INFORMAÇÕES IMPORTANTES: - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 03 de maio de 2016 às 09h30min. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03 de maio de 2016 às 09h45min. - INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 03 de maio de 2016 às 10h00min. - FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS (informando o nº. da licitação): Até 05 (cinco) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas. - E-mail: licitação@fortaleza.ce.gov.br- Fax: (085) 3252.1630- Fone: (085) 3452.3477 - REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário local (Fortaleza /CE). - ENDEREÇO PARA ENTREGA (PROTOCOLO) DE DOCUMENTOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza/CLFOR ¿ Rua do Rosário, 77, Terraço e Sobreloja, Centro, Fortaleza - CE - CEP 60.055-090.- HOME PAGE: .O> edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL.Fortaleza ¿ CE, 05 de abril de 2016.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: IGC ENGENHARIA LTDA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CPL.Fortaleza ¿ CE, 27 de abril de 2016.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: LOCTEMP SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital do Pregão em epígrafe. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CPL.Fortaleza ¿ CE, 27 de abril de 2016.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, por todo o exposto, recebo a IMPUGNAÇÃO, pois presentes os requisitos de admissibilidade, para julgá-la TOTATALMENTE IMPROCEDENTE a impugnação interposta pela empresa: LOCTEMP ¿ LOCAÇÃO DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES, conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo em epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CPL.Fortaleza ¿ CE, 27 de abril de 2016.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: AMP ENGENHARIA LTDA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CPL.Fortaleza ¿ CE, 28 de abril de 2016.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, no uso de suas atribuições. RESOLVE tornar SEM EFEITO, nos termos do Art. 25, item I do Decreto 13.512, de 30 de dezembro de 2014, o AVISO DE CONVOCAÇÃO do(a) referido(a) RDC PRESENCIAL - Nº. 005/2016 - SME, publicado no dia 06 de abril de 2016, nos meios de comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM), Jornal Local, Jornal de Circulação Nacional e Diário Oficial da União (DOU). Maiores informações encontram-se à disposição dos licitantes em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CPL.Fortaleza ¿ CE, 28 de abril de 2016. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
INFORMAÇÕES IMPORTANTES: - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 23 de maio de 2016 às 13h30min. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23 de maio de 2016 às 13h45min. - INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 23 de maio de 2016 às 14h00min. - FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS (informando o nº. da licitação): Até 05 (cinco) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas. - E-mail: licitação@fortaleza.ce.gov.br- Fax: (085) 3252.1630- Fone: (085) 3452.3477 - REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário local (Fortaleza /CE). - ENDEREÇO PARA ENTREGA (PROTOCOLO) DE DOCUMENTOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza/CLFOR ¿ Rua do Rosário, 77, Terraço e Sobreloja, Centro, Fortaleza - CE - CEP 60.055-090.- HOME PAGE: .O> edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL.Fortaleza ¿ CE, 28 de abril de 2016.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS formulados pelas empresas: AMP ENGENHARIA LTDA / IGC ENGENHARIA, encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Outrossim informamos ainda que perdeu o objeto tendo em vista a republicação do Edital de Licitação RDC Nº. 005/2016 ¿ SME. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL.Fortaleza ¿ CE, 04 de maio de 2016.