscentos e setenta e cinco mil, seiscentos e sessenta reais) - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 24901.12.368.0042.2135.0001-339030-0.0101 e 0.1000/24901.12.368.0042.2136.0001-339030-0.0101 e 0.1000/24901.12.366.0043.2138.0001-339030-0.0101 e 0.1000/24901.12.365.0052.2134.0001-339030-0.0101 e 0.1000/24901.12.365.0052.2137.0001-339030-0.0101 e 0.1000/24901.12.368.0105.2139.0001-339030-0.0101 e 0.1000/24901.12.366.0043.1134.0001-339030-0.1000 e 24901.12.366.0043.1134.0001-339030 e 339039-0.1000 - DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação - DATA: Fortaleza, 19 de outubro de 2016 - ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho ¿ Secretaria Municipal da Educação ¿ SME e Francisco de Paula Chagas Façanha ¿ FP Façanha ¿ EPP. Fortaleza - CE, 19 de outubro de 2016.ASS Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ¿ SME

Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, CNPJ nº. 04.919.081/0001-89, na pessoa do Sr. Secretário Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, R.G. nº. 2009010410796 SPSP/CE, e do CPF nº. 190.759.523-68 - Contratada: FP FAÇANHA - EPP, com sede na R. Júlio Jorge Vieira, 619, Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CNPJ nº. 07.348.972/0001-10, representada pelo Sr. Francisco de Paula Chagas Façanha, R.G. nº 91004014131 ¿ SSPDS/CE, e do CPF nº. 015.573.783-04 - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do PREGÃO ELETRÔNICO N°. 071/2016, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei nº. 10520/2002 e a Lei Federal nº. 8.666/1993 - DO OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender às necessidades da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza (PNAE ¿ Programa Nacional de Alimentação Escolar), de acordo com as especificações e quantitativos contidos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 071/2016 e na proposta da CONTRATADA - DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: R$ 1.849.180,00 (um milhão, oitocentos e quarenta e nove mil e cento e oitenta reais) - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 24901.12.368.0042.2135.0001-339030-0.0101 e 0.1000/24901.12.368.0042.2136.0001-339030-0.0101 e 0.1000/24901.12.366.0043.2138.0001-339030-0.0101 e 0.1000/24901.12.365.0052.2134.0001-339030-0.0101 e 0.1000/24901.12.365.0052.2137.0001-339030-0.0101 e 0.1000/24901.12.368.0105.2139.0001-339030-0.0101 e 0.1000/24901.12.366.0043.1134.0001-339030-0.1000 e 24901.12.366.0043.1134.0001-339030 e 339039-0.1000 - DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação - DATA: Fortaleza, 19 de outubro de 2016 - ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho ¿ SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ¿ SME e Francisco de Paula Chagas Façanha ¿ FP Façanha ¿ EPP. Fortaleza - CE, 19 de outubro de 2016. Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ¿ SME

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que NÃO FOI DADO PROVIMENTO aos recursos administrativos interpostos pelas empresas: SUPREMA DISTRIBUIDORA EIRELI / NC COMERCIAL DE CARNES LTDA, conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo em epígrafe. As decisões encontram-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 03 de novembro de 2016. Maria Adriani de Oliveira Ribeiro Marques | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações e Contratações Públicas), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 071/2016 ¿ Processo nºP801253/2016, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ANEXOS de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital nº2706, adjudica e homologa, para que produza os efeitos legais e jurídicos, o resultado da licitação, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, fls. 2619/2625 ¿ Volume VI, referente aos lotes indicados e em favor das empresas abaixo mencionadas:OURO PRETO ALIMENTOS COMÉRCIO LTDA - EPPLOTE ESPECIFICAÇÕES MARCA/ FABRICANTE UNID. QUANT. P. UNIT. (R$) P. TOTAL (R$)01 ACHOCOLATADO EM PÓ. Instantâneo, solúvel, obtido pela mistura do cacau em pó solúvel, açúcar, constituído de pó fino e homogêneo, isento de soja ou farinha, sujidades e materiais estranhos, admitindo teor de umidade máxima de 3%. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: poliéster metalizado laminado ou polietileno leitoso, atóxico, resistente contendo de 400g a 1000g do produto. DANKYMAX/FEA FOODS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA KG 20.000 5,24 104.800,00Valor total da empresa: R$ 104.800,00 (cento e quatro mil e oitocentos reais)F P FAÇANHA EPPLOTES ESPECIFICAÇÕES MARCA UNID. QUANT. P. UNIT. (R$) P. TOTAL (R$)02 AÇÚCAR CRISTAL BRANCO. Origem vegetal constituído da sacarose da cana de açúcar. Produto deverá estar de acordo com a legislação vigente. Isento de matéria terrosa, livre de umidade, isento de parasitas e fungos, aspecto, cheiro e cor característica da espécie e livre de fragmentos estranhos. Não deve ser empedrado. Embalagem primária: saco plástico de polietileno atóxico contendo 1000g do produto. OLHO D¿AGUA KG 200.000 2,58 516.000,00Valor total do lote: R$ 516.000,00 (quinhentos e dezesseis mil reais)31 FARINHA LÁCTEA. Farinha láctea. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: lata de folha de flandres, saco de poliéster metalizado laminado, polietileno leitoso ou pote PVC contendo a partir de 200g a 400g do produto. SUPER LACTEA KG 15.000 12,67 190.050,00Valor total do lote: R$ 190.050,00 (cento e noventa mil e cinquenta reais)37 MACARRÃO TIPO ESPAGUETE. Fino, tipo espaguete de semolina ou sêmola. Livre de umidade, isento de fungos e de fragmentos estranhos. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: saco plástico de polietileno atóxico contendo 500g do produto. GOSTOSO KG 250.000 3,91 977.500,00Valor total da empresa: R$ 1.683.550,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e três mil, quainhentos e cinquenta reais)

