AVISO DE LICITAÇÃO (ADL)País: BrasilProjeto: Programa de Transporte Urbano de Fortaleza IIProjeto: BR-L 1333Empréstimo Nº. 3289/OC-BRADL Nº. 003/2015PARA A CONTRATAÇÃO DE OBRAS (PEQUENOS CONTRATOS) - TERMINAL DA MESSEJANA - EXECUÇÃO DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO TERMINAL URBANO DE MESSEJANA.1. O presente Aviso de Licitação dá sequência ao Aviso Geral de Aquisições para esse projeto publicado no U.N. Development Business, nº. IDB 504-04/14, colocado no sítio do UNDB em 03 de abril de 2014.2. A Prefeitura Municipal de Fortaleza (doravante denominado ¿Mutuário¿) solicitou financiamento (doravante denominado ¿Recursos¿) do Banco Interamericano de Desenvolvimento (doravante denominado ¿Banco¿), para o custeio do Programa de Transporte Urbano de Fortaleza II. O Mutuário pretende aplicar uma parcela dos Recursos para pagamentos elegíveis no âmbito dos Contratos de Obras destinado ao Terminal da Messejana - Execução de Obras de Requalificação e Ampliação do Terminal Urbano de Messejana, objeto da LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL ¿ LPI Nº. 002/2015.3. Pelo presente, a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ¿ SEINF convida Licitantes elegíveis e qualificados a apresentar Propostas lacradas para a execução de Obras, no seguinte Lote:Lote Único: Terminal da Messejana - Execução de Obras de Requalificação e Ampliação do Terminal Urbano de Messejana.4. A Licitação será realizada mediante os procedimentos de Licitação Pública Internacional (LPI) especificados nas Políticas para Aquisição de Bens e Contratação de Obras Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento e está aberta a Licitantes dos países elegíveis, conforme definido nos Documentos de Licitação.5. Licitantes elegíveis interessados podem obter mais informações na SEINF, com: Comissão Extraordinária de Licitações do Programa de Transporte Urbano de Fortaleza II, Telefone: +55 085 3264-8392, +55 085 3105-1047, e-mail: licitacao.transfor@fortaleza.ce.gov.br e consultar os Documentos de Licitação no endereço (1) abaixo, das 08:30 h às 16:30 h nos dias úteis, a partir de 04 de maio de 2016.6. Os requisitos de qualificação incluem: comprovação de faturamento anual com obras civis, de experiência em construção, declaração de disponibilidade de equipamentos, indicação de pessoal técnico qualificado para as obras, comprovação de possuir capital de giro líquido, de solidez de situação financeira, e de não incorrência em descumprimento de contratos. Não se aplicará margem de preferência a Empreiteiros ou a parcerias, consórcios ou associações (PCA) nacionais.

7. Um conjunto completo dos Documentos de Licitação em português estará à disposição dos interessados a partir do dia 04 de maio de 2016, na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ¿ SEINF no endereço (1) abaixo ou no sítio do Agência ou Órgão Executor do Programa através do endereço eletrônico compras.fortaleza.ce.gov.br.8. As Propostas devem ser acompanhadas de uma Garantia de Manutenção da Proposta nos valores constantes dos Documentos de Licitação, e ser enviadas ao endereço (2) abaixo até as 10:00 horas do dia 20 de junho de 2016. A Licitação eletrônica não será permitida. Serão rejeitadas as Propostas atrasadas. As Propostas serão abertas fisicamente na presença dos representantes de Licitantes que decidirem assistir pessoalmente no endereço (2) abaixo às 10:01 horas do dia 20 de junho de 2016.9. Os endereços acima mencionados são:(1) SEINF ¿ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA:Avenida Deputado Paulino Rocha, nº. 1343 ¿ Bairro CajazeirasCEP 60.864-311, Fortaleza - Ceará, Brasil.(2) CEL ¿ PREURBIS / TRANSFOR / PROREDES ¿ Comissão Extraordinária de Licitações PREURBIS/TRANSFOR/PROREDES:Rua do Rosário, nº. 77 ¿ Sobreloja e Terraço, Centro,CEP: 60055-090 ¿ Fortaleza, Ceará, Brasil.O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | PREURBIS / TRANSFOR / PROREDES.Fortaleza - CE, 03 de maio de 2016.Cristiane da Silva | COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DELICITAÇÃO PREURBIS / TRANSFOR / PROREDES

AVISO DE LICITAÇÃO (ADL)País: BrasilProjeto: Programa de Transporte Urbano de Fortaleza IIProjeto: BR-L 1333Empréstimo Nº. 3289/OC-BRADL Nº. 003/2015PARA A CONTRATAÇÃO DE OBRAS (PEQUENOS CONTRATOS) - TERMINAL DA MESSEJANA - EXECUÇÃO DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO TERMINAL URBANO DE MESSEJANA.1. O presente Aviso de Licitação dá sequência ao Aviso Geral de Aquisições para esse projeto publicado no U.N. Development Business, nº. IDB 504-04/14, colocado no sítio do UNDB em 03 de abril de 2014.2. A Prefeitura Municipal de Fortaleza (doravante denominado ¿Mutuário¿) solicitou financiamento (doravante denominado ¿Recursos¿) do Banco Interamericano de Desenvolvimento (doravante denominado ¿Banco¿), para o custeio do Programa de Transporte Urbano de Fortaleza II. O Mutuário pretende aplicar uma parcela dos Recursos para pagamentos elegíveis no âmbito dos Contratos de Obras destinado ao Terminal da Messejana - Execução de Obras de Requalificação e Ampliação do Terminal Urbano de Messejana, objeto da LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL ¿ LPI Nº. 002/2015.3. Pelo presente, a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ¿ SEINF convida Licitantes elegíveis e qualificados a apresentar Propostas lacradas para a execução de Obras, no seguinte Lote:Lote Único: Terminal da Messejana - Execução de Obras de Requalificação e Ampliação do Terminal Urbano de Messejana.4. A Licitação será realizada mediante os procedimentos de Licitação Pública Internacional (LPI) especificados nas Políticas para Aquisição de Bens e Contratação de Obras Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento e está aberta a Licitantes dos países elegíveis, conforme definido nos Documentos de Licitação.5. Licitantes elegíveis interessados podem obter mais informações na SEINF, com: Comissão Extraordinária de Licitações do Programa de Transporte Urbano de Fortaleza II, Telefone: +55 085 3264-8392, +55 085 3105-1047, e-mail: licitacao.transfor@fortaleza.ce.gov.br e consultar os Documentos de Licitação no endereço (1) abaixo, das 08:30 h às 16:30 h nos dias úteis, a partir de 04 de maio de 2016.6. Os requisitos de qualificação incluem: comprovação de faturamento anual com obras civis, de experiência em construção, declaração de disponibilidade de equipamentos, indicação de pessoal técnico qualificado para as obras, comprovação de possuir capital de giro líquido, de solidez de situação financeira, e de não incorrência em descumprimento de contratos. Não se aplicará margem de preferência a Empreiteiros ou a parcerias, consórcios ou associações (PCA) nacionais.

7. Um conjunto completo dos Documentos de Licitação em português estará à disposição dos interessados a partir do dia 04 de maio de 2016, na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ¿ SEINF no endereço (1) abaixo ou no sítio do Agência ou Órgão Executor do Programa através do endereço eletrônico compras.fortaleza.ce.gov.br.8. As Propostas devem ser acompanhadas de uma Garantia de Manutenção da Proposta nos valores constantes dos Documentos de Licitação, e ser enviadas ao endereço (2) abaixo até as 10:00 horas do dia 20 de junho de 2016. A Licitação eletrônica não será permitida. Serão rejeitadas as Propostas atrasadas. As Propostas serão abertas fisicamente na presença dos representantes de Licitantes que decidirem assistir pessoalmente no endereço (2) abaixo às 10:01 horas do dia 20 de junho de 2016.9. Os endereços acima mencionados são:(1) SEINF ¿ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA:Avenida Deputado Paulino Rocha, nº. 1343 ¿ Bairro CajazeirasCEP 60.864-311, Fortaleza - Ceará, Brasil.(2) CEL ¿ PREURBIS / TRANSFOR / PROREDES ¿ Comissão Extraordinária de Licitações PREURBIS/TRANSFOR/PROREDES:Rua do Rosário, nº. 77 ¿ Sobreloja e Terraço, Centro,CEP: 60055-090 ¿ Fortaleza, Ceará, Brasil.O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | PREURBIS / TRANSFOR / PROREDES.Fortaleza - CE, 04 de maio de 2016.Cristiane da Silva | COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DELICITAÇÃO PREURBIS / TRANSFOR / PROREDES

A Presidente da COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÕES PREURBIS/TRANSFOR/PROREDES, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente processo que por razões de ordem administrativa a LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº. 002/2015, marcado para o dia 20 de junho de 2016 às 10h00min. (horário local), o mesmo fica ADIADO para o dia 23 de junho de 2016 às 10h00min. (horário local), na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | PREURBIS/TRANSFOR/PROREDES.Fortaleza - CE, 19 de maio de 2016.Cristiane da Silva | COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DELICITAÇÃO PREURBIS / TRANSFOR / PROREDES

A COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÕES PREURBIS/TRANSFOR, vinculada à SEINF ¿ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, comunica aos licitantes e demais interessados que dará prosseguimento ao processo licitatório em epígrafe na data de 14 de julho de 2016, às 14:30 horas, na Rua do Rosário, 77 ¿ Sobreloja ¿ Centro, com a sessão para divulgação do Resultado Final. Outras informações encontram-se à disposição dos interessados em sua sede, sito à Avenida Deputado Paulino Rocha, 1343, Cajazeiras, Fortaleza/CE; na página www.fortaleza.ce.gov.br ¿ [Editais-Licitações]; ou pelos fones: (85) 3264-8392, 3105-1047; fax: (85) 3105-1082; e-mail: licitacao.transfor@fortaleza.ce.gov.br.Fortaleza, 13 de julho de 2016.Cristiane da SilvaPRESIDENTA DA CEL PREURBIS/ TRANSFOR

PROCESSO: LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº. 002/2015.PROGRAMA DE TRANSPORTE URBANO DE FORTALEZA IIORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ¿ SEINF.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS (PEQUENOS CONTRATOS) - TERMINAL DA MESSEJANA - EXECUÇÃO DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO TERMINAL URBANO DE MESSEJANA.A COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÕES PREURBIS / TRANSFOR, vinculada à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ¿ SEINF, comunica o Resultado Final da licitação em epígrafe. 1º. LUGAR: CONSÓRCIO EDCON - TECNOCON, por cumprir com todos os requisitos de habilitação e pelo valor proposto de R$ 17.693.084,61 (Dezessete Milhões, Seiscentos e Noventa e Três Mil, Oitenta e Quatro Reais e Sessenta e Um Centavos); PROPOSTAS INABILITADAS: OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, valor proposto de R$ 17.512.765,13 (Dezessete Milhões, Quinhentos e Doze Mil, Setecentos e Sessenta e Cinco Reais e Treze Centavos), inabilitada por não atender a todos os itens exigidos no IAL 5. Qualificações do Licitante, conforme Edital; LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, valor proposto de R$ 17.305.790,89 (Dezessete Milhões, Trezentos e Cinco Mil, Setecentos e Noventa Reais e Oitenta e Nove Centavos) inabilitada por não atender a todos os itens exigidos no IAL 5. Qualificações do Licitante, conforme exigidos no Edital. Outras informações encontram-se à disposição dos interessados nos autos do processo e podem ser obtidas na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ¿ SEINF / PROGRAMA DE TRANSPORTE URBANO DE FORTALEZA II, sito à Avenida Deputado Paulino Rocha, 1343, Cajazeiras, Fortaleza/CE ou pelos fones: (85) 3105.1047, 3264.8392; fax: (85) 3105.1082; e-mail: licitacao.transfor@fortaleza.ce.gov.br.Fortaleza, 14 de julho de 2016.Cristiane da SilvaCOMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DELICITAÇÃO PREURBIS / TRANSFOR / PROREDES

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ¿ SEINF.CNPJ: 04.889.850/0001-43.PROCESSO: LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº. 002/2015.CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº. 3289/OC-BR.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS (PEQUENOS CONTRATOS) - TERMINAL DA MESSEJANA - EXECUÇÃO DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO TERMINAL URBANO DE MESSEJANADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - Projeto: 27.101.15.451.0102.1680.0001.- Elemento de despesa: 44.90.51.- Fontes de recurso: 20101 e 23102 do Orçamento da SEINF.A PRESIDENTE DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÕES ¿ CEL/PREURBIS/TRANSFOR, ADJUDICA o resultado da presente licitação e o titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura ¿ SEINF, Engenheiro Samuel Antônio Silva Dias, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA, o seu objeto em favor do Proponente devidamente habilitado, CONSÓRCIO EDCON - TECNOCON, pelo valor de R$ 17.693.084,61 (Dezessete Milhões, Seiscentos e Noventa e Três Mil, Oitenta e Quatro Reais e Sessenta e Um Centavos), tudo feito conforme Relatório da Comissão Extraordinária de Licitações e observados os procedimentos do Banco Interamericano de Desenvolvimento para licitação, as disposições do respectivo Edital e, complementarmente, as normas gerais da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 15 de julho de 2016.Cristiane da SilvaPRESIDENTE DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÕES ¿ CEL/PREURBIS/TRANSFORSamuel Antônio Silva DiasSECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ¿ SEINF