A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os Envelopes contendo os Documentos de Habilitação, Proposta Técnica e Propostas de Preços serão recebidos no dia 12 de setembro de 2016, no horário compreendido entre 09h30min. às 09h45min. na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes contendo os Documentos de Habilitação, Proposta Técnica e Propostas de Preços no dia 12 de setembro de 2016 às 09h45min. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 22 de julho de 2016. Geovânia Sabino MachadoPRESIDENTE DA CPL
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, e em atendimento ao disposto no art. 46, §1º, I, da Lei nº. 8.666/1993;CONSIDERANDO a necessidade de se instituir a Comissão Técnica para realizara avaliação e classificação das propostas técnicas da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 010/2016 - SEFIN, cujo objeto consiste na contratação de serviços técnicos especializados em consultoria operacional para formular, implantar e executar procedimentos técnicos de auditagem, qualificação e de recuperação/compensação de créditos oriundos do PASEP em favor do Município de Fortaleza em todos os seus órgãos e entidades que compõem a Administração Direta e Indireta.RESOLVE:Art. 1º. Instituira Comissão Técnica responsável pela avaliação e classificação das propostas técnicas, de acordo com os critérios constantes no Edital da Concorrência, conforme determina o item 08.00 da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 010/2016 - SEFIN. Art. 2º. Designar os servidores abaixo indicados para comporem a Comissão Técnica, a que se refere o art. 1º, desta Portaria:a) Valberto Alves Abreu - Matrícula 61848-06 ¿ Célula de Contabilidade/SEFIN ¿ Coordenador da Comissão Técnica;b) Isabel Cristina dos Santos Nascimento - Matrícula 17633-01 ¿ Célula do Controle Financeiro/SEFIN ¿ Assistente da Comissão Técnica;c) José Ítalo Bandeira Gomes - Matrícula 72549-02 ¿ Célula de Planejamento/SEFIN ¿ Assistente da Comissão Técnica;d) Lilian Torquato Morão Moreira ¿ Matrícula 97488-01 ¿ Assessoria Jurídica/SEFIN ¿ Assistente da Comissão Técnica.Art. 3º. São atribuições da Comissão de Avaliação:I. Analisar e julgar as propostas técnicas da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 010/2016 - SEFIN;II. Elaborar relatório técnico, fundamentado nos critérios estabelecidos no Item 08.00 ¿ DO JULGAMENTO DA PROPOSTA TÉCNICA da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 010/2016 - SEFIN, se solicitado pela Comissão de Licitação;III. Emitir laudo técnico, que deverá ser assinado pelos membros designados nesta Portaria.Art. 4º. Não será atribuída qualquer vantagem pecuniária pela participação dos servidores designados para compor a presente Comissão Técnica.Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza, 17 de agosto de 2016.Jurandir Gurgel Gondim Filho | SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SEFIN
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas: SESCONTI SERVIÇOS LTDA / PRICEWATERHOUSECOOPERS, formularam PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS aos termos dos editais do processo em epígrafe. Os referidos pedidos encontram à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CPL. Fortaleza-CE, 05 de setembro de 2016. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: PRICEWATERHOUSECOOPERS, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO ao termo do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CPL. Fortaleza-CE, 06 de setembro de 2016. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: PRICEWATERHOUSECOOPERS, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO ao termo do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CPL. Fortaleza-CE, 08 de setembro de 2016. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS formulados pelas empresas: PRICEWATERHOUSECOOPERS / SESCONTI SERVIÇOS LTDA., encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 08 de setembro de 2016. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no EDITAL acima epigrafado, publicado no dia 25 de julho de 2016, nos meios de comunicações legais: Diário Oficial do Município (DOM), Jornal Municipal Local, Jornal de Circulação Nacional e Diário Oficial da União (DOU), que, no item 03.01¿ GARANTIA DA PARTICIPAÇÃO, fl. 9:ONDE SE LÊ: O proponente deverá prestar garantia de participação, nas mesmas modalidades e critérios previstos no caput e §1º do art. 56, da Lei Federal nº. 8.666/1993, correspondente a 0,01% (zero vírgula zero um por cento) do valor estimado do objeto da contratação, que perfaz a importância de R$ 1.107,00 (HUM MIL CENTO E SETE REAIS). Na garantia deverá estar expresso prazo de validade superior a 60 (sessenta) dias do prazo da proposta de preço. A garantia prestada será restituída e/ou liberada após adjudicada o objeto ao licitante vencedor.LEIA-SE: A garantia deverá ser prestada nos moldes do Art. 56, ¿caput¿ e § 1º, da lei nº. 8.666/1993, por meio de umas das modalidades abaixo:FIANÇA BANCÁRIA ¿ A licitante entregará o documento original fornecido pela instituição que a concede, no qual constara:1- Beneficiário: Prefeitura Municipal de Fortaleza;2- Objeto: Garantia de Participação na CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE Nº. 010/2016;3- Valor: R$ 1.107,00 (hum mil cento e sete reais);4- Prazo de Validade: 60 (sessenta) dias;5- Que a liberação será feita mediante a devolução pelo licitante do documento original ou, automaticamente, após o prazo de validade da carta.SEGURO GARANTIA ¿ Emitido por uma Instituição Financeira estabelecida no País, devidamente assinado pelo corretor, e cuja apólice deverá ser emitida em nome da PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, assegurando a garantia de participação da proposta, nos termos da legislação vigente.GARANTIA EM DINHEIRO ¿ A licitante fará a comprovação mediante a apresentação de deposito na conta nº. 23.143-6, Agência nº. 0008-6, do Banco do Brasil, em nome da PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA. Caso no recibo de deposito conste o depósito feito em cheque, a licitante deverá juntar declaração em original, fornecida pelo Banco confirmando a compensação do cheque, e a liberação do valor na conta do Município.CAUÇÃO EM TÍTULO DA DÍVIDA PÚBLICA ¿ O título deverá vir acompanhado dos registros pertinentes, inclusive à origem do mesmo. O seu valor será obtido considerada a cotação vigente no terceiro dia útil anterior à data para recebimento dos envelopes. Caso o documento não apresente esse valor atualizado, a comissão procederá a atualização, aplicando a TR ou, caso esta seja extinta, qualquer outro índice equivalente. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CPL. Fortaleza-CE, 08 de setembro de 2016. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: PRICEWATERHOUSECOOPERS, encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 09 de setembro de 2016. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL 
