PROCESSO: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 028/2024. ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE FORTALEZA-SECULTFOR OBJETO: SELEÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA FIRMAR PARCERIA PARA PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE ESTRUTURA PARA AÇÕES E EVENTOS A SEREM DESENVOLVIDOS NO XVI FESTIVAL DE TEATRO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ROTEIRO DE ELABORAÇÃO DE PROPOSTA PARA O CHAMAMENTO. O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL torna público, para conhecimento dos interessados, com esteio na Lei nº 13.019/2014, no Decreto nº 8.726/2016 e no Decreto nº 14.986/2021; na Lei Complementar nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.740/2023; com fundamento no Decreto Municipal nº 13.565/2015 da Política Cultural do Município de Fortaleza; no Decreto Federal nº 11.453/2023, na Lei Federal nº 14.903/2024 - Marco Regulatório do Fomento à Cultura Lei Estadual nº 7674 de 05 de abril de 1995, que instituiu o Festival de Teatro Interbairros, bem como a Lei Municipal n° 11.442/2024, que instituiu o Plano Municipal de Cultura de Fortaleza, da Lei n° 14.133/2021, conforme demanda da administração pública, o presente Edital de Chamamento Público realizado com recursos do Governo Federal, visando a seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar Termo de Colaboração que tem por objeto a Elaboração e Execução do XVI Festival de Teatro de Fortaleza. As inscrições são gratuitas na modalidade virtual (Mapa Cultural) e a referida documentação deverá ser anexada na plataforma , no período do dia 17 de outubro de 2024 ao dia 16 de novembro de 2024 e poderão ser feitas até as 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do último dia da inscrição. A divulgação da listagem do número de inscritos ocorrerá no dia 27 de novembro de 2024. O Edital estará disponível gratuitamente no sítio /painel, no sítio e no Mapa Cultural, sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. Fortaleza ¿ CE, 15 de outubro de 2024. WAGNER PEREIRA VALDIVINO | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CCEL torna público, para conhecimento dos candidatos e demais interessados, o RELATÓRIO DE INSCRITOS da CHAMADA PÚBLICA 028/2024 - SECULTFOR, realizadas no período compreendido entre os dias de 17 de outubro de 2024 a 16 de novembro de 2024 por meio do sistema Mapa Cultural, através do endereço eletrônico , contendo as inscrições aptas a participar do certame, disponibilizado pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR e encaminhado a esta Comissão por meio do Ofício Nº 1068/2024/SECULFOR/GAB/CLFOR, conforme segue: (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO) Desta feita, conforme Relatório de Inscritos produzido pela Secultfor, foram identificadas 26 (vinte e seis) inscrições, das quais 23 (vinte e três) não foram finalizadas ou duplicadas, sendo considerada a última realizada. Portanto, 3 (três) inscrições foram consideradas finalizadas e aptas para participar das fases seguintes desta Chamada Pública, conforme consta no Relatório dos Inscritos elaborado pela SECULTFOR. Registra-se, ainda, que, conforme item 17 do Edital, a Comissão de Avaliação Técnica e esta Comissão de Contratação Especial de Licitações realizarão a análise das documentações dos inscritos e posteriormente será divulgado o Resultado Preliminar contendo o resultado da Análise Técnica e o resultado da Habilitação, no sítio Comprasfor e no Diário Oficial do Município ¿ DOM. A íntegra do Relatório de Inscritos produzido pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 26 de novembro de 2024. WAGNER PEREIRA VALDIVINO | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.

O Vice-Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CCEL torna público, para conhecimento dos candidatos e demais interessados, a ERRATA ao RELATÓRIO DE INSCRITOS da CHAMADA PÚBLICA 028/2024 ¿ SECULTFOR, publicado no Diário Oficial do Município e no Diário Oficial da União do dia 27 de novembro de 2024, conforme solicitação por Ofício nº 01085/2024/SECULTFOR/GAB/ASJUR/COCRIF e encaminhado a esta Comissão via SPU nº P475178/2024, nos seguintes termos: Onde se lê: 2. DAS INSCRIÇÕES: 2 On ¿ 1450305763 MERCÚRIO ¿ GESTÃO, PRODUÇÃO E AÇÕES COLABORATIVAS NÁDIA MARIA FERREIRA DE SOUSA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC¿S Leia-se: 2. DAS INSCRIÇÕES: 2 On ¿ 1584962410 MERCÚRIO ¿ GESTÃO, PRODUÇÃO E AÇÕES COLABORATIVAS NÁDIA MARIA FERREIRA DE SOUSA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC¿S Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Edital nº 10266 Chamada Pública Nº 028/2024 ¿ SECULTFOR. Informa-se que a íntegra da Errata produzida pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 26 de novembro de 2024. TÚLIO DE QUEIRÓS FURTADO | Vice-Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.