AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA OS LOTES 03, 08, 09, 11, 12, 15, 17, 18, 20, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 37, 38, 39, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 75, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 90, 91, 93, 94 e 96O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO - Nº. 039/2016 - SEPOG, foi declarada FRACASSADA OS LOTES 03, 08, 09, 11, 12, 15, 17, 18, 20, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 37, 38, 39, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 75, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 90, 91, 93, 94 e 96. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 09 de setembro de 2016. Maria Adriani de Oliveira Ribeiro Marques \ PREGOEIRO(A) DA CLFOR
A PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 62, inciso III, do Decreto Municipal nº 13.735/2016, de 22 de janeiro de 2016 e, CONSIDERANDO que a Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG realizou o Pregão Eletrônico nº 39/2016, Ata de Registro de Preços nº 02/2017, Processo nº P651032/2015, para aquisição de câmaras de ar, pneus e protetores, de acordo com as especificações e quantitativas previstas no referido na ARP; CONSIDERANDO Despacho do Secretário da SEPOG, Notificando a empresa JB COMÉRCIO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS EIRELLI - EPP, por meio de Aviso de Recebimento (AR), correspondências eletrônicas e Ofícios, para manifestar-se junto ao Órgão, para no prazo de 05 (cinco) dias realizar assinatura da Ata de Registro de Preços nº 02/2017, decorrente do Pregão Eletrônico nº 39/2016; CONSIDERANDO que o agente dos Correios tentou fazer por três vezes a entrega da Notificação Administrativa emitida por parte da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, por meio Aviso de Recebimento (AR), no endereço da empresa JB COMÉRCIO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS EIRELLI - EPP, na Rua Mário Amaral Gurgel, nº 446, Centro, CEP: 17480-000 município de Cabrália Paulista, Estado de São Paulo; sendo que o Aviso de Recebimento (AR) foi devolvido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, pois, segundo a Agente dos Correios Fernanda Simplício, por 03 (três) tentativas a correspondência não foi entregue por motivo de ¿não procurado¿; CONSIDERANDO que a empresa acima identificada descumpriu às obrigações constantes na Ata de Registro de Preços 02/2017 - SEPOG, consistentes no fornecimento dos materiais solicitados; CONSIDERANDO a necessidade dos produtos para atender a demanda dos órgãos e entidades do município de Fortaleza, NOTIFICAMOS a empresa JB COMÉRCIO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS EIRELLI - EPP, a se manifestar no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar na data de publicação no DOM, no endereço da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, na Rua do Rosário, nº 77, Sobreloja, Centro, CEP: 60.055-090, em Fortaleza ¿ Ceará, sob pena da aplicação das sanções cabíveis. Diante do exposto, em cumprimento ao princípio Constitucional do contraditório e da ampla defesa, solicito a PUBLICAÇÃO no DOM da NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA, no Jornal de Grande Circulação Nacional, referente à empresa JB COMÉRCIO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS EIRELLI ¿ EPP. Fortaleza - CE, 27 de abril de 2018. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CLFOR