M & S DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDALOTES ESPECIFICAÇÕES MARCA UNID. QUANT. P. UNIT. (R$) P. TOTAL (R$)17 CARNE MOÍDA BOVINA CONGELADA. Obtida da moagem de músculo bovino seguido do imediato congelamento, de 1º qualidade. Isenta de tecidos inferiores como ossos, cartilagem, gordura parcial. Aspecto não pegajoso. Cor vermelha sem manchas esverdeadas e odor fétido. Não deve conter cristais de gelo no interior do produto. Produto deve possuir, de 5% a, no máximo, 10% de gordura. Deve seguir a legislação vigente e chegar congelado em temperatura de -12º C a ¿ 18° C ao local de entrega. Registro no SIE ou SIF. Embalagem primária: polietileno atóxico contendo a partir de 500g do produto. SABOR DO SERTÃO KG 400.000 13,49 5.396.000,00Valor total do lote: R$ 5.396.000,00 (cinco milhões, trezentos e noventa e seis mil reais)24 ALMONDEGA DE CARNE BOVINA. Carne bovina, formatada e congelada, sem adição de proteína texturizada de soja. Produto deve seguir a legislação vigente. Obrigatório o registro no SIE ou SIF. Peso médio por unidade (almôndega) de 25g a 50g. Embalagem primária: polietileno atóxico contendo a partir de 500g do produto. SABOR DO SERTÃO KG 40.000 18,00 720.000,00Valor total da empresa: R$ 6.116.000,00 (seis milhões, cento e dezesseis mil reais)ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDALOTE ESPECIFICAÇÕES MARCA UNID. QUANT. P. UNIT. (R$) P. TOTAL (R$)21 COLORÍFICO. Ingredientes: Urucum, farinha de arroz ou fubá de milho e sem adição de sal. Cor, cheiro e sabor próprios, isentos de sujidades e materiais estranhos. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: polietileno atóxico contendo a partir de 100g do produto. REALEZA KG 60.000 5,39 323.400,00Valor total da empresa: R$ 323.400,00 (trezentos e vinte e três mil e quatrocentos reais)F. ROUMES R. DE AGUIAR - EPPLOTE ESPECIFICAÇÕES MARCA UNID. QUANT. P. UNIT. (R$) P. TOTAL (R$)49 SUCO DE GOIABA, pasteurizado e homogeneizado, obtido da polpa ou fruta (não artificial), sem adição de açúcar, sem adição de conservadores, não fermentado e não alcoólico, embalado em garrafas de vidro ou plásticas de polietileno atóxica com volume de 500 ml a 1000 ml. CANÁ LT 100.000 3,99 399.000,00Valor total da empresa: R$ 399.000,00 (trezentos e noventa e nove mil reais)VALOR GLOBAL DAS EMPRESAS VENCEDORAS: R$ 8.626.750,00 (OITO MILHÕES, SEISCENTOS E VINTE E SEIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS)

As despesas decorrentes da presente homologação correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2135.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.0101 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2135.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1000 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2136.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.0101 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2136.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1000 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.366.0043.2138.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.0101 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.366.0043.2138.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1000 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.365.0052.2134.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.0101 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.365.0052.2134.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1000 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.365.0052.2137.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.0101 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.365.0052.2137.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1000 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.368.0105.2139.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.0101 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.368.0105.2139.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1000 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.366.0043.1134.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1000 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.366.0043.2158.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1000 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.366.0043.2158.0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0.1000 do orçamento do Fundo Municipal de Educação. Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza-CE, 17 de novembro de 2016.Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho | SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: OURO PRETO ALIMENTOS COMÉRCIO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ Nº. 05.942.903/0001-05; F P FAÇANHA EPP, inscrita no CNPJ Nº. 07.348.972/0001-10; M & S DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 05.505.613/0001-02; ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 41.600.131/0001-97; F. ROUMES R. DE AGUIAR - EPP, inscrita no CNPJ Nº. 20.169.492/0001-50; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA (PNAE ¿ PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I ¿ Termo de Referência do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 071/2016 - A, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na seqüência da classificação do certame conforme consta nos autos do Processo Nº. P801253/2015. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal Nº. 13.090 de 08/03/2013, Decreto Federal Nº. 7.892 de 23/01/2013, Lei Federal Nº. 10.520, de 17/07/2002 e Lei Nº. 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; V ¿ MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 071/2016 - A; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2016; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ¿ SME.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 25 de novembro de 2016.Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho | SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ¿ SME

Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, CNPJ nº. 04.919.081/0001-89, na pessoa do Sr. Secretário Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, R.G. nº. 2009010410796 SPSP/CE, e do CPF nº. 190.759.523-68 - Contratada: Art Médica Comércio e Representações de Produtos Hospitalares Ltda., com sede na Rua Nossa Senhora de Nazaré, 02, Guaribas, Eusébio/CE, CEP: 61.760-000, CNPJ nº. 02.626.340/0001-58, representada pelo Sr. Paulo Roberto da Silva Seabra, portador da Carteira de Identidade nº. 92002314853 ¿ SSPDS/CE, e do CPF nº. 175.159.397-53, residente e domiciliada(o) em Fortaleza/CE ¿ DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do PREGÃO ELETRÔNICO N°. 071/2016, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei nº. 10520/2002 e a Lei Federal nº. 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. ¿ DO OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender às necessidades da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza (PNAE ¿ Programa Nacional de Alimentação Escolar), de acordo com as especificações e quantitativos contidos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 071/2016 e na proposta da CONTRATADA, que passam a fazer parte integrante deste independente de translado. - DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O valor contratual global importa na quantia de R$ 222.000,00 (duzentos e vinte e dois mil reais), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. Caso o prazo exceda a 12(doze) meses ¿ DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 24901.12.368.0042.2135.0001-339030-0.0101 e 0.1000/24901.12.368.0042.2136.0001-339030-0.0101 e 0.1000/24901.12.366.0043.2138.0001-339030-0.0101 e 0.1000/24901.12.365.0052.2134.0001-339030-0.0101 e 0.1000/24901.12.365.0052.2137.0001-339030-0.0101 e 0.1000/24901.12.368.0105.2139.0001-339030-0.0101 e 0.1000/24901.12.366.0043.1134.0001-339030-0.1000 e 24901.12.366.0043.1134.0001-339030 e 339039-0.1000 ¿ DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. ¿ DATA: Fortaleza, 10 de novembro de 2016 - ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho ¿ SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ¿ SME e Paulo Roberto da Silva Seabra ¿Art Médica Comércio e Representações de Produtos Hospitalares Ltda. Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza ¿ CE, 10 de novembro de 2016.Jaime Cavalcante de Albuquerque FilhoSECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ¿ SME

Contratante: Secretaria Municipal da Educação, CNPJ nº. 04.919.081/0001-89, na pessoa do Sr. Secretário Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, R.G. nº. 2009010410796 SPSP/CE, e do CPF nº. 190.759.523-68 - Contratada: Alnutri Alimentos Ltda, com sede na Rodovia BR-040, Km 691, Fazenda das Perobas, Contagem/MG, CEP: 01.405-002, fone: (11) 3057-2336, CNPJ nº. 07.747.780/0001-87, por intermédio de seus diretores Rodrigo Gomes Cardoso, portador da carteira de identidade nº. MG ¿ 6.186.163 ¿ SSP/MG, CPF nº. 955.281.216-04, neste ato representado por sua procuradora, a Sra. Jessica da Silva Assis, portadora da Carteira de Identidade nº. 47.195.363-5 ¿ 2ª via ¿ SSP/SP, e CPF nº. 393.205.948-48 ¿ DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do PREGÃO ELETRÔNICO N°. 071/2016, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei nº10520/2002 e a Lei Federal nº. 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. ¿ DO OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender às necessidades da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza (PNAE ¿ Programa Nacional de Alimentação Escolar), de acordo com as especificações e quantitativos contidos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 071/2016 e na proposta da CONTRATADA, que passam a fazer parte integrante deste independente de translado, conforme tabela abaixo especificada: Item 29 ¿ Farinha de mandioca marca : Pink ¿ vlr. Unit. R$ 3,00 ¿ quant. 50.000 ¿ vlr. Global: R$ 150.000,00 - DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. ¿ DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 24901.12.368.0042.2135.0001-339030-0.0101 e 0.1000/24901.12.368.0042.2136.0001-339030-0.0101 e 0.1000/24901.12.366.0043.2138.0001-339030-0.0101 e 0.1000/24901.12.365.0052.2134.0001-339030-0.0101 e 0.1000/24901.12.365.0052.2137.0001-339030-0.0101 e 0.1000/24901.12.368.0105.2139.0001-339030-0.0101 e 0.1000/24901.12.366.0043.1134.0001-339030-0.1000 e 24901.12.366.0043.1134.0001-339030 e 339039-0.1000 ¿ DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. ¿ DATA: Fortaleza, 28 de outubro de 2016 - ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho ¿ SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ¿ SME e Jéssica da Silva Assis ¿Alnutri Alimentos Ltda. Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza ¿ CE, 28 de outubro de 2016.Jaime Cavalcante de Albuquerque FilhoSECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ¿ SME

Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CNPJ nº. 04.919.081/0001-89, na pessoa do Sr. Secretário Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, R.G. nº. 2009010410796 SPSP/CE, e do CPF nº. 190.759.523-68 - Contratada: Maria Francilene Bezerra da Silva - ME, com sede na Av. Washington Soares, 8740, Messejana, Fortaleza/CE, CEP: 60.841-032, CNPJ nº. 19.530.622/0001-50, representada pela Sra. Maria Francilene Bezerra da Silva, Carteira de Identidade nº. 95006014034 ¿ 2ª via ¿ SSPDS/CE, e do CPF nº. 391.579.973-49 - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do PREGÃO ELETRÔNICO N°. 071/2016, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei nº. 10520/2002 e a Lei Federal nº. 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto - DO OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender às necessidades da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza (PNAE ¿ Programa Nacional de Alimentação Escolar), de acordo com as especificações e quantitativos contidos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 071/2016 e na proposta da CONTRATADA - DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O valor contratual global importa na quantia de R$ 263.650,00 (duzentos e sessenta e três mil, seiscentos e cinqüenta reais), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 24901.12.368.0042.2135.0001-339030-0.0101 e 0.1000/24901.12.368.0042.2136.0001-339030-0.0101 e 0.1000/24901.12.366.0043.2138.0001-339030-0.0101 e 0.1000/24901.12.365.0052.2134.0001-339030-0.0101 e 0.1000/24901.12.365.0052.2137.0001-339030-0.0101 e 0.1000/24901.12.368.0105.2139.0001-339030-0.0101 e 0.1000/24901.12.366.0043.1134.0001-339030-0.1000 e 24901.12.366.0043.1134.0001-339030 e 339039-0.1000 - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. contados a partir da sua publicação - DATA: Fortaleza, 10 de novembro de 2016 - ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho ¿ SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ¿ SME e Maria Francilene Bezerra da Silva ¿ Maria Francilene Bezerra da Silva ¿ ME. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza ¿ CE, 10 de novembro de 2016.Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ¿ SME

Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº. 04.919.081/0001-89, na pessoa da Senhora Secretaria Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF nº. 510.472.503-06 e no RG nº. 205903390 SSP/CE, residente nesta capital. Contratada: FP Façanha - EPP, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o n°. 07.348.972/0001-10, estabelecida na Rua Júlio Jorge Vieira, nº. 619, Bairro Cidade dos Funcionários, CEP: 60.822-575, Fortaleza - CE, neste ato representada pelo Sr.(a) Francisco de Paula Chagas Façanha, brasileiro, casado, inscrito no CPF nº. 015.573.783-04 e RG n°. 91004014131 SSP/CE. - Da fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°. 071/2016, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei nº. 10520/2002 e a Lei Federal nº. 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. - Do objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender às necessidades da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza (PNAE ¿ Programa Nacional de Alimentação Escolar), de acordo com as especificações e quantitativos contidos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº. 071/2016 e na proposta da CONTRATADA, que passam a fazer parte integrante deste independente de translado. - Do valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 601.500,00 (seiscentos e um mil e quinhentos reais), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. Caso o prazo exceda a 12(doze) meses, os preços contratuais serão reajustados utilizando a variação do índice econômico TJLP ¿ Taxa de Juros de Longo Prazo ou outro equivalente, caso esta seja extinta. - Dos recursos orçamentários: 24901.12.368.0042.2135.0001 ¿ 339030 - 0.0101, 0.1000; 24901.12.368.0042.2136.0001 ¿ 339030 - 0.0101, 0.1000; 24901.12.366.0043.1134.0001 ¿ 339030 - 0.1000; 24901.12.366.0043.2138.0001 ¿ 339030 - 0.0101, 0.1000; 24901.12.366.0043.2158.0001 ¿ 339030 ¿ 339039 - 0.1000; 24901.12.365.0058.2134.0001 ¿ 339030 - 0.0101, 0.1000; 24901.12.365.0052.2137.0001 ¿ 339030 - 0.0101, 0.1000; 24901.12.368.0105.2139.0001 ¿ 339030 - 0.0101, 0.1000. - Do prazo de vigência e de execução: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61, da Lei Federal nº. 8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 10 (dez) dias úteis, contados a partir da data de recebimento da Ordem de Fornecimento. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57, da Lei Federal n°. 8.666/1993. - Data: Fortaleza, 13 de fevereiro de 2017 - Assinam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - Secretaria Municipal da Educação e Francisco de Paula Chagas Façanha - FP Façanha ¿ EPP.##DAT Fortaleza ¿ CE, 13 de fevereiro de 2017.##ASS Antonia Dalila Saldanha de Freitas##CAR SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ¿ SME

Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº. 04.919.081/0001-89, na pessoa da Senhora Secretaria Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF nº. 510.472.503-06 e no RG nº. 205903390 SSP/CE, residente nesta capital. Contratada: JOSÉ LINS DE ALBUQUERQUE FILHO - EPP, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº. 35.245.448/0001-50, com sede na Rua Governador Sampaio, 359 - A, Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.055-050, representada neste ato pelo Sr. José Lins de Albuquerque Filho, Carteira de Identidade nº. 8812002032218 SSP/CE e inscrito no CPF nº. 183.877.051-87, residente e domiciliado (a) em Fortaleza/CE. Da fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°. 071/2016, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei nº. 10520/2002 e a Lei Federal nº. 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender às necessidades da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza (PNAE ¿ Programa Nacional de Alimentação Escolar), de acordo com as especificações e quantitativos contidos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº. 071/2016 e na proposta da CONTRATADA, que passam a fazer parte integrante deste independente de translado. Do valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 227.200,00 (duzentos e vinte e sete mil e duzentos reais), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. Caso o prazo exceda a 12(doze) meses, os preços contratuais serão reajustados utilizando a variação do índice econômico TJLP ¿ Taxa de Juros de Longo Prazo ou outro equivalente, caso esta seja extinta. Dos recursos orçamentários: 24901.12.368.0042.2135.0001 ¿ 339030 - 0.0101, 0.1000; 24901.12.368.0042.2136.0001 ¿ 339030 - 0.0101, 0.1000; 24901.12.366.0043.2138.0001 ¿ 339030 ¿ 0.0101, 0.1000; 24901.12.365.0052.2134.0001 ¿ 339030 - 0.0101, 0.1000; 24901.12.365.0052.2137.0001 ¿ 339030 ¿ 0.0101, 0.1000; 24901.12.368.0105.2139.0001 ¿ 339030 - 0.0101, 0.1000; 24901.12.366.0043.1134.0001 ¿ 339030 - 0.1000; 24901.12.366.0043.2158.0001 ¿ 339030, 339039 - 0.1000. Do prazo de vigência e de execução: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61, da Lei Federal nº. 8.666/1993. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57, da Lei Federal n°. 8.666/1993. Data: Fortaleza, 17 de fevereiro de 2017. Assinam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - Secretaria Municipal da Educação e José Lins de Albuquerque Filho ¿ JOSÉ LINS DE ALBUQUERQUE FILHO - EPP. Publique-se e Cumpra-se.##DAT Fortaleza-CE, 17 de fevereiro de 2017.##ASS Antonia Dalila Saldanha de Freitas##CAR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME

Contratante: Secretaria Municipal da Educação, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº. 04.919.081/0001-89, na pessoa da Senhora Secretaria Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF nº. 510.472.503-06 e no RG nº. 205903390 SSP/CE, residente nesta capital. Contratada: F Roumes de Aguiar - EPP, com sede na Rua Conselheiro Lafayette, 1046, Jardim Iracema, Fortaleza/CE, CEP: 60.340-005, Fone: (85) 3016-2677, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº. 20.169.492/0001-50, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu procurador, o Sr. José Rogério de Lima, brasileiro, casado, representante comercial, portador(a) da Carteira de Identidade nº. 200000020095-70 ¿ SSP/CE, e do CPF nº. 814.674.003-00, residente e domiciliada(o) no(a) R. Dionísio Leonel Alencar, 1570, Bloco F, apto. 103, Messejana, Fortaleza/CE, CEP: 60.870-576. - Da fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°. 071/2016, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei nº. 10.520/2002 e a Lei Federal nº. 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto - Do objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender às necessidades da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza (PNAE ¿ Programa Nacional de Alimentação Escolar), de acordo com as especificações e quantitativos contidos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº. 071/2016 e na proposta da CONTRATADA, que passam a fazer parte integrante deste independente de translado - Dos recursos orçamentários: 24901.12.368.0042.2135.0001 ¿ 339030 - 0.0101, 0.1000; 24901.12.368.0042.2136.0001 ¿ 339030 - 0.0101, 0.1000; 24901.12.366.0043.2138.0001 ¿ 339030 - 0.0101, 0.1000; 24901.12.365.0052.2134.0001 ¿ 339030 - 0.0101, 0.1000; 24901.12.365.0052.2137.0001 ¿ 339030 ¿ 0.0101, 0.1000; 24901.12.368.0105.2139.0001 ¿ 339030 - 0.0101, 0.1000; 24901.12.366.0043.1134.0001 ¿ 339030 - 0.0101, 0.1000; 24901.12.366.0043.2158.0001 ¿ 339030, 33.90.39; 0.1000. - Data: Fortaleza, 01 de novembro de 2017 - Assinam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas ¿- Secretaria Municipal da Educação e José Rogério de Lima - F Roumes de Aguiar ¿ EPP. Publique-se e Cumpra-se.##DAT Fortaleza-CE, 01 de novembro de 2017.##ASS Antonia Dalila Saldanha de Freitas##CAR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME

Contratante: A Secretaria Municipal da Educação, pessoa jurídica de direito público interno, situada na Av. Desembargador Moreira, 2875, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP: 60.170-173, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.919.081/0001-89, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) por sua Secretária Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF nº. 510.472.503-06 e no RG nº. 205903390 SSP/CE. Contratada: FP Façanha EPP., pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº. 07.348.972/0001-10, estabelecida na Rua Julia Jorge, nº. 619, Bairro Cidade Funcionário, neste ato representada pelo Sr. (a) Francisco de Paula Chagas Façanha, brasileiro, casado, inscrito no CPF nº. 015.573.783-04 e RG nº. 91004014131 SSP/CE. - Da fundamentação: Fundamenta-se o presente termo nas disposições contidas no contrato supramencionado, na Lei nº. 8.666/93, em seu art. 40, inc. XI c/c art. 55, inc. III e nas orientações contidas no Parecer nº. 1463/2017/SME. - Do objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender às necessidades da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza (PNAE ¿ Programa Nacional de Alimentação Escolar), de acordo com as especificações e quantitativos contidos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº. 071/2016 e na proposta da CONTRATADA, que passam a fazer parte integrante deste independente de translado. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta do Contrato nº. 06/2017, cujo objeto é o reajustando do valor do saldo contratual pelo índice econômico TJLP ¿ Taxa de Juros Longo Prazo, acumulado nos últimos 12 (doze) meses, no percentual de 7,5% (sete vírgula cinco por cento) a partir de abril de 2017, implicando no valor de R$ 45.112,50 (quarenta e cinco mil, cento e doze reais e cinquenta centavos) passando o valor global de R$ 601.500,00 (seiscentos e um mil e quinhentos reais) para R$ 646.612,50 (seiscentos e quarenta e seis mil, seiscentos e doze reais e cinquenta centavos). Dos recursos orçamentários: 24901.12.368.0042.2135.0001; 33.90.30; 0.0101 e 0.1000 - 24901.12.368.0042.2136.0001; 33.90.30; 0.0101 e 0.1000 - 24901. 12.366.0043.2138.0001; 33.90.30; 0.0101 e 0.1000 - 24901.12.365.0052.2134.0001; 33.90.30; 0.0101 e 0.1000 - 24901.12.365.0052.2137.0001; 33.90.30; 0.0101 e 0.1000 - 24901.12.368.0105.2139.0001; 33.90.30; 0.0101 e 0.1000 - 24901.12.366.0043.1134.0001; 33.90.30; 0.1000 - 24901.12.366.0043.2158.0001; 33.90.30 e 33.90.39; 0.1000. Data: Fortaleza, 01 de novembro de 2017 - Assinam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas ¿ Secretaria Municipal da Educação e Francisco de Paula Chagas Façanha - FP Façanha EPP. Publique-se e Cumpra-se.##DAT Fortaleza-CE, 01 de novembro de 2017.##ASS Antonia Dalila Saldanha de Freitas##CAR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME

Contratante: A Secretaria Municipal da Educação, pessoa jurídica de direito público interno, situada na Av. Desembargador Moreira, 2875, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP: 60.170-173, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.919.081/0001-89, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) por sua Secretária Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF nº. 510.472.503-06 e no RG nº. 205903390 SSP/CE. Contratada: FP Façanha - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n°. 07.348.972/0001-10, estabelecida na Rua Júlio Jorge Vieira, nº. 619, Bairro Cidade dos Funcionários, CEP: 60.822-575, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Sr.(a) Francisco de Paula Chagas Façanha, brasileiro, casado, inscrito no CPF nº. 015.573.783-04 e RG 91004014131 SSP/CE. - Da fundamentação: Fundamenta-se o presente termo nas disposições contidas no contrato supramencionado, na Lei nº. 8.666/93, em seu art. 40, inc. XI c/c art. 55, inc. III e nas orientações contidas no Parecer nº. 1905/2017/SME. - Do objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender às necessidades da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza (PNAE ¿ Programa Nacional de Alimentação Escolar), de acordo com as especificações e quantitativos contidos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº. 071/2016 e na proposta da CONTRATADA, que passam a fazer parte integrante deste independente de translado. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quinta do Contrato nº. 122/2016, cujo objeto é o reajuste do saldo contratual pelo índice econômico TJLP ¿ Taxa de Juros Longo Prazo, acumulado nos últimos 12 (doze) meses, no percentual de 7,5% (sete vírgula cinco por cento) a partir de abril de 2017, implicando no valor de 500.674,50 (quinhentos mil, seiscentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos) passando de R$ 6.675.660,00 (seis milhões, seiscentos e setenta e cinco mil, seiscentos e sessenta reais) para R$ 7.176.334,50 (sete milhões, cento e setenta e seis mil, trezentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos). Dos recursos orçamentários: 24901.12.368.0042.2135.0001; 33.90.30; 0.0101 e 0.1000 - 24901.12.368.0042.2136.0001; 33.90.30; 0.0101 e 0.1000 - 24901. 12.366.0043.2138.0001; 33.90.30; 0.0101 e 0.1000 - 24901.12.365.0052.2134.0001; 33.90.30; 0.0101 e 0.1000 - 24901.12.365.0052.2137.0001; 33.90.30; 0.0101 e 0.1000 - 24901.12.368.0105.2139.0001; 33.90.30; 0.0101 e 0.1000 - 24901.12.366.0043.1134.0001; 33.90.30; 0.1000 - 24901.12.366.0043.2158.0001; 33.90.30 e 33.90.39; 0.1000. Data: Fortaleza, 01 de novembro de 2017 - Assinam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas ¿ Secretaria Municipal da Educação e Francisco de Paula Chagas Façanha - FP Façanha ¿ EPP. Publique-se e Cumpra-se.##DAT Fortaleza-CE, 01 de novembro de 2017.##ASS Antonia Dalila Saldanha de Freitas##CAR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME

Contratante: A Secretaria Municipal da Educação, pessoa jurídica de direito público interno, situada na Av. Desembargador Moreira, 2875, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP: 60.170-173, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.919.081/0001-89, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) por sua Secretária Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF nº. 510.472.503-06 e no RG nº. 205903390 SSP/CE. Contratada: FP Façanha - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n°. 07.348.972/0001-10, estabelecida na Rua Júlio Jorge Vieira, nº. 619, Bairro Cidade dos Funcionários, CEP: 60.822-575, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Sr.(a) Francisco de Paula Chagas Façanha, brasileiro, casado, inscrito no CPF nº. 015.573.783-04 e RG 91004014131 SSP/CE. - Da fundamentação: Fundamenta-se o presente termo nas disposições contidas no contrato supramencionado, na Lei nº. 8.666/93, em seu art. 40, inc. XI c/c art. 55, inc. III e nas orientações contidas no Parecer nº. 1467/2017/SME. - Do objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender às necessidades da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza (PNAE ¿ Programa Nacional de Alimentação Escolar), de acordo com as especificações e quantitativos contidos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº. 071/2016 e na proposta da CONTRATADA, que passam a fazer parte integrante deste independente de translado. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quinta do Contrato nº. 123/2016, cujo objeto é o reajustando do valor do saldo contratual pelo índice econômico TJLP ¿ Taxa de Juros Longo Prazo, acumulado nos últimos 12 (doze) meses, no percentual de 7,5% (sete vírgula cinco por cento) a partir de abril de 2017, implicando no valor de 138.688,50 (cento e trinta e oito mil, seiscentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos) passando de R$ 1.849.180,00 (um milhão, oitocentos e quarenta e nove mil e cento e oitenta reais) para R$ 1.987.868,50 (um milhão, novecentos e oitenta e sete mil, oitocentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos). Dos recursos orçamentários: 24901.12.368.0042.2135.0001; 33.90.30; 0.0101 e 0.1000 - 24901.12.368.0042.2136.0001; 33.90.30; 0.0101 e 0.1000 - 24901. 12.366.0043.2138.0001; 33.90.30; 0.0101 e 0.1000 - 24901.12.365.0052.2134.0001; 33.90.30; 0.0101 e 0.1000 - 24901.12.365.0052.2137.0001; 33.90.30; 0.0101 e 0.1000 - 24901.12.368.0105.2139.0001; 33.90.30; 0.0101 e 0.1000 - 24901.12.366.0043.1134.0001; 33.90.30; 0.1000 - 24901.12.366.0043.2158.0001; 33.90.30 e 33.90.39; 0.1000. Data: Fortaleza, 01 de novembro de 2017 - Assinam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas ¿ Secretaria Municipal da Educação e Francisco de Paula Chagas Façanha - FP Façanha ¿ EPP. Publique-se e Cumpra-se.##DAT Fortaleza-CE, 01 de novembro de 2017.##ASS Antonia Dalila Saldanha de Freitas##CAR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME

Contratante: A Secretaria Municipal da Educação, pessoa jurídica de direito público interno, situada na Av. Desembargador Moreira, 2875, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP: 60.170-173, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.919.081/0001-89, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) por sua Secretária Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF nº. 510.472.503-06 e no RG nº. 205903390 SSP/CE. Contratada: FP Façanha - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n°. 07.348.972/0001-10, estabelecida na Rua Júlio Jorge Vieira, nº. 619, Bairro Cidade dos Funcionários, CEP: 60.822-575, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Sr.(a) Francisco de Paula Chagas Façanha, brasileiro, casado, inscrito no CPF nº. 015.573.783-04 e RG 91004014131 SSP/CE. - Da fundamentação: Fundamenta-se o presente termo nas disposições contidas no contrato supramencionado, na Lei nº. 8.666/93, em seu art. 40, inc. XI c/c art. 55, inc. III e nas orientações contidas no Parecer nº. 1467/2017/SME. - Do objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender às necessidades da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza (PNAE ¿ Programa Nacional de Alimentação Escolar), de acordo com as especificações e quantitativos contidos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº. 071/2016 e na proposta da CONTRATADA, que passam a fazer parte integrante deste independente de translado. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quinta do Contrato nº. 139/2016, cujo objeto é o reajustando do valor do saldo contratual pelo índice econômico TJLP ¿ Taxa de Juros Longo Prazo, acumulado nos últimos 12 (doze) meses, no percentual de 7,5% (sete vírgula cinco por cento) a partir de abril de 2017, implicando no valor de R$ 63.133,13 (sessenta e três mil, cento e trinta e três reais e treze centavos) passando valor global de R$ 841.775,00 (oitocentos e quarenta e um mil, setecentos e setenta e cinco reais) para R$ 904.908,13 (novecentos e quatro mil, novecentos e oito reais e treze centavos). Dos recursos orçamentários: 24901.12.368.0042.2135.0001; 33.90.30; 0.0101 e 0.1000 - 24901.12.368.0042.2136.0001; 33.90.30; 0.0101 e 0.1000 - 24901. 12.366.0043.2138.0001; 33.90.30; 0.0101 e 0.1000 - 24901.12.365.0052.2134.0001; 33.90.30; 0.0101 e 0.1000 - 24901.12.365.0052.2137.0001; 33.90.30; 0.0101 e 0.1000 - 24901.12.368.0105.2139.0001; 33.90.30; 0.0101 e 0.1000 - 24901.12.366.0043.1134.0001; 33.90.30; 0.1000 - 24901.12.366.0043.2158.0001; 33.90.30 e 33.90.39; 0.1000. Data: Fortaleza, 01 de novembro de 2017 - Assinam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas ¿ Secretaria Municipal da Educação e Francisco de Paula Chagas Façanha - FP Façanha ¿ EPP. Publique-se e Cumpra-se.##DAT Fortaleza-CE, 01 de novembro de 2017.##ASS Antonia Dalila Saldanha de Freitas##CAR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME

Contratante: Secretaria Municipal da Educação - SME, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº. 04.919.081/0001-89, representada por sua Secretária Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada, CPF nº. 510.472.503-06 e no RG nº. 205903390 SSP/CE. Contratada: M&S Distribuidora de Alimentos LTDA, com sede na Av. Bezerra de Meneses, 78-A, Alagadiço, Fortaleza/CE, CEP: 60.325-000, Fone: (85) 3288-1200, CPF/CNPJ sob o nº. 05.505.613/0001-02, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Antonio Henrique Ribeiro, brasileiro, casado, vendedor, CNH nº. 03016349800 ¿ Detran/CE, e do CPF nº. 916.340.403-68, residente e domiciliada(o) no(a) Rua Alves Batista, nº. 276, Bairro Parque Genibaú, CEP: 60.534-070, Fortaleza/CE. - Da fundamentação: Fundamenta-se o presente termo nas disposições contidas na Cláusula Oitava, na Lei nº. 8.666/93, em seus art. 57, inciso II, § 1º e §2º e art. 65, §1º, e nas orientações contidas no Parecer nº. 2132/2017/SME. - Do objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender às necessidades da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza (PNAE ¿ Programa Nacional de Alimentação Escolar), de acordo com as especificações e quantitativos contidos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº. 071/2016 e na proposta da CONTRATADA, que passam a fazer parte integrante deste independente de translado. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quinta acrescendo 22,05% (vinte e dois vírgula cinco por cento) no valor do contrato originário, correspondente a R$ 1.349.000,00 (um milhão, trezentos e quarenta e nove mil reais), passando o valor global do contrato de R$ 6.116.000,00 (seis milhões, cento e dezesseis mil reais) para R$ 7.465.000,00 (sete milhões e quatrocentos e sessenta e cinco mil reais), e a alteração contratual da Cláusula Oitava prorrogando o prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses ou ate a conclusão do processo licitatório, a contar de 19/12/2017 a 18/06/2018. - Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 24901.12.368.0042.2135.0001¿ Elemento de Despesa 33.90.30 ¿ Fontes de Recursos 0.0101 e 0.1000; Projeto/Atividade: 24901.12.368.0042.2136.0001 ¿ Elemento de Despesa 33.90.30 ¿ Fontes de Recursos 0.0101 e 0.1000; Projeto/Atividade: 24901.12.366.0043.2138.0001 ¿ Elemento de Despesa 33.90.30 ¿ Fontes de Recursos 0.0101 e 0.1000; Projeto/Atividade: 24901.12.365.0052.2134.0001¿ Elemento de Despesa 33.90.30 ¿ Fontes de Recursos 0.0101 e 0.1000; Projeto/Atividade: 24901.12.365.0052.2137.0001¿ Elemento de Despesa 33.90.30 ¿ Fontes de Recursos 0.0101 e 0.1000; Projeto/Atividade: 24901.12.368.0105.2139.0001 ¿ Elemento de Despesa 33.90.30 ¿ Fontes de Recursos 0.0101 e 0.1000; Projeto/Atividade: 24901.12.366.0043.1134.0001 ¿ Elemento de Despesa 33.90.30 ¿ Fontes de Recursos 0.1000; Projeto/Atividade: 24901.12.366.0043.2158.0001 ¿ Elemento de Despesa 33.90.30 e 33.90.39 ¿ Fontes de Recursos 0.1000 - Data: Fortaleza,18 de dezembro de 2017- Assinam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas ¿ Secretaria Municipal da Educação, Antonio Henrique Ribeiro ¿ M&S Distribuidora de Alimentos Ltda. Publique-se e Cumpra-se.##DAT Fortaleza-CE, 18 de dezembro de 2017.##ASS Antonia Dalila Saldanha de Freitas##CAR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME

Contratante: Secretaria Municipal da Educação - SME, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº. 04.919.081/0001-89, representada por sua Secretária Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF nº. 510.472.503-06 e no RG nº. 205903390 SSP/CE. Contratada: Ômega Distribuidora de Produtos Alimentícios Eireli, com sede na Rua Teresa Cristina, 1258, Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.015.141, Fone: (85) 3255-9850, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº. 41.600.131/0001-97 neste ato representada por seu procurador Sr.(a) Francisco Elton Queiroz Machado, brasileiro, solteiro, Representante Comercial, inscrito no CPF nº. 027.007.533-05, domiciliado na Av. da Liberdade, 896-B, Parque Genibaú, nesta Capital. - Da fundamentação: Fundamenta-se o presente termo nas disposições contidas na Cláusula Oitava, na Lei nº. 8.666/93, em seus art. 57, inciso II, § 1º e §2º e art. 65, §1º, e nas orientações contidas no Parecer nº. 2130/2017/SME. - Do objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender às necessidades da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza (PNAE ¿ Programa Nacional de Alimentação Escolar), de acordo com as especificações e quantitativos contidos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº. 071/2016 e na proposta da CONTRATADA, que passam a fazer parte integrante deste independente de translado. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quinta acrescendo 25% (vinte e cinco por cento) no valor do contrato originário, correspondente a R$ 40.425,00 (quarenta mil, quatrocentos e vinte e cinco reais), passando o valor global do contrato de R$ 161.700,00 (cento e sessenta e um mil e setecentos reais) para R$ 202.125,00 (duzentos e dois mil e cento e vinte e cinco reais), e a alteração contratual da Cláusula Oitava prorrogando o prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses ou ate a conclusão do processo licitatório, a contar de 17/12/2017 a 16/06/2018. - Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 24901.12.368.0042.2135.0001¿ Elemento de Despesa 33.90.30 ¿ Fontes de Recursos 0.0101 e 0.1000; Projeto/Atividade: 24901.12.368.0042.2136.0001 ¿ Elemento de Despesa 33.90.30 ¿ Fontes de Recursos 0.0101 e 0.1000; Projeto/Atividade: 24901.12.366.0043.2138.0001 ¿ Elemento de Despesa 33.90.30 ¿ Fontes de Recursos 0.0101 e 0.1000; Projeto/Atividade: 24901.12.365.0052.2134.0001¿ Elemento de Despesa 33.90.30 ¿ Fontes de Recursos 0.0101 e 0.1000; Projeto/Atividade: 24901.12.365.0052.2137.0001¿ Elemento de Despesa 33.90.30 ¿ Fontes de Recursos 0.0101 e 0.1000; Projeto/Atividade: 24901.12.368.0105.2139.0001 ¿ Elemento de Despesa 33.90.30 ¿ Fontes de Recursos 0.0101 e 0.1000; Projeto/Atividade: 24901.12.366.0043.1134.0001 ¿ Elemento de Despesa 33.90.30 ¿ Fontes de Recursos 0.1000; Projeto/Atividade: 24901.12.366.0043.2158.0001 ¿ Elemento de Despesa 33.90.30 e 33.90.39 ¿ Fontes de Recursos 0.1000 - Data: Fortaleza, 15 de dezembro de 2017- Assinam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas ¿ Secretaria Municipal da Educação, Francisco Elton Queiroz Machado ¿ Ômega Distribuidora de Produtos Alimentícios Eireli. Publique-se e Cumpra-se.##DAT Fortaleza-CE, 15 de dezembro de 2017.##ASS Antonia Dalila Saldanha de Freitas##CAR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME