O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 17 de maio de 2016 a 01 de junho de 2016 até às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 01 de junho de 2016, às 09h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 01 de junho de 2016 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 16 de maio de 2016. Renato Garcia Jerônimo Lima | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no EDITAL do(a) referido(a) PREGÃO ELETRÔNICO - Nº. 122/2016 - SMS, publicado no dia 17 de maio de 2016, nos meios de comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM), Jornal Local e Jornal de Circulação Nacional, onde ocorreram atecnias, motivo pelo qual se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade.Desse modo, fica estabelecido: ONDE LÊ-SE: 8.1. As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, consignadas às dotações orçamentárias a seguir discriminadas: - 25.901.10.303.0127.25214.0001; elemento despesa 339030; fonte 0 212; da Ação de Aquisição e Distribuição de Medicamentos Essenciais Atenção Primaria e Especializada.LEIA-SE:8.1. As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, consignadas às dotações orçamentárias a seguir discriminadas: - 25.901.10.303.0127.2521.0001; elemento despesa 339032; fonte 0 900; da Ação de Aquisição e Distribuição de Medicamentos Essenciais Atenção Primaria e Especializada.ONDE LÊ-SE: ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA5.1. As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, consignadas às dotações orçamentárias a seguir discriminadas: - 25.901.10.303.0127.25214.0001; elemento despesa 339030; fonte 0 212; da Ação de Aquisição e Distribuição de Medicamentos Essenciais Atenção Primaria e Especializada.LEIA-SE:ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA5.1. As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, consignadas às dotações orçamentárias a seguir discriminadas: - 25.901.10.303.0127.2521.0001; elemento despesa 339032; fonte 0 900; da Ação de Aquisição e Distribuição de Medicamentos Essenciais Atenção Primaria e Especializada.ONDE LÊ-SE: ANEXO V ¿ MINUTA DO CONTRATO7.1. As despesas decorrentes da Ata de Registro de Preços correrão pelas fontes de recurso abaixo consignadas: - 25.901.10.303.0127.25214.0001; elemento despesa 339030; fonte 0 212; da Ação de Aquisição e Distribuição de Medicamentos Essenciais Atenção Primaria e Especializada.LEIA-SE:ANEXO V ¿ MINUTA DO CONTRATO7.1. As despesas decorrentes da Ata de Registro de Preços correrão pelas fontes de recurso abaixo consignadas: - 25.901.10.303.0127.2521.0001; elemento despesa 339032; fonte 0 900; da Ação de Aquisição e Distribuição de Medicamentos Essenciais Atenção Primaria e Especializada. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 05 de julho de 2016. Renato Garcia Jerônimo LimaPREGOEIRO(A) DA CLFOR
Homologação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 122/2016, Processo nº. P641731/2015, referente ao registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos aprovados pela Resolução nº. 016/15 ¿ CIB/CE destinados a Atenção Secundária a Saúde, distribuídos pela Célula de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital. Após apreciar o processo licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 122/2016, com abertura em 01/06/2016, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº. 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Renato Garcia Jerônimo Lima, da Central das Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 643 a 646 do processo em referência, onde foram classificadas em primeiro lugar as seguintes empresas: MAJELA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº. 02.483.928/0001-08, para o lote 01, perfazendo um valor total de R$ 628.800,00 (seiscentos e vinte e oito mil e oitocentos reais); e VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES, inscrita no CNPJ nº. 14.832.987/0001-15, para os lotes 02 e 04, perfazendo um valor global de R$ 110.630,00 (cento e dez mil, seiscentos e trinta reais). O valor global da licitação é de R$ 739.430,00 (setecentos e trinta e nove mil, quatrocentos e trinta reais). As despesas decorrerão à conta das dotações consignadas ao: Projeto/Atividade Código 25.901.10.303.0127.2521.0001, Elemento de Despesa 339032; fonte 0 900; da Ação de Aquisição e Distribuição de Medicamentos Essenciais da Atenção Primária e Especializada.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza-CE, 01 de julho de 2016.Maria do Perpétuo Socorro Martins BreckenfeldSECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: MAJELA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ Nº.02.483.928/0001-08; VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES, inscrita no CNPJ Nº. 14.832.987/0001-15; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS APROVADOS PELA RESOLUÇÃO Nº. 16/2015-CIB/CEDESTINADOS A ATENÇÃO SECUNDARIA A SAÚDE, DISTRIBUIDOS PELA CELULA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 122/2016 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo Nº. P862728/2015; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº. 13.090 de 08/03/2013, Decreto Federal nº. 7.892 de 23/01/2013, Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002 e Lei nº. 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 122/2016; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 12 de julho de 2016; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ¿ SMS.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 21 de julho de 2016.Maria do Perpétuo Socorro Martins BreckenfeldSECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - SMS
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2016 que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS APROVADOS PELA RESOLUÇÃO Nº 16/2015 ¿ CIB/CE DESTINADOS A ATENÇÃO SECUNDÁRIA À SAÚDE, DISTRIBUÍDOS PELA CÉLULA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, no que se refere à abrangência do Termo, de forma a referenciar o número do processo administrativo, fica RERRATIFICADO nos seguintes termos: onde se lê: ¿Processo nº P641731/2015¿, leia-se: ¿Processo nº P862728/2015¿, O presente termo surtirá seus efeitos a partir da data de publicação do ato ora rerratificado, ou seja, a partir do dia 11 de julho de 2016. Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza-CE, 25 de outubro de 2017.Joana Angélica Paiva Maciel | SECRETÁRIA DA SAÚDE DE FORTALEZA
