A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os Envelopes contendo os Documentos de Habilitação, Proposta Técnica e Propostas de Preços serão recebidos no dia 13 de setembro de 2016, no horário compreendido entre 09h30min. às 09h45min. na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes contendo os Documentos de Habilitação, Proposta Técnica e Propostas de Preços no dia 13 de setembro de 2016 às 09h45min. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 25 de julho de 2016. Geovânia Sabino MachadoPRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: ENGEFOTO ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS S.A formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO ao termo do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CPL. Fortaleza-CE, 09 de agosto de 2016. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: ENGEFOTO ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS S.A, encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 09 de agosto de 2016. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: ESTEIO ¿ ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS S.A, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO ao termo do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CPL. Fortaleza-CE, 12 de agosto de 2016. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no EDITAL do(a) referido(a) CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº. 011/2016 - SEFIN, publicado no dia 26 de julho de 2016, nos meios de comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM), Jornal Local, Jornal de Circulação Nacional e Diário Oficial da União (DOU), onde ocorreram atecnias, motivos pelo quais se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade que: No Edital Licitatório, FL. 11:1 ¿ No subitem 05.05.01- - Qualificação da Equipe de Profissionais (QEP) do item 05.00 - PROPOSTA TÉCNICA do Edital licitatório.ONDE SE LÊ: - A equipe gerencial da empresa deverá ser composta por cinco profissionais, sendo um responsável pela Coordenação Geral do projeto e outros quatro responsáveis pelas coordenações das seis subáreas indicadas a seguir.LEIA-SE: - A equipe gerencial da empresa deverá ser composta por cinco profissionais, sendo um responsável pela Coordenação Geral do projeto e outros quatro responsáveis pelas coordenações das 04 (quatro) subáreas indicadas a seguir.No Edital Licitatório, FL. 12: 2 ¿ No subitem 05.06.01.01.01 - Formação dos coordenadores (Fco) ¿ 75 pontos requisitos obrigatórios: do Edital Licitatório. ONDE SE LÊ: I) Todos os Coordenadores (Geral e Coordenadores Técnicos) deverão comprovar obrigatoriamente graduação de nível superior em geografia, ou geologia, ou arquitetura e urbanismo ou engenharia civil, ou engenharia cartográfica, ou engenharia de agrimensura, com experiência profissional superior a 15 anos de graduação, comprovada em serviços da mesma natureza:LEIA-SE:I) O Coordenador Geral deverá comprovar graduação de nível superior em qualquer área de formação, e os Coordenadores técnicos deverão comprovar obrigatoriamente graduação de nível superior em geografia, ou geologia, ou arquitetura e urbanismo ou engenharia civil, ou engenharia cartográfica, ou engenharia de agrimensura, cuja experiência profissional deverá ser igual ou superior a 5(cinco) anos, comprovada em serviços da mesma natureza. A comprovação poderá ser realizada mediante a apresentação de atestados de capacidade Técnica fornecido por pessoas de direito público ou privado, onde será possível realizar o somatório de atestados.Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CPL. Fortaleza-CE, 19 de agosto de 2016. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: ESTEIO ¿ ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS S.A, encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 24 de agosto de 2016. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: EDUARDO KOITI KIUKAWA, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital em epígrafe. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 30 de agosto de 2016. Geovânia Sabino MachadoPRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: ESTEIO ¿ ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS S.A, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO ao termo do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CPL. Fortaleza-CE, 30 de agosto de 2016. Geovânia Sabino MachadoPRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: ESTEIO ¿ ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS S.A, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO ao termo do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CPL. Fortaleza-CE, 01 de setembro de 2016. