INFORMAÇÕES IMPORTANTES: - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 19 de abril de 2016 às 09h30min. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19 de abril de 2016 às 09h45min. - INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 19 de abril de 2016 às 10h00min. - FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS (informando o nº. da licitação): Até 05 (cinco) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas. - E-mail: licitação@fortaleza.ce.gov.br- Fax: (085) 3252.1630- Fone: (085) 3452.3477 - REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário local (Fortaleza /CE). - ENDEREÇO PARA ENTREGA (PROTOCOLO) DE DOCUMENTOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza/CLFOR ¿ Rua do Rosário, 77, Terraço e Sobreloja, Centro, Fortaleza - CE - CEP 60.055-090.- HOME PAGE: .O> edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL.Fortaleza ¿ CE, 22 de março de 2016.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas: BWS CONSTRUÇÕES / IGC ENGENHARIA, formularam PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS aos termos dos editais do processo em epígrafe. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CPL.Fortaleza ¿ CE, 05 de abril de 2016.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no Edital do(a) referido(a) RDC PRESENCIAL - Nº. 004/2016 - SME, publicado no dia 23 de março de 2016, nos meios de comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM), Jornal Local, Jornal de Circulação Nacional e Diário Oficial da União (DOU), onde ocorreu atecnias, motivo pelo qual se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade que:No Edital, folha 28 - item 14. DA FONTE DE RECURSOS, subitem 14.2 e folhas 51 e 52 ¿ na CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS FINANCEIROS. ONDE SE LÊ:Projeto/Atividade: 24901.12.368.0042.1127.0005, Elemento de Despesa 449051, Fonte de Recurso: 0200, do orçamento da Secretaria Municipal de Educação ¿ SME;Projeto/Atividade: 24901.12.368.0042.1127.0005, Elemento de Despesa 449051, Fonte de Recurso: 0800, do orçamento da Secretaria Municipal de Educação ¿ SME;Projeto/Atividade: 24901.12.368.0042.1127.0005, Elemento de Despesa 449051, Fonte de Recurso: 01500, do orçamento da Secretaria Municipal de Educação ¿ SME;Projeto/Atividade: 24901.12.368.0042.1127.0006, Elemento de Despesa 449051, Fonte de Recurso: 0200, do orçamento da Secretaria Municipal de Educação ¿ SME;Projeto/Atividade: 24901.12.368.0042.1127.0006, Elemento de Despesa 449051, Fonte de Recurso: 0800, do orçamento da Secretaria Municipal de Educação ¿ SME;Projeto/Atividade: 24901.12.368.0042.1127.0006, Elemento de Despesa 449051, Fonte de Recurso: 1500, do orçamento da Secretaria Municipal de Educação ¿ SME;LEIA-SE:Projeto/Atividade: 24901.12.368.0042.1127.0005, Elemento de Despesa 449051, Fonte de Recurso: 0.0200, do orçamento da Secretaria Municipal de Educação ¿ SME;Projeto/Atividade: 24901.12.368.0042.1127.0005, Elemento de Despesa 449051, Fonte de Recurso: 0.0800, do orçamento da Secretaria Municipal de Educação ¿ SME;Projeto/Atividade: 24901.12.368.0042.1127.0005, Elemento de Despesa 449051, Fonte de Recurso: 5.1500, do orçamento da Secretaria Municipal de Educação ¿ SME;Projeto/Atividade: 24901.12.368.0042.1127.0006, Elemento de Despesa 449051, Fonte de Recurso: 0.0200, do orçamento da Secretaria Municipal de Educação ¿ SME;Projeto/Atividade: 24901.12.368.0042.1127.0006, Elemento de Despesa 449051, Fonte de Recurso: 0.0800, do orçamento da Secretaria Municipal de Educação ¿ SME;Projeto/Atividade: 24901.12.368.0042.1127.0006, Elemento de Despesa 449051, Fonte de Recurso: 5.1500, do orçamento da Secretaria Municipal de Educação ¿ SME;Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CPL.Fortaleza ¿ CE, 11 de abril de 2016.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: LOCTEMP SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital em epígrafe. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CPL.Fortaleza ¿ CE, 14 de abril de 2016.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que NÃO FOI DADO PROVIMENTO a impugnação interposta pela empresa: LOCTEMP SERVIÇOC E CONSTRUÇÕES, conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo em epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR.Fortaleza ¿ CE, 18 de abril de 2016.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: BWS CONSTRUÇÕES, encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.Fortaleza ¿ CE, 18 de abril de 2016.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

Em observância ao artigo 28, inciso IV, da Lei 12.462/2011(Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas ¿ RDC), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento da licitação Regime Diferenciado de Contratação Presencial 004/2016 ¿ Processo SPU nº. P108637/2016, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução da obra de conclusão da construção de 03 (três) Centros de Educação Infantil Proinfância tipo B, no Município de Fortaleza, de acordo com as especificações contidas no Anexo I ¿ Projeto Básico do Edital n° 2717, adjudica e homologa o resultado da licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos, referente ao Lote Único em favor da empresa BWS CONSTRUÇÕES LTDA ¿ME, no valor global de R$ 3.139.864,40 (três milhões, cento e trinta e nove mil oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos). As despesas decorrentes da presente homologação correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade: 24901.12.368.0042.1127.0005, Elemento de Despesa 449051, Fonte de Recurso: 0.0200, do orçamento da Secretaria Municipal de Educação ¿ SME; Projeto/Atividade: 24901.12.368.0042.1127.0005, Elemento de Despesa 449051, Fonte de Recurso: 0.0800, do orçamento da Secretaria Municipal de Educação ¿ SME; Projeto/Atividade: 24901.12.368.0042.1127.0005, Elemento de Despesa 449051, Fonte de Recurso: 5.1500, do orçamento da Secretaria Municipal de Educação ¿ SME; Projeto/Atividade: 24901.12.368.0042.1127.0006, Elemento de Despesa 449051, Fonte de Recurso: 0.0200, do orçamento da Secretaria Municipal de Educação ¿ SME; Projeto/Atividade: 24901.12.368.0042.1127.0006, Elemento de Despesa 449051, Fonte de Recurso: 0.0800, do orçamento da Secretaria Municipal de Educação ¿ SME; Projeto/Atividade: 24901.12.368.0042.1127.0006, Elemento de Despesa 449051, Fonte de Recurso: 5.1500, do orçamento da Secretaria Municipal de Educação ¿ SME.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 28 de abril de 2016.Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho | SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME