O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 05 de abril de 2016 a 19 de abril de 2016 até às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 19 de abril de 2016, às 09h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 19 de abril de 2016 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 04 de abril de 2016. Eduardo Martins da Silva | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no EDITAL, do(a) referido(a) PREGÃO ELETRÔNICO - Nº. 085/2016 - SME, publicado no dia 05 de abril de 2016, nos meios de comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM), Jornal Local e Jornal de Circulação Nacional, ocorreram atecnias, motivos pelo quais se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade para SUPRIMIR DO REFERIDO EDITAL OS ITENS 14.8, 14.8.1 e 14.8.2. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Fortaleza-CE, 14 de abril de 2016. Eduardo Martins da Silva | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações e Contratações Públicas), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 085/2016 ¿ Processo nº. P801248/2015, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO HORTIFRUTI PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO PNAE ¿ PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA ¿ PMF POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS no Anexo I - Termo de Referência do edital nº. 2688, homologa, para que produza os efeitos legais e jurídicos, o resultado da licitação nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, fls. 409/413, referente aos lotes 01 e 02 em favor da empresa FP FAÇANHA EPP, CNPJ 07.348.972/0001-10, no valor global de R$ 11.845.198,99 (onze milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil, cento e noventa e oito reais e noventa e nove centavos). As despesas decorrentes da presente homologação correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2135.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.0101 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2135.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1000 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2136.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.0101 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.2136.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1000 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.366.0043.2138.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.0101 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.366.0043.2138.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1000 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.365.0052.2134.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.0101 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.365.0052.2134.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1000 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.365.0052.2137.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.0101 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.365.0052.2137.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1000 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.368.0105.2139.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.0101 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.368.0105.2139.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1000 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.366.0043.1134.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1000 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.366.0043.2158.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1000 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24.901.12.366.0043.2158.0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0.1000 do orçamento do Fundo Municipal de Educação.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza-CE, 09 de mio de 2016.Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho | SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº. 04.919.081/0001-89, na pessoa do seu Secretário Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, CPF nº. 190.759.523-68 - Contratada: FP FAÇANHA - EPP., pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n°. 07.348.972/0001-10, sita na Rua Júlio Jorge Vieira, 619 ¿ Cidade dos Funcionários, nesta capital, neste ato representada por Francisco de Paula Chagas Façanha, CPF n°. 015.573.783-04 ¿ DA FUNDAMENTAÇÃO: No PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 085/2016, e seus anexos, Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho 2002, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, no Decreto Municipal nº. 11.251 de 10.09.2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas posteriores alterações - DO OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios do tipo hortifrúti para atender às necessidades do PNAE ¿ Programa Nacional de Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 085/2016 e na proposta da CONTRATADA - DO VALOR: R$ 11.845.198,99 (onze milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil, cento e noventa e oito reais e noventa e nove centavos) - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.901.12.368.0042.2135.0001 - 33.90.30 - 0.0101 / 24.901.12.368.0042.2135.0001 - 33.90.30 - 0.1000 / 24.901.12.368.0042.2136.0001 - 33.90.30 - 0.0101 / 24.901.12.368.0042.2136.0001 - 33.90.30 - 0.1000 / 24.901.12.366.0043.2138.0001 - 33.90.30 - 0.0101 / 24.901.12.366.0043.2138.0001 - 33.90.30 - 0.1000 / 24.901.12.365.0052.2134.0001 - 33.90.30 - 0.0101 / 24.901.12.365.0052.2134.0001 - 33.90.30 - 0.1000 / 24.901.12.365.0052.2137.0001 - 33.90.30 - 0.0101 / 24.901.12.365.0052.2137.0001 - 33.90.30 - 0.1000 / 24.901.12.368.0105.2139.0001 - 33.90.30 - 0.0101 / 24.901.12.368.0105.2139.0001 - 33.90.30 - 0.1000 / 24.901.12.366.0043.1134.0001 - 33.90.30 - 0.1000 / 24.901.12.366.0043.2158.0001 - 33.90.30 - 0.1000 / 24.901.12.366.0043.2158.0001 - 33.90.39 - 0.1000 - DATA: Fortaleza, 25 de maio de 2016 ¿ ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho ¿ Secretaria Municipal da Educação e Francisco de Paula Chagas Façanha ¿ FP Façanha - EPP. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza-CE, 25 de maio de 2016. Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho | SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME