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: KL SERVIÇOS DE ENGENHARIA S.A., apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital em epígrafe. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 01 de setembro de 2016. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: ESTEIO ¿ ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS S.A, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO ao termo do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CPL. Fortaleza-CE, 05 de setembro de 2016. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: ESTEIO ¿ ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS S.A, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO ao termo do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CPL. Fortaleza-CE, 08 de setembro de 2016. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: ESTEIO ¿ ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS S.A, encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 09 de setembro de 2016. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: ESTEIO ¿ ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS S.A, encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 09 de setembro de 2016. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que NÃO FOI DADO PROVIMENTO, mantendo a Concorrência Pública Nº. 11/2016 ¿ SEFIN, em todos os seus termos, aos recursos administrativos interpostos pelas empresas: KL SERVIÇOS ENGENHARIA S.A / EDUARDO KOITI KIUKAWA, conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo em epígrafe. As decisões encontram-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 09 de setembro de 2016. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: GEOPIX DO BRASIL LTDA., apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital em epígrafe. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 12 de setembro de 2016. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: HIPARC GEOTECNOLOGIAS, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO ao termo do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CPL. Fortaleza-CE, 13 de setembro de 2016. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS formulados pelas empresas: HIPARC GEOTECNOLOGIAS / ESTEIO ¿ ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS S.A, encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 13 de setembro de 2016. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que NÃO ACEITAÇÃO DO PRESENTE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL, mantendo a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 011/2016 ¿ SEFIN, em todos os seus termos. Outrossim, informa que, o recurso administrativo foi interposto pela empresa: GEOPIX DO BRASIL LTDA. A decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 13 de setembro de 2016. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: ENGEFOTO ENGENHARIA E AEROLEVATAMENTOS S.A, apresentou razões administrativas no processo em epígrafe, estando os documentos à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza ¿ CE. Maiores informações ligar no telefone: (85) 3452-3477 | CPL. Fortaleza-CE, 05 de outubro de 2016. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: ESTEIO ENGENHARIA AEROLEVANTAMENTOS S.S, apresentou razões administrativas no processo em epígrafe, estando os documentos à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza ¿ CE. Maiores informações ligar no telefone: (85) 3452-3477 | CPL. Fortaleza-CE, 07 de outubro de 2016. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data de 07 de novembro de 2016 às 09h30min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 31 de outubro de 2016. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente processo que:Declara como CLASSIFICADA:1º. LUGAR: ESTEIO ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS S. A. - Nota Final de 445,95; e Valor de R$ 13.482.400,00 (treze milhões quatrocentos e oitenta e dois mil e quatrocentos reais); 2º. LUGAR: ENGEFOTO ENGENHARIA E AEROLAVANTAMENTOS S.A. - Nota Final de 432,44; e Valor de R$ 13.257.023,14 (treze milhões duzentos e cinqüenta e sete mil vinte e três reais e catorze centavos).Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CPL. Fortaleza-CE, 08 de novembro de 2016. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

I - DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração do Edital nº. 2910/2016, ITEM 02.00 ¿ DA ORIGEM DOS RECURSOS no Instrumento Convocatório, Termo de Referência e Minuta do Contrato (Cláusula Oitava), partes integrantes do referido Edital, que passa a vigorar com a seguinte redação:Item 02.01 ¿ Os recursos necessários para a execução do objeto previsto no presente edital e aditivos correrão à conta da dotação seguinte:As despesas decorrente desta licitação correrão à conta de dotações seguintes: Projeto/Atividade 04.129.0093.12311.0002 ¿ atualização da base georreferenciada Elemento de Despesa 4.4.90.39, Fonte de Recursos 30101 e 33101, consignado no orçamento desta Secretaria Municipal das Finanças.II ¿ DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O disposto no § 8º do art. 65 da Lei nº. 8.666/1993.Fica ratificado o Edital, em tudo aquilo não alterado pelo presente Termo de Apostilamento.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza - CE, 18 de novembro de 2016.Jurandir Gurgel Gondim Filho | SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SEFIN

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS, ADJUDICA E HOMOLOGA a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 011/2016, cujo objeto É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA CARTOGRÁFICA PARA A GERAÇÃO DE PRODUTOS/SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO, ATUALIZAÇÃO DE RESTITUIÇÃO AEROFOTOGRAMÉTRICA, REAMBULAÇÃO CARTOGRÁFICA, ORTOFOTOCARTA DIGITAIS, LEVANTAMENTO ALTIMÉTRICO POR PERFILAMENTO A LASER, MAPEAMENTO MÓVEL TERRESTRE 360° GEORREFERENCIADO COM GERAÇÃO DE FOTOS DE FACHADAS DE IMÓVEIS E ENTREGA DE SISTEMA DE VISUALIZAÇÃO DO BANCO DE DADOS DE IMAGENS E INTEGRAÇÃO DO BANCO DE IMAGENS AO SISTEMA DE CADASTRO, IMPLANTAÇÃO DA REDE DE REFERÊNCIA TOPOGRÁFICA CADASTRAL, LEVANTAMENTO DE DIFERENÇA DE ÁREAS EDIFICADAS E TREINAMENTO/REPASSE DE TECNOLOGIA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I ¿ Termo de Referência do Edital.Após apreciar o processo licitatório referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 011/2016, originário do Ofício nº. 614/2016-GS e CONSIDERANDO o atendimento da peça editalícia e os atos praticados no processo supracitado, indicado pelo relatório da Presidente da Comissão Permanente de Licitação Geovânia Sabino Machado e sua equipe, às folhas 2819 e 2820 do processo de licitação respectivo, tenho por bem ADJUDICAR E HOMOLOGAR o objeto licitado em favor do vencedor do certame: a empresa ESTEIO ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS S.A, CNPJ Nº. 76.650.191/0001-07, com o valor Global de R$ 13.482.400,00 (TREZE MILHÕES, QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS).Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 23 de novembro de 2016.Jurandir Gurgel Gondim Filho | SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SEFIN

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SEFIN. CONTRATADO: ESTEIO ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 76.650.191/0001-07, com sede na Rua Dr. Reynaldo Machado, nº 1151, Bairro Prado Velho, na Cidade de Curitiba/PR, CEP: 80.215-242. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente CONTRATO tem como fundamento o edital da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 011/2016-SEFIN e seus anexos, o que consta nos autos do processo administrativo nº. P121990/2016, os preceitos do direito público e a Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do seu objeto. DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA CARTOGRÁFICA PARA A GERAÇÃO DE PRODUTOS/SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO, ATUALIZAÇÃO DE RESTITUIÇÃO AEROFOTOGRAMÉTRICA, REAMBULAÇÃO CARTOGRÁFICA, ORTOFOTOCARTA DIGITAIS, LEVANTAMENTO ALTIMÉTRICO POR PERFILAMENTO A LASER, MAPEAMENTO MÓVEL TERRESTRE 360° GEORREFERENCIADO COM GERAÇÃO DE FOTOS DE FACHADAS DE IMÓVEIS E ENTREGA DE SISTEMA DE VISUALIZAÇÃO DO BANCO DE DADOS DE IMAGENS E INTEGRAÇÃO DO BANCO DE IMAGENS AO SISTEMA DE CADASTRO, IMPLANTAÇÃO DA REDE DE REFERÊNCIA TOPOGRÁFICA CADASTRAL, LEVANTAMENTO DE DIFERENÇA DE ÁREAS EDIFICADAS E TREINAMENTO/REPASSE DE TECNOLOGIA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DA CONCORRÊNCIA Nº 11/2016 ¿ SEFIN. DO VALOR: Dá-se a este CONTRATO o preço global de R$ 13.482.400,00 (treze milhões, quatrocentos e oitenta e dois mil e quatrocentos reais), conforme proposta de preços constante no Anexo II do edital da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 011/2016-SEFIN. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O objeto deste CONTRATO deverá ser executado e concluído dentro do prazo de 16 (dezesseis) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, a critério da Administração, nos limites e condições previstas da lei nº 8.666/1993.

O CONTRATO terá vigência de 22 (vinte e dois) meses contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Município (DOM), podendo ser prorrogado a critério da Administração, nos limites e condições previstas da lei nº. 8.666/1993. DA GARANTIA CONTRATUAL: A Contratada prestará garantia de execução em uma das modalidades previstas no parágrafo primeiro do Art. 56, da Lei nº 8.666/93, correspondente a 5% do preço global, vedada à prestação de garantia através de Título da Dívida Agrária, que lhe será devolvida em uma única parcela, quando do recebimento definitivo, conforme valor abaixo: VALOR DA GARANTIA: R$ 674.120,00 (seiscentos e setenta e quatro mil, cento e vinte reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste CONTRATO correrão a conta de dotações consignadas abaixo, oriundas do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros ¿ PNAFM, são eles: - Projeto/Atividades: 04.129.0093.12311.0002 ¿ atualização da Base Georreferenciada; - Elemento de Despesa: 4.4.90.39; - Fonte de Recurso:30101 e 33101 consignado no orçamento desta Secretaria Municipal das Finanças ¿ SEFIN. DA FISCALIZAÇÃO: A Gestão do CONTRATO será realizada pelo servidor Francisco Hélcio Pereira do Nascimento - matrícula nº. 57.470-03, ora denominado Gestor do presente CONTRATO. Em conjunto com o Gestor do CONTRATO, farão a fiscalização e acompanhamento do instrumento Contratual, os servidores Clayton Semir Lima Bustamante - Assistente da Comissão Técnica - matrícula nº 54.571-03; Fábio Gondim Cavalcanti Lima - Assistente da Comissão Técnica - matrícula nº 78.037-01; José Renezito Ribeiro de Sousa Júnior - Assistente da Comissão Técnica - matrícula nº. 56.741-03; DO FORO: O foro do presente CONTRATO será o da Comarca da Capital do Estado do Ceará, por mais privilegiado que outro seja, excluído qualquer outro. DATA/ASSINATURA: Fortaleza, 07 de dezembro de 2016. Pelo Município de Fortaleza, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SEFIN: JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO. Pela Empresa ESTEIO ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS S.A, Sr. VALTHER XAVIER AGUIAR. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 07 de dezembro de 2016. Jurandir Gurgel Gondim Filho| SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SEFIN

CONTRATANTE: Município de Fortaleza, por intermédio do SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SEFIN, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.965.205/0001-50, localizada na Rua General Bezerril, nº 755, bairro Centro, CEP: 60.055-100, na Cidade de Fortaleza/CE, com recursos do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros ¿ PNAFM, neste ato legalmente representada pelo Secretário Municipal das Finanças, JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade de nº 95002135325, inscrito no CPF sob o nº 220.288.113-15.CONTRATADA: ESTEIO ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS S.A, inscrita no CNPJ/MF nº76.650.191/0001-07, com sede na Rua Dr. Reynaldo Machado, nº 1151, bairro Prado Velho, na Cidade de Curitiba/PR, CEP: 80.125-242, neste ato representado pelo Sr. VALTHER XAVIER AGUIAR, brasileiro, casado, engenheiro cartográfico, portador da Carteira de Identidade de nº 31849705 ¿ SSP/PR, inscrito no CPF sob o nº 424.189.099-72, residente e domiciliado na Cidade de Curitiba/PR.OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto deste CONTRATO, serviços técnicos especializados de engenharia cartográfica para a geração de produtos/serviços de levantamento aerofotogramétrico, atualização de restituição aerofotogramétrica, reambulação cartográfica, ortofotocarta digitais, levantamento altimétrico por perfilamento a laser, mapeamento móvel terrestre 360° georreferenciado com geração de fotos de fachadas de imóveis e entrega de sistema de visualização do banco de dados de imagens e integração do banco de imagens ao sistema de cadastro, implantação da rede de referência topográfica cadastral, levantamento de diferença de áreas edificadas e treinamento/repasse de tecnologia, de acordo com as especificações e quantitativos contidos no Anexo I ¿ Termo de Referência da Concorrência nº 11/2016 ¿ SEFIN.I - DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração da CLÁUSULA NONA ¿ DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS,do Contrato nº 52/2016-SEFIN, firmado entre o Município de Fortaleza, por intermédio da Secretaria Municipal das Finanças e a Empresa Esteio Engenharia e Aerolevantamentos S.A, que passa a vigorar com a seguinte redação:CLÁUSULA NONA ¿ DO RECURSOS ORÇAMENTÁRIOSAs despesas decorrentes deste CONTRATO correrão a conta de dotações consignadas abaixo, oriundas do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros ¿ PNAFM, são eles: - Projeto/Atividades 04.129.0093.1231.0002 ¿ atualização da Base Georreferenciada; - Elemento de Despesa 4.4.90.39;- Fonte de Recurso Fonte de Recursos 30101 e 33101 consignado no orçamento desta Secretaria Municipal das Finanças ¿ SEFIN. II ¿ DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O disposto no art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993.Ficam ratificadas as demais cláusulas do CONTRATO nº 52/2016 - SEFIN, não alteradas pelo presente Termo de Apostilamento, que passa a fazer parte integrante ao Contrato.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza - CE, 24 de fevereiro de 2017. Jurandir Gurgel Gondim Filho | SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS