O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 30 de junho de 2016 a 14 de julho de 2016 até às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 14 de julho de 2016, às 09h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 14 de julho de 2016 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 29 de junho de 2016. José Jesus Lédio de Alencar | PREGOEIRO(A) DA CLFOR
Homologação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2016, Processo nº P176273/2016, referente ao registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para realização de eventos, além de outros serviços correlatos, para amparo aos eventos promovidos pela Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração, mediante justificativa, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico nº 164/2016, com abertura em 14/07/2016, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro José Jesus Ledio de Alencar, da Central das Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 462 a 470 do processo em referência, onde foram classificadas em primeiro lugar as seguintes empresas: OFICINA DE EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.563.652/0001-83, para o lote 01, perfazendo um valor total de R$ 1.699.000,00 (um milhão, seiscentos e noventa e nove mil reais); ALUMIPLACAS SHQ NOGUEIRA INDUSTRIA DE PLACAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.502.243/0001-41, para os lotes 02 e 03, perfazendo um valor total de R$ 186.780,00 (cento e oitenta e seis mil, setecentos e oitenta reais) e DKM SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA ¿ EPP, inscrita no CNPJ nº 22.527.999/0001-64, para o lote 04, perfazendo um valor total de R$ 101.500,00 (cento e um mil e quinhentos reais). O valor global da licitação é de R$ 1.987.280,00 (um milhão, novecentos e oitenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). As despesas decorrerão à conta das dotações consignadas ao: Projeto/Atividade Código 25.901.10.122.0001.1917.0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Realização de Eventos; Projeto/Atividade Código 25.901.10.122.0001.2016.0003, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção e Funcionamento Administrativo; Projeto/Atividade Código 25.901.10.301.0119.2504.0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção e Funcionamento das Unidades da Atenção Primária; Projeto/Atividade Código 25.901.10.301.0122.1634.0002, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Implantação das Redes Temáticas de Condições Crônicas (DST/ HIV/ AIDS/ HEPATITES VIRAIS); Projeto/Atividade Código 25.901.10.122.0120.2479.0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção do Conselho Municipal de Saúde; Projeto/Atividade Código 25.901.10.304.0128.2513.0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção da Vigilância Sanitária. Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza-CE, 23 de agosto de 2016.Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: OFICINA DE EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 07.563.652/0001-83; ALUMIPLACAS SHQ NOGUEIRA INDÚSTRIA DE PLACAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 05.502.243/0001-41; DKM SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ Nº. 22.527.999/0001-64; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o CONSTITUI O OBJETO DESTA LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, ALÉM DE OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, PARA AMPARO AOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO, MEDIANTE JUSTIFICATIVA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ termo de referência deste edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 164/2016 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo Nº. P176273/2016; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº. 13.090 de 08/03/2013, Decreto Federal nº. 7.892 de 23/01/2013, Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002 e Lei nº. 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 164/2016; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 06de setembro de 2016; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ¿ SMS.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 26 de setembro de 2016.Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ¿ SMS