A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os Envelopes contendo os Documentos de Habilitação e Propostas de Preços serão recebidos no dia 12 de setembro de 2016, no horário compreendido entre 14h00min. às 14h15min. na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes contendo os Documentos de Habilitação e Propostas de Preços no dia 12 de setembro de 2016 às 14h15min. O NOVO EDITAL na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 09 de agosto de 2016. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Pessoa Física o(a) Sr(a).: ROBERTA TEIXEIRA CARDOSO, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital em epígrafe. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 05 de setembro de 2016. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que NÃO FOI DADO PROVIMENTO, mantendo a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2016 ¿ SR II, em todos os seus termos, aos recursos administrativos interpostos pela pessoa física, o(a) Sr(a).: ROBERTA TEIXEIRA CARDOSO, conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo em epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 12 de setembro de 2016. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a pessoa física, o(a) Sr(a).: ROBERTA TEIXEIRA CARDOSO, apresentou IMPUGNAÇÃO/ANULAÇÃO aos termos do edital em epígrafe. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 22 de setembro de 2016. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, isto posto, conheço a impugnação apresentada pela pessoa física, o(a) Sr(a).: ROBERTA TEIXEIRA CARDOSO, para, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos da legislação pertinente, conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo em epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 22 de setembro de 2016. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente processo que:Declara como CLASSIFICADA em 1º LUGAR:- PEDRO NERIS MACHADO NETO EVENTOS ¿ ME, com o Preço Mensal de R$ 1.300,00 (Hum Mil e Trezentos Reais).Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CPL. Fortaleza-CE, 26 de setembro de 2016. Geovânia Sabino Machado | PRESIDENTE DA CPL

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Secretário Titular Cláudio Nelson Araújo Brandão, autoridade competente da SECRETARIA REGIONAL II, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº. 8.666/1993, resolve: 1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à Concorrência Pública nº 003/2016, processo nº. P078898/2016, cujo o objeto é PERMISSÃO ONEROSA DE USO PARA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO DESTINADO À PROMOÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS EM 01 (UM) QUIOSQUE NA PRAÇA Dr. CARLOS ALBERTO STUDART ¿ QUIOSQUE CAFÉ, ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADO NO QUADRILÁTERO FORMADO PELA AVENIDA DESEMBARGADOR MOREIRA, RUA EDUARDO GARCIA, RUA BARBOSA DE FREITAS E AV. PADRE ANTONIO TOMÁS, BAIRRO ALDEOTA, FORTALEZA - CE, EM ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA SECRETARIA REGIONAL II, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. 2. ADJUDICAR o objeto do certame à empresa PEDRO NERIS MACHADO NETO EVENTOS-ME, inscrita sob o CNPJ nº. 13.690.097/0001-53, pelo valor total de R$ 1.300,00 (Hum mil e trezentos reais).3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza-CE, 17 de agosto de 2016. Cláudio Nelson de Araújo Brandão | SECRETÁRIO TITULAR DA REGIONAL II - SR II