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa EDCON ¿ COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA., apresentou DECLARAÇÃO de que aceita cotar os serviços objeto desta licitação, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROINFÂNCIA TIPO B, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, com fundamento no parágrafo terceiro do artigo 1º, da Lei nº. 12.462, de 04 de agosto de 2011, incluído pela Lei nº. 12.745, de 2012, e de acordo com as especificações contidas neste Edital e seus Anexos, com preços iguais aos dos licitantes vencedores, sendo as seguintes empresas, com os respectivos valores: LOTE 01: OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP., cujo desconto final ofertado fora de 6,00% (seis por cento); LOTE 03: TSR CONSTRUÇÕES LTDA., cujo desconto final ofertado fora de 7,00% (sete por cento); e LOTE 04: TECNOCON TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA., cujo desconto final ofertado fora de 7,00% (sete por cento). Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CPL.Fortaleza ¿ CE, 27 de maio de 2016.Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
Em observância ao artigo 28, inciso IV, da Lei 12.462/2011(Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas ¿ RDC), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento da licitação Regime Diferenciado de Contratação Presencial Nº. 005/2016 ¿ Processo SPU nº. P133069/2016, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROINFÂNCIA TIPO B, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS no Edital n°. 2747, adjudica e homologa o resultado da licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos abaixo indicados:LOTE EMPRESA VALOR1 OK EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.CNPJ 08.642.026/0001-45 R$ 2.035.680,862 EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ 86.712.247/0001-56 R$ 2.033.831,683 TSR CONSTRUÇÕES LTDA.CNPJ 06274.895/0001-39 R$ 2.013.391,704 TECNOCON TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕESCNPJ 00.700.782/0001-71 R$ 2.012.919,11TOTAL R$ 8.095.823,35As despesas decorrentes da presente homologação correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade: 24901.12.365.0052.1133.0005, Elemento de Despesa 449051, Fonte de Recurso: 0.0200, do orçamento da Secretaria Municipal de Educação ¿ SME; Projeto/Atividade: 24901.12.365.0052.1133.0005, Elemento de Despesa 449051, Fonte de Recurso: 0.0800, do orçamento da Secretaria Municipal de Educação ¿ SME; Projeto/Atividade: 24901.12.365.0052.1133.0005, Elemento de Despesa 449051, Fonte de Recurso: 5.1500, do orçamento da Secretaria Municipal de Educação ¿ SME; Projeto/Atividade: 24901.12.365.0052.1133.0006, Elemento de Despesa 449051, Fonte de Recurso: 0.0200, do orçamento da Secretaria Municipal de Educação ¿ SME; Projeto/Atividade: 24901.12.365.0052.1133.0006, Elemento de Despesa 449051, Fonte de Recurso: 0.0800, do orçamento da Secretaria Municipal de Educação ¿ SME; Projeto/Atividade: 24901.12.365.0052.1133.0006, Elemento de Despesa 449051, Fonte de Recurso: 5.1500, do orçamento da Secretaria Municipal de Educação ¿ SME.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 22 de junho de 2016.Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho | SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ¿ SME, CNPJ nº. 04.919.081/0001-89, representada pelo Sr. Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, CPF 190759523-68 - CONTRATADA: OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 08.642.026/0001-45, representada por Carlos Kleber Araújo Pinho, CPF n°. 