O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 12 de agosto de 2016 a 29 de agosto de 2016 até às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 29 de agosto de 2016, às 09h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 29 de agosto de 2016 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 11 de agosto de 2016. José Jesus Lédio de Alencar | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

Homologação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 210/2016, Processo nº. P590012/2015, referente ao registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material de acondicionamento (caixas térmicas de isopor) para atender as demandas da Coordenadoria de Vigilância à Saúde (COVIS) e da Célula de Assistência Farmacêutica (CELAF), ligados a Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital. Após apreciar o processo licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 210/2016, com abertura em 12/08/2016, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro José Jesus Lédio de Alencar, da Central das Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 260 a 262 do processo em referência, onde foram classificadas as seguintes empresas: JOSÉ LINS DE ALBUQUERQUE FILHO ME, inscrita no CNPJ nº. 35.245.448/0001-50, para os lotes 01 e 02, perfazendo um valor total de R$ 7.885,00 (sete mil, oitocentos e oitenta e cinco reais); e CEBRASIL ¿ CEARA BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 02.032.646/0001-86, para os lotes 03, 04 e 05, perfazendo um valor total de R$ 31.294,25 (trinta e um mil, duzentos e noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos). O valor global da licitação é de R$ 39.179,25 (trinta e nove mil, cento e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos). As despesas decorrerão à conta das dotações consignadas ao: Projeto/Atividade Código 25.901.10.303.0127.2518.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção da Central de Abastecimento Farmacêutico; Projeto/Atividade Código 25.901.10.304.0128.2493.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0 900, da Ação de Manutenção da Vigilância Ambiental em Saúde. Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza-CE, 30 de setembro de 2016.Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld | SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: JOSÉ LINS DE ALBUQUERQUE FILHO ME, inscrita no CNPJ Nº. 35.245.448/001-50; CEBRASIL ¿ CEARÁ BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 02.032.646/0001-86; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o CONSTITUI O OBJETO DESTA LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO (CAIXAS TÉRMICAS DE ISOPOR) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA DA SAÚDE (COVIS) E DA CÉLULA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CELAF), LIGADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 210/2016 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor na seqüência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo Nº. P590012/2015; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº. 13.090 de 08/03/2013, Decreto Federal nº. 7.892 de 23/01/2013, Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002 e Lei nº. 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 210/2016; VI ¿ VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2016; VIII ¿ ÓRGÃO PARTICIPANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ¿ SMS.Publique-se e Cumpra-se.Fortaleza (CE), 04 de novembro de 2016.Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ¿ SMS