Instrumento Convocatório

Título LEIL 003/2024 - LEILAO PUBLICO, A SER REALIZADO NA FORMA ONLINE, DO TIPO MAIOR LANCE, PARA VENDA DE BENS IMOVEIS PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE FORTALEZA
Órgão Demandante SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO
Órgão Executor CENTRAL DE LICITACOES DE FORTALEZA
Data de Divulgação 25/10/2024
Período de Inscrição 28/10/2024 08:00 ATE 21/11/2024 10:00
Data de Abertura 21/11/2024
Status INSCRICAO DE PROPOSTAS
Documento do Instrumento Convocatório
Documentos do Instrumento Convocatório
Edital LEILAO 003_2024 - ED. 10192 - DEFINITIVO 2 - PROSSEGUIMENTO
Anexos
Até o momento a licitação encontra-se sem anexos cadastrados!

Avisos

O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO ¿ SEPOG, torna público e divulga aos interessados que no dia 16 de outubro de 2024, às 10h, acontecerá a licitação na modalidade LEILÃO PÚBLICO, do TIPO MAIOR LANCE, a ser realizado na forma online no site www.montenegroleiloes.com.br, para venda de bens imóveis pertencentes ao Município de Fortaleza, indicados no Anexo I deste Edital, cuja sessão pública de leilão será realizada pela Leiloeira Pública Oficial Georgia de Souza Castelo, registrada na JUCEC sob a matrícula Nº 24/2016, contratado pelo Município através do Contrato nº 075/2024 ¿ COJUR/SEPOG, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. O edital explicativo e demais informações estarão disponíveis para os interessados a partir do dia 23 de setembro de 2024, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no sítio compras.fortaleza.ce.gov.br e no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará ¿ , sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. João Marcos Maia Secretário Municipal do Planejamento Orçamento e Gestão *assinado digitalmente (20/09/2024)
O Secretário Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo Art. 5º do Decreto Municipal n. 15.986/2024, e com fundamento no art. 17, VII, e Art. 71, IV da Lei nº 14.133/2021. RESOLVE: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o LOTE 2 do Leilão Público de nº 003/2024 destinado à alienação de bens imóveis pertencentes ao Município de Fortaleza, nas condições especificadas no Edital nº 10.192, e em conformidade com Ata do Leilão, oriunda da sessão pública de leilão realizada pela Leiloeira Pública Oficial Geórgia de Souza Castelo, à empresa PORTOFINO IMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.037.552/0001-08, no respectivo valor de R$ 1.106.693,44 (um milhão, cento e seis mil, seiscentos e noventa e três reais, e quarenta e quatro centavos), haja vista que os atos realizados na Licitação mencionada se encontram de acordo com a legislação pertinente. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. João Marcos Maia | Secretário Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão *assinado digitalmente* (25/10/2024)
O Secretário Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo Art. 5º do Decreto Municipal n. 15.986/2024, e com fundamento no art. 17, VII, e Art. 71, IV da Lei nº 14.133/2021. RESOLVE: DECLARAR DESERTO o LOTE 01 do LEILÃO PÚBLICO nº 003/2024, do TIPO MAIOR LANCE, realizado na forma online no site www.montenegroleiloes.com.br, no dia 16 de outubro de 2024, às 10h, destinado à alienação de bens imóveis pertencentes ao Município de Fortaleza, nas condições especificadas no Edital nº 10.192, em conformidade com Ata do Leilão, oriunda da sessão pública de leilão realizada pela Leiloeira Pública Oficial Georgia de Souza Castelo, registrada na JUCEC sob a matrícula Nº 24/2016, contratada pelo Município através do Contrato nº 075/2024 ¿ COJUR/SEPOG, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. João Marcos Maia Secretário Municipal do Planejamento Orçamento e Gestão *assinado digitalmente*
Diante da possibilidade da realização de um segundo leilão, quando o mesmo for declarado deserto, conforme dispõe o item 3.3 do Edital do Leilão Público nº 003/2024, o MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO ¿ SEPOG, torna público e divulga aos interessados que no dia 20 de novembro de 2024, às 10h, acontecerá a licitação na modalidade LEILÃO PÚBLICO, do TIPO MAIOR LANCE, a ser realizado na forma online no site www.montenegroleiloes.com.br, para venda de bem imóvel (LOTE 01 ) pertencente ao Município de Fortaleza, indicado no Anexo I deste Edital, cuja sessão pública de leilão será realizada pela Leiloeira Pública Oficial Georgia de Souza Castelo, registrada na JUCEC sob a matrícula Nº 24/2016, contratado pelo Município através do Contrato nº 075/2024 ¿ COJUR/SEPOG, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. O edital explicativo e demais informações estarão disponíveis para os interessados a partir do dia 25 de outubro de 2024, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no sítio compras.fortaleza.ce.gov.br e no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará ¿ , sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. João Marcos Maia Secretário Municipal do Planejamento Orçamento e Gestão *assinado digitalmente*
Ref.: LEILÃO PÚBLICO Nº 003/2024 PROCESSO: P327747/2024 ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO OBJETO: Leilão Público, a ser realizado na forma online, do tipo maior lance, para venda de bem imóvel (LOTE 01) pertencente ao Município de Fortaleza, indicado no Anexo I do Edital nº 10.192. A Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que em decorrência do feriado nacional do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (20/11), se faz necessário alterar a data do leilão, mantendo o mesmo horário, indicada no EDITAL Nº 10.192 do referido LEILÃO PÚBLICO Nº 003/2024, disponibilizado no Portal Nacional de Contratações Públicas e no Portal de Compras de Fortaleza no dia 25 de outubro 2024 e publicado no dia 28 de outubro de 2024 no Diário Oficial do Município (DOM) e jornal local, se fazendo ainda necessária a publicação, nos mesmos meios de publicidade, do seguinte INFORMATIVO que dispõe que: No item 1.1. doEDITAL Nº 10.192 do referido LEILÃO PÚBLICO Nº 003/2024, onde se lê: 1.1. Data: 20 de NOVEMBRO de 2024 Leia-se: 1.1. Data: 21 de NOVEMBRO de 2024 Atenciosamente, Mario Fracalossi Junior SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, Respondendo *assinado digitalmente*(01.11.2024)
O Secretário Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo Art. 5º do Decreto Municipal n. 15.986/2024, e com fundamento no art. 17, VII, e Art. 71, IV da Lei nº 14.133/2021. RESOLVE: DECLARAR DESERTO o lote 01 do LEILÃO PÚBLICO nº 003/2024, do TIPO MAIOR LANCE, realizado na forma online no site www.montenegroleiloes.com.br, no dia 21 de novembro de 2024, às 10h, destinado à alienação de bens imóveis pertencentes ao Município de Fortaleza, nas condições especificadas no Edital nº 10.192, em conformidade com Ata do Leilão, oriunda da sessão pública de leilão realizada pela Leiloeira Pública Oficial Georgia de Souza Castelo, registrada na JUCEC sob a matrícula Nº 24/2016, contratada pelo Município através do Contrato nº 075/2024 ¿ COJUR/SEPOG, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Mario Fracalossi Junior | SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, Respondendo *assinado digitalmente* 27/11/2024

Atas

Título COMPROVANTE DE PUBLICACAO - TERMO DE LICITACAO DESERTA
Título COMPROVANTE DE PUBLICACAO - INFORMATIVO
Título COMPROVANTE DE PUBLICACAO - SEGUNDO AVISO DE LEILAO
Título COMPROVANTE DE PUBLICACAO - LEILAO DESERTO
Título COMPROVANTE DE PUBLICACAO - TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO PARCIAL
Título COMPROVANTE DE PUBLICACAO - CONVOCACAO