656.676.543-34 - DA FUNDAMENTAÇÃO: Fundamenta-se o presente contrato nas disposições do Edital de RDC PRESENCIAL Nº. 005/2016 e seus Anexos, bem como, pela Lei nº. 12.462, de 04 de agosto de 2011 e pelo Decreto nº. 7.581, de 11 de outubro de 2011 - DO OBJETO E REGIME DE CONTRATAÇÃO: Este contrato tem como objeto a contratação de empresa para a execução da obra de conclusão da construção de 01 (hum) Centro de Educação Infantil Proinfância Tipo B, no Município de Fortaleza. A presente contratação refere-se ao LOTE 01 da Licitação RDC PRESENCIAL Nº. 005/2016 - DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses contados da data da sua assinatura e o prazo para execução do objeto deste contrato é de 03 (três) meses contados a partir da ordem de serviço - DO VALOR CONTRATUAL: R$ 2.035.680,86 (dois milhões trinta e cinco mil seiscentos e oitenta reais e oitenta e seis centavos) e os preços unitários constantes das propostas de percentual de desconto e de preços da Contratada, quanto ao Lote 01 da Licitação RDC PRESENCIAL Nº. 005/2016, cujo desconto foi de 6% (seis por cento) - DOS RECURSOS FINANCEIROS: 24901.12.365.0052.1133.0006 ¿ 449051 ¿ 0.0200, 0.0800 e 5.1500 - DATA: Fortaleza, 26 de julho de 2016 - ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho ¿ Secretaria Municipal da Educação ¿ SME e Carlos Kléber Araújo Pinho ¿ OK Empreendimentos Construções e Serviços Ltda. Publique-se e Cumpra-se.##DAT Fortaleza - CE, 26 de julho de 2016.##ASS Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho##CAR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data de 21 de março de 2017 às 09h30min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 17 de março de 2017. Geovânia Sabino Machado \ PRESIDENTE DA CPL
Em observância ao artigo 28, inciso IV, da Lei 12.462/2011(Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas ¿ RDC), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento da licitação Regime Diferenciado de Contratação Presencial 005/2016 ¿ Processo SPU nº. P133069/2016, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROINFÂNCIA TIPO B, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS no Edital n° 2747, adjudica e homologa o resultado da licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos abaixo indicados:LOTE EMPRESA VALOR4 EDCON- COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA.CNPJ 86.712.247/0001-56 R$ 2.012.703,91TOTAL R$ 2.012.703,91As despesas decorrentes da presente homologação correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade: 24901.12.365.0052.1133.0006, Elemento de Despesa 449051, Fonte de Recurso: 0.0200, do orçamento da Secretaria Municipal de Educação ¿ SME; Projeto/Atividade: 24901.12.365.0052.1133.0006, Elemento de Despesa 449051, Fonte de Recurso: 0.0800, do orçamento da Secretaria Municipal de Educação ¿ SME; Projeto/Atividade: 24901.12.365.0052.1133.0006, Elemento de Despesa 449051, Fonte de Recurso: 5.1500, do orçamento da Secretaria Municipal de Educação ¿ SME.Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza(CE), 17 de maio de 2017.Antonia Dalila Saldanha de Freitas \ SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
## PROCESSO Nº. P628231/2017## Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CNPJ nº. 04.919.081/0001-89, na pessoa da Senhora Secretária Antonia Dalila Saldanha de Freitas, CPF nº. 510.472.503-06 - Contratada: EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ sob o n°. 86.712.247/0001-56, estabelecida na Rua Adolfo Caminha, nº. 300, Sala 01, Centro, CEP: 60.055-030, Fortaleza/CE, representada pelo Senhor Daniel Mesquita Magalhães, CPF n°. 468.280.013-20 SSP/CE - Da fundamentação: Fundamenta-se o presente termo nas disposições contidas no contrato supramencionado, na Lei nº. 8.666/93, em seu art. 57, § 1º inciso I e II, e § 2º e nas orientações contidas no Parecer nº. 907/2017/SME - Do objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da CLÁUSULA SEXTA ¿ DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO e CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA ¿ DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, do Contrato nº. 96/2016, cujo objeto é contratação de empresa para a execução da obra de conclusão da construção de 01 (um) centro de educação infantil proinfância tipo b, no município de Fortaleza (LOTE 02 da Licitação RDC Presencial nº. 005/2016). Conforme abaixo discriminado: Vigência por mais 09 (nove) meses, a contar de 23/08/2017 a 22/05/2018; Execução por mais 06 (seis) meses, a contar de 14/06/2017 a 13/12/2017 ¿ DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 24901.12.365.0052.1133.0005 ¿ Elemento de Despesa 449051 ¿ Fontes de Recursos 0.0200, 5.1500 e 0.0800 - Data: Fortaleza, 22 de maio de 2017 - Assinam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas ¿ Secretaria Municipal da Educação e Daniel Mesquita Magalhães ¿ Edcon Comercio e Construções Ltda. Publique-se e Cumpra-se.##DAT Fortaleza-CE, 22 de maio de 2017.##ASS Antonia Dalila Saldanha de Freitas##CAR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CNPJ nº. 04.919.081/0001-89, na pessoa da Senhora Secretária Antonia Dalila Saldanha de Freitas, CPF nº. 510.472.503-06 - Contratada: TSR CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 06.274.895/0001-39, com sede nesta cidade, na Rua Júlio Abreu, 160, Varjota, representada neste ato por Tarso de Sá Cavalcante Ramalho, brasileiro, inscrito no CPF nº. 827.213.603-10 e RG nº. 02074838039 - Da fundamentação: Fundamenta-se o presente termo nas disposições contidas no contrato supramencionado, na Lei nº. 8.666/93, em seu art. 57, § 1º, inciso II e § 2º e nas orientações contidas no Parecer nº. 1254/2017/SME - Do objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da CLÁUSULA SEXTA ¿ DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, do Contrato nº. 98/2016, cujo objeto é contratação de empresa para construção de 01 (um) Centro de Educação Infantil Proinfância Tipo B, no Município de Fortaleza (LOTE 03 da Licitação RDC Presencial nº. 005/2016). Conforme discriminado: Vigência por mais 07 (sete) meses, a contar de 05/09/2017 a 04/04/2018; Execução por mais 05 (cinco) meses, a contar de17/08/2017 a 16/01/2018 ¿ DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária: 24901.12.365.0052.1133.0006 ¿ 449051 ¿ 0.0200, 0.0800 e 5.1500 - Data: Fortaleza, 13 de julho de 2017 - Assinam: Antônia Dalila Saldanha de Freitas ¿ Secretaria Municipal da Educação,Tarso de Sá Cavalcante Ramalho - TSR Construções Ltda ¿ EPP. Publique-se e Cumpra-se.##DAT Fortaleza-CE, 13 de julho de 2017.##ASS Antonia Dalila Saldanha de Freitas##CAR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CNPJ nº. 04.919.081/0001-89, na pessoa da Senhora Secretária Antonia Dalila Saldanha de Freitas, CPF nº. 510.472.503-06 ¿ Contratada: OK Empreendimentos Construções e Serviços Ltda, CNPJ sob o n°. 08.642.026/0001-45, estabelecida na Rua Joaquim Pimenta, nº. 195, Montese, Fortaleza/CE, representada pelo Senhor Antônio Olirio Teixeira Júnior, CPF n°. 651.715.433-72 SSP/CE - Da fundamentação: Fundamenta-se o presente termo nas disposições contidas no contrato supramencionado, na Lei nº. 8.666/93, em seu art. 57, § 1º, inciso II, e § 2º e nas orientações contidas no Parecer nº. 1873/2017/SME - Do objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Sexta e Décima Sétima do Contrato nº. 97/2016, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução da obra de conclusão da construção de 01 (hum) Centro de Educação Infantil proinfância tipo b, no Município de Fortaleza ¿ CE, referente ao Lote 01 da Licitação RDC Presencial n°. 005/2016, conforme discriminados: Vigência por mais 08 (oito) meses, a contar de 27/12/2017 a 26/08/2018; Execução por mais 06 (seis) meses, a contar de 24/12/2017 a 23/06/2018 ¿ DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24901.12.365.0052.1133.0005 ¿ 449051 ¿ 0.0200, 0.0800 e 5.1500 - Data: Fortaleza, 19 de outubro de 2017 - Assinam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas ¿ Secretaria Municipal da Educação e Antonio Olirio Teixeira Júnior ¿ OK Empreendimentos Construções e Serviços Ltda. Publique-se e Cumpra-se.##DAT Fortaleza-CE, 19 de outubro de 2017.##ASS Antonia Dalila Saldanha de Freitas##CAR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº. 04.919.081/0001-89, na pessoa da Senhora Secretaria Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF nº. 510.472.503-06 e no RG nº. 205903390 SSP/CE, residente nesta capital. Contratada: EDCON Comércio e Construções Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. 86.712.247/0001-56, com sede na Rua Adolfo Caminha, 300 ¿ sala 01 - Centro, nesta capital, neste ato representado por Daniel Mesquita Magalhães, brasileiro, casado, Engenheiro Civil, residente e domiciliado nesta capital, inscrito no CPF nº. 468.280.013-20 e RG nº. 8910002000197 SSP/CE. - Da fundamentação: Fundamenta-se o presente termo nas disposições contidas no contrato supramencionado, na Lei nº. 8.666/93, em seu art. 57, § 1º, inciso I e II e § 2º e nas orientações contidas no Parecer nº. 1861/2017/SME - Do objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Sexta e Décima Sétima do Contrato nº. 48/2017, cujo objeto é a contratação de empresa para a construção de 04 (quatro) Centros de Educação Infantil ¿ CEI pro infância Tipo B, no Município de Fortaleza ¿ CE, referente ao Lote 04 da Licitação RDC Presencial n°. 005/2016, conforme discriminados: Vigência por mais 09 (nove) meses, a contar de 04/01/2018 a 03/10/2018; Execução por mais 06 (seis) meses, a contar de 26/10/2017 a 25/04/2018. - Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 24901.12.365.0052.1133.0006 ¿ Elemento de Despesa 449051 ¿ Fontes de Recursos 0.0200, 5.1500 e 0.0800- Data: Fortaleza, 18 de outubro de 2017- Assinam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas ¿ Secretaria Municipal da Educação, Ana Manuela Marinho Nogueira ¿ Secretaria Municipal de Infraestrutura e Daniel Mesquita Magalhães ¿ Edcon Comercio e Construções Ltda. Publique-se e Cumpra-se.##DAT Fortaleza-CE, 18 de outubro de 2017.##ASS Antonia Dalila Saldanha de Freitas##CAR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME
Contratante: A Secretaria Municipal da Educação, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº. 04.919.081/0001-89, neste ato representada por sua Secretária, a Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF nº. 510.472.503-06 e no RG nº. 205903390 SSP/CE, residente nesta capital. - Contratada: Edcon Comércio e Construções Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. 86.712.247/0001-56, com sede na Rua Adolfo Caminha, 300 ¿ sala 01 - Centro, nesta capital, neste ato representado por Daniel Mesquita Magalhães, brasileiro, casado, Engenheiro Civil, residente e domiciliado nesta capital, inscrito no CPF nº. 468.280.013-20 e RG nº. 8910002000197 SSP/CE - Da fundamentação: Fundamenta-se o presente termo nas disposições contidas no contrato supramencionado, na Lei nº. 8.666/93, em seu art. 57, § 1º inciso I e II, e § 2º e nas orientações contidas no Parecer nº. 1979/2017/SME - Do objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da CLÁUSULA SEXTA ¿ DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO e CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA ¿ DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, do Contrato nº. 96/2016, cujo objeto é contratação de empresa para a execução da obra de conclusão da construção de 01 (um) centro de educação infantil proinfância tipo b, no município de Fortaleza (LOTE 02 da Licitação RDC Presencial nº. 005/2016). Conforme discriminado: Vigência por mais 06 (seis) meses, a contar de 23/05/2018 a 22/11/2018; Execução por mais 06 (seis) meses, a contar de 14/12/2017 a 13/06/2018 ¿ DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 24901.12.365.0052.1133.0006 ¿ Elemento de Despesa 449051 ¿ Fontes de Recursos 0.0200, 0.0800 e 5.1500 - Data: Fortaleza, 16 de novembro de 2017 - Assinam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas ¿ Secretaria Municipal da Educação e Daniel Mesquita Magalhães ¿ Edcon Comercio e Construções Ltda. Publique-se e Cumpra-se.##DAT Fortaleza-CE, 16 de novembro de 2017.##ASS Antonia Dalila Saldanha de Freitas##CAR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME
