O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 29 de março de 2016 a 12 de abril de 2016 até às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 12 de abril de 2016, às 09h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 12 de abril de 2016 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 28 de março de 2016. David Sobreira Bezerra de Menezes | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: KPMG, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 08 de abril de 2016. David Sobreira Bezerra de Menezes | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: KPMG, encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 11 de abril de 2016. David Sobreira Bezerra de Menezes | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS, HOMOLOGA o PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 073/2016 - SEFIN, cujo objeto é a ¿CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA EXTERNA NO PROCESSO ADOTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS ¿ SEFIN PARA A REALIZAÇÃO DOS SORTEIOS PREVISTOS NO PROGRAMA NOTA FORTALEZA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS ¿ SEFIN, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL¿. Após apreciar o processo licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 073/2016 - SEFIN, originário da Justificativa da COPLAN e CONSIDERANDO o atendimento da peça editalícia e os atos praticados no processo supracitado, indicado pelo relatório da Comissão Permanente de Licitação, às folhas 328/334 do processo de licitação respectivo, tenho por bem HOMOLOGAR o objeto licitado em favor do vencedor do certame: a empresa MACIEL AUDITORES S/S, CNPJ Nº. 13.098.174/0001-80, com o valor Global de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza-CE, 26 de abril de 2016.Jurandir Gurgel Gondim Filho | SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SEFIN
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS. CONTRATADA: MACIEL AUDITORES S/S ¿ EPP. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a contratação de empresa para execução de serviços de Auditoria Externa. FUNDAMENTAÇÃO: O presente CONTRATO tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº. 073/2016 - SEFIN, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho 2002, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, o Decreto Municipal nº. 13.735/2016, o Decreto Municipal nº. 11.251, de 10 de setembro de 2002, e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas posteriores alterações e Parecer Jurídico nº. 94/2016 - ASJUR. DO VALOR: Dá-se a este contrato o preço global de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), constantes da proposta de preços da Contratada. DOS RECURSOS FINANCEIROS: As despesas, decorrentes do contrato originado desta Licitação, correrão à conta de dotações consignadas ao Projeto Atividade: Projeto Atividade: 04.129.0093.1330.0001, Elemento de Despesa: 3.3.90.39, Fonte de Recurso: 0.101, Unidade Orçamentária 23901 do Fundo de Investimento e Desenvolvimento de Atividades da Administração Fazendária - FIDAF. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução do presente instrumento será de 12 (doze) meses contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº. 8.666/1993. DA GARANTIA CONTRATUAL: A garantia prestada no valor de 5% (cinco por cento) sobre o valor contratual global, ou seja, R$ 9.000,00 (nove mil reais), será restituída e/ou liberada após o cumprimento integral de todas as obrigações contratuais e, quando em dinheiro, será atualizada monetariamente, conforme dispõe o § 4º do art. 56 da Lei Federal nº. 8.666/1993. DA FISCALIZAÇÃO: O Gestor do presente instrumento será a servidora Karina Oliveira Câmara ¿ Matrícula nº. 64782.01, lotada na Célula de Educação Fiscal ¿ CEDUF da Coordenadoria do Planejamento ¿ COPLAN/SEFIN, doravante denominada GESTORA. Os servidores abaixo listados, farão o acompanhamento e fiscalização, auxiliando o Gestor do CONTRATO, são eles: Kátia Lídia Braga dos Santos - Matrícula nº. 64744.03 e Raniere Fontenele de Azevedo costa, Matrícula nº. 72640.05. DO FORO: Fica eleito o Foro do Município de Fortaleza, do Estado do Ceará, com a exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste CONTRATO, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. DATA/ASSINATURA: Fortaleza, 29 de abril de 2016. Pela Secretaria Municipal das Finanças: Sr. JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO. Pela MACIEL AUDITORES S/S - EPP, Sr. ROGER MACIEL DE OLIVEIRA.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza, 02 de maio de 2016.Jurandir Gurgel Gondim Filho | SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SEFIN
