A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os Envelopes contendo os Documentos de Habilitação e Propostas de Preços serão recebidos no dia 06 de setembro de 2016, no horário compreendido entre 09h30min. às 09h45min. na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes contendo os Documentos de Habilitação e Propostas de Preços no dia 06 de setembro de 2016 às 09h45min. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 02 de agosto de 2016. Geovânia Sabino MachadoPRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente processo que por razões de ordem administrativa o AVISO DE CONVOCAÇÃO marcado para o dia 06 de setembro de 2016 no horário compreendido entre 09h30min. às 09h45min. (horário local), o mesmo fica ADIADO para o dia 16 de setembro de 2016 no horário compreendido entre 09h30min. às 09h45min. (horário local), na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 02 de setembro de 2016. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no EDITAL acima epigrafado, publicado no dia 03 de agosto de 2016, nos meios de comunicações legais: Diário Oficial do Município (DOM), Jornal Municipal Local e Jornal de Circulação Nacional e Diário Oficial da União (DOU), que, no item 2 ¿ DA PARTICIPAÇÃO, subitem 2.1, fl. 4:INCLUI-SE: Fica incluída no subitem 2.1 a participação de pessoa física, sob a alcunha de Microempreendedor Individual.No item 3. DA HABILITAÇÃO, do edital, fica incluído o seguinte item:INCLUI-SE: 3.7. ¿ HABILITAÇÃO JURÍDICA DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL ¿ deverá apresentar:a) Cópia da Cédula de Identidade; b) Cópia do Cadastro de Pessoa Física ¿ CPF; c) Cópia do comprovante de residência atualizado (água, luz ou telefone), em nome do licitante, caso o comprovante de residência esteja em nome de terceiro (parente, cônjuge, locador), o pretenso permissionário poderá apresentar a Declaração de residência, que só será aceita se estiver devidamente assinada, com firma reconhecida em cartório e com a prova da relação (documento que comprove o parentesco, certidão de casamento, contrato de locação);d) Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral de Pessoa Jurídica ¿ CNPJ;e) Comprovante do certificado de Microempreeendedor Individual ¿ MEI.No Item 3.3.5 QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA, incluir o seguinte subitem:INCLUI-SE: 3.3.5.2 ¿ Declaração de imposto de Renda do Ano de 2016 (ano-calendário 2015), no caso de MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.DA RATIFICAÇÃO:Permanecem inalterados os demais itens do Edital original que não foram expressamente modificados por este ADENDO, devendo todos os demais itens ser atendidos por todos os participantes.Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CPL. Fortaleza-CE, 06 de setembro de 2016. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente processo que na CATEGORIA - ¿TIPO A¿ - (13 boxes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14): BOX 01 - 1°. LUGAR: ALISIO ANTÔNIO RIBEIRO, com o valor de R$ 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais). BOX 08 - 1°. LUGAR: LUCIA MARIA NASCIMENTO SOTERO com o valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais). CATEGORIA - ¿TIPO C¿ (02 boxes - 16 e 18): BOX 16 - 1°. LUGAR: FABIANA BONFIM DA ROSA com o valor de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais). DESERTO, os BOXES- TIPO A ¿ BOXES 2,3,4, 5, 6,9, 10,11,12, 13,14 e TIPO B ¿ BOXES 15 e 17 e CATEGORIA - ¿TIPO C¿ ( Box - 18):, por não acorrer nenhum interessado nos citados boxes. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CPL. Fortaleza-CE, 19 de setembro de 2016. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 012/2016, cujo objeto é a permissão de uso para exploração de 17 (dezessete) boxes localizados nas dependências do edifício anexo ao Mercado dos Pinhões na Praça Visconde de Pelotas - entre as ruas Gonçalves Ledo e Nogueira Acioli, visando o funcionamento de boxes de produtos gastronômicos da culinária típica cearense, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos limites da lei, sendo vedada a permissão de outorga para terceiras. Após apreciar o Processo Licitatório alusivo à Concorrência Pública em epígrafe, motivado através do ofício nº. 137/2016 - SERCE, de 19 de junho de 2016, cuja abertura do certame licitatório ocorreu às 09h:45min no dia 06 de setembro de 2016, e considerando a regularidade dos atos praticados, ADJUDICO E HOMOLOGO o presente processo licitatório, nos termos constantes do RELATÓRIO produzido pela Comissão Permanente de Licitação - CPL, tendo como resultado final a homologação e adjudicação do objeto permissão de uso para exploração dos Boxes - TIPO A: - BOXE 01, ao Sr. Alísio Antônio Ribeiro, inscrito no CNPJ Nº. 23.423.720/0001-65, com o valor de R$ 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais); BOXE 08, à Sra. Lucia Maria Nascimento Sotero inscrita no CNPJ Nº: 24.863.476/0001-14, com o valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais); TIPO C: ¿ BOXE 18, à Sra. Fabiana Bonfim da Rosa, inscrita no CNPJ Nº: 24.755.376/0001-74, com o valor de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais). Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza-CE, 27 de setembro de 2016.Ricardo Pereira Sales | SECRETÁRIO DA SECRETARIA REGIONAL DO CENTRO - SERCE
